Governo recua e revoga normativa do Pix após onda de notícias falsas

Após uma onda de notícias falsas sobre a tributação e o pagamento de taxas em operações com o Pix, o governo recuou e decidiu nesta quarta, 15, revogar uma instrução normativa da Receita Federal que entrou em vigor no dia 1.º e que obrigava as instituições financeiras a informar movimentações, inclusive pelo Pix, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

O governo vai ainda publicar uma medida provisória para reforçar que não haverá taxação de transações feitas pelo meio de pagamento instantâneo.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou ainda que a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão investigar e responsabilizar quem divulgou informações distorcidas ou aplicou golpes usando norma revogada ontem. Segundo Barreirinhas, nos últimos dias houve uma série de distorções e manipulações do ato normativo da Receita, o que "prejudicou milhões de pessoas e gerou pânico na população".

"Por conta dessa continuidade do dano, da manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato", justificou Barreirinhas ontem, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, da qual participaram também o advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Quando divulgou a normativa, no ano passado, a Receita informou que a medida tinha o objetivo de melhorar o monitoramento das operações financeiras no País.

Entre os dias 1.º e 14 deste mês, o número de transações via Pix totalizou 2,28 bilhões, queda de 15% em relação ao mesmo período de dezembro de 2024, quando foram realizadas 2,69 bilhões de transações (mais informações na página B2).

Na mesma entrevista, Haddad também anunciou que o governo vai publicar uma medida provisória (MP) para reforçar a gratuidade e sigilo bancário do Pix.

"A medida provisória reforça os princípios tanto da não oneração, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix, que foram dois objetos de exploração por parte dessas pessoas que estão, na nossa opinião, cometendo um crime", afirmou o ministro.

Desde a semana passada, o Pix é alvo de uma onda de desinformação, parte dela promovida por parlamentares (deputados e senadores) da oposição, com a veiculação de vídeos em redes sociais que atingiram audiência muito maior do que desmentidos postados por governistas.

Segundo Haddad, a medida provisória "praticamente equipara" o Pix ao pagamento em dinheiro. "O que isso significa? Que essas práticas que estão sendo utilizadas hoje com base na fake news de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com dinheiro estão vedadas."

Presidente Lula vê sucessão de erros e derrota para oposição em norma sobre Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com a condução da crise que culminou com a revogação da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix, segundo relato de aliados.

Dentro e fora do Palácio do Planalto, a avaliação é a de que o governo sofreu uma derrota para a oposição, após uma sucessão de erros, no debate sobre a fiscalização do Pix.

Entre os pontos criticados, está o fato de uma medida dessa magnitude ter recebido um tratamento burocrático da equipe econômica, sem a definição de uma estratégia de comunicação.

O presidente e a Casa Civil afirmam que não tinham conhecimento da medida até a repercussão nas redes sociais.

A principal pecha que a oposição busca colar no governo é de que é uma gestão que gosta de impostos e de taxar. Nos últimos dias, viralizaram vídeos e publicações críticas ao governo quanto à medida do Pix.

O principal deles é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em que ele afirma que o governo “só está pensando em arrecadar, sem te oferecer nada” e fala em “quebra de sigilo mascarado de transparência”. O vídeo registra mais de 200 milhões de visualizações no Instagram.

No vídeo, o parlamentar afirma que o Pix não seria taxado com a norma da Receita, mas diz “não duvidar” que o sistema de pagamento possa ser tributado no futuro e argumenta sobre os possíveis impactos das regras para para profissionais autônomos e MEIs (microempreendedores individuais).

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) chegou a afirmar nas redes sociais que iria à Justiça contra Nikolas por causa “das fake news que espalhou sobre o Pix”.

Após reuniões descritas como tensas, Lula fez um cálculo político ao revogar a norma. Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha defendido o mérito da medida até a manhã desta quarta-feira (15), quando teve a primeira reunião com o presidente, pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes.

Além disso, o governo foi avisado sobre o risco de aprovação de decreto legislativo para a derrubada da norma, caso mantida.

A contragosto, o presidente aceitou o recuo –comemorado pela oposição– para estancar o clima de desconfiança na população e o risco de fuga de dinheiro do sistema financeiro.

O ministro-chefe da Secom, Sidônio Palmeira, é apontado como um dos principais defensores da revogação, com o apoio de Rui Costa (Casa Civil) –que conversou sobre o tema antes de entrar de férias, na quarta (15).

Segundo esses aliados, diante da repercussão nas redes sociais e nas ruas, Haddad já não apresentava forte resistência à proposta de revogação da norma, mas fazia ponderações em favor de sua manutenção aliada à edição de uma medida provisória sobre o tema.

Antes da revogação, houve uma proposta para a realização de um pronunciamento em rede nacional para explicar a medida.

