Planalto afirma ter pago quase R$ 2 bi em emendas represadas por decisão do STF

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam represados devido às decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) exigindo mais transparência a rastreabilidade nos repasses.

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, de Alexandre Padilha (PT), o valor corresponde aos pagamentos feitos desde que as emendas foram liberadas, com a última decisão de Flávio Dino, do STF, no início do mês.

Mas a maioria dos repasses foi realizada desde a última terça, quando o governo editou portaria e parecer jurídico instruindo ministérios a pagar os recursos nas regras estabelecidas por Dino.

Desses quase R$ 2 bilhões, a maioria é de transferências especiais, as chamadas emendas "Pix", R$ 1,232 bilhões. Em seguida, há o pagamento de R$ 300 milhões para emendas de bancada (RP7) e R$ 228,6 milhões para emendas individuais (RP6).

As emendas de comissão (RP8) ainda não foram pagas, mas auxiliares palacianos dizem que isso deve ocorrer nos próximos dias.

Nas últimas semanas, o Supremo endureceu regras para a liberação das emendas, definindo novos critérios que devem ser adotados pelo Congresso e pelo governo Lula (PT) para a destinação do dinheiro.

As restrições impostas pelo STF fizeram aumentar a tensão entre os Poderes. A cúpula do Congresso acredita que os reveses no Supremo foram patrocinados pelo governo -e, como retaliação, ameaça não votar o pacote de corte de gastos capitaneado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo, deram recados ao Congresso em declarações públicas nesta quinta-feira, em meio à crise das emendas parlamentares.

Dino criticou o que chamou de "democracia do piti" e rebateu críticas ao chamado ativismo judicial, enquanto Fux disse que a "orgia legislativa" cria insegurança jurídica no país. "Como é que um Poder fica dando escândalo toda vez que o outro decide?", indagou Dino nesta quinta-feira.

Dino questionou as críticas à sua decisão sobre emendas que usavam o argumento de que ele havia desrespeitado a lei aprovada pelo Congresso. "Tudo o que está na decisão está na lei. Agora, se tem gente que votou e não sabe que votou, eu lamento. Está lá", disse.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

Os pedidos do governo para o STF estavam alinhados com a cúpula do Congresso. Eles miravam o pagamento de emendas "Pix" e a identificação dos parlamentares autores originais das emendas de comissão.

Com a negativa de Dino, o governo finalizou a portaria em menos de 24 horas. O texto pode abrir brechas para as emendas "Pix" enviadas para a área de saúde serem executadas sem a apresentação de planos de trabalho.

A portaria ainda permite que as emendas de comissão sejam executadas quando "qualquer parlamentar" se identifique como solicitante da verba -sem garantias de que o congressista seja efetivamente o responsável pelo dinheiro.

Mbappé viajará ao Catar e Ancelotti diz que espera contar com atacante na final

Com uma lesão na coxa esquerda, Kylian Mbappé perderá um jogo do Campeonato Espanhol, mas o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, espera que seu atacante se recupere a tempo de jogar a final da Copa Intercontinental na próxima quarta-feira.

O treinador italiano afirmou, nesta sexta-feira, que o jogador francês ficará fora da partida deste sábado contra o Rayo Vallecano, pelo Espanhol, às 17h (horário de Brasília), mas que Mbappé viajará com seus companheiros de equipe para o Catar para a final da Copa Intercontinental em 18 de dezembro, quando o clube espanhol enfrentará o vencedor do confronto entre Pachuca e Al Ahly.

"Vamos ver se ele pode jogar sem correr riscos (de lesão)", disse Ancelotti. "Ele viajará porque achamos que ele pode se recuperar da lesão", comentou o treinador.

Em uma das poucas partidas nas quais se destacou recentemente, Mbappé machucou a perna e foi substituído após marcar seu gol na vitória do Real Madrid por 3 a 2 sobre a Atalanta, pela Liga dos Campeões, na terça-feira. O atacante tem sido criticado por suas atuações pela equipe de Madri, pela ausência na seleção francesa e por polêmicas fora de campo.

