Entenda o acordo negociado entre o Mercosul e a União Europeia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os países do Mercosul e a Comissão Europeia estão mais próximos de anunciar a conclusão das negociações para um tratado de livre comércio entre os dois blocos.
A expectativa de um desfecho positivo aumentou depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desembarcou nesta quinta-feira (5) em Montevidéu, onde os líderes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia realizam a cúpula semestral do Mercosul.

A presença de Von der Leyen é um forte indicativo de que os dois lados pretendem anunciar um entendimento.
Se confirmado, o fato marcará o fim de uma negociação que se arrasta há mais de duas décadas. Depois de vencidas as etapas de implementação, nas quais a oposição liderada pela França deve ressurgir, o tratado deve abarcar um mercado de 750 milhões de pessoas.

Ainda não há detalhes oficiais sobre o que foi renegociado. Segundo pessoas a par das conversas disseram à reportagem, não houve mudanças significativas nas cotas fixadas para produtos agrícolas entre sul-americanos e europeus. Se confirmado, isso significa que o Mercosul terá uma cota de 99 mil toneladas de carne bovina com tarifa reduzida para o mercado europeu, por exemplo.

Esses interlocutores disseram ainda que foi incluído um dispositivo de reequilíbrio, de caráter dissuasório, com o objetivo de desestimular as partes a adotarem medidas de caráter protecionista.
O Brasil é especialmente preocupado com esse ponto, por temer que a nova lei antidesmatamento da Europa, por exemplo, seja usada para dificultar a entrada de produtos brasileiros na UE.

Também deve constar um dispositivo que permite, em último caso, a chamada retaliação cruzada: ou seja, a imposição de tarifas poderá ocorrer em itens diferentes dos que foram supostamente prejudicados por uma medida protecionista.

Outro item que deve estar no tratado é a obrigação de que todos os signatários sejam também membros do Acordo de Paris -uma das razões que deve amarrar o ultraliberal Javier Milei ao compromisso climático.

O acordo é apoiado, em maior ou menor grau, por todos os países do Mercosul. O problema está na Europa, onde o texto rachou o eixo franco-alemão que serve como pilar da UE. Enquanto Alemanha, Espanha, Suécia e Portugal, entre outros, são entusiastas do tratado, há oposição ferrenha na França, que teme principalmente prejuízos para seus agricultores. Recentemente, a Polônia também apresentou objeções, e houve declarações contrárias do governo italiano.

Em 2019, o Ministério da Economia (hoje Fazenda) estimou que o acordo deve representar um incremento de US$ 87,5 bilhões (R$ 336 bilhões) em 15 anos para o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, podendo chegar a US$ 125 bilhões (R$ 480 bilhões).

O Mercosul e a UE representam, somados, PIB de mais de US$ 20 trilhões e um mercado de 750 milhões de pessoas.

Em 2023, a UE exportou para os quatro membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) cerca de 55,7 bilhões de euros.

Na direção contrária, o Mercosul vendeu para a União Europeia 53,7 bilhões de euros.

Devem se beneficiar principalmente produtos agrícolas, peixes, crustáceos e carnes bovina, suína e de aves, entre outros setores.

Produtores de itens que o Brasil importa da UE, como vinhos, veículos, máquinas, produtos farmacêuticos e químicos, podem enfrentar maior competição.

Depois da conclusão das negociações, ele precisa ser analisado pelo Parlamento Europeu e pelos Legislativos dos países do Mercosul.

Deve também ser assinado pelos executivos dos países (no caso da UE, pela Comissão Europeia e por outros órgãos europeus).

Há ainda a possibilidade que a Comissão Europeia tente fatiar a implementação do acordo, para que ele entre em vigor mais rapidamente.

Nesse caso, a parte comercial poderia ser implementada a partir da aprovação no Parlamento Europeu, enquanto os capítulos políticos tomariam o caminho mais longo e precisariam esperar a luz verde dos Legislativos nacionais europeias.

