Moraes absolve e manda soltar morador de rua acusado por 8/1

(FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Das mais de 1.500 ações penais relacionadas aos atos em curso, esta é a quinta absolvição.

Até o momento, a corte condenou 375 envolvidos na depredação das sedes dos três Poderes.

"Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoa", disse Moraes, na decisão.

Jefferson França da Costa Figueiredo está preso desde novembro na Penitenciária de Andradina, em São Paulo, depois de descumprir medidas alternativas, como a apresentação periódica à Justiça. Antes, ele foi preso em 9 de janeiro de 2023 em frente ao Quartel-General do Exército no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Em dezembro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a absolvição do acusado pela ausência de elementos de prova que apontem, em definitivo, a autoria da conduta. Na denúncia, o órgão acusador havia afirmado que Jefferson estava acampado junto ao grupo que questionava o resultado das eleições de 2022.

A Defensoria Pública da União também havia pedido a revogação da prisão, afirmando que o réu é andarilho, estava na capital federal de passagem e foi ao acampamento apenas para conseguir alimentação. O homem passou a responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

De acordo com o ministro, o Estado precisa comprovar a culpa de cada indivíduo.

"A presunção de inocência condiciona toda condenação a uma atividade probatória produzida pela acusação e veda, taxativamente, a condenação, inexistindo as necessárias provas, devendo o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é constitucionalmente presumido inocente, sob pena de voltarmos ao total arbítrio", disse Moraes.

Em interrogatório, Jefferson afirmou que não tem endereço fixo, costuma pernoitar em albergues, hotéis ou postos de combustível e é beneficiário do Bolsa Família. Quanto aos ataques, disse que foi ao acampamento por ser oferecida alimentação gratuita e que tentou deixar o local mas foi impedido pelos militares.

A primeira absolvição relacionada aos ataques de 8 de janeiro também foi a um homem em situação de rua. Geraldo Filipe da Silva tinha sido denunciado pela PGR sob a acusação de crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de associação criminosa armada.

Ele ficou preso durante quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O julgamento que o absolveu foi feito entre 8 e 15 de março do ano passado no plenário virtual da corte.

Quatro deputados do PL deixam partido em meio a pressão bolsonarista

(FOLHAPRESS) - O PL registrou em 2024 a saída de ao menos quatro deputados federais e queixas de pressão interna para alinhamento à agenda bolsonarista, incluindo a oposição a qualquer proposta vinda de partidos à esquerda.

Integrantes e ex-integrantes da legenda afirmam que o partido se inclinou para a direita mais radical após a filiação de Jair Bolsonaro e vários de seus aliados em novembro de 2021.

Eles poupam o presidente Valdemar Costa Neto e atribuem a atitude a parlamentares alinhados ao bolsonarismo.

Para o grupo de críticos, a maioria mantém a agenda direitista conservadora, enquanto a minoria, por volta de 20 parlamentares, mantém-se mais inclinada ao centro.

Em 2022, o PL elegeu 99 deputados federais. Hoje, tem 94. As baixas se deram pela saída de cinco parlamentares e pela morte de Amália Barros, então vice-presidente do PL Mulher.

O deputado federal Samuel Viana (hoje no Republicanos-MG) relata que a pressão da direita "raiz", como é chamada essa ala do partido, resultou na sua saída, ao fim de 2023. Segundo ele, foram meses de discussão interna e de avaliação até concluir que, se quisesse seguir por outra linha, seria necessário se desfiliar.

"Os parlamentares da ala extremista não aceitavam que outros parlamentares tinham outro perfil. Queriam impor para votarem tudo contra [a esquerda]", relata. "Isso gerou um conflito interno, então eu entendi que, para ter esse perfil moderado, eu teria que sair do partido."

Em sua avaliação, a conduta que o fez deixar o PL tem ganhado cada vez mais espaço na sigla.

"Minha percepção é de que o partido continua com o viés do radicalismo, do extremismo, e quem está tomando esse viés são os parlamentares que estão ditando o tom", diz.

Trata-se, segundo ele, de um viés de submissão. "Ou você aceita o que diz o bolsonarismo ou você é considerado um 'comunista do PL'."

A saída de Viana foi seguida pelas de Yuri do Paredão (MDB-CE), Luciano Vieira (Republicanos-RJ) e Junior Mano (PSB-CE). Robinson Faria (RN) também já indicou sua saída.