O tema é o primeiro a opor Haddad e Sidônio, desde que o marqueteiro tornou-se ministro palaciano, na véspera. No passado, o marqueteiro defendeu a inclusão da isenção do Imposto de Renda para quem ganhar até R$ 5.000 no anúncio de pacote de corte de gastos –e também saiu vitorioso.

Na véspera do recuo, o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, defendeu a manutenção da medida em entrevistas. “O que vai acontecer se eu revogar hoje? Eu vou prejudicar diretamente o pequeno contribuinte e vou dar um presentão para os criminosos”, disse.

O anúncio feito no Palácio do Planalto por Haddad, Jorge Messias (AGU) e Barreirinhas.

O martelo foi batido à tarde após duas reuniões que contaram com a presença de Haddad e Sidônio. À tarde, Messias e Barreirinhas se juntaram ao grupo.

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Abel descarta 'descanso' no Palmeiras, mas explica time diferente: 'Calendário congestionado'

O palmeirense vai demorar um pouco para ver o Palmeiras completo em campo na temporada. O técnico Abel Ferreira usou apenas cinco titulares contra a Portuguesa, nesta quarta-feira, por causa da dura maratona de jogos nesta largada de Paulista, e para preservar todos os jogadores, explicou que dividiu o grupo em dois para deixar o time com saúde.

O treinador, de bem com a vida e bastante sorridente na coletiva, elogiou algumas novidades escaladas e fez questão de frisar que não está descansando ninguém, apenas se precavendo em uma "temporada muito longa."

"Descansar, não. Aqui não tem descanso. Descansar foi nas férias. É uma coisa normal da minha forma de trabalhar desde que cheguei aqui no Palmeiras (apostar em jovens no Estadual)", disse, antes de explicar suas escolhas.

"Em função do calendário, congestionado que está", afirmou, exagerando ao dizer que serão jogos de dois em dois dias. A equipe visita o Noroeste, no sábado. "Foram poucos dias de treinos e já fizemos um jogo oficial. Meu desafio é preparar uma equipe em condições de ganhar. Fiz uma reunião com a comissão técnica em função dos jogadores que temos e decidimos dividir o grupo em dois. Alguns estavam no banco e ajudaram", disse.

Sempre crítico do calendário de futebol brasileiro, o técnico usou da sutileza e evitar largar o ano na bronca. Mas fés ressalvas. "Será um época muito longa, a maior desde que estou no Brasil e temos de jogar, evoluir jogadores em sua capacidade física. Uns estão melhores, outros piores, Naves e Vanderlan tiveram cãibras. Fabinho, Mauricio, Ríos, fizeram um belíssimo jogo, o próprio Naves até sentir as cãibras, gostei do Talles na frente, vai ajudar muito e Estevão vocês já conhecem."

Diante do Noroeste, porém, muitos titulares devem ser modificados. "A decisão foi esta, em função do calendário congestionado, com jogos de dois em dois dias", repetiu, para mais uma fez explicar a escolha da equipe. Nada, porém, de Palmeiras menosprezando a competição pela qual busca o tetracampeonato inédito. "O objetivo sempre é o mesmo, o Palmeiras não foge das responsabilidades de competir e buscar títulos."

Fim de linha no Al Hilal? Neymar em negociações com clube da MLS

A Major League Soccer (MLS) pode ganhar mais uma estrela em 2025. Neymar, atualmente em final de contrato com o Al Hilal, da Arábia Saudita, estaria negociando com o Chicago Fire, segundo informações divulgadas pelo Footmercato na última quarta-feira (15).

De acordo com a publicação francesa, o clube norte-americano ofereceu um contrato de dois anos ao astro brasileiro. Contudo, até o momento, não há confirmação de um acordo formal entre as partes. Caso a negociação seja concretizada, Neymar seria mais um grande nome a atuar na liga dos Estados Unidos, que já conta com Lionel Messi no Inter Miami.

Neymar chegou ao Al Hilal em 2023, em uma transferência que custou 90 milhões de euros (cerca de R$ 480 milhões) ao clube saudita, vindo do Paris Saint-Germain (PSG). No entanto, sua passagem tem sido marcada por lesões. Em duas temporadas, o jogador participou de apenas sete partidas pelo Al Hilal, o que tem gerado questionamentos sobre seu desempenho no clube.

Guarani mostra força em casa e bate Botafogo-SP na estreia do Paulistão

O Guarani começou a temporada 2025 de forma positiva. Recebeu o Botafogo no Brinco de Ouro, em Campinas, e bateu os visitantes pelo placar de 2 a 0. Os gols foram marcados por Jean Victor, contra, e Giva, um em cada tempo. Uma grata surpresa para o torcida bugrina, desanimada após o rebaixamento à Série C do Brasileiro, no final do ano passado.

Com o resultado, o Guarani somou os primeiros três pontos e assumiu a liderança do Grupo B, que conta com Red Bull Bragantino, Portuguesa e Santos. Sem pontuar, o Botafogo divide o Grupo A com Corinthians, Inter de Limeira e Mirassol.

