Brasil precisa acelerar regulação das bets, diz órgão da ONU

IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil precisa acelerar a regulação das apostas esportivas, as bets, em aspectos que vão além da tributação, alerta o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em relatório antecipado à reportagem.

O órgão, ligado à ONU (Organização das Nações Unidas), afirma que as medidas adotadas pelo país até hoje focam na taxação dessas atividades, enquanto a experiência internacional mostra a necessidade de uma abordagem multidimensional, com regras para resguardar a saúde dos apostadores, suas finanças pessoais e impedir o agravamento de desigualdades.

O tema é relevante porque o mercado mundial de apostas online deve movimentar entre US$ 80 bilhões e US$ 110 bilhões neste ano. Sua rápida expansão tem preocupado especialistas devido aos possíveis efeitos negativos sobre a população, especialmente os mais vulneráveis -que tendem a reduzir o consumo de bens e serviços essenciais para apostar sob a falsa ilusão de retornos financeiros.

Segundo o Pnud, a regulação é fundamental para mitigar esses impactos. "O desenvolvimento econômico, mesmo perante a perspectiva de aumento de arrecadação, tende a ser impactado negativamente se ações adicionais não forem tomadas", alerta.

Além das perdas financeiras das famílias, a cadeia produtiva do setor de apostas é significativamente menor, gerando menos empregos. O órgão também destaca que há evidências preliminares de que parte da população estaria postergando sua decisão de ingressar em cursos de graduação devido à utilização de recursos que seriam destinados aos estudos para as apostas online.

Para enfrentar esses desafios, o documento propõe que o Brasil deva adotar uma regulação mais ampla do setor, que inclua coleta e divulgação de dados, medidas de proteção à saúde e políticas de publicidade responsável.

O Ministério da Fazenda publicou um conjunto de portarias para regular a atividade. As medidas incluem veto ao uso de cartão de crédito nas plataformas e restrições à publicidade, mas ainda há dúvidas sobre a necessidade de ajustes. A pasta ainda discute com o Ministério da Saúde ações para atender pessoas com problemas de saúde associados às apostas.

As recomendações do Pnud partem de evidências já observadas em outros países que estabeleceram regras não só econômicas, mas de saúde pública, publicidade e transparência. Diretrizes adotadas para regular as indústrias de tabaco e álcool são apontadas como possíveis referências.

"É importante começar a ter dados e fazer análise dos fatores de risco, justamente para poder informar políticas preventivas e tratar de regular. Regular não é promover, é dar transparência e prover medidas que permitam controlar e evitar o que se chama de 'efeito do globo de ar quente': você aperta de um lado e o ar vai para o outro", diz o representante do Pnud no Brasil, Claudio Providas.

O relatório aponta a regulação adotada pelo Reino Unido como um modelo bem-sucedido. Por lá, o mercado de apostas esportivas movimenta cerca de US$ 18 bilhões, e os negócios são regulados por uma comissão chamada de Gambling Comission.

As operadoras de jogos de azar têm seus lucros tributados em 15%, chegando a 21% no caso de jogos de aposta online -há inclusive uma discussão para elevar a cobrança a até 42%. No ano passado, o governo arrecadou cerca de US$ 4 bilhões com a atividade, dos quais US$ 1,2 bilhão veio das plataformas online.

O Reino Unido também criou um grupo de especialistas em jogos de azar para estudar os impactos e oportunidades relacionados à segurança dos jogos e ao avanço da tecnologia.

"O modelo do Reino Unido é considerado um caso de sucesso por ter conseguido aumentar efetivamente a transparência do setor e o 'fair play', contando com fiscalização para práticas justas, integração do setor sob a perspectiva de formalidade e arrecadação, aumento da consciência social dos impactos negativos dos jogos e restrições relevantes sobre o marketing agressivo focado em grupos vulneráveis", diz o Pnud.

