Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE) anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente argentino, Javier Milei, do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio países que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”, destacou a representante europeia.

STF retoma julgamento sobre incidência de imposto de herança na previdência privada

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) - o chamado imposto de herança - incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que começa a partir das 11h de hoje e vai até a próxima sexta-feira, 13. Até o momento, o placar está em 3 a 0 contra a incidência do imposto. O julgamento começou em agosto, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O caso teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que julgou inconstitucional uma lei estadual que estabelece a incidência do imposto sobre dois tipos de plano de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O Tribunal entendeu que o VBGL seria uma espécie de seguro, sem caráter de herança. Já a tributação do PGBL foi considerada válida porque seria equivalente a uma aplicação financeira, segundo o TJRJ.

Para o relator, Dias Toffoli, tanto o PGBL quanto o VGBL têm caráter de seguro de vida e, por isso, não podem sofrer incidência do imposto de herança. Ele destacou que, nos dois casos, o segurado pode indicar livremente o beneficiário. "Não é necessário que esse seja herdeiro legal daquele", afirmou. Toffoli foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

"O PGBL cumpre sua função principal (cobertura por sobrevivência) quando o participante-assistido goza do benefício. De outro giro, se o titular do plano falece, sobressai do PGBL (tal como no VGBL) o caráter de seguro de vida, no qual há estipulação em favor de terceiro", argumentou Toffoli no voto.

O advogado Luis Inácio Adams, que representa a Confederação Nacional das Seguradoras (Cnseg), sustentou em manifestação à Corte que a incidência do imposto "representa um novo tributo sobre esse recurso, criando-se desestímulo à expansão do mercado de previdência complementar aberta". Ele também alega que a lei do Rio de Janeiro cria uma falta de isonomia, pois nem todos os Estados cobram o imposto.

Luiz Gustavo Bichara, advogado que falou pela Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenaseg), argumentou que os valores dos planos de previdência privada não pertencem aos herdeiros. "O direito decorrente dessa morte é transmitido ao beneficiário nos termos da apólice. É uma relação sem matriz sucessória, nitidamente contratual", afirmou.

"A herança é um conceito jurídico, nada mais é que patrimônio deixado pelo falecido. O VGBL e PGBL não se qualificam como herança, porque não compõem o patrimônio do falecido", complementou o advogado.

Para a procuradora Juliana Florentino de Moura, do Rio de Janeiro, a tributação é válida e não há motivos para conferir tratamento diferenciado entre o VGBL e o PGBL. "Ambos são planos de previdência complementar aberta e têm a finalidade de ser uma renda extra para o trabalhador quando da sua velhice, no futuro. A escolha por um ou outro é guiada muito mais por uma questão tributária do que pela natureza jurídica ou funcionamento desses planos para o titular", afirmou.

O tema também é discutido na regulamentação da reforma tributária. A versão final do texto aprovado na Câmara dos Deputados acaba com a cobrança do imposto de herança sobre os planos de previdência privada. A primeira versão previa a tributação, mas com diferenças entre o PGBL e VGBL. Enquanto no VGBL o Imposto de Renda incidiria apenas sobre os rendimentos, no PGBL, o imposto seria cobrado sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

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Transferência de fiscalização de armas de CACs emperra no governo Lula

O processo para transferir a competência de fiscalização de armas de fogo de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), das Forças Armadas para a Polícia Federal (PF), está emperrado no governo federal. A medida é considerada peça-chave para frear a disseminação desenfreada do armamento na mão de civis, que foi alvo de críticas do PT durante todo o governo Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 5, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que vai adiar por pelo menos seis meses o processo, o que coloca a fiscalização de armas no País numa espécie de "limbo", de acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão.

O Ministério da Justiça, o Exército e a PF encerraram suas respectivas etapas para concluir o repasse de atribuição. Os militares transferiram o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) - o banco de dados das armas de fogo de uso permitido e restrito dos CACs no País - para os policiais federais, que integraram os dados à sua própria plataforma, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

O acordo envolve não só a fiscalização, mas a concessão dos registros de armas para os CACs, hoje também sob responsabilidade do Exército. Servidores envolvidos no processo, no entanto, se queixam da demora do governo federal em fazer sua parte. A polícia fez reivindicações ao Palácio do Planalto para conseguir arcar com a demanda extra, mas nenhuma delas foi atendida.

