Lula ironiza pesquisa que mostra rejeição de 90% no mercado e diz que ganhou 10% do eleitorado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta quinta-feira, 5, a pesquisa que mostra que sua reprovação subiu de 64% em março para 90% entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento. Ele ironizou o número e disse que "ganhou" 10% do eleitorado, alegando que o mercado reprovava seu nome em 100% nas eleições de 2022.

"Ontem, saiu uma pesquisa que deu que 90% do mercado daqueles que compõem a Faria Lima são contra o meu governo. Eu já ganhei 10%, porque nas eleições eles eram 100% contra. Então, eu já cresci, já ganhei 10% dele", disse Lula nesta quinta-feira.

A afirmação foi feita durante inauguração do Projeto Cerrado, maior linha única de produção de celulose do mundo, que pertence à Suzano.

"E o que me interessa, na verdade? O que me interessa é o resultado do tipo de jabuticaba que você plantou. Eu vou dizer para vocês uma coisa, eu não voltei a ser presidente da República porque eu precisava ser presidente da República", acrescentou Lula. "Eu voltei a ser presidente da República para provar, mais uma vez, que um torneiro mecânico, sem diploma universitário tem mais capacidade de governar esse país que todos aqueles que têm vários diplomas de doutores, mas não têm sensibilidade social."

Levantamento Genial/Quaest divulgado na quarta-feira, 4, sobre o que pensa o mercado financeiro mostrou uma piora na avaliação do governo Lula 3 entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento. A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo.

A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro.

Na fala desta quinta, Lula voltou a se mostrar otimista sobre a economia do Brasil e disse que o País tende a crescer 3,5% em 2024, mas que poderá chegar a um aumento de 4%.

Ao defender as medidas econômicas do governo federal e o rumo da gestão, o presidente disse que, se tiver que investir em escola, irá investir. "É mais barato do que investir em presídio", comentou.

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Laura Pigossi avança na chave de duplas e busca vaga nas quartas no WTA de Florianópolis

Depois de conseguir um bom resultado na estreia de simples, Laura Pigossi avançou na chave de duplas do WTA 125 de Florianópolis nesta quarta-feira. Ao lado da polonesa Maja Chwalinska, ela derrotou a egípcia Mayar Sherif e a sérvia Nina Stojanovic, por 2 sets a 1, parciais de 5/7 6/1 10/6. A próxima adversária será a dupla formada pela romena Georgia Craciun e Iryna Shymanovich de Belarus.

Laura, 163ª de simples, será a principal atração na programação desta quinta-feira, jogando simples e duplas. Ela busca vaga nas quartas de final contra a polonesa Katarzyna Kawa, 247ª. A paulistana jogará a mesma etapa na fase de duplas também nesta quinta, na quadra central.

O dia terá também Ingrid Martins buscando vaga na semifinal de duplas ao lado da grega Despina Papamichail. Elas enfrentam a georgiana Ekaterina Gorgodze e a francesa Leolia Jeanjean.

ARGENTINA CONFIRMA FAVORITISMO E BATE EX-TOP 10

Em uma batalha de 2h38min, a principal favorita ao título do torneio, a argentina Maria Lourdes Carle, 89ª do mundo, derrotou a francesa Kristina Mladenovic, ex-top 10 de simples, por 2 sets a 1, de virada, com parciais de 4/6 6/2 6/1.

"Ela começou jogando muito bem, me deixou em posições incômodas em quase toda a partida. O lado positivo é que sempre estive ali, buscando o meu melhor e estou contente por isso", disse a argentina

Já a brasileira Carol Meligeni, que vinha de uma grande vitória na estreia do torneio, acabou superada nesta quarta-feira pela ucraniana Valeriya Strakhova, 268ª, por 6/3 6/4 em 1h41. Foi o quinto duelo entre as duas e a terceira vitória da ucraniana.

Hamilton desabafa sobre saída da Mercedes: "Subestimei a dificuldade"

O britânico Lewis Hamilton, sete vezes campeão mundial de Fórmula 1, admitiu nesta quinta-feira que subestimou a carga emocional envolvida em sua transferência da Mercedes para a Ferrari, prevista para 2025, após 12 anos na equipe alemã.