Outros países da União Europeia também estão avançados na regulação das bets. Na Itália, a publicidade de jogos de azar é proibida desde 2019. O veto se estende a patrocínios a eventos, produtos e serviços. Em conjunto com outras medidas, as regras propiciaram o aumento do controle sobre as empresas e da arrecadação, bem como a redução de danos aos usuários e de atividades criminosas relacionadas.

Os avanços na regulação dessas atividades, porém, não são homogêneos, e os casos bem-sucedidos estão longe de ser a regra. "Diversos países possuem uma política regulatória mais limitada, ou até mesmo não possuem nenhuma política regulatória para o setor", diz o texto do Pnud.

Segundo o órgão, nos países em que o mercado é pouco ou não regulamentado, há proliferação de operadores ilegais, o que deixa os usuários mais vulneráveis e onera o setor público, que não só perde receitas, mas também precisa lidar com as consequências negativas do jogo.

Por outro lado, proibir tampouco parece ser o caminho. O documento cita o caso da Coreia do Sul, que tem uma das regulações mais restritivas da Ásia e mesmo assim assiste ao crescimento do mercado ile

Noventa e cinco aves silvestres são resgatadas em feira livre do bairro Cidade da Esperança

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, neste domingo (15), o resgate de 95 aves silvestres, na feira livre do bairro Cidade da Esperança, em Natal.

Rayssa Leal vence na última manobra e se torna primeira tricampeã da Liga Mundial de Skate Street

Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado.

A história circula em Oliveira dos Brejinhos, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, distante 600 km de Salvador.

"Gente, usa de bom senso, dói na consciência de vocês. Vocês pegaram o meu dinheiro e não votou [sic] em mim. Devolva o meu dinheiro, por favor, vou passar meu Pix aqui. Quem tiver Deus no coração que devolva meu dinheiro", diz a mulher no áudio, supostamente enviado a um grupo do aplicativo.

"Olha, o que eu tenho ajudado gente. Era óculos, era dentadura, era cesta básica, ajudei de todas as formas para acontecer o que aconteceu. O pessoal de Oliveira dos Brejinhos, veio gente pedir desculpa, mas não, o povo não tem culpa, o culpado é quem pegou meu dinheiro e não voltou", prossegue o áudio.
"Tá na hora de corrigir seus erros, devolva meu dinheiro, por favor. Deixa eu passar o meu Pix, quem tiver Deus no coração, quem for de Deus, que manda meu dinheiro. Quem for diabólico, do demônio, é que vai pagar no fogo do inferno o que fez comigo."

A reportagem entrou em contato com a candidata a quem os áudios são atribuídos, cujo nome na urna foi Geni do Carvão (PSD), por meio do telefone que ela informou no registro de candidatura.

Uma mulher atendeu e, após a identificação do repórter, desligou e não atendeu mais as ligações, nem respondeu as mensagens enviadas. A Folha de S.Paulo também procurou integrantes do PSD municipal, informou o teor da reportagem, mas não houve resposta.

Em um segundo áudio supostamente enviado a uma amiga, a mulher afirma ter comprado 1.090 votos, mas só recebido menos de 5% disso.

"Pensa num lugar desgraçado, de gente bandida, ladrão, chama-se Oliveira dos Brejinhos e regiões circunvizinhas. (...) Eu gastei cento e poucos mil, comprei 1.090 votos. Falei, sempre tem um ladrão, bandido, falso, safado, pode me falsear, me roubar, mas eu calculei que tinha uns 900 votos. Você acredita que só tive 27 votos?", diz a suposta candidata no áudio.

"Não é feliz quem fez isso comigo. Já tô feliz já em parte. Uma bandida que pegou meu dinheiro já pegou fogo na casa dela ontem. Ela ligando pedindo ajuda, eu falei, 'vai para o inferno desgraçada, cê nem para ter morrido dentro dela, bandida'. Graças a Deus, Deus já tá castigando. Quem mexer comigo, minha filha, mexeu com Jesus. Porque eu sou 100% Jesus."