Entre os pedidos feitos ao governo Lula estão a autorização para abertura de concurso para vagas dedicadas à fiscalização de armas, recursos para contratação de terceirizados e a publicação de um decreto regulamentando a reestruturação administrativa para a admissão da nova atribuição. A ideia é que o controle de armas ganhe uma coordenação-geral específica dentro do organograma da corporação. Hoje o tema está sob a Coordenação-geral de Controle de Serviços e Produtos, responsável também por produtos químicos e segurança privada.

A preocupação recai sobre o volume de armas de fogo que ficará a cargo da PF. A previsão é que a corporação herde dos militares a fiscalização de 900 mil CACs e 1,3 milhão de armas. Atualmente, o Sinarm é responsável por 3 milhões de armas.

O prazo para a transferência da competência se encerra em 1º de janeiro, e policiais federais dizem que se a corporação não receber orçamento, efetivos e infraestrutura necessários para a demanda extra de trabalho, a fiscalização poderá sofrer um apagão. O diretor-geral da PF pediu à pasta da Justiça o adiamento do prazo para assumir a fiscalização completa. Enquanto isso, três turmas de 60 servidores cada vêm fazendo treinamentos para aprender a operar a nova atribuição.

Caberá ao Ministério da Gestão e Inovação, da ministra Esther Dweck, avaliar a demanda por estrutura. Procurada, a pasta diz que não comenta propostas em análise: "Seguindo suas competências legais e regimentais, o Ministério da Gestão está analisando a proposta de aperfeiçoamento da estrutura encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública", limitou-se a responder.

Após criticar o projeto de armamento da população civil de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no ano passado que estabeleceu restrição para alguns tipos de calibre, colocou maior limite na aquisição de armas e munições e criou regras para instalação e funcionamento de clubes de tiro.

O tema se tornou um campo de batalha entre governo e oposição. Convocado a prestar esclarecimentos sobre a gestão de sua pasta, Lewandowski foi questionado ontem a respeito do assunto por deputados bolsonaristas.

"O governo passado liberou amplamente a posse a o porte de armas. Este governo tem uma visão distinta. Ele entende que a circulação de armas no País precisa ser regulamentada, porque arma é instrumento letal, leva pessoas à morte, e há consenso entre especialistas (que mais armas em circulação levam a mais mortes)", disse o ministro.

A capacidade do Exército em fiscalizar armas de fogo e munições vem sendo contestada nos últimos anos. Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o relatório de uma auditoria que encontrou "sérias fragilidades" em todas as áreas do controle militar: autorizadora, fiscalizadora e reguladora. "As deficiências encontradas, porém, em sua maioria, não se iniciaram em 2019 - isto é, já estavam presentes antes disso -, mas tomaram proporções maiores em razão da ampliação de administrados proporcionada pelas flexibilizações normativas ocorridas a partir daquele ano", diz o documento.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) estima que, entre 2017 e 2022, o número de pessoas com certificados de registros de CACs, sob responsabilidade do Exército, aumentou em 1.140% e chegou a 783,3 mil. O Instituto Igarapé, por sua vez, levantou que o número de armas em acervos de CACs subiu mais de 300% em cinco anos. Em dezembro de 2018, eram 350,7 mil. Em julho deste ano, a quantidade chegou a 1,5 milhão.

Ronaldo diz ter valores a receber do Corinthians e afirma: 'Não deveria precisar de vaquinha'

Presente no sorteio dos grupos do Mundial de Clubes realizado pela Fifa nesta quinta-feira, Ronaldo opinou sobre a vaquinha realizada pela maior torcida organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel, para quitar a dívida com a Caixa Econômica Federal pela construção da Neo Química Arena.

Para o ex-jogador, a iniciativa é bacana, mas o clube não deveria precisar dessa ação para concluir esse pagamento. Ronaldo ainda lembrou que o Corinthians está em dívida com ele, mas que abriria mão desse dinheiro para ajudar no pagamento do estádio.

