Veja dez principais dúvidas sobre a previdência privada antes de começar a investir

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(FOLHAPRESS) - A previdência privada é um meio de juntar recursos para ter uma aposentadoria complementar, mas também pode servir como uma aplicação de médio a longo prazo para diversificar a carteira ou até um instrumento para sucessão de valores após a morte do titular.

Investir em previdência privada até o dia 30 de dezembro pode reduzir o Imposto de Renda de quem faz a declaração no modelo completo, mas o benefício só vale para os planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). É permitido deduzir até 12% da renda bruta tributável no ano. Quem quiser utilizar o benefício fiscal na declaração do IR 2025 tem até o dia 30 deste mês, último dia de expediente bancário deste ano. Mas especialistas recomendam fazer os aportes até 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.

Na contratação, o investidor pode escolher entre diferentes fundos de previdência oferecidos pelas instituições financeiras e cada um deles é composto por um cardápio específico, que pode ter desde a renda fixa até ações de empresas.

Como os riscos podem variar, é preciso avaliar o perfil do investidor, o objetivo e o prazo em que pretende deixar o dinheiro aplicado, além da estratégia para o resgate.

Desde o início deste ano, o governo permitiu que o cliente faça mais de uma forma de resgate do valor (ele pode sacar uma parte e contratar uma renda mensal vitalícia, que serve como um complemento à aposentadoria, por exemplo). Também não é mais preciso optar por um modelo ou outro de tributação na contratação: essa escolha pode ser feita no primeiro resgate dos valores.

A especialista em gestão de riscos da GWM Investments Nayra Sombra diz que se o cliente pretende deixar o valor da previdência para os herdeiros, a melhor opção é fazer o resgate periodicamente (o menor intervalo permitido entre os saques é de 60 dias), já que o montante que continuar no fundo não entra no inventário.

Já caso o investidor tenha outros meios de sucessão patrimonial, como um seguro de vida, o resgate total pode ser mais interessante.
Outra opção é converter o valor investido em renda. O investimento passa para a seguradora, que paga um valor mensal ao cliente, seja por um período determinado (o mínimo é cinco anos) ou de forma vitalícia. Porém, nessa opção, em caso de morte os herdeiros não têm acesso ao dinheiro acumulado.

Não há diferenças na cobrança de Imposto de Renda entre esses tipos de resgate.

Segundo o diretor do Grupo Gestus Robson Gomes, a previdência privada "oferece benefícios como planejamento de longo prazo, possibilidade de sucessão patrimonial e vantagens tributárias".

Nayra afirma que a previdência pública, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem limitações. O governo determina um teto para o pagamento das aposentadorias, que em 2024 está em R$ 7.786,02.

Porém, poucos trabalhadores conseguem ganhar esse teto, mesmo se sempre pagaram a maior contribuição ao INSS, já que o cálculo da aposentadoria tem redutores.

Desde a reforma da Previdência, o INSS passou a considerar todos os salários no cálculo da média salarial, o que reduz o valor usado como base para o benefício.

Segundo Gomes, ainda que, no geral, a previdência seja mais voltada a um perfil mais conservador de investidor, há vários tipos de fundo, como o multimercado (em que o investimento é aplicado de forma diversificada, como em ações, renda fixa, câmbio) e os fundos carteira (em que o gestor aplica os aportes de acordo com o perfil de risco do cliente), que se adequam ao titular.

Ainda que seja um investimento mais seguro, há riscos associados. Um deles é a rentabilidade negativa, isto é, quando o valor resgatado é menor que o total investido.

Segundo Nayra, é preciso acompanhar as variações da Selic (taxa básica de juros). "A rentabilidade tem que andar próxima [da Selic]. Só que, como a Selic muda ao longo do ano, a gente tem que fazer essa média. Se ela começou o ano a 9% e terminou 11%, a média é 10%. A rentabilidade daquele investimento no período tem que estar próxima a 10%". Essa porcentagem se refere à rentabilidade líquida, ou seja, já desconsideradas as taxas cobradas pelo banco, porém sem o desconto do Imposto de Renda.

Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano mudou a exigência de o investidor ter que escolher o modelo de tributação na assinatura do contrato e definiu que ele pode escolher como quer ser tributado quando for resgatar o dinheiro.

São dois modelos de tributação. No regressivo, mais comum, quem deixa o dinheiro investido por mais tempo tem alíquota menor. A alíquota inicial é de 35%, mas a cada dois anos ela diminui 5 pontos percentuais, até chegar ao piso de 10%, após dez anos de investimento.

O PGBL é usado principalmente para complemento de renda nas aposentadorias. A principal vantagem é que é possível descontar valores da base de cálculo do IR. Ao fazer a declaração do Imposto de Renda, é possível deduzir até 12% da renda tributável no ano com a previdência privada.

