Moraes expõe delação que cita pressão de Bolsonaro sobre chefes das Forças

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira, 19, o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A colaboração deu subsídios para a investigação que resultou na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 - incluindo Cid - pela trama de um golpe de Estado após a derrota na eleição de 2022. O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar as articulações por uma ruptura institucional. A delação do ex-ajudante de ordens da Presidência reforça o papel atribuído a Bolsonaro de condutor do plano golpista e relata pressão do ex-mandatário sobre comandantes das Forças Armadas e outros militares de alta patente.

A colaboração premiada esteve sob ameaça real de rescisão em novembro de 2024. A Polícia Federal (PF) avaliava que Cid estava omitindo informações. Pressionado, o tenente-coronel prestou depoimento diretamente a Moraes. Ele ficou frente a frente com o ministro na sala de audiências do STF e foi questionado sobre "contradições" em oitivas anteriores.

Cid então relatou envolvimento de Bolsonaro no plano de golpe. Ele cravou que partiu do ex-presidente a ordem para os comandantes das Forças divulgarem uma nota conjunta autorizando a permanência de manifestantes nos acampamentos montados diante de quartéis. Os chefes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica condenaram no texto "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos".

Segundo Cid, o ex-presidente "sempre dava esperanças que algo fosse acontecer para convencer as Forças Armadas a concretizarem o golpe".

Cid afirmou ainda que Bolsonaro pressionou o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira - ex-comandante do Exército, também denunciado pela PGR -, para mudar um relatório em que a Força terrestre não identificou falhas nas urnas eletrônicas.

Na denúncia, a PGR afirma que os atos golpistas do 8 de Janeiro foram gestados nos acampamentos e que os militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", direcionaram as manifestações. Foi também no depoimento a Moraes que Cid implicou Bolsonaro em um suposto monitoramento do ministro do Supremo. Segundo o tenente-coronel, o ex-presidente pediu a aliados que vigiassem Moraes às vésperas do Natal daquele ano.

Cid também complicou o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022 - também acusado formalmente pela PGR. Segundo ele, Braga Netto fazia a ponte com os manifestantes nos acampamentos golpistas. O general foi preso no dia 14 de dezembro passado, após o depoimento do tenente-coronel.

Os militares chegaram a pedir dinheiro ao PL, partido de Bolsonaro, para montar a "Operação Copa 2022" - conforme as investigações, a operação foi uma ação clandestina integrada ao plano maior, "Punhal Verde e Amarelo". O grupo, formado no aplicativo Signal e batizado de "Copa 2022," tinha como objetivo monitorar e assassinar Moraes.

Mauro Cid alegou que imprimiu o plano que detalhava a logística da operação para entregar a um dirigente do partido, "provavelmente tesoureiro ou ordenador de despesa". "O dirigente do PL disse ao colaborador que não poderia utilizar dinheiro do partido para esse tipo de operação."

Mauro Cid afirmou em sua delação que entregou ao ex-presidente US$ 86 mil (R$ 492 mil pelo câmbio de ontem) decorrentes da venda de joias recebidas como presentes enquanto chefe de Estado. O caso das joias foi revelado em março de 2023 pelo Estadão.

O montante corresponde a US$ 68 mil obtidos com a venda dos relógios Rolex e Patex Philippe a uma loja na Filadélfia e mais US$ 18 mil da venda de demais joias em um centro especializado de Miami, ambas cidades nos Estados Unidos. O valor foi fracionado e entregue em espécie a Bolsonaro em diferentes ocasiões, para evitar que "circulasse no sistema bancário", segundo Cid.

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Jovem zagueiro deixa o Benfica e acerta com o Coritiba

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O Coritiba está próximo de oficializar a contratação do zagueiro Tiago Coser, de 21 anos, que pertence ao Benfica, de Portugal. O jogador desembarcou em Curitiba nesta quarta-feira para realizar exames médicos e assinar contrato definitivo com o clube paranaense. A negociação gira em torno de 1,4 milhão de euros (aproximadamente R$ 8,4 milhões na época da transação).


 Revelado pela Chapecoense, Tiago Coser foi considerado uma das principais promessas do clube catarinense nos últimos anos. Em 2022, transferiu-se para o Benfica com contrato válido até 2026. Durante sua passagem pelo clube português, o zagueiro atuou nas equipes sub-19, sub-23 e B, mas não chegou a estrear pelo time principal.

Globo Esporte
 

Natural de Chapecó, Coser iniciou sua trajetória nas categorias de base da Chapecoense aos 9 anos. Em 2020, aos 16 anos, foi convocado para um período de treinos com a seleção brasileira sub-17. No ano seguinte, estreou como profissional pela Chapecoense, acumulando 12 partidas pelo clube. 