"Eu tenho para receber lá (do Corinthians), posso abrir mão de alguma coisa. Essa iniciativa é incrível, só ver o envolvimento da torcida, é maravilhoso", afirmou Ronaldo, antes de fazer um contraponto. "Não deveria precisar disso, Corinthians é uma potência enorme, deveria ser auto sustentável e resolver seus problemas financeiros, olhar para frente e fazer times bons. A torcida do Corinthians merece isso", concluiu.

Até o momento, já foram arrecadados mais de R$ 25 milhões. A dívida total do clube com a Caixa é de R$ 700 milhões. O movimento já contou com a ajuda inusitada de torcedores do Fluminense após a vitória do Corinthians sobre o Criciúma, que fez com que o clube carioca não terminasse a rodada na zona de rebaixamento.

Outra contribuição foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O valor doado pelo ministro, declaradamente corinthiano, não foi revelado, mas a informação foi confirmada pelo STF. A quantia mínima para doação é de R$ 10. Não há valor máximo.

Leclerc lidera 1º treino livre, mas sofre punição no GP de Abu Dabi de F-1

Charles Leclerc abriu o GP de Abu Dabi de Fórmula 1 com sentimentos opostos. O piloto da Ferrari liderou o primeiro treino livre, mas poucos minutos depois foi punido com a perda de 10 posições no grid de largada de domingo, quando será disputada a última corrida da temporada, no Circuito de Yas Marina, nos Emirados Árabes Unidos. O brasileiro Felipe Drugovich anotou o nono melhor tempo.

O piloto de Mônaco anotou o tempo de 1min24s321 na primeira atividade da pista no fim de semana. Ele deixou para trás o inglês Lando Norris, da McLaren, e a dupla da Mercedes, formada pelos britânicos Lewis Hamilton e George Russell. O francês Pierre Gasly, da Alpine, completou o Top 5.

O resultado animou a Ferrari, que está na briga pelo título do Mundial de Construtores com a McLaren, uma vez que Leclerc ficou à frente de Norris, o principal piloto da equipe rival nesta temporada. O problema é que, ao fim do treino, Leclerc foi avisado sobre uma punição para a corrida de domingo.

Ele perdeu 10 posições no grid de largada por ter trocado um dos componentes do seu motor, ligado ao armazenamento de energia. O problema chegou a adiar o início do treino do piloto, que ficou 20 minutos nos boxes quando a atividade já havia começado. A punição acontece no momento decisivo do campeonato, em que a Ferrari está 21 pontos atrás da líder McLaren.

Quando foi para a pista - completou 19 voltas -, Leclerc viveu situação inédita na história da F-1. Pela primeira vez, dois irmãos disputaram uma atividade de pista pela mesma equipe na categoria. Isso porque Artur, seu irmão, de 24 anos, participou da primeira sessão de Abu Dabi pela equipe italiana. Foi o 18º mais rápido, com 1min26s179, quase dois segundos mais velho que o experiente irmão.

A sessão contou ainda outros cinco pilotos de testes de diversas equipes na pista. Um deles, Isack Hadjar, é rival de Gabriel Bortoleto na disputa pelo título da Fórmula 2, neste fim de semana, também em Abu Dabi. Ele substituiu o holandês Max Verstappen, campeão antecipado da temporada.

DRUGOVICH SE DESTACA

Presente no primeiro treino livre, Felipe Drugovich foi o melhor piloto de teste da sessão. Pilotando uma Aston Martin, equipe da qual é reserva, o brasileiro registrou o nono melhor tempo: 1min25s471. Ele ocupou a vaga do titular canadense Lance Stroll, que forma dupla com o espanhol Fernando Alonso.

Os demais pilotos testes que foram para a pista são Ryo Hirakawa, Ayumu Iwasa e Luke Browning. Outra novidade do dia foi o australiano Jack Doohan, que entrou mais cedo do que esperava na Alpine, na vaga do francês Esteban Ocon, dispensado pela equipe antes do fim do campeonato.

Os pilotos voltam à pista às 10 horas (de Brasília) desta sexta-feira para o segundo treino livre da etapa. No sábado, a terceira sessão livre será às 7h30. O treino classificatório está marcado para as 11h. E a corrida, no domingo, tem largada para as 10 horas.

