Anac autoriza nova companhia aérea a operar no Brasil

Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome pertencente ao grupo irlandês Avia Solutions, recebeu, nesta sexta-feira (28), autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para oferecer um modelo operacional inédito no país: a prestação de serviços para outras companhias do setor.  

 O serviço que a controladora da Avion Express Brasil  oferece em outros países é conhecido pela sigla ACMI (do inglês, aeronave, tripulação, manutenção e seguro). Neste formato, a empresa contratada arrenda a outras companhias - por um período pré-determinado - não só aeronaves, mas também pilotos e comissários, além de responder pela manutenção dos aviões e pagamento de seguros. A contratante, por sua vez, se encarrega da comercialização das passagens e arca com os custos operacionais, como combustível, taxas aeroportuárias e outras tarifas.

“Esse modelo de negócio possibilita otimizar a capacidade das companhias aéreas, permitindo que [estas] ampliem suas operações temporariamente em períodos de alta demanda, como férias e eventos especiais, além de garantir a continuidade do serviço em casos de indisponibilidade de aeronaves”, explicou a Anac, em nota.

Também em nota, a Avion Express celebrou a obtenção do Certificado de Operador Aéreo (COA) - documento que comprova que, após se submeter ao processo de certificação da agência reguladora, a empresa recebeu autorização para operar em território brasileiro.

“Com a aprovação do certificado, já em vigor, a Avion Express Brasil está pronta para iniciar as operações comerciais no primeiro trimestre de 2025, implantando até dez aeronaves da família Airbus A320 até o final do ano”, informou a controladora da subsidiária brasileira, revelando ter planos para chegar a 25 aeronaves até 2028.

Operação

Ainda de acordo com a Avion Express, o início da operação brasileira “representa um passo significativo para as soluções de ACMI” na América Latina, região que o grupo reconhece como “um mercado chave em crescimento” e com muito potencial”. Razão pela qual, recentemente, a Avion Express estabeleceu parcerias no México e na Argentina.

“Com o setor de aviação experimentando mudanças cíclicas de demanda, nossas soluções [em ACMI] fornecerão às companhias aéreas brasileiras a flexibilidade de que precisam para otimizar suas operações. Estamos confiantes de que nossos serviços ajudarão a preencher as lacunas de capacidade, mantendo os mais altos padrões de eficiência e confiabilidade”, comentou, na mesma nota, o executivo-chefe Darius Kajokas.

Desde meados do ano passado, a subsidiária brasileira da Avion Express é comandada pelo engenheiro argentino Esteban Jauregui Lorda, que já atuou na colombiana Avianca; na brasileira Gol e na Aerolíneas Argentinas, onde começou sua carreira no setor. A sede da companhia fica em Indaiatuba, no estado de São Paulo.

Sargento da PM morre após ser baleado no interior do RN

Um sargento da Polícia Militar Marcos Frankili da Silva, de 47 anos, morreu após ser baleado na madrugada deste sábado (1º). O militar foi alvejado em Serra Caiada, onde era lotado, e levado para a Unidade Mista de Bom Jesus, onde o óbito foi constatado.

De acordo com os relatos, o socorro teria sido realizado por dois homens em um carro. Os detalhes do crime ainda são desconhecidos. Moradores da região relataram que, durante a madrugada, houve uma intensa troca de tiros em Serra Caiada.

O corpo do policial militar foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se posicionou em nota.

Confira:

A Polícia Militar confirma a ocorrência envolvendo um sargento da corporação, lotado em Serra Caiada, que faleceu na madrugada deste sábado (28) em Bom Jesus. A Polícia Militar lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos. 

A Corporação segue empenhada, juntamente com a Polícia Civil, para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime, bem como para prender os responsáveis.

Ministério da Agricultura revoga exigência de carimbo em ovos vendidos ao consumidor

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28. A portaria foi assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e entrou em vigor na data de sua publicação.

A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, e determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", afirmou o Ministério da Agricultura em nota.

Políticos dividem agenda entre descanso e folia durante o carnaval; veja os principais destinos

Com a chegada do carnaval, políticos se mobilizam para aproveitar o feriado prolongado, seja para descanso, folia ou compromissos oficiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Montevidéu, no Uruguai, para a posse do novo presidente do país. O retorno ao Brasil está previsto para a tarde deste sábado, 1.º.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência ainda não divulgou a agenda de Lula durante o carnaval. No ano passado, ele permaneceu em Brasília durante o feriado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também optou por descansar. Ele planeja passar o feriado no Palácio Boa Vista, residência oficial de inverno do governo estadual, em Campos do Jordão, acompanhado da família.

