Grave acidente de trânsito em Pipa deixa dois policiais militares mortos

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Flávio J Santos (@acessoanoticia)

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

"A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido", afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.  

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Funai interdita 343 km² de área indígena no Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) interditou 343 quilômetros quadrados, localizados entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas. A interdição atende a uma recomendação do Ministério Público Federal. Segundo a portaria da Funai, a área corresponde à Terra Indígena Mamoriá Grande, que foi registrada em 2021.

A interdição proíbe a exploração de recursos naturais na área, como mineração e extração de madeira. As forças armadas e as forças policiais podem ingressar no território apenas no cumprimento de suas funções institucionais e desde que estejam acompanhadas por representantes da Funai. A fiscalização fica a cargo das equipes da Frente de Proteção Ambiental Madeira.

"Estou firme e forte", diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores [...], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de "repouso relativo" nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

Leia Também: Tarcísio e Derrite pedem que novos oficiais da PM impeçam 'desvios de conduta'

Governo notifica YouTube a remover fake news sobre saúde de Lula que inventam sua morte

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, via ação extrajudicial, que a plataforma YouTube remova, em até 24 horas, vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suposta notícia de seu falecimento está entre os conteúdos falaciosos que circulam na rede.

"Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)", afirma a Advocacia-Geral da União (AGU).

A alegação da AGU é que as postagens violam os termos de uso do Youtube Brasil, que prevê a retirada de conteúdos que estiverem em desalinho com a legislação ou que causem prejuízo a terceiros, como o uso para a proliferação de desinformação e discursos de ódio.

"Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país", alerta a AGU em trecho do documento.

A AGU também solicita que caso "caso não seja atendido o pedido principal da notificação - isto é, a remoção dos conteúdos em, no máximo, 24 horas -, que as postagens sejam identificadas e marcadas, no mesmo prazo, com as informações condizentes com a realidade, a exemplo dos informes constantes nos boletins divulgados pela equipe médica do presidente".

O que se sabe sobre a saúde de Lula?

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores nesta sexta-feira. O Presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio", segundo a nota da assessoria de imprensa do hospital divulgada às 11h20min desta sexta-feira, 13.

PF acha celulares em freezer na casa de prefeito eleito do RJ

A Polícia Federal encontrou dois celulares escondidos em um freezer na casa de Netinho Reis (MDB), prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), durante operação contra compra de votos e lavagem de dinheiro. Netinho é sobrinho de Washington Reis (MDB), secretário estadual de Transportes do Rio, que também é alvo da investigação. Segundo a PF, o grupo de Washington Reis teria movimentado valores milionários para financiar campanhas políticas de forma ilícita, incluindo a de Netinho.

Netinho Reis negou as acusações em nota publicada nas redes sociais, afirmando que todas as contas de sua campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral e que os recursos utilizados têm origem legal. Ele também destacou que a PF informou que seu nome não consta no manuscrito apreendido, que supostamente indicaria irregularidades.

A operação foi deflagrada após uma investigação iniciada em outubro, quando a PF prendeu um homem em flagrante em Duque de Caxias com R$ 1,9 milhão em espécie, suspeito de usar o dinheiro para compra de votos. Outros alvos da operação incluem um deputado estadual e uma vereadora da cidade. Washington Reis, aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro e do governador Cláudio Castro (PL), também já havia sido investigado por fraude em cartões de vacinação em julho deste ano.

Washington Reis nega qualquer irregularidade. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário afirmou que as acusações são infundadas e que sua campanha foi conduzida dentro da legalidade. "Nossa campanha foi feita dentro da lei, contas aprovadas, nada a temer", declarou.

Fonte: Clique Aqui

Endrick não 'pega' e pode ter os dias contados no Real Madrid

Contratado pelo Palmeiras no último verão europeu por cerca de 35 milhões de euros (com possibilidade de chegar a 60 milhões mediante metas atingidas), Endrick ainda não conseguiu se firmar no Real Madrid.