Morre pai de Wesley, do Inter, em acidente de moto; time cancela zona mista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Morreu, na noite desta quarta-feira (4), o pai do atacante Wesley, do Inter. O jogador esteve em campo na derrota do time gaúcho sobre o Botafogo, em duelo válido pelo Campeonato Brasileiro.

O clube comunicou a morte de Hildebrando dos Santos Silva logo após a partida, que ocorreu no Beira-Rio, em Porto Alegre.

O pai do jogador sofreu um acidente de moto. O Inter, no entanto, não confirmou o local da tragédia.

Wesley soube da notícia logo depois do apito final. O Colorado perdeu por 1 a 0 e estacionou na 4ª posição do Campeonato Brasileiro.

Diante da tragédia, as entrevistas pós-jogo na zona mista foram canceladas. O Inter emitiu um comunicado desejando forças ao jogador.

É com profundo pesar que o Internacional recebe a notícia do falecimento de Hildebrando dos Santos Silva, pai do nosso atacante Wesley. Desejamos muita força a todos os amigos e familiares. A torcida colorada está contigo, Wesley, afirma nota do Inter.

Super Mundial de Clubes da Fifa de 2025 define, em sorteio, os grupos dos 32 times. Confira

Foram definidos os grupos do novo Mundial de Clubes da Fifa, que pela primeira vez reunirá um total de 32 times – entre eles Palmeiras, Flamengo, Fluminense e Botafogo – a partir de 15 de junho de 2025, em 11 cidades dos Estados Unidos. Tricampeão da Copa Libertadores, o Palmeiras abriu o sorteio da Fifa, ficando como cabeça da chave A, junto com Porto (Portugal), Al Ahly FC (Egito), e Internazionale de Milão (Itália). 

Os clubes cariocas Flamengo e Fluminense também são cabeças de chave. O Rubro-Negro está à frente da Chave D, que inclui Espérance (Tunísia), Chelsea (Inglaterra) e León (México). Já o Tricolor puxa a Chave F, junto com Borussia Dortmund (Alemanha), Ulsan (Coreia do Sul), Mamelodi Sundowns (África do Sul).

Recém-campeão inédito da Libertadores, o Botafogo caiu no Grupo B, que tem o time francês Paris Saint-Germain como cabeça de chave, além de Atlético de Madrid (Espanha), e Seattle Sounders (Estados Unidos).

Ao abrir a solenidade do sorteio Miami (EUA), o presidente da Fifa Gianni Infantino celebrou a nova competição, que colocará novamente os principais clubes europeus contra sul-americanos, assim como ocorria na Copa Intercontinental (que durou de 1960 a 2004), além de incluir equipes dos demais continentes.

Quem também participou do evento foi o ex-atacante da seleção brasileira Ronaldo Fenômeno, que apresentou ao lado de Infantino o troféu do novo Mundial. Idealizada por uma joalheria de luxo norte-americana, a peça de ouro de 24 quilates imagens da história do futebol e os nomes dos 211 países membros da Fifa. Seu formato redondo simula o sistema solar no dia da abertura da competição (15 de junho).

O Botafogo ficou no pote 2, por ter sido o último classificado para o Mundial – a equipe carioca faturou a Libertadores no último sábado (1º). O sorteio foi norteado por alguma regras estabelecida anteriormente pela Fifa, como a de que times do mesmo país não poderiam ficar no mesmo grupo. Além disso, cada chave não poderia ter mais de uma equipe do mesmo continente, com exceção da Europa que conta com 12 times. Sendo assim, previamente já estava certo que quatro grupos teriam ao menos dois times europeus. Por fim, os clubes dos Estados Unidos (país-sede) entraram nas Chaves A e B, antes do sorteio: o Inter de Miami ficou no Grupo A, e o Seattle Sounders no Grupo B.

O formato do Super Mundial de Clubes na primeira fase (grupos) prevê cada time disputando três jogos. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam direto às oitavas de final (mata-mata em jogo único). O primeiro critério de desempate será o resultado do confronto direto dos dois times envolvidos – regra inédita em torneios da Fifa -, e depois será levado em conta o saldode gols marcados. A partir das oitavas, se houver empate, estão previstas prorrogação e disputa de pênaltis. .