Confira o resultado do 1º treino livre da F-1:

1º - Charles Leclerc (MON/Ferrari), 1min24s321

2º - Lando Norris (ING/McLaren), 1min24s542

3º - Lewis Hamilton (ING/Mercedes), 1min24s806

4º - George Russell (ING/Mercedes), 1min25s165

5º - Pierre Gasly (FRA/Alpine), 1min25s333

6º - Nico Hülkenberg (ALE/Haas), 1min25s373

7º - Franco Colapinto (ARG/Williams), 1min25s382

8º - Kevin Magnussen (DIN/Haas), 1min25s444

9º - Felipe Drugovich (BRA/Aston Martin), 1min25s471

10º - Sergio Pérez (MEX/Red Bull), 1min25s483

11º - Fernando Alonso (ESP/Aston Martin), 1min25s504

12º - Liam Lawson (NZL/RB), 1min25s563

13º - Valtteri Bottas (FIN/Kick Sauber), 1min25s611

14º - Ryo Hirakawa (JAP/McLaren), 1min25s874

15º - Isack Hadjar (ARL/Red Bull), 1min25s877

16º - Zhou Guanyu (CHN/Kick Sauber), 1min25s921

17º - Ayumu Iwasa (JAP/RB), 1min26s121

18º - Arthur Leclerc (MON/Ferrari), 1min26s179

19º - Jack Doohan (AUS/Alpine), 1min26s304

20º - Luke Browning (ING/Williams, 1min26s519

Maternidades do estado paralisam atendimento por falta de pagamento

Através das redes sociais, na manhã desta sexta-feira (06), um comunicado informa que as maternidades dos hospitais Santa Catarina, Macaiba e São José do Mipibu paralisaram os atendimento hoje por falta de pagamento do estado.

Os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro estão atrasados. É um ato criminoso da governadora Fátima Bezerra.  “Com pesar, as maternidades do estado do RN pararam em 06.12.24”.

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas na praia de Pipa

Na noite desta quinta-feira (5), por volta das 19h, equipes da ROCAM e da Força Tática do 4º BPM, que integram a Operação Protetor, realizaram uma expressiva apreensão de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, no litoral potiguar.

Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem que tentou fugir ao notar a presença da viatura. Após uma rápida ação, ele foi detido, e com ele foram encontrados: 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, 1 pistola TS9 com dois carregadores, 17 munições calibre 9 mm, 1 revólver calibre .38, 6 munições calibre .38, 1 kit Roni, 2 celulares e 2 balaclavas.

Além do suspeito, uma mulher foi conduzida juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha para os procedimentos legais.

A Operação Protetor segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em todo o estado. As ações também abrangem as rotas de escoamento de mercadorias por vias fluviais e terrestres, visando combater o contrabando de mercadorias e animais, práticas que prejudicam a economia, a fauna e a flora do Rio Grande do Norte.

Carnatal libera abadás e espera 120 mil foliões durante os três dias de festa

A liberação dos abadás do Carnatal 2024 começou nesta quinta-feira (5) no Centro de Convenções de Natal, marcando o início da contagem regressiva para o evento que movimenta o calendário de festas do Rio Grande do Norte. A retirada segue até o domingo (8), com horários e pontos adicionais para facilitar o acesso dos foliões, incluindo a bilheteria da Arena das Dunas. De acordo com Felinto Filho, diretor do Carnatal, a estimativa é de que 120 mil pessoas participem da festa ao longo dos três dias de folia, um aumento de até 40% em relação a 2023.

“O primeiro arrepio é quando compramos o abadá e nos sentimos matriculados. O segundo acontece aqui, ao pegar o material, que já traz a expectativa de viver o corredor da folia”, explica Felinto. O evento de entrega dos abadás acontece com diversas ativações de parceiros, como serviços de customização e apresentações musicais, além de um sorteio proporcionado pela Tribuna do Norte. “O folião já chega no clima da festa, com DJ, luzes e toda a energia que só o Carnatal tem”, completa.

Para garantir a retirada do abadá, os foliões devem apresentar o vale-abadá ou voucher (no caso de compras online) e documento oficial com foto. No caso de retirada por terceiros, é necessário providenciar uma procuração reconhecida em cartório, além dos documentos do titular.

