Padre na Paraíba diz que em 15 dias políticos mandam eleitores “se danarem”
25
SET
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25
SET
Após assassinato de prefeito, TSE autoriza envio de Força Federal para as eleições em João Dias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro.
O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE. A Corte estadual não informou se recebeu outros pedidos de municípios potiguares até esta quinta-feira (5).
As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.
O reforço das tropas federais tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11 de setembro. O número de agentes que serão enviados, no entanto, ainda não foi informado.
Na sessão administrativa desta terça (24), o TSE analisou e aprovou o pedido de apoio para João Dias e para outros municípios do país. Ao todo, foram analisados 53 processos sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados.
Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo do auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
Requisição
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. Os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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25
SET
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).
O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
Declarações
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.
“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
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25
SET
Pesquisa Futura mostra Paulinho Freire com 39,1%, Carlos Eduardo com 29,2%, e Natália Bonavides tem 17,1% das intenções de voto, em Natal
O empresário e deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a corrida eleitoral para prefeitura de Natal com 39,1% das intenções de voto, segundo pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, divulgada nesta quarta-feira, 25. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) aparece em segundo lugar com 29,2%.
Em terceiro está a deputada federal Natália Bonavides (PT), que soma 17,1%, enquanto Rafael Motta (Avante) tem 3,2%. Os demais candidatos somaram menos de 1%. Os votos brancos e nulos totalizam 5,7%, e 4,8% dos eleitores se declaram indecisos.
Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a disputa na capital potiguar. A anterior, divulgada em agosto, mostrava dois cenários com nomes distintos. Carlos Eduardo aparecia no primeiro lugar em ambos, com 34% a 37% das intenções de voto, seguido por Freire, que registrava de 21% a 23% e Natalia, com 15% a 16%. Os estudos, porém, não podem ser comparados por terem nomes diferentes.
Pesquisa para prefeito em Natal:
- Paulinho Freire (União Brasil): 39,1%
- Carlos Eduardo Alves (PSD): 29,2%
- Natália Bonavides (PT): 17,1%
- Rafael Motta (Avante): 3,2%
- Nando Poeta (PSTU): 0,7%
- Hero (PRTB): 0,2%
- Ninguém/Branco/Nulo: 5,7%
- Indecisos: 4,8%
Segundo turno
A Futura Inteligência também simulou três cenários de segundo turno. No confronto entre Paulinho Freire e Carlos Eduardo, Freire aparece numericamente na frente com 43,3% das intenções de voto contra 39,1% de Carlos Eduardo. De acordo com a margem de erro, que é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.
Em uma disputa entre o candidato do União com Natália Bonavides, Freire lideraria com 57,0% contra 27,7% da petista. Já em um eventual segundo turno entre Carlos Eduardo e Natália Bonavides, o candidato do PSD venceria com 52,0%, enquanto a deputada federal ficaria com 25,3%.
Cenário 1:
- Paulinho Freire: 43,3%
- Carlos Eduardo: 39,1%
- Branco/Nulo: 13,0%
- Indecisos: 4,6%
Cenário 2:
- Carlos Eduardo: 52,0%
- Natália Bonavides: 25,3%
- Branco/Nulo: 20,2%
- Indecisos: 2,4%
Cenário 3:
- Paulinho Freire: 57,0%
- Natália Bonavides: 27,7%
- Branco/Nulo: 12,7%
- Indecisos: 2,6%
A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06814/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 19 e 23 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de quatro pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
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25
SET
Gastos da população brasileira com apostas podem chegar a R$ 216 bilhões em 2024
Os dados mais recentes sobre o mercado de apostas mostram que o volume bruto de recursos destinados pela população às empresas do setor em 2024 superam e muito as projeções de referência usadas pelo Ministério da Fazenda tendo como base estudos de terceiros.
Integrantes da pasta vinham ressaltando que não tinham levantamentos próprios para mensurar o potencial e salientavam que os dados ainda não eram acurados, visto que o mercado é em grande parte uma novidade para o país.