Outros políticos decidiram sair na folia e já publicaram as festividades nas redes sociais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitará o feriado em Macapá, sua base eleitoral. No Instagram, ele publicou um vídeo no sambódromo da cidade, desfilando com a escola de samba Império da Zona Norte. O tema do samba-enredo da escola foi a família do senador.

\"Agradeço de coração pela linda homenagem aos meus avós, Isaac Menahem Alcolumbre e Alegria Peres, e a todos que ajudaram a construir o Amapá com tanto amor e dedicação\", escreveu Alcolumbre na rede social.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), já marcaram presença na folia. O casal aproveitou o início do carnaval no tradicional bloco Galo da Madrugada, na capital pernambucana. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que deixará o PSDB para se filiar ao PSD, também participou das festividades e compartilhou vídeos nas redes sociais aproveitando o carnaval no Estado.

Já o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esteve na noite desta sexta-feira, 28, no sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. \"A energia do sambódromo é contagiante, mas o que me deixa mais orgulhoso é saber que organizamos uma festa de muita felicidade e inclusão. São Paulo segue sendo o maior e o melhor carnaval do Brasil\", escreveu no Instagram.

Por sua vez, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), entregou, também nesta sexta-feira, \"as chaves da cidade\" ao Rei Momo Kaio Mackenzie, marcando oficialmente a abertura do carnaval carioca. A tradicional cerimônia foi realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, na zona sul.

Os deputados Valmir Assunção (PT-BA), Rogério Correia (PT-MG) e Pedro Campos (PSB-PE) também publicaram fotos aproveitando blocos de carnaval em suas bases eleitorais.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT-RJ), e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vão desfilar no carnaval do Rio de Janeiro.

Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, no qual as 160 instituições participantes negociarão dívidas em condições mais vantajosas do que as realizadas normalmente nas agências.

O participante pode negociar diretamente com as instituições ou através da plataforma Consumidor.gov.br. Durante o mutirão, que ocorre nos meses de março e novembro desde 2019, são oferecidas condições melhores de parcelamento, descontos e melhores condições de refinanciamento, em dívidas com cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outros empréstimos com bancos e instituições financeiras.

A ação dura todo o mês de março e faz parte do Mês do Consumidor. São parceiros a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons estaduais.

Com a ferramenta Registrato, o Banco Central também colabora com o evento. Cada consumidor pode consultar suas dívidas no sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema é preciso ter uma conta no Gov.br, canal de serviços digitais do governo federal.

Na última edição, em novembro de 2024, foram renegociados 1,75 milhão de contratos e desde 2019, foram 33 milhões. Informações sobre os canais de negociação e um passo a passo para participar estão no site Meu Bolso em Dia, que faz parte da campanha.

Também há a possibilidade de negociar com a Serasa, parceira da campanha com o Feirão Limpa Nome, e nas agências dos Correios, que permitem atendimento físico da visualização de dívidas até a pacto dos novos acordos.

Para facilitar a vida do consumidor, são oferecidos diferentes canais de negociação. Vale lembrar que, em todos eles, as condições oferecidas pelas instituições financeiras serão as mesmas. Por isso, a primeira dica é procurar, primeiramente, o seu banco e financeira e informar seu desejo de negociação pelo Mutirão. Confira, também, outros canais.

Por onde começar

A orientação do mutirão é que o consumidor:

entre em contato com o banco ou a financeira usando os canais oficiais disponibilizados pela instituição informe que deseja renegociar pelo Mutirão da Febraban. Informe a dívida que deseja quitar pergunte quais são as condições (descontos e prazos) oferecidas Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação.

Alguns bancos e financeiras criaram canais específicos para este Mutirão. Veja a lista no site.

Fonte: Clique Aqui

PF quer que Meta e X informem dados de contas de Allan dos Santos

MATEUS COUTINHO
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Federal pediu ontem ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determine às empresas Meta e X que informem os dados de criação e das postagens de contas que eram utilizadas por Allan dos Santos no Instagram até o dia 1 de fevereiro.

PF encaminhou o pedido no âmbito de investigação sobre blogueiro bolsonarista. Inquérito foi aberto para investigar divulgação, por Allan dos Santos, de mensagens falsas envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva nas redes sociais. PF quer ter acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram e também de todas as postagens dessa conta e de outra no X realizadas entre junho de 2024 e fevereiro deste ano.