A chegada de Tiago Coser ao Coritiba visa reforçar o setor defensivo da equipe, que atualmente conta com os zagueiros Thalisson, Matías Fracchia e Rodrigo Moledo. Maicon e Bruno Melo estão em recuperação no departamento médico, o que aumenta a necessidade de opções para o técnico Mozart. 

A oficialização da contratação de Tiago Coser pelo Coritiba é esperada nas próximas horas, após a conclusão dos exames médicos e assinatura do contrato.

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Guardiola admite fim de ciclo no City após eliminação para o Real Madrid

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A expressão de Pep Guardiola ao final da derrota para o Real Madrid nesta quarta-feira (18) refletia o momento difícil que vive o Manchester City. Após a eliminação na Champions League, o técnico espanhol admitiu que a equipe atravessa o encerramento de um ciclo vitorioso e reconheceu que "nada dura para sempre".

— Um pouco sim (fim de ciclo). As coisas não são eternas, nem tudo dura para sempre. Ganhamos seis títulos da Premier League em sete anos, e na Champions chegamos às quartas, semifinais e final em todos os anos — afirmou Guardiola na zona mista do estádio Santiago Bernabéu.

A atual temporada tem sido uma das mais desafiadoras para Guardiola desde que assumiu o comando do City, em 2016. A equipe já acumula 13 derrotas em 2024/25, um recorde negativo sob sua gestão. Na Premier League, o time ocupa apenas a quarta colocação, praticamente fora da disputa pelo título. Ainda assim, o treinador mantém esperanças de conquistar a Copa da Inglaterra.

— Temos tempo para pensar nisso (reconstrução). É fácil tirar conclusões logo após uma derrota. O jogo de ida foi difícil de engolir, e este teve um desfecho semelhante. Com o tempo, todos aceitaremos as coisas como são — refletiu.

Guardiola reconheceu a superioridade do Real Madrid na partida decisiva e destacou a intensidade da equipe espanhola, elogiando sua capacidade ofensiva e a dinâmica de jogo.

— A melhor equipe venceu hoje. Não temos o ritmo do Real Madrid, eles são intensos em todas as áreas do campo. É um time de transições rápidas, que sabe correr e defender em qualquer zona. Sua qualidade individual faz a diferença — analisou o técnico.

O Manchester City não terá muito tempo para se recuperar da eliminação. Já no próximo domingo, a equipe enfrentará o Liverpool, pelo Campeonato Inglês, no Etihad Stadium.

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Bolsonaro insiste em 2026 e aposta em pressão de rua e internacional após denúncia da PGR

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(FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai insistir no discurso de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026 e na pressão de movimentos de rua e de aliados internacionais após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de liderar uma trama golpista.

A estratégia visa manter seu capital político enquanto ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se articulam para julgá-lo ainda neste ano, de forma a evitar uma possível contaminação nas próximas eleições presidenciais.

A estratégia lembra a de Lula (PT) em 2018, quando se lançou candidato, mesmo preso, e Fernando Haddad (PT) só foi oficializado em setembro.

O STF deve decidir inicialmente se a denúncia será aceita e se os acusados se tornam réus, para só depois dar os passos seguintes de um possível julgamento.

Ele está previsto para ser realizado na Primeira Turma (formada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia), mas, como relatou a colunista Mônica Bergamo, há ministros inconformados e que devem contestar essa decisão, pela avaliação de que se trata de caso de grande repercussão que deveria ser julgado pelo plenário, integrado pelos 11 ministros.

Bolsonaro e seus aliados elaboraram nesta quarta-feira (19) uma série de estratégias para reverter a narrativa desfavorável, entre elas a aposta na pressão das ruas e no apelo a entidade internacionais, alegando perseguição.

Também foi decidido usar a narrativa de que as ações no 8 de janeiro de 2023 não diferem das praticadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra).

Bolsonaro se reuniu com deputados na casa do líder da oposição, Coronel Zucco (PL-RS), em Brasília, onde houve um alinhamento do discurso político com o da defesa técnica. Parlamentares saíram do encontro com um texto redigido, nomeado Manifesto em Defesa da Democracia e da Liberdade no Brasil.

O texto fala, entre outras coisas, que "o sistema quer matar Bolsonaro politicamente porque ele já aparece à frente das pesquisas contra o descondenado", em referência a Lula. O manifesto apela ainda a organizações internacionais, direito humano e queixa de perseguição.