O VGBL é considerado um

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Exército tenta se descolar de Braga Netto no ápice de enquadramento civil

(FOLHAPRESS) - A prisão do general Braga Netto no sábado (14) criou um fato inédito na história do país. Nunca antes um militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por decisão do Judiciário, em processo conduzido por civis.

No ápice do enquadramento das Forças Armadas pela Justiça por causa da investigação sobre a trama golpista que envolve fardados, integrantes da cúpula do Exército tentam distanciar Braga Netto da instituição.

Quatro oficiais-generais ouvidos pela Folha dizem que o ineditismo da prisão causa constrangimentos para a caserna. Eles justificam, porém, que Braga Netto teria praticado os atos suspeitos como político, longe dos quartéis e já tendo queimado pontes com o oficialato.

A relação de Braga Netto com a cúpula das Forças Armadas ficou esgarçada ainda no fim de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, militares já suspeitavam que ele atuava nos bastidores para enfraquecer o comando do general Freire Gomes, então chefe do Exército, por causa da resistência deste aos planos golpistas.

As suspeitas viraram certeza quando a Polícia Federal revelou, em fevereiro, mensagens trocadas entre Braga Netto e o capitão reformado Ailton Barros. Na conversa, o general disse para "oferecer a cabeça" de Freire Gomes aos leões. "Cagão", escreveu.

"Senta o pau no Batista Júnior [então chefe da Aeronáutica]. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita [sic] e ele fechado nas mordomias", escreveu Braga Netto, segundo diálogos capturados pela PF. "Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família."

Braga Netto ainda incentivou Ailton Barros a espalhar um relato de uma reunião que o general Tomás Paiva teve com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ainda em 2022. "Parece até que ele é PT, desde pequenininho", dizia o texto. Paiva é o atual comandante do Exército.

Os fatos distanciaram Braga Netto da atual cúpula militar, que agora diz que já esperava a prisão do general cedo ou tarde. Há ainda temor de que militares mais próximos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, tenham o mesmo fim.

O entendimento que tem sido defendido -e difundido- pela cúpula das Forças Armadas é o de que a trama golpista foi uma ação de militares da reserva, e não um plano de golpe militar, de iniciativa institucional.

A PF indiciou, até agora, 25 militares por participação na trama golpista. Entre eles, estão sete oficiais-generais -dentre os quais, um (Estevam Theophilo) estava no Alto Comando do Exército no fim do governo Bolsonaro. Ao todo, 12 eram da ativa.

Embora a prisão já fosse esperada, ela pegou de surpresa a cúpula do Exército por ter acontecido em um sábado. De acordo com relatos, o comandante Tomás Paiva foi informado pela PF na noite de sexta-feira (13) sobre a operação, sem saber dos alvos, como de praxe. A informação foi repassada ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Ainda segundo relatos, Tomás só teve conhecimento de que Braga Netto seria preso por volta das 6h -a cúpula das Forças Armadas é comunicada com antecedência de operações contra militares só quando mandados devem ser cumpridos em instalações oficiais.

Por cerca de três horas, os militares da cúpula do Exército debateram onde ele ficaria preso. A cautela se deve à preocupação com a hierarquia para manter sob custódia um general quatro estrelas.

Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, em uma cela individual. Ele foi preso por suspeita de obstrução de Justiça, porque teria buscado detalhes sigilosos da delação premiada de Mauro Cid com familiares do tenente-coronel. Todos os militares têm direito a ficar presos em quartéis.

O general, porém, pode ser levado para um presídio comum caso seja declarado indigno para o oficialato pelo Superior Tribunal Militar. Para isso, teria que ser condenado a mais de dois anos de prisão, em processo transitado em julgado e com a perda do posto e da patente confirmada na Justiça Militar.

Em nota, o Exército disse que tem colaborado com as investigações em curso. "A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", afirmou.

Apesar do enquadramento no Judiciário, o ministro José Mucio tem apostado numa política de acomodação com as Forças Armadas para arrefecer a crise. O Congresso Nacional também evita temas espinhosos para os militares -Braga Netto nem sequer foi chamado a depor na CPI do 8 de Janeiro, realizada em 2023.

Mucio foi procurado, mas não respondeu à reportagem. A defesa de Braga Netto nega que ele tenha tentado interferir nas investigações e diz que isso será provado.

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Planalto fez pagamento a jato de emendas para aplacar ceticismo do Congresso e aprovar pacote

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(FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam liberados até 31 de dezembro.