Ambas as contas estão fora do ar. Blogueiro está proibido por Moraes de criar novas contas nas redes sociais, mas vem tentando driblar a decisão

Pedido está sob análise no gabinete de Moraes. Caberá a ele decidir se determina ou não à Meta e ao X que forneçam os dados.

Allan dos Santos está foragido da Justiça brasileira e mora nos Estados Unidos desde 2020. Ele é investigado também em outro inquérito da PF que apura a atuação de uma campanha para atacar e expor dados de investigadores que atuaram nos casos envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Foi no âmbito dessa investigação, revelada pelo UOL, que Moraes determinou no ano passado, novamente, a prisão de Allan dos Santos.

O pedido já foi encaminhado às autoridades americanas, mas não há perspectiva de que ele seja cumprido. Nos Estados Unidos as postagens feitas pelo blogueiro não são vistas como criminosas, por isso as chances de o governo americano atender são pequenas.

Além disso, recentemente as big techs têm demonstrado alinhamento com o governo de Donald Trump. Elon Musk, dono do X, ganhou até cargo no governo americano e Mark Zuckerberg, dono da Meta, anunciou fim de política de checagem de fatos da companhia nos EUA em uma clara sinalização ao presidente dos EUA.

Flamengo recebe várias propostas, mas não ainda não fecha acordo por Lorran

LUIZA SÁ
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Flamengo e Lorran seguem procurando um denominador comum para a saída do jogador. Depois de a negociação ter fracassado com o CSKA, o jovem recebeu diversas procuras de clubes brasileiros, mas ainda não houve acordo e a transferência pode ficar para depois do Estadual.

A janela se encerra nesta sexta-feira (28), mas há uma abertura extra. A CBF criou um período para que atletas que disputam campeonatos estaduais possam sair após o fim das competições, entre 10 de março a 11 de abril. Lorran jogou nas quatro primeiras rodadas do Campeonato Carioca.

Atualmente, Fortaleza, Cruzeiro e Red Bull Bragantino têm interesse mais concreto em Lorran. O garoto recebeu diversos contatos desde que a transferência para o CSKA deu errado de última hora e avalia a melhor movimentação. Se antes o acordo seria por uma venda de 8 milhões de euros, agora o negócio será por empréstimo.

O meia-atacante foi oferecido pelo Flamengo a Cruzeiro e Fortaleza. No caso do clube mineiro, o nome dele estava envolvido na troca com Matheus Pereira, mas o negócio não foi para frente. Lorran chegou a aceitar a ideia, mas não evoluiu. Ainda há, porém, um interesse da Raposa.

As conversas com o Fortaleza esquentaram e ainda seguem. O Flamengo levou a proposta direto a Lorran, que ouviu e gostou. No entanto, o estafe do atleta não foi consultado. Agora, eles avaliam a negociação para entender os termos junto ao jogador e, talvez, avançar de vez.

Com relação ao Red Bull Bragantino, o interesse foi levado ao Fla pelos empresários. Clube, estafe e jogador vão tentar buscar um denominador comum para avançar em alguma das equipes.

O Flamengo quer emprestar Lorran com o salário pago integralmente pelo outro clube. A ideia é dar rodagem ao garoto para que retorne ao rubro-negro mais experiente. O acordo não terá opção de compra fixada, no máximo uma porcentagem em caso de venda.

A chance de uma saída até o fim desta sexta-feira é pequena. Jogador e estafe não querem fazer nada com pressa. Pelo lado do Flamengo, caso isso não se resolva, Lorran seguirá no time sub-20.

'Nova Sharapova' já ganhou R$ 22 milhões sem ter conta bancária própria

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A tenista russa Mirra Andreeva desponta como a próxima grande estrela do tênis. Com apenas 17 anos, a "nova Sharapova" já venceu dois títulos WTA, entrou no top 10 e faturou mais de R$ 22 milhões em prêmios, mas ainda não tem uma conta bancária própria.

Andreeva ganhou quase US$ 600 mil (R$ 3,5 milhões) pelo título do Masters 1000 de Dubai, na última semana. Ela derrotou a dinamarquesa Clara Tauson (#38) na final e se sagrou campeã de torneio do circuito profissional pela segunda vez -sua primeira taça foi no WTA 250 de Iasi, na Romênia, em julho do ano passado.