Entre os foliões que retiraram seus abadás nesta quinta-feira estava Alicia Beatriz, de 27 anos, que participa do evento pela segunda vez. “Estou toda arrepiada só de pensar. Já vou daqui direto para mandar customizar meu abadá, agendei minha maquiagem e mal posso esperar para viver essa experiência novamente. É uma alegria imensa”, considera. Alicia garantiu presença em blocos na sexta-feira e sábado.

Já Sebastião Jefferson, de 32 anos, acompanha o evento há mais de uma década. Neste ano, ele escolheu o Largo dos Reis, novidade que permite acesso gratuito mediante doação de 2 kg de alimento não perecível e cadastro prévio. “Gostei muito dessa oportunidade de democratizar a folia, permitindo que mais pessoas participem. O clima do Carnatal não tem comparação”, afirma.

O Largo dos Reis, que revive o tradicional “pipoca”, foi destacado por Felinto Filho como uma das grandes novidades desta edição. “A ideia é retomar a energia insuperável desse formato, com controle e organização, além de shows exclusivos por noite. É uma experiência completa para quem está no Largo”, explica.

Em expectativa de movimentação financeira da cidade, a edição de 2024 deve superar os R$100 milhões, além da geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Programação dos blocos promete agitar os 3 dias
A programação do Carnatal 2024 começa nesta sexta-feira (6), com a abertura dos portões às 17h e os blocos O Pai Chegou, Largadinho e Vumbora, que saem às 18h, 18h30 e 19h, respectivamente. No sábado (7), o público poderá acompanhar os blocos Vem com o Gigante, Vumbora e o Bloco da Anitta, que saem às 18h, 18h30 e 19h. No último dia, domingo (8), será a vez do Euforia, às 17h30, seguido pelo Vumbora, às 18h, e o Bloco 084, às 18h30.

Os organizadores reforçam a importância de chegar com antecedência, já que o acesso será fechado assim que o último bloco de cada dia iniciar o percurso. “Carnatal é emoção do início ao fim. Estamos prontos para mais uma edição inesquecível”, conclui Felinto Filho.

Entrega dos abadás
Sexta-feira (6): das 09h às 17h no Centro de Convenções e a partir das 16h também na bilheteria da Arena das Dunas;

Sábado (7): das 09h às 17h no Centro de Convenções e a partir das 16h na bilheteria da Arena das Dunas;

Domingo (8): a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

Ordem dos trios

Sexta
1º – Tony Sales (pai chegou) 18:00
2º – Cláudia Leite (largadinho) 18:30
3º – Bell marques ( vumbora ) 19:00

• Volta Rafa e Pipo

Sábado
1º – Leo Santana
(Gigante) 18:00
2º – Bell Marques (vumbora ) 18:30
3º – Anitta (bloco da Anitta ) 19:00

Domingo
1º – Ivete (Euforia) 17:30
2º – Bell (vumbora) 18:00
3º – Grafith (084) 18:30

Wesley Safadão, Henry Freitas e Durval Lelys são as grandes atrações de hoje no Camarote Beats do Carnatal!

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Latam vai ampliar em 17% o número de voos de 6 rotas internacionais do Brasil

A Latam vai aumentar em 17% o número de voos de seis rotas internacionais a partir de abril de 2025. A ampliação vai incrementar a oferta do Brasil para Chile, Peru e Espanha.

Segundo a companhia, a iniciativa reforça a conectividade dos brasileiros com o continente europeu e atende à alta demanda de passageiros para o destino.

Em abril, a Latam vai aumentar a operação Porto Alegre-Lima de três para quatro voos por semana e São Paulo/Guarulhos-Lima de 21 para 28 voos semanais.

A partir de julho, ampliará as rotas São Paulo/Guarulhos-Santiago de 70 para 73 voos por semana, Porto Alegre-Santiago de três para cinco voos semanais, Brasília-Santiago de três para sete voos por semana.

No mesmo mês, a rota São Paulo/Guarulhos-Madri também será ampliada, passando de nove para 11 voos semanais.

Atualmente, a Latam opera voos próprios do País para 90 aeroportos no exterior. Em 2024, inaugurou as rotas Brasília-Santiago, Curitiba-Lima, Fortaleza-Santiago e Recife-Santiago.