“Sabia que a mudança seria difícil, mas subestimei completamente o impacto emocional. Desde o início, foi como uma 'nódoa' no meu relacionamento com a equipe, algo que demorou para ser superado”, afirmou o piloto.

Hamilton descreveu 2024 como um “ano extremamente desafiador e emotivo”, reconhecendo que não conseguiu lidar com a situação da melhor forma possível. Às vésperas de sua despedida da Mercedes, o britânico desabafou: “Todos já viram o melhor e o pior de mim. Não vou pedir desculpas por nenhum deles, porque sou humano e nem sempre acerto”.

Apesar das dificuldades, Hamilton espera que os momentos positivos superem os desafios enfrentados. “Este ano foi um dos mais complicados em termos de controle emocional, mas espero que os altos e as coisas boas ofusquem os baixos e a forma como lidei com tudo isso”, acrescentou.

A saída de Hamilton marca o encerramento de uma das parcerias mais bem-sucedidas da história da Fórmula 1. Junto à Mercedes, o piloto conquistou seis de seus sete títulos mundiais, 78 pole positions e 84 vitórias em Grandes Prêmios, sendo uma peça central no domínio da equipe entre 2014 e 2021, período em que a escuderia venceu oito títulos consecutivos de construtores.

A transferência para a Ferrari foi anunciada no início da temporada de 2024, ajudando a Mercedes a desviar o foco de um ano menos competitivo. A equipe conquistou apenas quatro vitórias no ano, duas delas com Hamilton, na Bélgica e em Silverstone, o circuito de casa do piloto.

Hamilton se despedirá da Mercedes no próximo domingo, no Grande Prêmio de Abu Dhabi, antes de iniciar sua trajetória na icônica Ferrari em 2025.

Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do mínimo a 2,5% ao ano

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela equipe econômica.

A expectativa inicial era de que essa medida resultasse em economia de R$ 2,2 bilhões em 2025 e R$ 9,7 bilhões em 2026. No entanto, a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, de 2,9% para 3,2%, aumentará para R$ 15 bilhões a projeção de economia de gastos com a medida neste período, como mostrou o Estadão/Broadcast.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, reforçou que o acordo feito entre governo e Parlamento para destravar a votação da urgência era de justamente avançar na negociação em torno das emendas parlamentares. "Nós vamos na próximas horas buscar solução para execução das emendas que são legítimas e precisam ser executadas", disse ele em plenário.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, houve resistência de parte da Câmara em apoiar as urgências aos projetos do pacote de ajuste fiscal devido à insatisfação com as novas exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.

Pelo projeto de lei, assinado por Guimarães, o ganho real do salário mínimo não poderá ser superior a 2,5% ao ano, nem inferior a 0,6%. "O projeto de lei tem a finalidade de racionalizar despesas públicas primárias, com vistas a aperfeiçoar o orçamento público e ajustar o ritmo de crescimento do gasto obrigatório ao disposto na LC 200/2023 (arcabouço fiscal), que limita o crescimento real da despesa a 70% da variação da receita, sempre entre 0,6% e 2,5%", diz o texto.

Na prática, a proposta prevê que o salário mínimo continuará sendo corrigido pelo valor acumulado do INPC até novembro mais a variação do PIB de dois anos antes, mas limitado à regra do arcabouço fiscal a cada ano - que estabelece o crescimento da despesa a 70%, ou 50%, da variação da receita nos 12 meses anteriores, com variação entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.

O PL também prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), determinando que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família e vedando deduções não previstas em lei. Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2,0 bilhões por ano com a medida.

O texto inclui, também, a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão, manutenção e renovação de benefícios de seguridade social. O governo pretende economizar R$ 2,5 bilhões por ano com essa medida. Além disso, prevê que o Proagro respeite a disponibilidade orçamentária.

O projeto também muda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais. A expectativa é que essa iniciativa renda R$ 2,0 bilhões em 2025 e R$ 3,0 bilhões ao ano a partir de 2026. Prevê, ainda, que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) cresça limitada ao IPCA. Com essa medida, espera-se economizar R$ 800 milhões em 2025 e R$ 1,5 bilhão em 2026.

Aluguel residencial cai 0,88% em novembro, após queda de 0,89% em outubro, afirma FGV

Os aluguéis residenciais recuaram 0,88% em novembro, após terem diminuído 0,89% em outubro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) nesta quinta-feira, 5.