O atacante brasileiro soma apenas 147 minutos em campo com a camisa do clube espanhol, divididos em 14 partidas oficiais e com dois gols marcados. Segundo informações divulgadas pelo portal espanhol Relevo neste sábado, uma possível saída do jogador começa a ganhar força.

Recentemente, representantes de Endrick teriam sido procurados por clubes, especialmente da Bundesliga, mas o atleta deixou claro que, por enquanto, não pretende sair do Santiago Bernabéu.

No entanto, o cenário pode mudar no próximo verão caso sua situação no time não melhore. Apesar de confiar no potencial do jogador de 18 anos, o Real Madrid já considera a possibilidade de emprestá-lo ao final da temporada.

Homenagem a líder do MST segue após tentativa de deputados da direita de revogar medalha

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers) confirmou a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. A condecoração, aprovada em fevereiro pela Mesa Diretora da Casa, foi alvo de tentativas de revogação por parlamentares de direita, mas a presidência da Assembleia negou os pedidos, reforçando a legalidade do processo.

Segundo a presidência, resolução de Mesa não prevê possibilidade de reconsideração após a aprovação da concessão. Essa orientação jurídica foi decisiva para a rejeição das solicitações dos deputados Delegado Zucco (Republicanos), Capitão Martim (Republicanos) e Rodrigo Lorenzoni (PL), que buscavam barrar a homenagem.

A decisão foi ratificada nesta terça-feira, 10, durante uma reunião da Mesa Diretora. Um pedido de vista foi solicitado, adiando a análise do tema para o dia 17, mas a entrega da medalha permanece agendada para o dia 16, às 17h, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

Proposta pelo deputado Adão Pretto Filho (PT), a honraria foi aprovada por unanimidade na Mesa Diretora. Na ata da reunião de fevereiro, ficou registrado o consenso entre os parlamentares, sem manifestações contrárias à concessão. "Se foi concedida, foi concedida. Não existe a retirada", afirmou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira, enfatizando a consistência da decisão.

A Medalha do Mérito Farroupilha é uma das maiores distinções concedidas pelo Legislativo gaúcho, com cada deputado podendo indicar um homenageado por legislatura. Para Pretto, a homenagem a Stédile se estende ao MST como um todo, reconhecendo sua contribuição para as causas populares e a Reforma Agrária.

Os deputados de direita argumentaram que a homenagem seria inadequada, mas, como destacou o procurador-geral, a Assembleia reflete a diversidade ideológica da sociedade, sendo comum que personalidades de diferentes espectros políticos sejam homenageadas.

"A Assembleia Legislativa representa o todo da sociedade. Então, pessoas desde o campo da esquerda até o campo da direita e todos esses grupos sociais que estão representados por seus parlamentares têm o direito de ter seus representantes homenageados", afirmou o procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira.

A entrega da medalha será parte da "Semana Adão Pretto", em memória do pai de Adão Pretto Filho, um histórico defensor da Reforma Agrária. O evento deve reunir cerca de mil apoiadores, reforçando a importância simbólica da homenagem no contexto das lutas sociais.

Kassio nega pedido de Bolsonaro e vota para manter Moraes em casos de trama golpista e 8/1

ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (13) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da trama golpista de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Até o momento, todos os votos seguem o mesmo entendimento. Falta apenas a manifestação de André Mendonça. A análise do caso é feita no plenário virtual, em sessão aberta na última sexta (6).

Apesar do prazo de uma semana, já no primeiro dia sete votos foram dados na mesma direção –seis deles em apenas quatro horas após iniciada a sessão. Luiz Fux acompanhou na terça (10).

Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos processos sob relatoria dele porque a permanência do relator é vista internamente como uma defesa da própria corte.

Em seu voto, Kassio afirmou que o impedimento do juiz se caracteriza caso ele, ou as pessoas vinculadas a ele, tenha interesse direto no resultado do processo. "Sob essa perspectiva, nao vislumbro caracterizado, na especie, o interesse juridico, a justificar o acolhimento da presente arguicao", disse.

