Disputa eleitoral fica acirrada em Monte Alegre/RN
25
JUN
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25
JUN
Polícia Civil apreende munições de fuzil, drogas e motocicletas roubadas em galpão em Mossoró
A Polícia Civil apreendeu nesta segunda-feira (24) drogas, motocicletas adulteradas, roubadas ou furtadas, dinheiro e munições de fuzil em um galpão no município de Mossoró, no Oeste Potiguar.
A “Operação Narke 2” foi deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró) e da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró).
Durante as diligências, os policiais localizaram diversas motocicletas roubadas em processo de adulteração, 84g de “crack”, 150g de maconha, 100 munições calibre 7,62, além de 380 e 12. Segundo a polícia, foi apreendido também R$ 5.700 em espécie que seria proveniente do tráfico de drogas e uma balança de precisão.
A ação ocorreu no âmbito da “Operação Narke 2”, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp/MJSP, que visa integrar as forças de segurança pública na prevenção e repressão qualificada ao tráfico de drogas em todas as unidades da federação.
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25
JUN
Eleições 2024: entenda o que pode ou não ser feito durante pré-campanha
Com a proximidade das eleições municipais deste ano, pré-candidatos às prefeituras e às câmaras vem marcando presença em debates e eventos políticos. Embora a pré-campanha esteja prevista na legislação, a população e os pré-candidatos devem estar atentos ao que pode ou não ser realizado nesse período. De acordo com a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o debate político antes do período oficial de propaganda eleitoral, iniciado em 16 de agosto, é permitido desde que não se tenham pedidos de votos.
Ainda, de acordo com a resolução, a violação do período voltado à propaganda eleitoral pode acarretar em multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda (se o valor for maior). A fiscalização do cumprimento da legislação e encaminhamentos de casos à Justiça Eleitoral é realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Confira o que é permitido na pré-campanha:
- Debates e discussões políticas ligadas a temas de interesse social;
- Exaltar qualidades pessoais, mencionar a pretensa candidatura, viajar e participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais;
- Participação em entrevistas, programas de rádio e TV, desde que as emissoras tenham tratamento equilibrado aos pré-candidatos;
- Realização de encontros, seminários, congressos em ambientes fechados e campanhas de arrecadação de recursos (as chamadas vaquinhas eleitorais) pelos partidos, desde que não haja pedido de voto.
Saiba o que é proibido durante pré-campanha:
- Pedido explícito de voto nos atos de pré-campanha, a exemplo de “vote em mim”. O mesmo vale para expressões equivalentes, como “tecle a urna” e “peço que me escolha”, conforme previsto da Resolução 23.732 do TSE;
- Uso de outdoors, cavaletes, inscrição em tinta em muros, distribuição de brindes, showmícios, entre outros;
Impulsionamento de conteúdo em redes sociais por perfis que não sejam do próprio pré-candidato, do partido ou da federação; - Uso de robôs para simular conversas com o eleitor, divulgação de informações falsas, propaganda paga em rádio e TV, ligações telefônicas ou disparo automático de mensagens.
Penalidades
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ao identificar casos de descumprimento das regras de propaganda, tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto candidatos e partidos podem entrar com ações na Justiça. Nessas situações, o juiz pode ordenar a retirada da propaganda irregular e aplicar multas aos responsáveis. A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem divulga e para o pré-candidato beneficiado.
Se for constatado abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha que possam influenciar o equilíbrio da disputa, o MP Eleitoral também pode solicitar a cassação do registro ou do mandato, bem como a declaração de inelegibilidade do beneficiado.
Denúncia
Denúncias de propaganda irregular antecipada podem ser feitas ao Ministério Eleitoral pelo MPF Serviços.
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25
JUN
União Brasil se divide em Parnamirim; deputados anunciam apoio a Salatiel
Momentos antes da entrevista coletiva em que vão anunciar o apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza na disputa pela Prefeitura de Parnamirim, o deputado federal Paulinho Freire reafirmou, por telefone, que estão apoiando “aqueles que tiveram com a gente em 2022” se referindo ao grupo do prefeito Rosano Taveira.
Paulinho negou que o apoio a Salatiel represente uma saída do União Brasil. “Temos todo respeito ao partido e ao presidente [ex-senador José Agripino]. É apenas essa divergência em Parnamirim. Não tem briga, nem dissidência”, assegurou.
Ao ser questionado sobre reciprocidade em cidades como Natal, Parnamirim e Mossoró, Freire sugeriu “conversar com o presidente do partido”. Ele garantiu que “ninguém tem problema com Kátia [Pires]”.