Também na reunião ficou consolidada a reformulação dos atos de 16 de março. Inicialmente, os protestos seriam pelo impeachment de Lula e em todo o país. Agora, o foco será em Copacabana (RJ), e com prioridade na anistia e "Fora, Lula" na eleição do ano que vem.

A orientação veio do próprio Bolsonaro. Ele também disse que não quer faixas no evento -teme que haja alguma com pedido antidemocrático que possa prejudicar ainda mais sua situação jurídica.

"Tirar de um homem o direito de se candidatar por causa de uma reunião é uma agressão à democracia, ao processo democrático. Então, para a direita, a opção A, B e C é Bolsonaro. E a gente vai insistir nisso até o fim", disse a senadora Damares (Republicanos-DF).

O deputado Evair Melo (PP-ES), por sua vez, disse que "golpe" é tirar Bolsonaro da disputa em 2026.

A liberação do conteúdo da delação de Cid se tornou um novo foco de desgaste para o campo bolsonarista, com a descrição de novos detalhes sobre a trama golpista.

A delação do militar foi um dos principais elementos para o avanço da investigação da PF sobre a trama golpista desenrolada pelo ex-presidente e aliados no fim de 2022.

O sigilo caiu enquanto Bolsonaro estava reunido com os parlamentares. No momento, acompanhavam uma entrevista do advogado do general Braga Netto, José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca, ao UOL.

Segundo relatos, o ex-presidente também foi questionado sobre o que devem fazer diante de uma eventual prisão, a que ele respondeu que nada, não há nada para se fazer. Recentemente, também já admitiu a um aliado essa possibilidade, dizendo ser o que "eles" querem, em referência ao STF.

Hoje aliados admitem essa possibilidade, mas afastam o risco de prisão preventiva -ou seja, na fase atual. A engenharia jurídica de como impedir a prisão do ex-presidente após eventual condenação, no entanto, ainda não está clara.

Apesar do rápido avanço das investigações, da denúncia e da perspectiva de julgamento ainda neste ano, o cálculo da direita leva em conta hoje apenas fatores políticos.

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Hamas entrega corpos de bebê e mais 3 reféns israelenses em caixões pretos


O grupo terrorista Hamas entregou os restos mortais de quatro reféns israelenses no início da manhã desta quinta-feira (20), no horário de Brasília, informou a agência de notícias Reuters. Entre eles, está o corpo de um bebê de oito meses, o mais jovem de todos os reféns na Faixa de Gaza.

A entrega, que faz parte do acordo de cessar-fogo em vigor desde 19 de janeiro, aconteceu em Khan Younis, na Faixa de Gaza. Os restos mortais foram entregues em caixões pretos para integrantes de Cruz Vermelha, responsáveis por levá-los até Israel.

As vítimas tinham sido feitas reféns no ataque realizado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023, que matou 1,2 mil pessoas em Israel. Outras 251 foram sequestradas pelo grupo terrorista. A retaliação israelense no território palestino deixou cerca de 48 mil mortos e destruiu cidades.

Foram entregues pelo Hamas nesta quinta-feira os restos mortais de Shiri Bibas, de origem argentina, dos filhos dela Kfir Bibas, de oito meses, e Ariel Bibas, de 4 anos, além do idoso Oded Lifschitz, outro refém israelense morto.

O marido de Shiri, Yarden Bibas, e pais das crianças, também foi mantido como refém pelo grupo palestino. Ele estava entre os libertados em 1º de fevereiro. A família tinha sido sequestrada na comunidade agrícola de Nir Oz, uma das várias que ficam próximas a Faixa de Gaza.

De acordo com a Reuters, o Hamas afirmou em novembro de 2023 que os meninos e a mãe haviam sido mortos em um ataque aéreo israelense, mas as mortes nunca foram confirmadas pelas autoridades de Israel. Os corpos passarão por exames de DNA.

"Shiri e as crianças se tornaram um símbolo", disse Yiftach Cohen, morador de Nir Oz, comunidade que perdeu cerca de um quarto de seus habitantes, entre mortos e sequestrados, durante o ataque de 7 de outubro. "Ainda espero que eles estejam vivos."

Netanyahu foi alvo de protesto de familiares de reféns que ainda estão em poder do Hamas, na segunda-feira (17), quando foram completados 500 dias de cativeiro. Com fotos dos reféns, dezenas de pessoas marcharam até a casa do primeiro-ministro entoando palavras de ordem.

Com fotos de seus entes queridos, familiares de reféns israelenses que ainda estão em poder do Hamas na Faixa de Gaza manifestaram-se nesta segunda-feira (17), quando se completam 500 dias de cativeiro.