O índice acumulou uma alta de 8,75% nos 12 meses encerrados em novembro, ante um avanço de 9,32% nos 12 meses terminados em outubro.

O IVAR foi criado para medir a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com informações obtidas diretamente de contratos assinados entre locadores e locatários sob intermediação de empresas administradoras de imóveis. Até então, a FGV coletava informações de anúncios de imóveis residenciais para locação, e não os valores efetivamente negociados.

Quanto aos resultados das quatro capitais que integram o índice da FGV, o aluguel residencial em São Paulo passou de uma queda de 1,13% em outubro para um recuo de 1,87% em novembro. No Rio de Janeiro, o índice saiu de redução de 3,18% para alta de 3,95% no período; em Belo Horizonte, de alta de 3,28% para queda de 3,61%; e em Porto Alegre, de recuo de 1,41% para redução de 0,57%.

No acumulado em 12 meses, os aluguéis avançaram 6,00% em São Paulo; 10,14% em Belo Horizonte; 9,08% no Rio de Janeiro; e 10,84% em Porto Alegre.

Artur Jorge exibe confiança para título do Botafogo, mas prevê 'jogo difícil' contra São Paulo

Após os resultados das partidas de quarta-feira, o Botafogo ficou ainda mais perto do título do Brasileirão. O troféu será decidido no domingo e, para levantar a segunda taça em oito dias, o time carioca só precisará empatar com o São Paulo no Engenhão. O técnico Artur Jorge, contudo, mantém a cautela antes da última rodada do campeonato.

"Sabemos que vamos ter um jogo difícil, o São Paulo não é uma equipe fácil de enfrentar", declarou o treinador, após a vitória sobre o Internacional por 1 a 0, no Beira-Rio. "Mas estamos entusiasmados, esta é a palavra que mais nos define. Estamos entusiasmados com a possibilidade de no próximo domingo ganhar um título nacional em nossa casa, diante de toda a nossa torcida. É de fato um enredo que tem tudo para ter um final feliz."

O time carioca só precisa de um empate no domingo porque soma 76 pontos, contra 73 do vice-líder Palmeiras, o único que pode evitar a taça do Botafogo. A expectativa do lado palmeirense, segundo o técnico Abel Ferreira, é de que o Brasileirão já está definido. Mas evitou afirmar que o São Paulo, derrotado pelo Juventude na quarta, pudesse entrar em campo disposto a não fazer grande esforço para vencer o líder da tabela.

Artur Jorge, por sua vez, mantém a confiança elevada. "Falta um pequeno passo, mas não podemos ser demasiados eufóricos", declarou. "Agora temos que dar consistência, prolongar por mais três dias para que possamos ter a mesma atitude no domingo de poder então fechar as contas de que como queremos fechar. E diria até que com a justiça de uma equipe que teve destaque e foi líder durante a maior parte do tempo nesse Brasileirão."

O treinador afirmou que o elenco botafoguense apresenta, na sua avaliação, boas condições físicas, apesar do desgaste natural pela sequência de jogos e pela festa do título da Copa Libertadores, no sábado passado. A comemoração se estendeu até o domingo. Mas o grupo voltou aos trabalhos na segunda-feira.

"Zero (desgaste). Fizemos a nossa parte. O físico está desgastado de fato, temos essa sequência de jogos", disse o treinador português. "Temos um foco muito carregado no nosso objetivo. Não pode haver nada que nos distraia ou que nos derrube. Portanto esse é o espírito e o sentimento que eu quero essa equipe possa ter."

Corinthians conta com ajuda do Palmeiras e garante vaga na Libertadores de 2025

O Corinthians está classificado para a Copa Libertadores de 2025. Sétimo colocado na tabela do Brasileirão, com 53 pontos, o time alvinegro não pode mais ser alcançado pelo Cruzeiro, que fica com 49, após ter sido derrotado pelo Palmeiras por 2 a 1, na noite desta quarta-feira, no Mineirão.

Na última rodada, o time do técnico Ramón Díaz visitará o Grêmio. Mesmo com uma derrota, combinada com vitória do Bahia sobre o Atlético-GO, o Corinthians ficaria em oitavo, ainda com vaga na fase preliminar da Libertadores.