Antes de viajar ao Catar, o Real Madrid tentará buscar a liderança do Espanhol. A equipe de Rodrygo, Vinícius Jr., Militão e Endrick soma 36 pontos na tabela, dois a menos que o Barcelona. O time catalão recebe o Leganés no domingo, às 17h (de Brasília).

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

A partir de 3 de fevereiro, quando a resolução entrar em vigor, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Senado muda texto da regulamentação da reforma tributária, que volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados - o que deve ocorrer na próxima semana.

As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo - o chamado "imposto do pecado", criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições.

Além disso, com as mudanças aprovadas pelos senadores a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será a base do novo sistema, poderá alcançar 28,6%.

Na volta para a Câmara após modificações do Senado, o projeto deve ser novamente relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao Estadão, ele disse que a votação pode acontecer já na terça-feira, 10. "Nós marcamos reunião para domingo com o grupo de trabalho e vamos conversar com o Ministério da Fazenda. Depois, vamos acertar com o presidente (da Câmara) Arthur Lira."

Ele minimizou os acréscimos que podem fazer com que o IVA chegue a 28,6% - a Câmara havia fixado uma trava de 26,5% para o tributo. "Evidente que, o que a gente achar que pode já extrapolar a alíquota de 26,5% e que não for fruto de acordo coletivo, o colégio de líderes decide se fica ou não."

A Câmara, nesse caso, fará apenas a revisão das mudanças feitas pelo Senado e poderá confirmá-las ou rejeitá-las. Não será possível inserir novidades no texto. "Não posso colocar armas, porque a Câmara é a Casa revisora, e não posso mais alterar o mérito, só confirmar ou rejeitar. Na Câmara, tentamos e perdemos, esse assunto não volta mais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gilmar sobre inquérito do golpe que envolve Bolsonaro: 'Deverá haver denúncia em muitos casos'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, "deverá haver denúncia" em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de "maneira muito clara" uma trama golpista envolvendo aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e está "bem documentada" a estratégia de investigados de usar o ataque às urnas eletrônicas como "pretexto" para um golpe de Estado.

A declaração foi proferida durante entrevista do ministro à Carta Capital. Ele foi questionado sobre o fato de o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, tê-lo fotografado no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2022, momentos antes de eles voarem a Brasília, no mesmo avião.

Ao responder à pergunta, Gilmar contextualizou a trama golpista com movimentações de Bolsonaro e seus aliados desde o início do governo do ex-presidente. "Todos nós tínhamos uma preocupação desde o começo governo Bolsonaro com eventuais abusos que pudessem ocorrer", sinalizou.

O ministro citou a abertura do inquérito das fake news, no encalço de ataques ao STF e do gabinete do ódio que operava do Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, com o ataque de críticos do ex-presidente. Segundo Gilmar, a decisão de Dias Toffoli, então presidente da Corte máxima, de abrir o inquérito, foi "extremamente sábia".

Nesse contexto, o decano também lembrou dos ataques às urnas perpetrados por Bolsonaro e seus aliados - tema que inclusive levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente, até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o decano, a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação era "mero pretexto para justificar" o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral e a tentativa de golpe cujo plano incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, o resultado das urnas, com a derrota de Bolsonaro, "alimentou quem estava à volta" do ex-presidente e "queria se manter do poder". E daí surgiram os planos que também contavam com a execução de autoridades.

Gilmar disse ser "irônico" o fato de Bolsonaro e seus seguidores, que se "beneficiaram da urna" por terem sido eleitos, espalharem mentiras sobre as urnas. O decano ponderou que a família do ex-presidente é "quase uma empresa eleitoral, todos beneficiários da segurança do sistema eleitoral".

O inquérito do golpe - que agora conta com o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente - atualmente está com a Procuradoria-Geral da República. O órgão analisa os elementos colhidos pela Polícia Federal para decidir se denuncia os envolvidos ou arquiva o caso.