Integrantes do segundo escalão do governo foram orientados a priorizar esses repasses e o Planalto informou, na noite desta sexta-feira (13) que havia pago R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi liberada antes, mas em três dias foi desembolsado a maioria do que estava represado (R$ 7,8 bilhões).

Há possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda neste ano.

O governo espera agora que o Congresso aprove o pacote nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.

As emendas parlamentares estavam represadas devido a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrou mais transparência, fiscalização e rastreabilidade.

Apesar dos vários indícios de corrupção no manejo dessas verbas, que em 2024 ultrapassaram a casa dos R$ 50 bilhões, congressistas resistem a essas medidas e dizem ver dedo do Palácio do Planalto por trás das decisões no STF.

A pressão do Planalto nos ministérios só surtiu efeito com a elaboração de uma portaria interministerial (Fazenda, Gestão, Planejamento e Relações Institucionais) para regulamentar os repasses e, principalmente, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) para orientar juridicamente as pastas.

Com o documento endossado pelo ministro Jorge Messias, o governo conseguiu criar uma "via expressa" nas pastas para dar maior celeridade aos pagamentos, já que foi fixado o prazo de 60 dias para apresentação de planos de trabalho para as emendas.

Graças à suspensão temporária do plano de trabalho, os ministros se sentiram juridicamente amparados para o repasse de recursos. Integrantes do governo dizem que tanto a portaria quanto o parecer só condensaram e sistematizaram o que já estava previsto na decisão de Dino.

Auxiliares do presidente afirmam que há hoje expertise maior do que ano passado, primeiro ano da gestão Lula 3. Além disso, a maior parte do que está represado é para a Saúde, o ministério que teria maior corpo técnico e conhecimento para execução dos recursos. O Planalto disse nesta sexta-feira que a pasta pagou R$ 3,8 bilhões em emendas.

A pressão de auxiliares diretos de Lula nas equipes ministeriais se deu por conta do mal-estar do Congresso e do tempo exíguo para os pagamentos. Havia necessidade de autorizá-los a tempo para os ministérios liberarem os recursos.

Embora o Tesouro Nacional tenha disponibilizado o dinheiro, numa tentativa de aplacar insatisfação no Congresso, ainda era necessário o aval do STF.

Segundo estimativas mais atualizadas de integrantes do governo, os valores das emendas represadas chegavam a R$ 7,8 bilhões. Nesse mesmo período no ano passado, havia cerca de R$ 1 bilhão a ser executado.

Dino liberou o pagamento das emendas no último dia 2, mas com condicionantes. Depois, ele ainda negou pedidos da AGU para revisão de exigências.

Diante da negativa do ministro, na última terça-feira o governo editou a portaria e o parecer. Antes do documento assinado pelo ministro Jorge Messias se tornar público, ele foi apresentado em uma reunião a portas fechadas na Casa Civil com todos os secretários-executivos da Esplanada.

Nessa ocasião, o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, fez um apelo aos colegas para priorizar os pagamentos nesta semana diante da dificuldade no Congresso e do tempo exíguo.

O presidente Lula, antes de realizar cirurgia de emergência em São Paulo na terça-feira (10), reuniu-se no Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Segundo relatos, o encontro teve como primeiro objetivo dizer que não há acordo intramuros entre o STF e o Planalto para o não pagamento das emendas e que o governo vai fazer os repasses o mais rápido possível. Criou-se, assim, a possibilidade para o pacote de Haddad avançar neste fim de ano.

Lula ouviu dos presidentes das Casas sugestões de ajustes nos textos, como a retirada de artigos que poderiam ficar redundantes e causar questionamentos jurídicos. As demandas foram atendidas, e a portaria e o parecer publicados no dia seguinte.

Ainda no meio da semana, o Ministério de Educação tinha obtido autorização para pagamento de cerca de R$ 170 milhões apenas em emendas de bancada e individuais. Já para o Ministério do Desenvolvimento Regional havia sido reservados mais de R$ 160 milhões, enquanto foram autorizados cerca de R$ 110 milhões para o Ministério das Cidades

Em reserva, governistas dizer esperar, agora, reciprocidade do Congresso para aprovação de pautas prioritárias para o governo.

Política 15/12/2024 Notícias no Minuto
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Guardiola diz que procura soluções para o Manchester City: 'Não sou bom o suficiente'

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O técnico Pep Guardiola disse não ser "bom o suficiente" após o Manchester City sofrer uma dramática derrota no final do clássico com o Manchester United, neste domingo. Em casa, o City perdeu por 2 a 1, de virada. A má fase do atual tetracampeão do Campeonato Inglês tem agora a marca de oito derrotas em 11 jogos.