O Cruzeiro também tem chances. Os mineiros visitam o Juventude e precisam vencer e contar que o Bahia não vença. Também possível, mas mais difícil é o cenário do Vasco. O time carioca precisa vencer o Cuiabá e torcer por derrotas de Bahia e Cruzeiro.

A classificação coroa a recuperação no Brasileirão com a vaga na Libertadores. O time chegou a brigar para não cair, mas virou a chave e está com uma sequência de oito vitórias no campeonato.

Um dos principais nomes dessa recuperação é o holandês Memphis Depay. O atacante holandês fez a estreia pelo time paulista no dia 21 de setembro, na vitória por 3 a 0 sobre o Atlético-GO. Depay contabiliza 13 jogos pelo Corinthians, com seis gols marcados e quatro assistências distribuídas. Considerando somente o Campeonato Brasileiro, Depay tem dez partidas, com seis gols e uma assistência.

Ele ainda impulsionou o futebol de Yuri Alberto. O camisa 9 do Corinthians vive momento impressionante na temporada. Desde a chegada de Depay, Yuri marcou 13 gols em 14 partidas. Ele ainda deu três assistências. Yuri Alberto balançou as redes nos últimos sete jogos do Corinthians.

O time alvinegro fecha o Brasileirão contra o Grêmio, em Porto Alegre. A partida está marcada para o domingo, às 16h.

Gabriel Milito é demitido do Atlético-MG após derrota para o Vasco

Gabriel Milito não é mais técnico do Atlético-MG. O argentino deixa o clube após a derrota para o Vasco, por 2 a 0, na 37ª rodada do Brasileirão. Foi o 12º jogo de uma sequência de jejum do time sob comando do treinador.

Milito foi contratado em março, para o lugar de Felipão, que havia sido demitido. Assim que chegou, entre os dois jogos da final do Campeonato Mineiro, venceu o Cruzeiro e foi campeão estadual.

"Depois de uma conversa, na qual debatemos nosso momento, não tivemos resposta efetiva em resultados. Conversamos que o cansaço mental, aliados aos resultados, nos fizeram chegar ao consenso de que não continuaríamos, na parte dele e do clube", disse o diretor-executivo atleticano, Victor Bagy, em coletiva após a partida desta quarta-feira.

Ao todo, foram 62 jogos no comando do Atlético-MG, com 23 vitórias, 20 empates e 19 derrotas - aproveitamento de 47%. O começo do trabalho foi de empolgação, com uma sequência de 12 jogos de invencibilidade. Entretanto, o desempenho caiu, ainda que com avanços nos mata-matas de Copa do Brasil e Libertadores.

No Brasileirão, contudo, o aproveitamento foi pior. Em 37 jogos, foram 14 empates, 13 derrotas e apenas 10 vitórias - aproveitamento de 39%. Milito deixa o time na 14ª posição, com 44 pontos, ainda com chances de rebaixamento. O Atlético não confirma um nome para assumir o lugar de Milito.

França tem razões econômicas para aprovar acordo UE-Mercosul, mas não o fará

(FOLHAPRESS) - Estudo da Comissão Europeia mostra que o comércio com o Mercosul sustenta 855 mil empregos no continente, 244 mil deles na Alemanha (28%). É apenas uma das métricas que demonstram a importância da assinatura do tratado comercial entre os blocos. Pelo menos para os alemães, emparedados por uma economia estagnada, disputa comercial com a China e as ameaças de Donald Trump.

A Alemanha é o país europeu que mais exporta para o grupo, 15,4 bilhões de euros (R$ 99 bilhões), e o terceiro que mais importa, 6,3 bilhões de euros (R$ 40 bilhões). A indústria automobilística e o setor químico, convivendo com anúncios locais de greves e cortes, ganharia substancialmente com o corte de tarifas -91% dos produtos comercializados ficariam isentos pelo tratado.

Tudo isso vale também para a França, em crise política e financeira ainda mais aguda que a do vizinho. Michel Barnier se tornou o primeiro premiê a ser derrubado pela Assembleia Nacional desde Georges Pompidou nos anos 1960, e a insolvência francesa parece temerariamente à vista, com os títulos do país pagando juros como os papéis gregos.