Como mostrou o Estadão, o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet pretende analisar o caso em conjunto com os demais inquéritos em que Bolsonaro foi indiciado - o das joias sauditas e o da fraude nos cartões de vacinação.

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Ex-enfermeira é investigada por vazar arquivos pessoais de Schumacher

Uma ex-enfermeira de Michael Schumacher, heptacampeão mundial de Fórmula 1, está sendo investigada na Suíça por suspeita de envolvimento em uma tentativa de extorsão contra a família do ex-piloto. Segundo o Daily Mail, a profissional teria vazado arquivos pessoais de Schumacher, incluindo fotos, vídeos e laudos médicos. Desde o acidente de esqui em 2013, a família tem mantido a situação de saúde do ex-piloto em estrita privacidade.

O caso está sob investigação do Ministério Público de Wuppertal, na Suíça, e envolve outros acusados, incluindo Markus Fritsche, ex-segurança da família, Yilmaz Tozturkan, também segurança, e Daniel Lins, especialista em TI e filho de Tozturkan. De acordo com depoimentos, Fritsche teria recebido os documentos da ex-enfermeira, que enfrentava dificuldades financeiras, e planejava vender o material, exigindo o equivalente a R$ 90 milhões para não divulgá-lo.

As investigações revelaram que mais de 1.500 arquivos pessoais de Schumacher foram roubados. Parte desse material estava armazenada em quatro pen drives e dois HDs, mas um dos dispositivos ainda está desaparecido. Os outros foram encontrados na casa de um parente de Tozturkan, um dos envolvidos no esquema.

Embora a enfermeira ainda não tenha sido formalmente acusada, as autoridades continuam apurando sua participação no crime.

Justiça decreta prisão preventiva de motorista que invadiu lanchonete em Parnamirim

O motorista que invadiu uma lanchonete, na noite da quarta-feira (11), no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte após passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (12).

O acidente deixou várias vítimas feridas, entre elas uma criança de apenas 3 anos.

De acordo com a Polícia Militar, cinco clientes que estavam da lanchonete ficaram feridos. Foram quatro adultos e uma criança que foi atingida gravemente na perna.

Todos foram socorridos para hospitais da Grande Natal. O motorista do carro foi levado pelos policiais militares da 3ª Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis. A identidade dele só poderá ser revelada após o resultado do inquérito ser divulgado.

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES EM PUREZA

Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Pureza, Ricardo Brito, acompanhado do seu vice-prefeito eleito, Josmiram Carvalho, e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028, participou da cerimônia de diplomação, oficializando suas vitórias e marcando o início de seus mandatos a partir de janeiro.

“Este momento marca o início de um novo capítulo em nossa história, pautado pelo compromisso de trabalhar incansavelmente para garantir uma cidade mais justa, próspera e feliz para todos. Agradeço à população de Pureza pela confiança e reafirmo meu compromisso junto a Josmiram com o desenvolvimento e o bem-estar de nossa gente. O trabalho começa agora, e juntos faremos a diferença!“, afirmou Ricardo Brito.

A diplomação não apenas consolidou oficialmente os eleitos, mas também simbolizou o início de um novo ciclo, trazendo expectativas de crescimento e progresso para a comunidade.

Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo

MARIANNA HOLANDA, CATIA SEABRA E LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) telefonou para ministros e despachou de seu quarto na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia de emergência.

O chefe do Executivo teve como recomendação médica repouso e, como é de praxe numa situação como esta, segue na ala com cuidados maiores. Apesar disso, Lula continuou na ativa, ainda que em ritmo menos acelerado.

Ele sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

A sanção ocorreu enquanto ele se recuperava da cirurgia e antes do procedimento complementar, que foi feito nesta manhã. Como a assinatura é eletrônica, ele pôde fazê-la com um celular ou notebook.

A lei também autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa no país.

O texto cria regras para o mercado, a ser chamado de SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa), e será aplicado a atividades que produzem anualmente acima de 10 mil tCO2e (toneladas de dióxido de carbono equivalente).

