Cantor Leonardo entra na “lista suja” de trabalho escravo

O cantor Leonardo, nome artístico de Emival Eterno da Costa, foi inserido nesta segunda-feira (7.out.2024) na “lista suja” do governo federal, que reúne empregadores responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão se deu após uma operação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que resgatou 6 pessoas na fazenda Talismã, localizada em Jussara (GO).

A lista foi atualizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do MTE, com a inclusão de 176 novos nomes, totalizando 727 empregadores. Entre os novos registros, 20 foram inseridos por práticas de trabalho escravo no âmbito doméstico.

O sertanejo se pronunciou em um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não tinha responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados no local, já que a área alvo da operação estava arrendada para terceiros. “Não conheço quem os colocou naquelas casinhas e, do meu coração, eu jamais faria isso”, afirmou.

Leonardo disse que pagou multa e considera sua inclusão na lista um “equívoco”.

ELEIÇÕES 2024: Piauí elegeu o prefeito mais velho, com 88 anos; e o mais jovem do Brasil, com 21 anos e 99% dos votos

O estado do Piauí elegeu no domingo (6) o prefeito mais jovem e o mais velho do Brasil. O mais velho tem 88 anos, e o mais novo, 21.

Em Barro Duro, o Coronel Elói (PSD), de 88 anos, foi reeleito com 50,01% dos votos, vencendo a candidata Cleia Abreu (MDB) por uma diferença de apenas 32 votos. Coronel reformado da Polícia Militar e advogado, Elói segue para mais um mandato à frente da prefeitura.

Na outra ponta, o município de Curral Novo do Piauí elegeu Edgar Francisco do Nascimento Junior, conhecido como Juninho de Marinalva (MDB), de 21 anos, o prefeito mais jovem do país. Juninho conquistou 99,14% dos votos, totalizando 4.497 votos, enquanto seu adversário, Zé Filho (União), obteve apenas 39 votos. Com o ensino médio completo, o jovem prefeito declarou ao TSE que ainda é estudante.

Quem é Coronel Eloi

Coronel Eloi tem 88 anos, é casado, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de advogado. Ele declarou um patrimônio de R$ 1.720.000. O vice-prefeito eleito em Barro Duro é David do Zé Isaac, do PSD, que tem 39 anos. Os dois fazem parte da coligação A CERTEZA QUE O TRABALHO VAI CONTINUAR, formada pelos partidos PSB e PSD.

Quem é Juninho de Marinalva

Juninho de Marinalva tem 21 anos, é solteiro, tem ensino médio completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele declarou um patrimônio de R$ 346.637. O vice-prefeito eleito em Curral Novo do Piauí é Kennedy, do PSD, que tem 29 anos Os dois fazem parte da coligação JUNTOS POR UM CURRAL NOVO MAIS FORTE!, formada pelos partidos MDB e PSD.

‘Solteiro’, ‘Docinho’, ‘Coração de Papel’: Veja nomes curiosos usados nas urnas por candidatos a vereador no RN

Solteiro pode até ser um estado civil, mas nas eleições municipais de 2024 foi um dos nomes inusitados escolhidos por candidatos para serem usados nas urnas do Rio Grande do Norte.

O ‘Solteiro’ na verdade é Joseni Santos de Medeiros, de 38 anos, candidato a vereador pelo PP em São José do Seridó, que é casado. Com o nome curioso na urna, ele recebeu 280 votos e foi eleito.

Condutores têm até 29 de novembro para pedir devolução de multas ao Detran; entenda

Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.

O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.

A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.

Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público:

• Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.
• Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
• Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998.
• Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO

Além de preencher o requerimento específico disponibilizado no portal do Detran, o cidadão que tiver o nome na listagem deverá anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br.

Apple ‘cai em golpe’ de R$ 13 milhões com iPhones falsificados; entenda o caso

A Apple foi vítima de um esquema de fraude nos EUA envolvendo a troca de iPhones falsificados por originais, resultando em um prejuízo de mais de US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 13,6 milhões). Dois homens, Haotian Sun e Pengfei Xue, ambos cidadãos chineses residentes em Maryland, EUA, foram condenados à prisão por seu envolvimento no esquema.

Entre 2017 e 2019, Sun e Xue, juntamente com outras duas pessoas, não identificadas, receberam milhares de iPhones falsificados de Hong Kong. Eles então falsificaram os números de série e IMEI desses aparelhos e os enviaram para lojas da Apple, provedores de serviços autorizados ou pelo correio, alegando que os dispositivos estavam com defeito e sob garantia.