A competição será disputada de 15 de junho e 13 de julho de 2025, quando ocorrerá a final no MetLife Stadium, em Nova York.

Grupos do Super Mundial de Clubes de 2025

Grupo A

PALMEIRAS

Porto (Portugal)

Al-Ahly (Egito)

Inter Miami (EUA)

Grupo B

Paris Saint-Germain (FRA)

Atlético de Madrid (ESP)

BOTAFOGO

Seattle Sounders (EUA)

Grupo C

Bayern de Munique (Alemanha)

Auckland City (Nova Zelândia)

Boca Juniors (Argentina)

Benfica (Portugal)

Grupo D

FLAMENGO

Espérance de Tunis (Tunísia)

Chelsea (Inglaterra)

León (México)

Grupo E

River Plate (Argentina)

Urawa Red Diamonds (Japão)

Monterrey (México)

Inter de Milão (Itália)

Grupo F

FLUMINENSE

Borussia Dortmund (Alemanha)

Ulsan (Coreia do Sul)

Mamelodi Sundowns (África do Sul)

Grupo G

Manchester City (Inglaterra)

Wydad Casablanca (Marrocos)

Al Ain (Emirados Árabes Unidos)

Juventus (Itália)

Grupo H

Real Madrid (Espanha)

Al-Hilal (Arábia Saudita)

Pachuca (México)

RB Salzburg (Áustria)

Acordo UE-Mercosul está quase pronto e deve sair nesta sexta, diz Uruguai

MONTEVIDÉU, URUGUAI E BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - O chanceler do Uruguai, Omar Paganini, afirmou na tarde desta quinta-feira (5) que o acordo com a União Europeia está praticamente pronto. "Faltam detalhes, amanhã devemos dar a boa notícia."

O ministro falava minutos após o fim de uma reunião da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, na sede do Executivo local.

Montevidéu sedia a cúpula de líderes do Mercosul, e a alemã chegou à capital na manhã desta quinta-feira após suspense sobre sua agenda. No começo da semana, porta-vozes da presidente disseram à reportagem que a viagem não estava na programação, e sua agenda tampouco mostrava outros compromissos para os dias da cúpula sul-americana

A presença da presidente da Comissão Europeia seria sinal inequívoco de que o tratado de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia está prestes a sair do papel.

Von der Leyen é defensora do acordo, assim como Alemanha, Espanha, Portugal, Suécia e outros países do bloco. Opõem-se ao tratado a França, maior produtor agrícola da Europa, e países como Polônia, Áustria e Holanda, onde o veto é bandeira da direita e da extrema direita.

A grave crise política na França era levada em consideração, de acordo com analistas, e talvez por isso a presença da UE no Uruguai foi anunciada apenas após a queda do primeiro-ministro, Michel Barnier.

Indagada em entrevista coletiva sobre a questão, assessora da Comissão Europeia afirmou que "é normal a presidente fazer consulta a líderes, sobre os diversos assuntos", mas que ela não poderia confirmar se Von der Leyen havia conversado com o Palácio do Eliseu.

O governo francês sanou a dúvida em publicação no X. "O projeto de acordo entre a UE e o Mercosul é inaceitável tal como está" e isso foi repetido por Emmanuel Macron a Von der Leyen nesta quinta.

Jornalistas também questionaram a razão do mistério sobre a agenda da presidente, fato minimizado pela assessora.

À imprensa, o chanceler do Uruguai afirmou que o texto final do acordo poderá ser fechado nesta sexta, e os líderes poderão dar a decisão final. "Depois há um processo de revisão que leva tempo", seguiu Paganini à imprensa. O valor do acordo é econômico e também político, em um mundo cada vez mais fragmentado.", disse ele.