Até esta quinta, 19 reféns israelenses foram libertados pelo grupo terrorista como parte da primeira fase do acordo de cessar-fogo, além de cinco tailandeses. Em troca, mais de 1,1 mil palestinos que estavam presos em cadeias israelenses foram libertados.

Na primeira fase do acordo, o Hamas concordou em liberar 33 reféns israelenses em troca de 2 mil prisioneiros palestinos. No sábado (22), o grupo terrorista prometeu libertar mais seis reféns vivos.

2ª fase do acordo em negociação

Segundo a agência de notícias, as negociações para uma segunda fase do cessar-fogo, que deve garantir o retorno a Israel de cerca de 60 reféns restantes. A Reuters informou que menos da metade deles são considerados vivos.

A trégua deverá contemplar também a retirada completa das tropas israelenses da Faixa de Gaza para possibilitar o fim da guerra. No entanto, as perspectivas para um acordo permanecem incertas

Na quarta-feira (19), o Hamas informou que está disposto a libertar todos os reféns que permanecem na Faixa de Gaza durante a segunda fase do acordo, conforme declaração de Taher al-Nunu, um líder do grupo terrorista palestino.


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OPORTUNISMO: Após denúncia da PGR, PT pede ao STF para transmitir julgamento do Bolsonaro na TV do partido

No dia seguinte à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para cobrir um eventual julgamento do ex-presidente. A legenda alega ter interesse em mandar sua própria equipe ao plenário, nas sessões que devem ocorrer no segundo semestre.

“O caso em questão trata de matéria de notório interesse público, envolvendo a tentativa de golpe de Estado, um evento de grande repercussão nacional e internacional”, diz o secretário de Comunicação, o deputado federal Jilmar Tatto, em trecho do documento.

Além de notório interesse público no caso, Tatto alega que a TVPT irá expandir a audiência do julgamento, por seu alcance a “milhares de brasileiros”, e liberdade de imprensa.

O credenciamento pedido para acompanhar o eventual julgamento na Primeira Turma do STF não seria necessário para que o partido transmitisse as sessões. A TV Justiça é responsável por disponibilizar este conteúdo e seu sinal poderia ser usado pela estrutura da legenda.

Ao jornal O Globo, Tatto explica que a intenção do PT é estar presente:

— Será histórico — afirma.

De acordo com a acusação da PGR, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Após a denúncia, a expectativa é de que o STF dê início a um julgamento, que deve ocorrer ainda este ano, no segundo semestre.

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Queda da inflação na Argentina é resultado de recessão, diz economista

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A redução da inflação na Argentina registrada nos últimos meses foi motivada pela queda da atividade econômica do país, que deve fechar o ano passado com recessão de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril do ano passado, a inflação registrada foi de 289% e, em janeiro de 2025 o índice caiu para 84% (ambos no acumulado de 12 meses).   

A avaliação é do especialista Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, que também ministra cursos sobre a economia dos países, incluindo a Argentina. Segundo ele, a recessão foi estimulada pelo “brutal” corte de gastos públicos promovido pelo governo do ultraliberal Javier Milei, atualmente envolvido no chamado escândalo do Cripto Gate. 

“A grande explicação para a queda da inflação na Argentina está na queda do PIB. Ou seja, a economia mergulhou em recessão e a consequência disso é a queda da inflação porque você tem uma economia que para de funcionar e se contrai. Não temos ainda o dado consolidado do PIB, mas ele deve cair de 3% a 4% no ano passado. É o completo oposto do Brasil, que deve ter crescido 3,5%”, explicou o especialista. Paulo Gala acrescenta que o ajuste fiscal promovido pelo governo, com a suspensão de obras, demissões de funcionários, corte no repasse para províncias e redução de despesas com educação, entre outras, fez da Argentina o país da América Latina com maior superávit fiscal da região.  

Para o especialista, apesar da melhoria dos indicadores econômicos a partir do final do ano passado, a situação ainda é gravíssima. “Ainda é um caso de UTI. O ano passado foi um ano muito difícil. Então, dificilmente 2025 vai ser pior do que o ano passado. Agora, a dúvida é quão robusta e sustentável vai ser essa recuperação. A inflação ainda é muito alta, próxima de 100%. O desemprego também está muito elevado”, comentou.

A produção industrial da Argentina registrou uma queda de -9,4% no acumulado de 2024. Apesar do número negativo, a taxa é menor que a de abril de 2024, quando a indústria registrou uma retração de -15,4%, considerando os 12 meses anteriores. Os dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).