Os dois rivais protagonizaram um primeiro tempo equilibrado, mas o time da casa não demorou para abrir o placar. Logo aos seis minutos, Emerson Barbosa cruzou, o lateral Jean Victor tocou de cabeça para trás e a bola enganou o goleiro Victor Souza. A chuva tomou conta do gramado e Anderson Leite precisou sair ainda na etapa inicial, desfalcando o time campineiro.

Atrás do placar, o Botafogo forçou jogadas ofensivas na reta final do primeiro tempo, mas não pressionou o adversário. Aos 40 minutos, Toró conseguiu a única finalização, mas a bola foi à direita de Gabriel Mesquita. O primeiro tempo teve um resultado justo.

Na etapa final, o Botafogo criou maior volume ofensivo, mas esbarrou na boa marcação do Guarani, que se manteve no comando do placar. Aos 17 minutos, o time campineiro aumentou a vantagem com o volante Giva. Ele aproveitou erro de Edson na defesa e chutou no alto, para ampliar o marcador.

Jean Victor tentou responder e criou uma boa oportunidade ao visitante. Pelo lado do Guarani, Matheus Régis e Renan Barnabé também tiveram participações ofensivas positivas. Na reta final, o dono da casa administrou o placar e garantiu os três pontos na estreia do Paulistão.

Na próxima rodada, o Guarani entra em campo para enfrentar a Inter de Limeira, no sábado, às 16h, no estádio Major Levy Sobrinho. O Botafogo encara o São Paulo, na segunda-feira, às 20h, no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto.

FICHA TÉCNICA

GUARANI 2 X 0 BOTAFOGO-SP

GUARANI - Gabriel Mesquita; Yan Henrique (Lucas Justen), Raphael Rodrigues, Márcio Silva (Titi) e Emerson Barbosa; Nathan Camargo, Anderson Leite (Giva), Isaque e Caio Mello (Mateus Sarará); Eliseu Manuel (Renan Barnabé) e Matheus Régis. Técnico: Maurício Souza.

BOTAFOGO-SP - Victor Souza (João Carlos); Jeferson, Edson, Allyson e Jean Victor; Jean (Alexandre); Gabriel Bispo e Leandro Maciel (Gustavo Bochecha); Silvinho, Toró (Jonatha, Cafu) e Pablo Thomaz (Douglas Baggio). Técnico: Márcio Zanardi.

GOLS - Jean Victor, contra, aos 7 minutos do primeiro tempo; Giva, aos 12 do segundo.

ÁRBITRO - Lucas Canetto Bellote.

CARTÕES AMARELOS - Lucas Justen e Nathan Camargo (Guarani); Leandro Maciel (Botafogo.

RENDA - R$ 90.185,00.

PÚBLICO - 3.575 torcedores.

LOCAL - Estádio Brinco de Ouro, em Campinas (SP).

Time de John Textor dá vexame e é eliminado por equipe da 5ª divisão na França

O início do ano não está sendo bom para John Textor. Um do times do empresário norte-americano, o Lyon, fracassou nesta quarta-feira e foi eliminado precocemente da Copa da França. Após empate no tempo normal em 2 a 2, a equipe caiu nos pênaltis, por 4 a 2, para o modesto Bourgoin-Jallieu, que disputa a Quinta Divisão do futebol francês.

A cidade de Bourgoin-Jallieu tem somente 30 mil moradores, aproximadamente. O Estádio Pierre Rajon, que abrigou o duelo de hoje pelas oitavas de final da Copa da França, pode receber até 10 mil torcedores. Com o palco lotado, os donos da casa inauguraram o marcador com o artilheiro da noite, Mehdi Moujetzky, aos 20 minutos do primeiro tempo.

O Lyon mostrou poder de reação e buscou a virada. Matic empatou ainda na etapa inicial e Mikautadze colocou os visitantes em vantagem aos 19 minutos do segundo tempo. Mas não houve muito tempo para comemorações. Moujetzky surgiu novamente para deixar tudo igual.

Herói da noite pelo pequeno time da cidade de Bourgoin-Jallieu, Moujetzky por pouco não inverteu papeis e se tornou o vilão. Ele perdeu seu pênalti, mas pôde vibrar dadas as falhas de Lacazette e Tolisso no começo da série, que determinaram a desclassificação do Lyon.

Nesta semana, Textor, que também é dono do Botafogo, se envolveu em uma polêmica ao criticar fortemente a atuação da Liga Francesa (LFP). Ele disse que o presidente da entidade, Vincent Labrune, se comportou como um "cachorrinho" durante as negociações de acordo de TV, mostrando obediência ao mandatário do Paris Saint-Germain, Nasser Al-Khelaifi.

A fala do norte-americano foi rebatida prontamente pela Direção Nacional de Controle e Gestão, órgão da LFP. Jean-Marc Mickeler afirmou que "o futebol francês merece investidores sérios, que respeitem as suas instituições e empenhados em trabalhar num espírito de cooperação e transparência."