Porém os franceses são contra o acordo. Do presidente Emmanuel Macron à Reunião Nacional de Marine Le Pen, dos fazendeiros ao CEO do Carrefour, as razões do maior produtor agrícola da Europa são internas, políticas e podem mergulhar o país em um caos. Mesmo antes de a Comissão Europeia se pronunciar ou não sobre um acordo com o Mercosul nesta semana, as centrais ruralistas do país já marcaram a volta dos tratores às ruas e estradas do país para a próxima segunda-feira (9).

Os sul-americanos se reúnem nesta quinta (5), em Montevidéu, para a última reunião do grupo sob a presidência uruguaia. Como a Argentina de Javier Milei, crítico do Mercosul, é o próximo país a comandar os trabalhos da entidade, a expectativa na Europa é que o assunto morrerá de novo se uma assinatura não sair agora.

Há outros motivos econômicos para a França rever seu posicionamento. O acordo prevê uma série de medidas que interessam ao comércio do país, como o respeito a 350 denominações de origem geográfica. Por exemplo (e o exemplo dado na apresentação da Comissão Europeia é providencialmente francês), o queijo Roquefort ganha exclusividade de nome e características.

Um produtor brasileiro ou argentino terá que descrever seu assemelhado de outra forma, que não faça referência ao original. Até subterfúgios ficam banidos, como expressões ("tipo", "estilo") ou símbolos (bandeiras, mapas).

Dentro da União Europeia, a França é o segundo maior exportador para o Mercosul, com 8,6 bilhões de euros (R$ 55 bilhões), e apenas o quinto importador do bloco, com 4,1 bilhões de euros (R$ 26 bilhões). Os dados colhidos pela Comissão Europeia estão defasados, mas é evidente que o acordo traria mais dinamismo nas transações. Em 2023, a UE exportou 55,7 bilhões de euros (R$ 355 bilhões) para o Mercosul, pouco mais de um décimo do que transaciona com os EUA.

A maior parte do que chega à Europa, 32,4%, são alimentos, justamente a preocupação francesa. O tratado prevê cotas de importação, e o volume com tarifa mais baixa corresponde a menos de 2% do consumo europeu. Ainda assim, a França teme uma inundação de produtos mais baratos, como a carne brasileira. A Irlanda, quinto maior produtor mundial, também vê esse aspecto do acordo com preocupação.

Aqui entram os argumentos ambientais e sanitários, repetidos como mantra por políticos e agricultores franceses. O curioso é que, na barganha da negociação interna, a Comissão Europeia acenou com limites ambientais menos rígidos para as fazendas europeias.

Também prometeu acréscimo nos 60 bilhões de euros (R$ 382 bilhões) em subsídios que reserva ao setor, a maior despesa do Orçamento do bloco.

Se do ponto vista brasileiro soa como hipocrisia e protecionismo, do lado europeu a questão é mais complexa. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, assumiu seu segundo mandato no último fim de semana equilibrando-se diante de um Parlamento mais inclinado à direita. Extremistas da Casa reputam a estagnação econômica do continente ou parte dela às severas exigências ambientais.

Von der Leyen reagiu ao novo cenário. Sua prioridade principal anterior, um abrangente arcabouço de proteção ambiental e transição energética, foi apensada agora com uma política de modernização da indústria europeia. Ampliar o alcance do bloco para um quinto da economia global, resultado que seria obtido com o pacto transatlântico, se encaixa nos planos.

Concorre para a assinatura também razões geopolíticas. Abrir o mercado sul-americano aos carros alemães seria uma forma de driblar as ameaças tarifárias de Trump, para ficar no caso mais óbvio. Da mesma forma, é estratégico assegurar o acesso a minerais necessários à transição energética e depender menos da China.