Mas mencionavam informalmente até semana passada que os estudos, que apontavam para uma grande variação de estimativas, apontavam para uma movimentação que poderia chegar a R$ 150 bilhões por ano.
o Banco Central identificou que o brasileiro destinou via Pix de forma bruta (isto é, sem considerar eventuais prêmios) entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões mensais às empresas de apostas de janeiro a agosto. Caso o padrão registrado desde o começo do ano se mantenha até dezembro, o valor bruto (só com Pix) ficará em pelo menos R$ 216 bilhões.
Ou seja, um patamar 44% (ou R$ 66 bilhões) superior às estimativas observadas pela Fazenda. E ainda precisariam ser somados os pagamentos feitos por outros meios (como cartão ou TED, por exemplo), embora acredite-se que o Pix domine as transações.
Os valores não consideram o quanto pode ter retornado aos apostadores em jogos vitoriosos. O BC calcula que 15% do valor bruto fique retido com as empresas de apostas (sendo o restante distribuído a título de prêmios), mas afirma que o percentual pode estar subestimado.
A pasta via até semana passada as regras já publicadas como suficientes para regular o mercado, mas cresceu a preocupação com o tema no discurso de diferentes autoridades. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, falou que os jogos viraram um problema social grave.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que houve uma piora na inadimplência que poderia ser explicada pela popularidade das bets. “Uma coisa que tem gerado preocupação na ponta é que o crescimento é muito grande”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o endividamento dos mais pobres com apostas deve ser regulado. “Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro, fazendo aposta. É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada casa”, afirmou.
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25
SET
Seis integrantes de facção criminosa interestadual são presos em São José de Campestre
Nas primeiras horas desta quarta-feira (25), deflagraram a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou a “Operação Campestre Livre”. A ação, que ocorreu no município de São José de Campestre, cumpriu seis mandados de busca e apreensão com o objetivo de coletar provas contra integrantes de uma organização criminosa (ORCRIM) de atuação nacional.
O resultado foi a prisão de seis suspeitos, além da apreensão de drogas, dois revólveres calibre .38 SPL, munições de calibres .38 SPL e .380 ACP, balanças de precisão, materiais usados no tráfico, cadernos de anotações, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos que serão analisados pela equipe investigativa.
As investigações, conduzidas pela 69ª Delegacia de Polícia de Campestre, apontaram que os suspeitos fazem parte de uma organização criminosa interestadual, que atua na cidade de São José de Campestre, comercializando drogas e praticando outros crimes.
A partir das provas obtidas durante as diligências investigativas, foram solicitados os mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, resultando na prisão em flagrante de seis pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
A operação contou com participação de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, 69ª DP de São José de Campestre, da 65ª DP de Santo Antônio, da 64ª DP de Passa e Fica e do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN).
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Campestre para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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25
SET
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25
SET
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24
SET
Gusttavo Lima diz que irá à Justiça por “mínimo de reparação à imagem”
O cantor sertanejo Gusttavo Lima se pronunciou, através de sua assessoria jurídica, sobre a revogação da prisão contra ele. Em nota, o artista afirmou que irá à Justiça por “mínimo de reparação à imagem”.
“Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”, diz trecho do pronunciamento.
A defesa do cantor afirma ainda que “a relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”, e que tudo foi feito ” legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC”.
Na decisão da juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, que pediu a prisão de Gusttavo Lima, ela considerou que o fato de o artista ter adquirido uma participação de 25% na empresa Vai de Bet, cujo proprietário é José André da Rocha Neto, enfatizaria discutíveis interações financeiras.
No entanto, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife, que revogou o pedido de prisão, não viu “lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes” de organização criminosa ou lavagem de dinheiro.
A juíza também considerou que o fato de Gusttavo Lima ter viajado na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, com destino à Grécia, demonstraria ter “dado guarida a foragidos da Justiça”.
Porém, ao revogar a prisão, o desembargador alertou que o embarque dos investigados ocorreu em 1º de setembro e a prisão preventiva deles foi decretada em 3 de setembro. “Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, considerou.
O desembargador ainda considerou que “a decretação da prisão preventiva do paciente e a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas”.
Lima está nos Estados Unidos e não chegou a ser preso. O cantor adquiriu um imóvel, localizado em Hollywood Beach, avaliado em R$ 65 milhões, em abril, e está lá com a esposa, Andressa Suita, e os dois filhos. O local é conhecido como um dos queridinhos das celebridades.
Leia íntegra da nota de Gusttavo Lima
“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.”
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SET