Geni do Carvão teve 27 votos e, na prestação de contas da campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou ter recebido R$ 10 mil do fundo eleitoral do PSD. Registrou ainda ter gasto metade do valor em aluguel de veículo e a outra com uma cabo eleitoral.

Os 11 vereadores eleitos na cidade tiveram de 481 a 965 votos.

A cota do fundo eleitoral foi repassada para a candidata por decisão do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA). Ele disse conhecer Geni, mas afirmou que não sabia da história ou da existência dos áudios até ser procurado pela reportagem.

Ele afirmou que fez repasses padrão de R$ 10 mil para diversas candidatas do PSD nas cidades em que é bem votado.

"Eu, como deputado do PSD, indiquei para todos os meus municípios. Como eu não tinha recurso para os homens, eu resolvi indicar para todas as mulheres de todos os municípios em que eu sou votado", disse Brito, se referindo à exigência legal de destinação de ao menos 30% das verbas para candidatas.

"Lá em Oliveira dos Brejinhos foram três mulheres, se eu não me engano. Aí saí distribuindo, porque é cota, né, obrigatória. Eu não tinha recurso para os homens, aí eu falei, 'eu tenho que fazer alguma coisa aqui para ajudar, dentro da lei, essas mulheres'. O que elas fazem com o recurso, eu não tenho acesso nenhum."

A reportagem procurou o PSD nacional, comandado por Gilberto Kassab, que por meio de sua assessoria informou que a resposta seria dada pela direção local do partido.

Presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar enviou o caso para a Comissão de Ética, que abriu processo administrativo que pode resultar na desfiliação da ex-candidata.

"A lei deve punir quem errou. Vou entrar com processo de afastamento dela do partido caso fique comprovada essa situação. Claro, dando o direito ao amplo contraditório", afirmou o senador.

A compra de votos é crime eleitoral, descrita no artigo 299 do Código Eleitoral como o ato de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou

Vítor Pereira a um passo de trocar Arábia Saudita por Premier League

Vítor Pereira está muito próximo de deixar o comando do Al-Shabab para assumir o cargo de técnico do Wolverhampton, após a demissão de Gary O'Neill, oficializada devido a uma sequência de quatro derrotas consecutivas.

Segundo informações obtidas pelo Desporto ao Minuto e confirmadas pela Sky Sports, as negociações entre o treinador português, o clube inglês e o Al-Shabab estão em fase avançada. Pereira, que havia renovado contrato com o clube saudita em junho até o final da temporada, pode em breve ser anunciado como o novo técnico dos Wolves.

Caso a contratação seja concretizada, o Wolverhampton ampliará ainda mais sua conexão com o futebol português. O elenco já conta com jogadores como José Sá, Nélson Semedo, Toti Gomes, Carlos Forbs, Rodrigo Gomes e Gonçalo Guedes.

A missão de Vítor Pereira na Inglaterra será desafiadora. O Wolverhampton vive uma temporada complicada, acumulando 12 derrotas em 18 partidas e ocupando a antepenúltima posição na Premier League, além de já ter sido eliminado da Copa da Liga.

Pogba no Corinthians? Jornal inglês revela interesse do Manchester City no meia

Depois de brincar sobre o desejo de jogar no Corinthians para atuar ao lado de Memphis Depay, o meio-campista francês Paul Pogba é alvo de um outro clube. Ao menos é o que indica o jornal britânico The Independent. De acordo com o veículo o clube inglês Manchester City está interessado no jogador, que estaria relutante em aceitar a proposta.

Pogba atuou, duas vezes, no rival do City, o Manchester United. A primeira passagem do francês foi em 2011, quando ele ficou até o ano seguinte, mas o meia pouco jogou. Em 2016 Pogba retornou ao United, e teve uma passagem marcante, disputando 229 jogos e marcando 41 gols, Ele ficou até 2022, quando se transferiu para a Juventus, da Itália.