De acordo com auxiliares palacianos, temas mais simples, que exigem menos discussões, continuaram sendo levados ao mandatário para dar fluxo às demandas.

Boletim médico divulgado nesta quarta afirma que ele "permanece lúcido e orientado, conversando normalmente". "Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências."

O presidente passou na madrugada de terça-feira (10) por um procedimento chamado trepanação, que consiste na remoção de um coágulo por meio de dreno colocado em um orifício aberto no crânio do paciente.

Na UTI, como Lula não tem celular, ele tem utilizado o telefone da primeira-dama, Janja, que o acompanha no local. A ala só permite a visita de familiares, ainda que integrantes da Presidência também tenham ido para São Paulo.

Enquanto está lá, seus ministros continuam em Brasília tocando as negociações do pacote de corte de gastos com o Congresso e a liberação das emendas parlamentares. A empreitada ficou sob os cuidados de Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (AGU).

A maioria dos ministros tem dito que evita procurá-lo, para deixá-lo descansar. Para ter notícias da sua evolução, eles têm mandado mensagens para Janja ou outros membros da equipe, como Valmir Moraes da Silva, seu segurança de longa data. Mas Padilha, por exemplo, se comunica com a equipe médica diretamente.

Ainda assim, Lula falou com ao menos dois ministros desde que operou na madrugada de terça-feira (10): Rui Costa e Geraldo Alckmin.

O vice-presidente recebeu uma ligação do telefone de Janja na noite de quarta. Quando atendeu, era o presidente na linha. Ficaram cerca de uma hora ao telefone. Alckmin representou o chefe do Executivo na reunião do Conselhão nesta quinta.

Durante discurso na abertura da reunião do colegiado, ele comentou sobre a ligação. "Lula salvou a democracia no Brasil. Ontem, Lula me ligou no comecinho da noite. Falei para ele que teria reunião do Conselhão. Ele falou da importância do Conselhão e pediu que transmitisse abraço a cada um", disse.
Já o chefe da Casa Civil conversou por videochamada com Lula, na noite de ontem. Nesta quinta, disse nas redes sociais que recebeu uma ligação do presidente, "sempre muito focado e animado, pedindo atualizações do dia e de como está a pauta do governo no Congresso".

"Depois de fazer o relato de todos os encaminhamentos, aproveitei para reforçar que estamos desejando uma ótima recuperação. Com fé em Deus, logo teremos nosso presidente em Brasília e ele também não vê a hora de voltar à rotina de trabalho", completou.

Janja disse em rede social que ela e o presidente têm certeza de que em "mais uns dias essa página estará virada e ele plenamente recuperado". "Ele está muito bem e em breve estaremos em casa."

Lula continua na UTI, tirou dreno da cabeça, está lúcido e orientado, diz boletim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o dreno retirado da cabeça e continua na UTI se recuperando dos procedimentos pelos quais passou para tratar um sangramento intracraniano, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim médico nesta quinta-feira, 12.

Segundo a nota, o petista está "lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares". A nota é assinada pelo diretor de Governança Clínica do hospital, Luiz Francisco Cardoso, e pelo diretor clínico Álvaro Sarkis.

Lula está hospitalizado desde segunda-feira, 9, quando foi para a unidade de Brasília do Sírio-Libanês com dores de cabeça. Um sangramento na cabeça foi constatado e, horas depois, o petista estava na unidade de São Paulo do mesmo hospital, mais equipada.

O presidente passou por uma cirurgia na madrugada de terça-feira, 10, para tirar o sangue acumulado, que poderia comprimir o cérebro. O petista teve o dreno instalado depois dessa operação. O dispositivo, retirado há pouco, servia para escoar eventuais secreções.

Nesta quinta-feira pela manhã, Lula foi submetido a uma embolização de artéria para evitar novos sangramentos. O chefe do governo também passou por exames na parte da tarde. A expectativa é que ele volte para Brasília na semana que vem.