Mano foi expulso após fazer campanha para Evandro Leitão (PT), atual prefeito de Fortaleza, que concorreu contra o candidato do próprio PL, o bolsonarista André Fernandes.

Ao sair, Mano fez postagem em rede social na qual reiterou seu apoio a Valdemar e disse que o líder da sigla havia sido obrigado a expulsá-lo por pressão de Bolsonaro.

"Reconheço que as decisões que você está sendo obrigado a tomar não refletem seu verdadeiro desejo. Todos sabem que o ex-presidente Bolsonaro está no comando do partido e foi ele quem solicitou minha expulsão", diz na publicação.

Luciano Vieira, por sua vez, relata uma saída combinada com a sigla devido ao apoio ao irmão, Leo Vieira (Republicanos), na disputa à Prefeitura de São João de Meriti (RJ). Vieira derrotou o candidato do PL, Valdecy da Saúde.

"O partido acabou seguindo com o prefeito da cidade, que era nosso adversário, oposição de lá, e acabou que eu tive que sair pra disputar a eleição e ganharmos", diz. "Entenderam e respeitaram."

Yuri do Paredão disse que está hoje no MDB e que não opina sobre a vida partidária de outras siglas.

"Minha saída do PL aconteceu por defender o diálogo, o respeito às instituições e acreditar no governo Lula. Por fim, saliento, que tenho profundo respeito ao presidente Valdemar Costa Neto."

Robinson Faria não respondeu aos contatos da reportagem.

Procurado, o PL afirmou por meio de nota que "nenhum parlamentar deixou a legenda devido ao alinhamento com o bolsonarismo ou às pautas da direita". Segundo a sigla, as mudanças de partido ocorreram exclusivamente por razões regionais ou pessoais.

"Além disso, muitos deputados já manifestaram intenção de se filiar ao PL na próxima janela partidária, especialmente pelo vínculo com o bolsonarismo. Estamos confiantes de que ampliaremos ainda mais nossa força no Congresso Nacional, consolidando o PL como um dos maiores partidos do país", diz.

O PL é uma das várias crias da Arena, a sigla que apoiava o regime militar, e é comandado por Valdemar Costa Neto desde o início do século.

Após um período de adesão e de oposição nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1995 a 2002), o partido emplacou a vice na chapa de Lula (PT), em 2002, com o empresário José Alencar, então vindo do MDB.

Desde então, o PL esteve quase sempre na órbita dos governos do PT, em especial comandando a área de transportes. Em 2014, passou a integrar o centrão, grupo recriado por Eduardo Cunha (então no MDB-RJ) e que seria decisivo na derrubada de Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Após a filiação de Bolsonaro, em 2021, a sigla saiu da categoria dos médios partidos

Haddad nega mudar câmbio para conter dólar

Após negar uma elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a alta do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda, 6, que há um processo de "acomodação natural" no câmbio. "É natural que as coisas se acomodem. Mas não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil. Nem de aumentar imposto com esse objetivo", afirmou o ministro a jornalistas, na entrada da sede da Fazenda, em Brasília.

Haddad avaliou que houve estresse no câmbio não só no Brasil como em todo o mundo no fim de 2024. Ontem pela manhã, o dólar chegou a recuar para menos de R$ 6,10 no mercado à vista, com informações de que o próximo governo dos Estados Unidos pode adotar um conjunto de tarifas menos abrangente do que o esperado.

"Hoje (ontem) mesmo, o presidente eleito dos EUA (Donald Trump) deu declarações moderando determinadas propostas que foram feitas ao longo da campanha", afirmou Haddad. Na verdade, não foi Trump quem deu as declarações, mas sim uma reportagem do Washington Post que ouviu assessores do presidente eleito. Após a publicação, o republicano disse que o texto se tratava de "fake news".

Orçamento

Também ontem, o ministro disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o planejamento do ano e o Orçamento de 2025. A prioridade do governo é aprovar o Orçamento no Congresso, mesmo que não haja expectativa de restrições pelo fato de a peça ainda não ter sido votada. "No começo do ano é sempre uma execução mais lenta. Mas nós temos de discutir, falar com o relator para ajustar o Orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado."

Segundo o ministro, novas medidas de corte de gastos não foram discutidas. Haddad interrompeu suas férias ontem e se reuniu com Lula durante uma hora e meia pela manhã, na volta do presidente ao Palácio do Planalto. Em nota, a Fazenda afirmou que o recesso havia sido marcado porque um familiar de Haddad faria uma cirurgia. Como esse familiar já estava recuperado, o ministro voltou ao trabalho.