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora foi ao plenário virtual para análise do colegiado completo. A sessão fica aberta até as 23h59 –nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todas as solicitações seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.

Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação de Moraes.

"Nao sao suficientes as alegacoes genericas e subjetivas, destituidas de embasamento juridico", disse Barroso.

Na nova decisão, Barroso disse que os fatos narrados pela defesa do ex-presidente não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador.

O presidente da corte disse que a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento do ministro para a relatoria da causa.

A defesa fez o pedido em 14 de fevereiro, dias depois de a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

"Tanto o conteudo da representacao quanto a decisao revelam, de maneira indubitavel, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vitima central das supostas acoes que estariam sendo objeto da investigacao, destacando diversos planos de acao que visavam diretamente sua pessoa", dizem os advogados.

A petição afirma que, nas 135 laudas da decisao, há mais de 20 mencoes a Moraes, bem como sao descritos episodios que expoem a vulnerabilidade do magistrado em decorrência de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, "delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posicao de vitima".

Os documentos mais recentes incluídos ao processo reforçam a posição de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribuíram ao magistrado.

No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram "o uso de artefato explosivo".

Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação de 11 de março. Argumentou que a ação não tem uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.

Regras que impedem a atuação de julgadores estão previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, aplicáveis aos ministros do Supremo.

O impedimento acontece em processos em que o magistrado tenha atuado antes, seja como advogado, defensor ou pelo Ministério Público, autoridade policial, auxiliar de Justiça e perícia -ou sido testemunha.

O ministro também não pode apreciar ações em que houver atuação de cônjuge ou parentes ou em que forem partes ou interessados como sócio ou herdeiro.

Já a suspeição é configurada quando o magistrado atua em processos de amigos íntimos ou inimigos e de seus advogados. A suspeição também é prevista caso ele tenha recebido presentes de pessoas interessadas no processo ou que ten

Tesouro antecipou lotes dos leilões para evitar pressão adicional a ativos, dizem analistas

A decisão do Tesouro Nacional de informar antecipadamente os lotes a serem ofertados nos leilões da próxima semana é vista por especialistas da renda fixa como uma medida prudencial para evitar adicionar volatilidade aos ativos. O Tesouro Nacional comunicou nesta sexta-feira, 13, que, em atuação conjunta com o Banco Central, ofertará lotes de 50 mil títulos para cada um dos vencimentos de NTN-B, LFT, LTN, e NTN-F nos leilões da próxima terça-feira, 17, e da próxima quinta-feira, 19.

São volume mínimos comparados às médias ofertadas em geral nos leilões, frequentemente na casa dos milhões.

O comportamento considerado por muitos analistas como disfuncional da curva de juros nas últimas semanas, com algumas taxas retomando níveis não vistos desde 2016, torna o mercado em dias de leilões de títulos públicos ainda mais sensível às quantidades que o Tesouro oferta, não somente quando os lotes são efetivamente anunciados.

Antes disso, a própria expectativa dos agentes para os volumes por si só já costuma trazer alguma pressão à curva.

O estrategista de renda fixa da Necton Investimentos Fernando Ferez vê a antecipação dos volumes como um sinal de que o Tesouro quer evitar adicionar ruído ao mercado. "A intenção é de avisar antecipadamente que já vai ofertar um lote menor", afirma.

Quanto maior o lote, maior o risco para quem participa do leilão, especialmente nos vértices mais longos.

Na mesma linha, o estrategista de renda fixa da BGC Liquidez Daniel Leal diz que, com o comunicado, o Tesouro "optou por tirar qualquer pressão que ele poderia colocar no mercado".

Em relação ao anúncio de uma atuação conjunta com o Banco Central, ele explica que as instituições mantêm contato e eventualmente decidindo em conjunto para que as intervenções e/ou ações tenham maiores efeitos. "Não significa necessariamente que o BC vai atuar no cambio, apesar de poder", diz.

O Tesouro diz ainda que continuará monitorando as condições de mercado e atuará de forma a assegurar o bom funcionamento do mercado de títulos públicos e de outros ativos relacionados.