Mais cedo, o atual ponto de tensão no Mercosul, a Argentina de Javier Milei, se posicionou sobre o tema, mas diminuindo a importância do acordo e colocando uma espécie de moeda de troca.

O chanceler argentino, Gerardo Werthein, manifestou que apoia o acordo de livre-comércio do bloco com a UE, mas quer em troca uma maior flexibilização do grupo sul-americano.

"Para nós, esse acordo [com a UE] não é determinante, mas a Argentina privilegia o interesse de todos os sócios, ainda que isso contenha certas coisas que não nos contemplam", disse o chanceler argentino, em uma reunião fechada com seus pares.

"Por isso também queremos que olhem as necessidades argentinas, e por isso nos parece muito relevante uma maior flexibilidade na agenda externa para acordos", seguiu ele, que recém-assumiu o cargo após a saída da antiga chanceler, a economista Diana Mondino.

O governo Milei tem pleiteado abertura do bloco para que os países possam fazer acordos de livre-comércio por fora. Quando Donald Trump foi eleito nos Estados Unidos, Milei, seu admirador, disse que deseja buscar um acordo de livre-comércio com Washington.

"Na Argentina, precisamos importar mais, e importar em condições competitivas, o Mercosul não pode ser como um espartilho para países que, como nós, necessitam dar às pessoas uma saída para a pobreza. O mercado externo é fundamental."

A taxa de pobreza na Argentina se aproximou de 53% no início do governo Milei, que nos próximos dias completa um ano de gestão. Werthein afirmou que o governo tem avançado no combate à desigualdade social.

A posição argentina faz brilhar os olhos de Luis Lacalle Pou, o presidente do Uruguai que pleiteou abertura para acordos em busca de um mercado comum com a China e viu forte oposição do Brasil.

Mas esta é a última cúpula do centro-direitista, e o aceno de Milei, alguém com quem Lacalle teve relação pragmática mas demonstra fortes discordâncias, não deve ter respaldo de Montevidéu.

"Depois de fechado o acordo [em 2019, quando o processo foi travado devido à agenda negacionista do governo Bolsonaro], a UE exigiu um termo adicional ambiental [a chamada side letter] sem consultar o Mercosul, o que gerou tensões e exigiu firmeza da nossa parte. Deu certo", disse também nesta quinta o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul.

Espera-se que o anúncio seja feito às 10h de Brasília desta sexta-feira. O documento é gestado há mais de duas décadas e criaria um mercado de 750 milhões de pessoas, responsável por um quinto do comércio global.

A ratificação do tratado em Bruxelas é o próximo capítulo complexo da novela. Envolveria

Presidente da Conmebol diz que final da Libertadores de 2025 pode ser no Brasil

Durante o evento que teve como atração principal o sorteio dos grupos do Mundial de Clubes, o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, afirmou que a final da Copa Libertadores de 2025 poderá acontecer no Brasil. O dirigente revelou ainda que Brasília se colocou à disposição para receber a decisão, mas ainda não protocolou sua candidatura.

"É uma possibilidade, até agora duas cidades fizeram propostas para ser sede da próxima final: uma em Montevidéu e outra em Brasília. Mas até agora não tem documento nenhum, só de palavra", disse o dirigente, que garantiu que a final continuará sendo disputada em jogo único.

"Sim, não tem volta. A Conmebol é um só jogo, busca fazer justiça esportiva. Jogo único tem que dar tudo, tem 90 minutos, 120 minutos, até pode ter pênaltis, mas não tem outra oportunidade. E isso é justiça esportiva, é bom para os dois times. Muitas vezes, como foi o caso do ano passado, não tem como garantir que o estádio vai ser neutro. Mas ter um só jogo é justiça esportiva", completou.

Neste ano, a final da Libertadores entre Botafogo e Atlético-MG foi realizada no estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, na Argentina. Já a decisão da Sul-Americana entre Cruzeiro e Racing foi no Nueva Olla, em Assunção, no Paraguai.

Alejandro Domínguez aproveitou o momento para falar sobre o Mundial de Clubes e afirmou querer ver um time sul-americano sendo campeão. No total, são seis: Palmeiras, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Boca Juniors e River Plate.