A empresa, acreditando que as solicitações de reparo eram legítimas, substituiu os iPhones falsos por originais. Os golpistas então vendiam os iPhones genuínos obtidos de forma fraudulenta, lucrando com a diferença de preço.

Investigação e condenação

A fraude foi descoberta por um investigador da Apple que identificou que os números de série e IMEI dos iPhones falsos pertenciam a clientes reais. A análise de alguns aparelhos interceptados confirmou que eles continham componentes falsificados.

Sun e Xue foram presos e, após um julgamento de cinco dias, foram considerados culpados de conspiração por cometer fraude postal. Sun foi condenado a cinquenta e sete meses de prisão por fraude postal e Xue a cinquenta quatro meses por seis acusações de fraude postal. Ambos também foram condenados a três anos de liberdade condicional e devem pagar restituição à Apple. Sun deverá pagar mais de US$ 1 milhão e Xue cerca de US$ 400 mil.

Casos anteriores de fraude envolvendo a Apple

Este não é o primeiro caso de fraude envolvendo a Apple. Em 2023, dois irmãos foram condenados a quarenta e um meses de prisão por tráfico de milhares de iPhones e iPads obtidos ilegalmente. Eles e outros membros da família foram acusados de usar produtos falsificados da Apple para trocá-los por genuínos, causando um prejuízo de US$ 6,1 milhões à empresa (R$ 33,2 milhões).

Museu Câmara Cascudo abre seleção para estágios; confira

O Museu Câmara Cascudo (MCC) abre, a partir desta segunda-feira (7), as inscrições para estágios curriculares obrigatórios e não-remunerados em diversas áreas do conhecimento para estudantes da UFRN. São 53 vagas para alunos de cursos como Artes Visuais, Design, Ecologia, Engenharia Florestal, Geografia, Jornalismo e Pedagogia, além de vagas para estudantes de qualquer curso de licenciatura como Ciências Biológicas, Física e Química.

O edital está disponível na aba institucional >> documentos, no site do MCC. As inscrições seguem até esta quarta-feira (9) exclusivamente pelo Mural de Estágios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). Os resultados serão divulgados até o dia 11 de outubro.

Os estágios serão realizados em diversas áreas do Museu, como a Assessoria de Comunicação, o Setor Educativo, o Setor de Estudos Ambientais. As vagas são exclusivas para estudantes matriculados nas disciplinas de estágio curricular obrigatório de cada curso. A jornada e os horários de trabalho serão adequados a cada um dos setores, de acordo com os horários de cada setor.

As atividades incluem a criação de materiais didáticos, atividades de divulgação científica, além do desenvolvimento de projetos e soluções para as diversas áreas do Museu, incluindo o Pavilhão de Exposições, o Parque do Museu, além de projetos como Parque das Ciências e Horta Urbana. A comunicação dos resultados e a convocação para o estágio serão realizadas exclusivamente pelo e-mail cadastrado no Sigaa. Os candidatos aceitos para o estágio devem comparecer para uma reunião, no dia 14 de outubro, às 14h. Para dúvidas e informações, entre em contato através do e-mail educativo.mccufrn@gmail.com.

Bolsonaro: ‘Se queimadas de hoje fossem no meu governo, eu estaria preso’

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez críticas à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou que se as queimadas que atualmente tomam o país tivesses acontecido em seu governo, “talvez estivesse preso”.

Nas críticas, acusou também o petista de ser “amigo do Hamas”, frisando que ele mesmo tem um bom relacionamento como presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

“No dia em que recuperarmos a liberdade de expressão, tenho muito a dizer sobre a conversa com Putin”, disse o ex-presidente, ressaltando que, na pandemia de Covid, negociou com a Rússia quando o Brasil ficou à beira da escassez de fertilizantes, o que levaria a um colapso.

Ainda sobre a pandemia, Bolsonaro reafirmou que não tomou vacina contra a Covid. “É um direito meu”, afirmou. “Os efeitos colaterais começam em três anos.”

Sobre seu governo, Bolsonaro disse que vetou o orçamento secreto, quando não se sabia quem eram os autores do projetos. “Diminuí a pressão por cargos.”

Bolsonaro concedeu entrevista coletiva após votar numa escola dentro da Vila Militar, no bairro de Marechal Hermes, na zona norte do Rio.

