19 JUN

ALRN escolhe dia 26 de junho novo conselheiro para o TCE/RN


A sessão extraordinária para escolha e preenchimento de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi incluída, oficialmente, na pauta de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares disputarão os votos dos parlamentares em sessão secreta.

O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) presidia a mesa por ocasião do encerramento dos trabalhos, no fim da manhã de terça-feira (17), quando anunciou a dispensa das exigências e formalidades regimentais aprovadas na reunião do colégio de líderes de partidos e blocos partidários em razão dos procedimentos para deliberação sobre escolha do conselheiro que irá substituir o aposentado conselheiro Tarcísio Costa.

Os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) oficializaram as candidaturas dia 12, no último dia do prazo de cinco dias terminado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A vaga do TCE foi aberta em razão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Conselheiro Tarcísio Costa, reconhecida através da Portaria nº 240/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RN do dia 24 de maio de 2024.

George Soares, com formação em Ciências Contábeis, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e atualmente exerce o seu quarto mandato consecutivo, reeleito em 2022 com 50.037 mil votos, enquanto o o deputado Gustavo Carvalho, com formação em Economia, exerce o quinto mandato seguido como parlamentar do RN e foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

Política 19/06/2024 Tribuna do Norte
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19 JUN

Enem 2024: prazo para pagamento da taxa acaba nesta quarta

O pagamento da taxa de inscrição para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19/6). Os candidatos devem pagar a taxa de R$ 85. Quem perder o prazo não poderá fazer a prova.

Vale ressaltar que, apenas na edição deste ano, todos os moradores do Rio Grande do Sul têm direito à isenção da taxa de inscrição, devido às enchentes.

Segundo o novo calendário do Ministério da Educação (MEC), as inscrições terminaram na última sexta-feira, mas foram prorrogadas até 21 de junho para os gaúchos.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga por meio de boleto, Pix ou cartão de crédito.

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas do Enem são usadas por instituições públicas e privadas nos critérios de seleção de estudantes.




Educação 19/06/2024 Metrópoles
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18 JUN

Violência contra mulher: 2/3 das agressões são domésticas ou cometidas por alguém da família

A violência doméstica e intrafamiliar representa dois terços (65,2%) de todas as notificações de violência contra mulheres no ano de 2022, totalizando 144.285 casos, segundo o Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (18).

Entre os crimes mais notificados, a violência física aparece como prevalente com 36,7% dos casos.

O segundo tipo mais frequente, com 31,1% dos registros, consiste em “violências múltiplas”, ou seja, casos em que mais de uma forma de violência foi informada pela vítima.

Em seguida, aparecem negligência (11,9% dos casos), violência psicológica (10,7%), violência sexual (8,9%) e outras formas de violência (0,7%). O estudo é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram considerados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Segundo especialistas, crimes de violência de gênero têm altos índices de subnotificação, diante do receio da vítima de denunciar o agressor. Diante disso, o mapeamento via registros de saúde tende a dar um cenário mais completo do que a compilação dos boletins de ocorrência.

Crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de até 14 anos são 24,5% das vítimas. Praticamente metade (49,9%) são mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 39 anos. Já as idosas representaram 6,4% do total.

“Do ponto de vista de trajetórias da violência, em bebês e crianças de até 9 anos, a violência mais comum sofrida nessa etapa da vida é a negligência. E a segunda mais comum são os casos de violência sexual, cerca de 30%. É muita coisa”, afirma Samira Bueno, uma das coordenadoras do Atlas.

“Para as meninas de 10 a 14 anos, a principal causa de atendimento no sistema de saúde foi violência sexual, quase metade dos casos (49,6%)”, acrescenta ela, também diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Isso traz um pouco da magnitude do problema.”

Violência 18/06/2024 Estadão
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18 JUN

Estado dos EUA aprova pena de morte para quem estuprar crianças

O governador do Tennessee, Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por estupro infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.

O republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Ele não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse à frente.

Há um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com homicídio. Entretanto, desde que a legalização do aborto foi revista na Corte, especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.

“Talvez a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao discutir a lei.

Mundo 18/06/2024 Metrópoles
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18 JUN

Brasil registrou mais de 46 mil assassinatos em 2022, aponta Atlas da Violência

O mais recente Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (18) mostra que, ao todo, houve registro oficial de 46,4 mil assassinatos no Brasil durante o ano em questão, de acordo com a pesquisa. Quando considerados os homicídios estimados — que somam também registros de mortes violentas por causa indeterminada, chamados de “ocultos” —, o número chega a 52,3 mil. Nesse cenário, é como se 143 pessoas tivessem sido assassinadas por dia em solo brasileiro.

Os 46,4 mil assassinatos registrados oficialmente em 2022 representam uma diminuição sutil de 3% em relação ao ano anterior e de 18,6% na comparação com 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no país, agora de 21,7, é 3,6% menor que em 2021 e 24,9% menor do que no início da série histórica.

Em 2022, as maiores taxas de assassinatos a cada 100 mil habitantes foram registradas no Norte e no Nordeste, com destaque para Bahia (taxa de 45,1), Amazonas (taxa de 42,5), Amapá (taxa de 40,5) e Roraima (taxa de 38,6). Apenas dois estados registraram crescimento na taxa em relação ao ano anterior: Rondônia (+2,8%) e Piauí (+3,4%).

Em nenhum estado houve mais registro de mortes violentas que na Bahia: 6,7 mil assassinatos — ainda assim, 6% a menos que no ano anterior. Rio de Janeiro (3.762 homicídios), Pernambuco (3.409 homicídios), São Paulo (3.212 homicídios), Ceará (3.030 homicídios), Pará (2.901 homicídios) e Minas Gerais (2.699) vêm depois, entre os estados mais violentos.

A pesquisa do Atlas observa que, após relativa estabilidade na taxa de homicídios registrados no Brasil entre 2012 e 2015, observou-se crescimento nos índices de letalidade nos anos de 2016 e 2017, seguido por forte redução até 2019. Essas taxas permanecem estáveis até 2022.

Segurança 18/06/2024 O Globo
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