Segundo o Independent, o histórico no rival é um entrave para a contratação do francês que só poderia voltar a jogar em março de 2025, por conta de uma suspensão por doping em 2023. O caso fez com que ele rescindisse o contrato com o clube italiano e, desde então, o jogador está livre no mercado.

Nesta semana o francês agitou a torcida corintiana ao revelar o desejo de atuar novamente com Memphis Depay, com quem jogou no United entre 2016 e 2016. Ele disse a Iran de Santana, o Luva de Pedreiro, em entrevista no canal SBT, que aceitar jogar "de graça" para estar ao lado do holandês.

No dia seguinte ele postou uma foto na sua conta do Instagram com a camisa do Brasil, e encheu os corintianos de esperança. Os torcedores comentaram na publicação pedindo a ida dele para a equipe paulista.

Corinthians: Votação do impeachment de Augusto Melo será em janeiro

LIVIA CAMILLO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians deverá retomar a reunião para votar o impeachment de Augusto Melo em janeiro de 2025.

A reportagem apurou que é pouco provável que a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) ocorra na próxima semana por questões técnicas.
A intenção de Romeu Tuma Jr., presidente do Conselho Deliberativo, é realizar a votação de forma online, o que demandaria uma organização diferente da tradicional.

A opção pela reunião virtual tem o objetivo de evitar encontro entre conselheiros e torcedores no Parque São Jorge, sede social do clube, como aconteceu no dia 2 deste mês.

Sendo assim, o agendamento deve ser feito a partir da segunda semana de janeiro. As festas de fim de ano devem dificultar a contratação de uma ferramenta de votação online antes do dia 20 de dezembro.

Não seria a primeira vez que o CD realizaria uma votação virtual. Em 2021, os conselheiros votaram as contas do ex-presidente Andrés Sánchez, referentes aos dois anos anteriores -as contas de 2019 foram reprovadas, enquanto as de 2020 foram aprovadas.

Leclerc confia na evolução da Ferrari com a chegada de Hamilton: 'É uma lenda'

Correr ao lado de seu ídolo, é isso que Charles Leclerc passa para a imprensa quando o assunto é Lewis Hamilton. A chegada do heptacampeão mundial de Fórmula 1 tem animado o monegasco, que mostrou confiança na evolução da Ferrari com a chegada do britânico para o lugar de Carlos Sainz, hoje na Williams.

"Para a equipe, Lewis (Hamilton) é uma lenda do nosso esporte. Ele conseguiu muito na McLaren, também conseguiu muito na Mercedes e agora que vem para a Ferrari com todo esse conhecimento, toda essa experiência ajudará muito a equipe e a fará avançar", afirmou Leclerc, que ficou em terceiro lugar no Mundial de Pilotos da atual temporada de F-1, atrás apenas de Max Verstappen, da Red Bull, e Lando Norris, da McLaren.

"O mesmo acontecerá comigo, ele me fará avançar com segurança com seu talento, podendo olhar os dados, sabendo que tudo o que ele fizer dentro deste carro eu poderei fazê-lo, porque agora temos o mesmo carro. Vai ser um grande desafio e estou muito motivado para a próxima temporada", disse o monegasco ao jornal 'As'.

Apesar da empolgação com a chegada de seu novo companheiro de equipe, Leclerc admitiu que a vontade era conquistar um título com Sainz, com quem tinha um bom relacionamento. E, apesar do ânimo com Hamilton, revelou não saber como será trabalhar ao lado do heptacampeão.

"Não sei o que esperar porque ainda não o vivi. Mas é muito emocionante tanto para a equipe quanto para mim", finalizou Leclerc, que venceu três corridas em 2024: Mônaco, Itália e Estado Unidos.