"A Conmebol está vivendo um grande momento agora, estamos em modo Campeonato do Mundo. Acredito que está na hora de um time sul-americano ganhar, sobretudo na primeira vez neste torneio. Tem tudo, times brasileiros, da Argentina, tem que acreditar que é possível", concluiu.

O Mundial de Clubes será realizado entre os dias 15 de junho e 13 de julho em 2025, nos Estados Unidos.

Começou nesta quinta-feira (5) a retirada de abadás para o Carnatal 2024. Milhares de foliões comparecem ao Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira

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A Polícia Militar de Minas Gerais realizou um cerco na região de Santa Rita de Minas para prender um suspeito de realizar furtos frequentes na comunidade

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Banco Central comunica vazamento de dados de 1,5 mil participantes de pesquisa

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira, 5, o Banco Central (BC) comunicou o vazamento de dados de 1.500 pessoas que participaram da 2ª edição da pesquisa "O brasileiro e os hábitos de uso de meios de pagamento". A sondagem é realizada a cada quatro anos e seu resultado foi divulgado na quarta-feira, 4. Ela indicou que o Pix se tornou o meio de pagamento usado com maior frequência no Brasil, superando até o dinheiro em espécie.

Pelo que foi divulgado pela autoridade monetária, o erro foi da própria instituição. "Ao divulgar, em 29 de novembro de 2024, o resultado da pesquisa e os respectivos dados, o BC publicou também, acidentalmente, em virtude de um erro operacional, dados pessoais dos respondentes. A falha foi identificada pelo próprio BC no mesmo dia e a publicação imediatamente retirada da internet e substituída pelos dados corretos, sem qualquer informação pessoal", informou o órgão. Segundo o BC, as pessoas que tiveram os seus dados vazados serão notificadas por meio de carta.

O BC informou que foram expostos dados como nome, endereço, número de telefone, gênero, etnia, idade, escolaridade, estado civil, nível de renda, vínculo empregatício e ainda respostas a outras perguntas. "Não foram expostos dados como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras", diz o banco.

Alerta sobre fraudes

O banco pede que as pessoas fiquem alertas sobre eventuais tentativas de golpes, sobretudo se receberem chamadas telefônicas suspeitas. "Salientamos que as pessoas que participaram da pesquisa tomem cuidado caso sejam abordadas por meio de ligação de telefone, que mencione seus hábitos de uso de meios de pagamento ou qualquer outro dado informado durante a entrevista. É provável que a ligação seja uma tentativa de golpe", informa o órgão.

A nota emitida pelo órgão não especifica o que levou ao erro que causou o vazamento de dados e afirma que foram tomadas todas as providências exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Leila avalia grupo do Palmeiras no Mundial e promete time mais competitivo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A presidente Leila Pereira comemorou a participação do Palmeiras no Super Mundial após o sorteio da fase de grupos, fez a avaliação da chave do time, e prometeu um time ainda mais competitivo para o ano que vem.

"Para a Sociedade Esportiva Palmeiras, é uma honra e uma alegria disputar a mais importante competição de clubes da história do futebol mundial. O torcedor palmeirense pode ter certeza de que estamos trabalhando muito para sermos ainda mais competitivos e vitoriosos na próxima temporada", acrescentou a mandatária.

O Palmeiras está no Grupo A da competição com Porto, Inter Miami e Al Ahly, do Egito.

A equipe de Abel Ferreira teve sorte no sorteio, mas deve ter uma pedreira caso avance. Se conseguir a classificação, o Palmeiras enfrentará o 1º ou o 2º colocado do Grupo B, que tem Atlético de Madri, PSG e Seattle Sounders (EUA). Al Ahly é o único time que já cruzou o caminho do Palmeiras. As equipes se enfrentaram na disputa de 3º lugar de 2020, em Doha, quando o Al Ahly venceu nos pênaltis. Já no ano seguinte, em Abu Dhabi (EAU), na semifinal, o Palmeiras deu o troco e venceu por 2 a 0 com gols de Raphael Veiga e Dudu.