Depois de alimentos, o setor mineral já é responsável pela segunda maior fatia da importação europeia do Mercosul, com 29,6

INSS tem mais de 5 milhões de ações na Justiça

JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem mais de 5 milhões de processo pendentes na Justiça, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta semana. A pesquisa contabiliza todas as ações judiciais contra o órgão até o dia 31 de outubro.
Apenas neste ano, o instituto é causa de de 2,7 milhões de novos processos, enquanto outros 2,4 milhões foram remetidos para outros órgãos, a instâncias superiores ou arquivados definitivamente.
A maioria dos novos processos se encontra na Justiça Federal (2,4 milhões), enquanto cerca de 340 mil estão na Justiça estadual. Uma pequena parcela de 2.413 estão na Justiça do Trabalho.
O advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin e representante do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que, apesar do número de processos ser alto, está dentro das estatísticas ligadas ao INSS.
"Todos os números com relação ao INSS são macros, já que ele é um dos maiores sistemas de assistência social do mundo", diz o advogado.
Atualmente, o INSS paga cerca de 39 milhões de aposentadorias e pensões com um orçamento na casa de R$ 1 trilhão ao ano. O instituto é ainda responsável pelo pagamento de auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
"São centenas de vítimas de moto no trânsito, pessoas acidentadas e inválidas no trabalho, desemprego e outras questões. Esses problemas sociais deságuam na nossa Seguridade Social, que inclui o INSS", afirma o advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha de S.Paulo, Rômulo Saraiva.
Saraiva explica que os desafios desse cenário se concentram na política administrativa do INSS, uma vez que o sistema muda as suas regras com frequência e, muitas vezes, há erros e conflitos normativos, levando os segurados à Justiça para garantir seus direitos.
"O INSS possui uma postura institucional tendente ao litígio, negando direitos elementares ou mesmo questões já apaziguadas pelo Judiciário. Desde 2013, houve um esvaziamento de cerca de 20 mil servidores que se aposentaram, morreram ou migraram de cargo. Sem a reposição necessária, os processos não são bem analisados ou negados injustamente", diz Saraiva.
Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem tentando evitar ser o principal destinatário dos processos previdenciários por conta do número elevado de ações que já estão em seu controle. No STF (Supremo Tribunal Federal), há uma discussão para avaliar se a Justiça deve aceitar um novo processo caso a prova não tenha sido analisada pelo INSS, por exemplo.
O QUE DIZ O INSS?
O INSS destaca que a autarquia tem relação jurídica com mais de 100 milhões de brasileiros. Sejam beneficiários ou contribuintes. Ao longo deste e do último ano, o instituto vem tomando medidas para reduzir o problema, como o Atestmed, que diminuiu a espera pelo auxílio-doença, por conceder o benefício por incapacidade temporária mais rápido e a teleperícia.
O órgão também afirma que "promove a simplificação dos processos internos e a modernização de seu sistema". Neste ano, houve a contratação de 1.276 novos servidores com a expectativa de mais 300 aprovados no último concurso.
"Importante informar que o INSS indefere aproximadamente 50% dos requerimentos. Portanto, é natural, diante de um quadro de assédio de intermediários, que os beneficiários busquem o Judiciário para tentar reverter a decisão, inclusive nos casos onde não faz jus ao benefício", afirma o INSS em nota.
COMO SABER SE É NECESSÁRIO PROCESSAR O INSS?
Saraiva diz que, muitas vezes, o trabalhador não sabe o que precisa ter em mãos para receber o benefício e, sem a orientação presencial de um servidor em função da automação de central telefônica e do Meu INSS, pedidos malfeitos costumam se transformar em novas ações judiciais.
Nesses casos, a recomendação é de que a opinião da Defensoria Pública da União seja buscada para um diagnóstico previdenciário ou mesmo de um advogado, caso o cidadão possa pagar por uma consultoria.
Ao abrir um processo judicial, haverá um contrato com advogado e o pagamento dos honorários, caso ganhe a ação. Há ainda casos em que o segurado terá de pagar pelos serviços, mesmo se perder, por isso precisa avaliar bem se há direito ou não.
COMO AGILIZAR O PROCESSO JUDICIAL?
Quando os processos são encaminhados para a esfera judicial, o segurado estará sujeito aos prazos da Justiça, mas tanto Badari quanto Saraiva dão algumas dicas que podem facilitar o processo:
- Procure dar entrada no processo com a documentação completa
- Tenha documentos que provem o direito ao benefício, especialmente da época que se quer provar
- Faça pedidos claros durante a ação
- Buscar a sua vara judiciária caso o processo possa ser aberto nessa esfera
Ações de até 60 salários mínimos são pagas como RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e saem mais rápido. Neste caso, o cidadão pode entrar com processo no JEF (Juizado Especial Federal), sem um advogado. No entanto, se o INSS recorrer, terá de apresentar um defensor em até dez dias.