A estreia de Hamilton na Ferrari, ao lado de Leclerc, acontecerá entre os dias 14 e 16 de março, no Grande Prêmio da Austrália, no circuito de Albert Park, em Melbourne.

Lula recebe alta hospitalar

O presidente do Brasil, Lula da Silva, já teve alta hospitalar, segundo informa a CNN Brasil.

Assim que deixar o hospital, ele deverá ficar na casa dele em São Paulo pelo menos até quinta-feira, quando passará por tomografia de controle em reavaliação.

"Devido ao quadro, devido à recuperação do nosso paciente, que foi extremamente acima do esperado, então, para a felicidade minha e de toda a nossa equipe, o presidente está de alta hospitalar e deve voltar para casa já já", afirmou a médica Ana Helena Germoglio.

'Confesso que fiquei assustado', diz Lula durante coletiva de alta hospitalar no Sírio-Libanês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em alta hospitalar e será liberado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste domingo, 15, segundo relato da equipe médica que o acompanha, em entrevista coletiva na manhã. Os profissionais sinalizam ainda que o chefe do Executivo deverá ficar em sua residência em São Paulo até a quinta-feira, 19, para acompanhamento da saúde e conferência da cicatrização da cirurgia.

Durante coletiva, Lula também falou com jornalistas e explicou que estava cortando as unhas da mão quando sofreu a queda em outubro, que o levou aos problemas desta semana. "Achei que estava curado, voltei a fazer esteira, fazer musculação, mas eu não estava totalmente liberado", comentou. Ele diz ainda que sentiu dores de cabeça desde o domingo, 8, antes da internação na segunda-feira, 9.

O presidente se emocionou ao lembrar do resultado da tomografia que fez depois das dores de cabeça. "Quando os companheiros médicos viram a tomografia eles ficaram assustados e pediram para eu vir urgente para São Paulo. Eu achava que estava curado e confesso para vocês que fiquei assustado", relatou.

Sobre a prisão do general Walter Braga Netto, Lula disse que tem "paciência". "Acho que ele tem todo direito a presunção de inocência. O que eu não tive, quero que ele tenha", afirmou. "Mas se fizeram o que acham que fizeram, quero que sejam punidos severamente".

Lula passou por uma tomografia de controle neste domingo e deve passar por mais um exame do tipo na quinta-feira, mas os profissionais afirmam que ele se encontra estável, caminhando normalmente e teve um pós-operatório muito bom, dentro do que se esperava. O presidente pode retomar suas atividades no Executivo, mas com restrições nos próximos 15 dias, sem ativiades físicas. Ele pode, no entanto, fazer reuniões e despachar normalmente.

O chefe do Executivo está internado desde a segunda-feira, dia 9, após sofrer fortes dores de cabeça. A previsão é que a alta ocorra até a próxima terça, 17. Lula precisou passar por dois procedimentos médicos na cabeça nesta semana, em decorrência da queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, em outubro.

O último boletim médico, publicado neste sábado, 14, dizia que Lula permanecia internado sob cuidados semi-intensivos. "Hoje (sábado), fará apenas exames de sangue, sem nova programação de exames de imagem. Segue lúcido e orientado, alimentando-se e caminhando", diz o documento.

Na sexta-feira, 13, Lula apareceu caminhando pelo hospital após deixar a UTI em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Foi a primeira aparição pública do presidente desde sua internação. Durante a semana que passou no hospital, o presidente passou por duas cirurgias: a primeira, uma craniotomia, e a segunda, uma embolização de artéria meníngea média.

O problema que surgiu nesta semana é oriundo de uma queda que Lula sofreu em outubro, no banheiro do Palácio da Alvorada. O médico Rogério Tuma relatou que o acidente causou hematomas nos dois lados do crânio, sendo que um deles havia sido absorvido pelo organismo. "O presidente está normal. Está muito bem e apto a praticar qualquer ato da vida civil. A única coisa é que há recomendação médica para que não se esforce física e mentalmente", disse o médico.