Como a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi aprovada no ano passado, o governo funcionará nos primeiros meses deste ano com o chamado "duodécimo" - regra que autoriza o Executivo a gastar 1/12 do valor previsto na peça orçamentária para garantir o funcionamento da máquina pública. O Executivo quer votar a LOA até fevereiro.

Tottenham acaba com as dúvidas sobre o futuro de Son

O Tottenham anunciou, por meio de um comunicado em suas plataformas oficiais, nesta terça-feira de manhã, que exerceu a cláusula de extensão do contrato de Son Heung-min por mais uma temporada.

Com essa decisão, o clube londrino põe fim às especulações sobre o futuro imediato de seu principal jogador. Assim, o vínculo entre as duas partes foi prolongado até junho de 2026, ou seja, quase até o 34º aniversário do atacante.

Son Heung-min, que chegou ao Tottenham em 2015, vindo do Bayer Leverkusen por cerca de 30 milhões de euros, acumulou 169 gols e 90 assistências em 431 jogos oficiais até o momento.

Nos últimos meses, o atacante sul-coreano foi especulado em clubes de destaque do futebol europeu, incluindo o Barcelona. No entanto, seu futuro seguirá mesmo no Tottenham.

Salah e Carragher trocam 'farpas' em público: "Obcecado..."

Mohamed Salah e Jamie Carragher protagonizaram uma troca de farpas pública na noite desta terça-feira, após críticas feitas pelo ex-jogador sobre o comportamento do atacante egípcio.

A polêmica começou quando Carragher, em uma entrevista à Sky Sports, afirmou que tanto Salah quanto Trent Alexander-Arnold deveriam "aprender com Virgil van Dijk", destacando a postura discreta do zagueiro em relação ao seu contrato, que está próximo do fim.

Salah, de 32 anos, não gostou dos comentários e decidiu responder diretamente nas redes sociais. "Estou começando a achar que você está obcecado por mim", escreveu ele.

Em tom de brincadeira, Carragher respondeu: "Estou sempre obcecado por você, Mohamed Salah. Espero que essa obsessão continue na próxima temporada."

I’ve always been obsessed with you @MoSalah hopefully that obsession will continue next season ? https://t.co/5hVQVxhRxb

— Jamie Carragher (@Carra23) January 6, 2025

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CALCINHA PRETA confirma Festival ATEMPORAL em Natal/RN Mais informações em breve

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Ataque de tubarão na Praia do Pina em Boa Viagem - Recife/PE

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STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos.

Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), mais de 900 pessoas foram responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordo com a Justiça.

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF, 78, provisoriamente, 70 definitivamente, e 7 estão em prisão em domiciliar. Até o momento, apenas quatro foram absolvidos.

Além desses, 527 réus optaram por assinar acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.

De acordo com informações do STF, o tribunal tem 1.093 casos com crimes simples ligados ao 8 de janeiro, dos quais julgou 147, e 459 de crimes graves, dos quais 228 foram julgados.

No total, há 1.552 ações penais em curso.

As investigações e as ações penais tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. As decisões foram tomadas pela Primeira Turma de forma unânime e por maioria no plenário, vencidos os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Dentre os 1.682 denunciados, 1.204 o foram na condição de incitadores, 407 na de executores, 63 na de financiadores, e há ainda 8 autoridades, de acordo com divisão feita pelo MPF.

Cada réu é julgado individualmente pelo STF, na maioria dos casos no plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.

Dentre os executores, boa parte teve pena de 3 a 17 anos de prisão, além de multa e indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões. O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.

O MPF pediu a condenação de sete integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal na data das invasões. As investigações em relação a financiadores e outras autoridades envolvidas no caso ainda estão em curso.

O aniversário de dois anos dos ataques terá uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, seguida por um ato com militância de esquerda na praça dos Três Poderes.

De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), o presidente Lula (PT) participará da apresentação das obras de arte que haviam sido depredadas -e agora foram restauradas- e de cerimônia com autoridades no Palácio do Planalto. Foram convidados os presidentes dos Poderes e governadores.

Parlamentares de direita pressionaram integrantes dos partidos de centro a não acompanhar o evento no ano passado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu. Neste ano, apesar do convite, ele ainda não está confirmado, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O ato no Planalto que marca os dois anos dos ataques ocorrerá a menos de um mês das eleições para o comando do Congresso. Os prováveis sucessores de Lira e Pacheco, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, também foram convidados, segundo relatos.

Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei que prevê a anistia para os presos nos atos golpistas. Lira havia prometido votar o projeto ainda durante a sua gestão, o que não ocorreu.

Palmeiras quer se livrar de Rony, mas alto salário e desejo do atacante são obstáculos

Ronielson da Silva Barbosa, o Rony, não tem mais o prestígio de outrora no Palmeiras. O clube faz uma pequena reformulação em seu elenco, busca um novo camisa 9 e tenta se livrar do atacante de 29 anos. O problema é que o jogador tem um salário altíssimo - de R$ 1 milhão - e todas as equipes que sondaram ou fizeram contatos procurando entender a situação do atleta não podem nem querem bancar esses vencimentos.

O desejo do Palmeiras é negociar em definitivo Rony, que foi procurado por Atlético-MG e Fluminense, mais recentemente, além do Santos. O clube topa um empréstimo sem pagar parte do salário ou envolvê-lo numa eventual troca. A diretoria até tentou colocá-lo na negociação por Paulinho, comprado por R$ 118 milhões. No entanto, o atacante não quis ir para Belo Horizonte. Para ter um desfecho positivo, o time paulista envolveu Gabriel Menino no acordo.

O Atlético voltou a conversar com o Palmeiras e com o empresário de Rony na semana passada porque deseja um ponta com as características do jogador, embora ele não atue pelos lados desde 2022, quando virou centroavante nas mãos de Abel Ferreira, apesar de ter 1,66m.

Negociar Rony, livrando-se de um de seus altos custos, é umas das prioridades do Palmeiras nesta janela, uma grande novidade, já que o atleta sempre foi valorizado por Abel Ferreira, que bancou sua escalação no lugar de jovens mais talentosos, como Endrick, por exemplo, em várias situações. Sem o destino definido, o atleta e todos os outros jogadores se reapresentaram nesta segunda na Academia de Futebol. Seu contrato termina apenas no fim de 2026.

Rony foi importante para o Palmeiras e se valorizou com gols, assistências e títulos, ganhando renovações e seguidos aumentos de salário. São 11 taças desde 2020, quando chegou. Ele demorou a deslanchar com seu primeiro técnico no clube, Vanderlei Luxemburgo, e encontrou o bom futebol mesmo com Abel Ferreira, que anos depois lhe transformou em centroavante.

O paraense de Magalhães Barata se destacou principalmente nas Libertadores de 2020 e 2021, as duas últimas que a equipe alviverde conquistou. Nenhum palmeirense fez mais gols que ele na história do torneio do qual o time é tricampeão - são 23 gols.

A temporada de 2022 também foi positiva para o atacante, que atingiu seu auge e terminou aquele ano como o mais goleador de sua carreira: 23 gols em 63 partidas e elogios à beça do seu treinador. "Jogador que qualquer técnico quer ter na equipe", dissera o português. Na avaliação de Abel, que sempre minimizava em público as debilidades técnicas de Rony com a bola e a imprecisão nas finalizações, o jogador era imprescindível ao Palmeiras porque dava tudo de si em campo.

As críticas surgiram com força em 2023, quando o atacante deixou de ser imprescindível e passou a frequentar o banco de reservas em algumas ocasiões. Foram muitos gols perdidos lamentados e criticados pelos torcedores a partir da metade do ano. Antes disso, no primeiro semestre, ele comemorou duas convocações para a seleção brasileira.

Mas o atleta continuou valorizado por Abel, ainda que não fosse titular. Prova do prestígio é que Rony, sempre que esteve disponível, isto é, não lesionado nem suspenso, foi escalado em 177 jogos seguidos de janeiro de 2022 a outubro de 2024. A sequência foi interrompida na vitória por 5 a 3 sobre o Juventude, em duelo do Brasileirão do ano passado.

O ano passado, aliás, foi o pior do atacante pelo Palmeiras. Foram 10 gols em 63 partidas do atleta, que terminou a temporada amargando jejum de mais de três meses sem ir às redes. A última vez que comemorou um tento foi no fim de agosto.

Rony está no Palmeiras desde 2020, ano em que o Palmeiras desembolsou R$ 28 milhões por 50% dos direitos do jogador. Em cinco temporadas, marcou 70 gols em 283 partidas.