Os duelos contra Porto e Inter Miami, de Lionel Messi e companhia, serão inéditos.

Toffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas pelas publicações que circulam na internet. Segundo o ministro, as plataformas precisam "assumir os riscos e os ônus de sua atuação ou omissão deliberada".

O julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações.

Para Toffoli, a restrição é inconstitucional porque cria uma "imunidade" para as empresas de tecnologia e, ao mesmo tempo, deixa os usuários desprotegidos em um contexto de escalada de casos de violência digital, como cyberbullying, stalking, fraudes e golpes, discurso de ódio e fake news.

"O sistema de Justiça não pode mais esperar, não pode mais se calar. É preciso encontrar mecanismos de proteção à integridade física. É preciso zelar por nossos jovens, por nossas crianças", defendeu. "O virtual hoje é real."

O ministro propõe que as plataformas sejam punidas se ignorarem notificações extrajudiciais, preferencialmente por meio dos seus canais de atendimento, para remover conteúdos ilícitos, como fake news e ofensas. Com isso, a responsabilidade dessas empresas por publicações irregulares começará a partir do momento em que forem notificadas pelos próprios usuários.

Toffoli chamou o modelo proposto de "sistema de notificação e análise". Se as mudanças forem aprovadas pelo plenário do STF, caberá às plataformas analisar as publicações questionadas e verificar se devem ser removidas. Elas poderão ser punidas se mantiverem no ar postagens criminosas, mas também se removerem indevidamente conteúdos regulares.

"Do lucro, nasce o encargo", afirmou Toffoli. "As atividades de recomendação, impulsionamento e moderação de conteúdo são intrínsecas ao modelo de negócio adotados por muitos provedores e, sendo esse o caso, como os provedores lucram com isso, devem arcar com os riscos e prejuízos que deram causa."

O ministro também definiu um rol de "práticas especialmente graves" que, segundo o voto, devem ser prontamente excluídas pelas plataformas, sem necessidade de notificação dos usuários nem de decisão judicial. Nesses casos excepcionais, as empresas devem monitorar e agir por conta própria para impedir a circulação de publicações criminosas, sob pena de responsabilização. O voto prevê ainda que perfis falsos devem ser barrados pelas redes sociais.

Toffoli defende que, embora as publicações sejam criadas pelos usuários, muitas vezes são impulsionadas pelas plataformas, que lucram com o engajamento. Um argumento central do voto é o de que as plataformas, provedores e redes sociais não são neutros e influenciam o fluxo de informação nos seus ecossistemas.

O ministro faz uma distinção entre as diferentes plataformas, segundo as atividades exercidas. Estão isentos, por exemplo, provedores de e-mail, plataformas de reuniões fechadas por videoconferência e plataformas e blogs jornalísticos. Já os aplicativos de mensagem não respondem por conversas privadas, mas podem ser responsabilizados por conteúdos publicados em grupos públicos e canais abertos.

As plataformas de comércio eletrônico, chamadas de marketplace, também serão afetadas pelo novo sistema, caso ele seja aprovado pela maioria do STF. Elas podem ser punidas se permitirem o anúncio de produtos de venda proibida ou sem certificação e homologação por órgãos competentes, como as TV Box, proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As propostas contrariam as big techs. Advogados do Facebook e do Google apresentaram seus argumentos a favor das regras como estão. As empresas consideram uma "armadilha" receber a responsabilidade pelo que publicam os usuários. Essas plataformas projetam que a mudança criará incentivos à remoção automática de publicações controversas e, em última instância, à censura prévia nas redes sociais. Uma das preocupações é diferenciar, na prática, o que é reprovável do que é criminoso, o que vai além dos termos de uso contratuais.

A tendência é que o STF faça mudanças nas regras atuais do Marco Civil da Internet, ampliando as obrigações das big techs. O julgamento será retomado na próxima semana.