A russa revelou que todo o dinheiro vai para o pai dela, já que ainda não tem idade para possuir uma conta bancária própria. O novo fenômeno brincou que espera que receba um pouco do valor para "comprar batatas fritas e Coca-Cola".

Todas as perguntas [sobre o que fará com o prêmio] para meu pai. Tudo vai no cartão dele porque eu ainda não tenho o meu. Não posso ter minha própria conta porque não tenho 18 anos. Espero que ele me deixe um pouco para eu gastar em algo, como comprar batatas fritas e Coca-Cola.

Andreeva, À WTA

Ela já recebeu aproximadamente US$ 3,8 milhões (R$ 22,1 milhões) em bônus antes mesmo de atingir a maioridade. A tenista, que fará 18 anos em 29 de abril, compete profissionalmente desde os 15 e foi eleita como atleta revelação da WTA em 2023. Já chegou à semifinal de Roland Garros e caiu nas oitavas do Australian Open deste ano, perdendo para a vice-campeã Sabalenka.

Andreeva também é medalhista olímpica e furou o top 10 pela primeira vez. Ela conquistou a prata nas duplas dos Jogos de Paris e se tornou, na última segunda, a mais jovem a ocupar o topo do ranking internacional nos últimos 18 anos -desde Nicole Vaidisova, em 2007.

Seus feitos a fizeram ser comparada à lenda Maria Sharapova. A ex-tenista russa, 20 anos mais velha que Andreeva, terminou a carreira com 36 títulos, sendo cinco Grand Slams. Sharapova passou ao todo 21 semanas como a número 1 do mundo e é um dos maiores nomes da história da modalidade.

Neymar está na lista de pré-convocados para Eliminatórias pelo Brasil

GABRIELA BRINO
SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia-atacante Neymar, do Santos, foi convocado pelo técnico Dorival Júnior para a disputa da seleção brasileira nas Eliminatórias.

Neymar é um dos 52 pré-jogadores convocados por Dorival para os jogos contra Colômbia e Argentina, nos dias 20 e 25 de março.

O astro deve estar também na convocação final com 23 nomes. Dorival Júnior foi ver o santista na Vila Belmiro contra o Noroeste.

A CBF decidiu divulgar os pré-convocados para evitar vazamentos. Neymar é o único representante do Santos.

ZAGUEIROS
Alexsandro - Lille (FRA)
Beraldo - Paris Saint-Germain (FRA)
Danilo - Flamengo
Fabrício Bruno - Cruzeiro
Gabriel Magalhães - Arsenal (ING)
Léo Ortiz - Flamengo
Marquinhos - Paris Saint-Germain (FRA)
Murillo - Nottingham Forest (ING)

LATERAIS
Dodô - Fiorentina (ITA)
Abner - Lyon (FRA)
Alex Sandro - Flamengo
Alex Telles - Botafogo
Douglas Santos - Zenit (RUS)
Guilherme Arana - Atlético-MG
Vanderson - Monaco (FRA)
Wesley - Flamengo

MEIO-CAMPISTAS
Alisson - São Paulo
André - Wolverhampton (ING)
Andreas Pereira - Fulham (ING)
Andrey Santos - Strasbourg (FRA)
Bruno Guimarães - Newcastle (ING)
Éderson - Atalanta (ITA)
Gerson - Flamengo
João Gomes - Wolverhampton (ING)
Joelinton - Newcastle (ING)
Lucas Moura - São Paulo
Lucas Paquetá - West Ham (ING)
Matheus Cunha - Wolverhampton (ING)
Neymar Jr. - Santos
Oscar - São Paulo

ATACANTES
Antony - Real Betis (ESP)
Bruno Henrique - Flamengo
Endrick - Real Madrid (ESP)
Estevão - Palmeiras
Gabriel Martinelli - Arsenal (ING)
Galeno - Al-Ahli (SAU)
Igor Jesus - Botafogo
Igor Paixão - Feyenoord (HOL)
João Pedro - Brighton (ING)
Luiz Henrique - Zenit (RUS)
Raphinha - Barcelona (ESP)
Rodrygo - Real Madrid (ESP)
Samuel Lino - Atlético de Madrid (ESP)
Savinho - Manchester City (ING)
Vinicius Jr. - Real Madrid (ESP)
Yuri Alberto - Corinthians

Mandato de Dilma no banco do Brics tem relatos de assédio moral e alta rotatividade

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Prestes a iniciar um segundo mandato à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff deixou um rastro de metas atrasadas, relatos de assédio moral, demissões e críticas por má gestão na instituição desde que assumiu, em abril de 2023.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o NDB está atrasado no cumprimento da grande maioria de suas metas e tem rotatividade de funcionários (15,5%) três vezes maior do que a média em bancos multilaterais de desenvolvimento (5%), segundo relatório de avaliação independente do banco. Desde que Dilma assumiu, ao menos 46% dos funcionários brasileiros (14) deixaram o banco. Avaliações internas apontam que "limitações em delegar autoridade" contribuem para "atrasos na tomada de decisões e baixa eficiência na implementação".

