A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18).
Entre os crimes mais notificados, a violência física aparece como prevalente com 36,7% dos casos.
O segundo tipo mais frequente, com 31,1% dos registros, consiste em “violências múltiplas”, ou seja, casos em que mais de uma forma de violência foi informada pela vítima.
Em seguida, aparecem negligência (11,9% dos casos), violência psicológica (10,7%), violência sexual (8,9%) e outras formas de violência (0,7%). O estudo é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram considerados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Segundo especialistas, crimes de violência de gênero têm altos índices de subnotificação, diante do receio da vítima de denunciar o agressor. Diante disso, o mapeamento via registros de saúde tende a dar um cenário mais completo do que a compilação dos boletins de ocorrência.
Crianças e adolescentes de até 14 anos são 24,5% das vítimas. Praticamente metade (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Já as idosas representaram 6,4% do total.
“Do ponto de vista de trajetórias da violência, em bebês e crianças de até 9 anos, a violência mais comum sofrida nessa etapa da vida é a negligência. E a segunda mais comum são os casos de violência sexual, cerca de 30%. É muita coisa”, afirma Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas.
“Para as meninas de 10 a 14 anos, a principal causa de atendimento no sistema de saúde foi violência sexual, quase metade dos casos (49,6%)”, acrescenta ela, também diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Isso traz um pouco da magnitude do problema.”
O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por estupro infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.
O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
Ele não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse à frente.
Há um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com homicídio. Entretanto, desde que a legalização do aborto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.
“Talvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao discutir a lei.
O mais recente Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (18) mostra que, ao todo, houve registro oficial de 46,4 mil assassinatos no Brasil durante o ano em questão, de acordo com a pesquisa. Quando considerados os homicídios estimados — que somam também registros de mortes violentas por causa indeterminada, chamados de “ocultos” —, o número chega a 52,3 mil. Nesse cenário, é como se 143 pessoas tivessem sido assassinadas por dia em solo brasileiro.
Os 46,4 mil assassinatos registrados oficialmente em 2022 representam uma diminuição sutil de 3% em relação ao ano anterior e de 18,6% na comparação com 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no país, agora de 21,7, é 3,6% menor que em 2021 e 24,9% menor do que no início da série histórica.
Em 2022, as maiores taxas de assassinatos a cada 100 mil habitantes foram registradas no Norte e no Nordeste, com destaque para Bahia (taxa de 45,1), Amazonas (taxa de 42,5), Amapá (taxa de 40,5) e Roraima (taxa de 38,6). Apenas dois estados registraram crescimento na taxa em relação ao ano anterior: Rondônia (+2,8%) e Piauí (+3,4%).
Em nenhum estado houve mais registro de mortes violentas que na Bahia: 6,7 mil assassinatos — ainda assim, 6% a menos que no ano anterior. Rio de Janeiro (3.762 homicídios), Pernambuco (3.409 homicídios), São Paulo (3.212 homicídios), Ceará (3.030 homicídios), Pará (2.901 homicídios) e Minas Gerais (2.699) vêm depois, entre os estados mais violentos.
A pesquisa do Atlas observa que, após relativa estabilidade na taxa de homicídios registrados no Brasil entre 2012 e 2015, observou-se crescimento nos índices de letalidade nos anos de 2016 e 2017, seguido por forte redução até 2019. Essas taxas permanecem estáveis até 2022.
O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.
Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.
O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.
O ABC foi superado pelo Volta Redonda na noite desta segunda-feira, 17, no estádio Frasqueirão, pelo Campeonato Brasileiro Série C.
O gol da vitória do Volta Redonda foi marcado no primeiro tempo pelo atacante Ítalo Carvalho, após vacilo da defesa alvinegra e falha do goleiro Pedro Paulo.
Próximo compromisso do ABC será dia 24 de junho, às 20h, no Frasqueirão, contra o Remo/PA.