(FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar aposentadorias, pensões e demais benefícios de fevereiro nesta segunda-feira (24). O Carnaval 2025, que ocorre no início de março, vai interromper os depósitos em todo o país.
A pausa para as comemorações interfere na data em que cairá o quinto dia útil, quando são feitos pagamentos de salários e aposentadorias.
Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maioria das empresas concede o descanso a seus funcionários, que ficam de folga. Agências bancárias e da Previdência Social não vão funcionar.
O depósito dos benefícios volta a ser feito normalmente a partir da quinta-feira (6), já que, na Quarta-feira de Cinzas (5), haverá funcionamento parcial dos bancos, a partir das 12h, e das agências da Previdência, a tarde, somente para quem tem atendimento agendado.
O calendário de pagamentos do INSS é definido todo ano. A divulgação das datas para que os aposentados se organizem ocorre em dezembro. Em 2025, o calendário foi publicada em 17 de dezembro. Não houve nenhuma alteração nele, e não há previsão de atraso de pagamentos aos beneficiários.
Receberá o benefício na segunda (25), o segurado que tem final de benefício número um, sem considerar o dígito verificador, e ganha um salário mínimo (R$ 1.518 hoje). Os pagamentos seguem até a sexta (28), para quem tem final de benefício número cinco.
Os depósitos serão retomados no dia 6, para quem recebe o salário mínimo e tem cartão de benefício com final seis. Em 6 de março, também começam os pagamentos das aposentadorias acima do salário mínimo até o teto do INSS. Recebem os segurados com finais um e seis.
O calendário termina em 12 de março, para quem tem benefício com finais cinco e zero e recebem mais do que o salário mínimo.
Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do Securato & Abdul Ahad Advogados, afirma que, nas localidades onde o Carnaval for feriado, o quinto dia útil cairá no dia 10, uma segunda-feira. Nos demais locais, será no dia 6, quinta.
"Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário", diz ela.
Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil, segundo a advogada.
Segundo ela, o setor público é um dos que considera o quinto dia útil para prever os pagamentos e fazer o fluxo de caixa. Por isso, o depósito das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverá ser afetado.
As agências da Previdência ficarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o atendimento será retomado a partir das 14h, apenas para quem tem agendamento.
O INSS orienta os segurados a usarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, na qual há atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 será feito sábado (1º), segunda (3) e terça (4), das 7 às 18h.
No dia 6, todo o funcionamento volta ao normal.
As agências bancárias ficarão fechadas na segunda, 3, e na terça, 4, e só voltam a atender a população na Quarta-feira de Cinzas, 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
A medida segue resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera dias úteis para operações bancárias sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo a segunda e a terça de Carnaval.
Na Quarta-Feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham às 15h, a abertura será antecipada.
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