Já Benes Leocádio reforçou o que foi dito pelo seu colega de bancada federal. “Meu compromisso é com quem ajudou em 2022, respeitando a divergência do diretório local e isso não estremece a relação dentro do partido”, concluiu.
Paulinho e Benes confirmaram à imprensa que se trata de reciprocidade e agradecimento aos votos que tiveram no município, com o apoio do grupo do prefeito Rosano Taveira, além da parceria mantida com a gestão para garantir recursos para o desenvolvimento da cidade.
Paulinho Freire reforçou, inclusive, que pretende caminhar ao lado de Salatiel nas ruas. Em Natal, o deputado é pré-candidato à sucessão de Álvaro Dias com apoio do PL.
O deputado estadual Taveira Jr fez a formalização do apoio da bancada do União na própria sede do PL. “Isso já foi uma decisão de muito tempo e viemos para somar”.
Paulinho e Benes não participaram do evento anunciado para hoje pois estavam com embarque marcado para Brasília.
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25
JUN
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25
JUN
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25
JUN
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, após Toffoli esclarecer voto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (25) um esclarecimento do seu voto e disse que é a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Com isso, o STF formou maioria para que deixe de ser crime no Brasil a posse da droga para uso próprio.
Ao votar na semana passada, Toffoli havia aberto uma terceira via no julgamento. Ele votou na ocasião para reconhecer que a Lei de Drogas já descriminalizou a prática, que seria um ato ilícito administrativo e não penal.
Apesar disso, ele votou na semana passada para que a Justiça Criminal continue competente para tratar dos casos.
Nesta quinta (25), ele apresentou um complemento de seu voto, com esclarecimentos. E disse que votou pela descriminalização, por entender que o próprio Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas, de 2006.
Toffoli manteve sua posição de que a Justiça criminal deve lidar com as abordagens relacionadas a uso de drogas. Isso significa que a polícia continua tendo essa competência e os usuários continuam tendo um processo analisado por um juiz criminal.
Placar
Agora, além de Toffoli, também são favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).
Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter a prática como crime.
Todos os nove ministros foram favoráveis a definir um critério objetivo para diferenciar usuário de maconha do traficante, com diferentes propostas.
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25
JUN
Programa Mais Médicos tem 13 vagas remanescentes para o RN; confira
O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes no Programa Mais Médicos, que visa inserir profissionais da área médica em regiões mais vulneráveis e potencializar a Atenção Primária à Saúde (APS), distribuídas em 10 cidades. Ao todo, de acordo com edital publicado pelo Ministério da Saúde, estão sendo ofertadas 1.042 vagas ainda não preenchidas em todo o país. O prazo para confirmação das oportunidades remanescentes pelos municípios segue até esta quarta-feira (26).
No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, neste 38º ciclo do Programa Mais Médicos, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem nas periferias e regiões mais remotas e direito à compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença-maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais, terão direito a licença de 20 dias.
O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os dois eixos principais da iniciativa, portanto, são a formação médica com foco no atendimento humanizado e expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no País; e a melhoria da infraestrutura da APS com ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
Confira vagas remanescentes por região:
Centro-Oeste: 62
Nordeste: 316
Norte: 100
Sudeste 364
Sul: 200
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25
JUN
ABC vence o Remo por 3 a 1 em jogo com confusão entre torcidas
O ABC venceu o Remo pelo placar de 3 a 1 no Frasqueirão, na noite desta segunda-feira (24). Jennison, Lucas Sampaio e Daniel Cruz marcaram para o alvinegro potiguar. Felipinho anotou o único gol dos paraenses.
Essa foi a segunda vitória do ABC em casa na Série C. O jogo ficou marcado por uma briga entre torcedores do ABC e do Remo
Por conta dessa confusão, a partida ficou paralisada por 12 minutos. Após o retorno do jogo, o árbitro ainda apontou oito minutos de acréscimos.
A próxima partida do ABC é contra o Ypiranga-RS, no sábado.
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24
JUN
Testado na África, novo medicamento contra HIV alcança 100% de eficiência
Um amplo ensaio clínico com o medicamento lenacapavir surpreendeu especialistas. O ensaio, chamado Propósito 1, foi prorrogado em Uganda e na África do Sul após constatar que uma injeção semestral do novo medicamento deu proteção total contra o HIV em mulheres com idades entre 16 e 25 anos.
Mais de 5.300 pessoas em 28 cidades participaram do ensaio. Por conta do resultado, o comitê independente da pesquisa recomendou que as doses fossem aplicadas em todos — e não só em parte dos participantes, na chamada fase cega do ensaio.
Os resultados foram anunciados pela Giliad, farmacêutica responsável pelo medicamento. Os dados ainda não foram submetidos à revisão da comunidade científica.