TRE/RN esclarece problemas na votação em Goianinha; confira

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclareceu que não houve falha da Justiça Eleitoral no cadastro dos eleitores de Goianinha, no interior do Estado. O esclarecimento foi feito após algumas pessoas da cidade não conseguirem votar no pleito que aconteceu nesse domingo (6). De acordo com o TRE/RN, o problema foi motivado pela transferência dos títulos dos eleitores para municípios da Paraíba.

Ao terem seus cadastros consultados no cartório da 9ª zona eleitoral, o TRE/RN constatou a transferência solicitada pelo Título Net, com fotos anexadas dos eleitores com seus respectivos documentos. Quando questionados sobre as fotos e documentos, alguns relataram que uma pessoa havia visitado o endereço deles e oferecido dinheiro para que eles tirassem essas fotos.

Segundo o TRE/RN, algumas das vítimas sequer questionaram o motivo de estarem sendo fotografadas, enquanto outras disseram que a justificativa apontada pelo golpista seria para que determinado candidato conseguisse participar das eleições.

As vítimas foram orientadas a registrar o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Além disso, a relação de eleitores que procuraram o cartório eleitoral do município e relataram o ocorrido será encaminhada nesta segunda-feira (7) ao Ministério Público, para investigar o caso.

Paulinho Freire e Natália Bonavides disputam 2º turno em Natal

As eleições municipais de 2024 em Natal definiram, neste domingo (6), os dois candidatos que avançam para o segundo turno. No dia 27 de outubro, natalenses vão decidir quem irá para a Prefeitura de Natal: Paulinho Freire, do União Brasil, ou Natália Bonavides, do PT. O ex-prefeito Carlos Eduardo, do PSD, ficou de fora.

Com 100% das urnas apuradas, Paulinho liderou o pleito com 44% e recebeu mais de 171 mil votos na capital potiguar. Já Natália Bonavides, desbancou Carlos Eduardo e totalizou 110 mil votos, tendo 28%. O candidato do PSD, recebeu 93 mil votos, representando 23%.

Rafael Motta, do Avante, teve 3% com 12 mil votos. Nando Poeta, do PSTU, teve 0,17% e Hero, do PRTB, teve 0,12%.

Quanto é a multa por não votar? O que acontece se não pagar? Veja sanções eleitorais

O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos. Os eleitores que não votarem e não justificarem a ausência no pleito deverão arcar com uma multa de R$ 3,51 por turno. Convocados a trabalhar na eleição que faltarem e não apresentarem uma justificativa aceita pelo juiz eleitoral também serão multados, mas o valor será definido pelo magistrado.

Como consultar e pagar multas eleitorais?

Para saber se existem multas eleitorais a serem pagas, é necessário consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área de serviços eleitorais e selecionar quitação de multas – acesse aqui. Para fazer a consulta, é necessário fornecer:

• Nome completo
• Número do título de eleitor ou CPF
• Data de nascimento
• Nome da mãe
• Nome do pai

O pagamento das multas eleitorais pode ser feito online por Pix, cartão de crédito. Caso o eleitor opte por pagar por boleto em sua rede bancária, é necessário ficar atento ao valor; caso seja inferior a R$ 50, ele só poderá ser feito através do Banco do Brasil.

O que acontece se eu não pagar multas eleitorais?

Caso as multas eleitorais não sejam pagas, o eleitor enfrentará uma série de restrições e impedimentos legais, que afetam diretamente sua vida civil, profissional e acadêmica. Essas restrições incluem:

1. Impedimento para receber salário ou vencimentos de função, ou emprego público: o eleitor não poderá receber qualquer tipo de remuneração proveniente de funções públicas, incluindo aquelas em autarquias e fundações governamentais. A restrição passa a valer a partir do segundo mês após a eleição.
2. Proibido de participar em concorrências públicas: A pessoa fica impedida de participar de licitações e concorrências públicas promovidas pela União, estados, territórios, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias
3. Restrições acadêmicas: O eleitor não poderá renovar matrícula em instituições de ensino públicas ou aquelas fiscalizadas pelo governo.
4. Impedido de se candidatar: sem a quitação eleitoral, o indivíduo não pode obter a certidão necessária para instruir o registro de candidatura em eleições.
5. Dificuldades em obter documentos em repartições diplomáticas: para aqueles que estão no exterior, a falta de quitação eleitoral também impede a obtenção de documentos junto a repartições diplomáticas.