A situação no banco foi descrita como disfuncional e de paralisia por funcionários ouvidos pela reportagem.

As críticas foram corroboradas no voto de Prasanna Salian, diretor da Índia, em reunião do conselho de diretores sobre a Revisão de Médio Prazo da estratégia geral do banco no ano passado. "O banco está atrasado no cumprimento da maioria de suas metas estratégicas para o período de cinco anos (2022-2026)", diz Salian, diretor do departamento de assuntos econômicos do Ministério das Finanças da Índia, no documento obtido pela reportagem.

Segundo Salian, apenas 20% da meta de concessão de crédito do banco foi atingida, e o NDB está muito aquém dos objetivos de operações não soberanas (10,7%, diante da meta de 30%). Apenas um projeto (4%) foi cofinanciado (meta era 20%).

"A administração deve fazer esforços imediatos para melhorar a execução do banco e reduzir o atraso [no cumprimento das metas] nos próximos anos", disse Salian em voto escrito. "De forma geral, há uma necessidade urgente de priorizar atividades, usar recursos limitados de forma criteriosa, ter planejamento efetivo esforços rigorosos para execução e coordenação eficiente."

Procurada, a assessoria do NDB disse que não comentaria sobre o voto. "Os votos dos membros do NDB não são informação pública e não devem ser divulgados", disse a assessoria.

A reportagem conversou com seis funcionários e ex-funcionários do banco e do governo brasileiro que trabalham diretamente com Dilma. Por medo de represálias, eles pediram para não ser identificados. Todos afirmaram que o banco está paralisado e que o nível de assédio moral é muito alto.

Segundo vários relatos, Dilma frequentemente grita com os funcionários, em broncas que podem ser ouvidas em outros andares da instituição. Ela chamaria os funcionários de "burro" e "burra", "ignorante", além de dizer diz "você não presta para nada", "você não serve para porra nenhuma" e "você nunca mais vai arrumar outro emprego", "você escreve com os pés".

Ela teria dito a um funcionário chinês que ele precisava "lavar atrás das orelhas".

Outro relato frequente é que ela se nega a dar folgas, principalmente aos funcionários que trabalham diretamente com a presidente, e que os trabalhadores são forçados a jornadas que vão das 6h às 21h todos os dias da semana. Dois funcionários relataram ter procurado assistência psicológica.

O relatório anual do banco de 2023 não foi publicado até hoje, nem o de 2024. Os outros relatórios, relativos a 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 estão disponíveis no site do banco.

Já o relatório do Escritório de Avaliação Independente do NDB, assinado pelo diretor-geral Ashwani K. Muthoo, em 20 de maio de 2024, apresenta um retrato sombrio.

"O volume de empréstimos do banco ficou aquém do que foi previsto na estratégia geral para 2017-2021 e desacelerou ainda mais em 2022 e 2023", diz o documento. "Há espaço para melhorar a cultura organizacional, os processos de gestão e de pessoas para aumentar a eficiência do banco para poder cumprir seu mandato."

Além dos problemas de gestão, os relatórios internos apontam que a situação política, com a presença da Rússia no banco, aumentou o custo de captação e reduziu a competitividade.

Diz também que a "alta rotatividade" afeta a capacidade de o banco de funcionar.

Os relatórios também apontam paralisia na expansão do banco. Sob Marcos Troyjo, juntaram-se à instituição Egito, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh. Na gestão Dilma, nenhum novo membro.

"Em suma, o NDB ainda não conseguiu se estabelecer completamente como um banco de desenvolvimento com foco em impacto como determinado em sua carta de fundação".

Outro relatório do escritório independente, também obtido pela Folha, afirma que "a ausência de um processo de tomada de decisão ágil e consistente também compromete a capacidade de resposta e a eficiência geral do banco. Sem mudanças substanciais em seus processos e procedimentos, o banco continuará enfrentando sérios obstáculos para cumprir seu mandato".