Por sua vez, o presidente Javier Milei tem sustentando que a economia está em "franca recuperação", destacando como grande mérito da sua gestão a queda da inflação e a redução das despesas públicas. 

Pobreza

A recessão do país vizinho fez a pobreza disparar na Argentina de 38,7% da população, no primeiro trimestre de 2023, assim que Milei assumiu o governo, para 54,8% da população no primeiro trimestre de 2024, segundo o Observatório da Dívida Social da Argentina, da Universidade Católica do país.

Ao longo do ano passado, os indicadores de pobreza melhoraram, chegando novamente em torno dos 38% da população no terceiro trimestre de 2024. Segundo os pesquisadores do Observatório, a queda na pobreza deve ser analisada com cautela, uma vez que outros serviços registraram aumento de custos.

São consideradas pobres as famílias que têm uma renda que consegue cobrir os custos da cesta básica de alimentação, mas não sobra dinheiro para outros gastos, como saúde, educação e roupas. Já a classificação de indigente é para as famílias que têm uma renda abaixo do valor da cesta básica alimentar.

Outro indicador utilizado para medir a pobreza é a chamada pobreza multidimensional que, além de considerar a renda das famílias, avalia se elas têm acesso a serviços básicos, como moradia digna, água, saneamento, emprego e seguridade social.

No caso desse indicador, houve uma piora em 2024, com a pobreza multidimensional passando de 39,8% em 2023 para 41,6% da população no ano passado. “Esses dados permitem-nos inferir na realidade uma acentuação de privações estruturais entre as famílias sujeitas à pobreza de renda”, afirmou o Observatório.

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Estádio do Corinthians aumenta público, mas segue fora do top 10 do Brasil

A Neo Química Arena terá um aumento de 1.600 lugares, mas não entrará no top 10 dos maiores estádios brasileiros mesmo com sua nova capacidade máxima. O estádio do Corinthians passará público máximo de 48.905 torcedores.

Não serão necessárias obras de expansão, já que haverá apenas a liberação de mais ingressos para os torcedores.

O novo número ainda ficará cerca de 1 mil abaixo da capacidade do Mangueirão, primeiro estádio na lista dos maiores do Brasil. A arena em Belém (PA) pode receber até 50 mil pessoas em jogos.

A primeira colocação no ranking é do Maracanã, beirando os 80 mil. O posto, no entanto, deve ser tomado pelo Morumbis, que prevê receber até 85 mil pessoas ao fim da reforma, prevista para encerrar em 2030.

A Neo Química Arena seguirá como o segundo estádio paulista com maior capacidade. O estádio corintiano já recebe mais torcedores do que o Allianz Parque, do arquirrival Palmeiras, que tem 43.713 pessoas como público máximo.

O Corinthians obteve a liberação para ter mais 1.060 lugares destinados aos torcedores. A permissão foi concedida em laudo de segurança da Polícia Militar após avaliação.

A Neo Química Arena passará a ter capacidade máxima para 48.905 pessoas. Não serão necessárias obras de expansão — haverá apenas a liberação de mais ingressos para os torcedores.

Seis dos sete setores da Neo Química Arena contarão com mais torcedores. Apenas a arquibancada Leste Superior não teve aumento de capacidade.

A ampliação do espaço da Neo Química Arena, com novas arquibancadas, não vem neste momento. Esta foi uma das propostas do presidente Augusto Melo na última eleição, que visa conseguir mais seis mil lugares.

Norte: 83

Sul: 212

Leste Inferior: 50

Oeste Inferior: 203

Oeste Superior: 50

Camarotes: 462

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Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

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(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

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É apenas indiciamento, eles terão o direito de se defender, diz Lula sobre Bolsonaro e aliados

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) tiveram envolvimento com a trama golpista, eles terão de "pagar pelo erro que cometeram".

Lula foi questionado pela imprensa acerca da denúncia contra Bolsonaro. Na terça (18), o ex-presidente foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

Em sua fala, Lula disse que todas as pessoas têm direito a presunção da inocência e que, se os denunciados provarem que não tiveram envolvimento com a tentativa de golpe de estado e os planos de assassinatos, eles "poderão transitar pelo Brasil inteiro".

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos.

Lula foi questionado pela imprensa sobre o caso após se reunir com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

A fala desta quarta ocorre após o presidente ter desviado da imprensa em dois momentos desde a denúncia da PGR: um após o jantar no Itamaraty, concedido ao presidente de Portugal na noite de terça (18) e outro na manhã desta quarta, ao receber o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, na presença de ministros do governo brasileiro.

A acusação contra Bolsonaro inclui prática dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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