"Eu sou o chefe, eu sou o manager e não sou bom o suficiente. Tenho que encontrar soluções e até agora não encontrei. Essa é a realidade", afirmou o técnico espanhol, questionado se ainda acredita que pode virar o jogo. "Eu quero, desesperadamente. Mas oito derrotas em 11 jogos? Estou aqui para tentar e vou tentar de novo e de novo."

O treinador do City afirmou que, em um grande clube, quando acontecem oito derrotas em 11 partidas, algo errado está acontecendo. "Posso citar que o calendário é difícil, as lesões, mas ter 3 a 0 contra o Feyenoord e empatar o jogo. São as lesões ou o calendário? Não."

Em sua nona temporada no comando do Manchester City, Guardiola foi questionado se está perdendo sua magia e sua energia. "Não tinha energia ou magia antes. Não era mágico. Você nunca me viu aqui quando vencemos dizer: 'Eu sou um mágico'", afirmou ele.

O português Bernardo Silva também foi crítico com desempenho do time nos últimos tempos. "Não é um jogo, são muitos jogos ultimamente. Temos que olhar para nós mesmos. Você pode dizer que é um pouco de azar, mas não. São as decisões que você toma", afirmou o meia. "Hoje, nos últimos minutos, jogamos como sub-15. É frustrante porque, se você olhar para o jogo, até o 41 minutos do segundo tempo, havia apenas um time que poderia vencer. Não há desculpa para isso."

O City vencia o clássico por 1 a 0 até os 41 minutos do primeiro tempo. Aos 42, Bruno Fernandes cobrou pênalti deslocando Ederson e empatou. Dois minutos depois Dialla recebeu de Lisandro Martínez, deu um chapéu em Ederson e ao marcar um golaço fez 2 a 1.

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Abel está disposto a reduzir seu salário para comandar Sporting, diz jornal

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(UOL/FOLHAPRESS) - O nome de Abel Ferreira voltou a ser notícia em Portugal. Depois de o "Record" falar sobre o interesse do Sporting, o jornal "O Jogo" cravou que o técnico do Palmeiras está disposto a reduzir seu salário para assinar com o time europeu -que negou as especulações.

De acordo com o veículo, Abel e Sporting estão "conversando" em meio à incerteza sobre a continuidade de João Pereira no clube português -o ex-comandante do time B foi efetivado após a saída de Rúben Amorim para o Manchester United e não teve um início animador.

O treinador, inclusive, topa reduzir o seu salário para voltar ao futebol europeu, ainda segundo o "O Jogo". Seu último trabalho no continente ocorreu no PAOK, da Grécia, entre 2019 e 2020.

Abel ganha cerca de 6 milhões de euros (R$ 37,7 milhões) por ano no Palmeiras. A alta quantia, aliás, foi vista como um empecilho entre as partes na notícia publicada há dias pelo "Record".

A vontade de contratar o técnico alviverde não é nova por parte do Sporting. O português encerrou sua trajetória como jogador -e começou sua carreira de treinador — justamente na equipe de Lisboa.

O contrato de Abel com o Palmeiras é válido até o fim de 2025. Reeleita presidente do clube, Leila Pereira não esconde que uma de suas prioridades é renovar com o comandante.

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Abel Ferreira está na 'linha de frente' para ser próximo técnico do Sporting, diz jornal

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Os títulos e conquistas de Abel Ferreira pelo Palmeiras falam por si só. O técnico português chegou ao Brasil em outubro de 2020 e, desde então, tem colecionado marcas impressionantes no comando do clube alviverde. Não é de se estranhar que o mercado internacional foque suas atenções no treinador.

Segundo o jornal português Record, Abel é o preferido para assumir o Sporting, de Portugal. Recentemente, o líder do Campeonato Português perdeu o promissor técnico Rúben Amorim para o Manchester United. Para a vaga, foi efetivado João Pereira, que comandava o time B do Sporting. Porém, mesmo o treinador de 40 anos tendo assinado até 2027, sua permanência é incerta e ainda se agrava levando em consideração o interesse da diretoria portuguesa em trazer de volta Abel Ferreira a Portugal.

O problema, entretanto, são as cifras. De acordo com o Record, o salário do treinador do Palmeiras está ao nível de Amorim no United. E não é de hoje que Abel é cogitado para o cargo em questão. O técnico alviverde chegou, inclusive, a ter seu nome sondado pela diretoria do Sporting à época da contratação do próprio Rúben Amorim. Vale ressaltar que Abel tem um passado considerável com o clube, visto que atuou entre 2006 e 2011 como jogador e foi onde iniciou a carreira como treinador.

O salário de Abel, hoje, seria inviável ao Sporting. São cerca de 6 milhões de euros por ano (livre de impostos), aproximadamente R$ 37,7 milhões. O Record indica também que até este sábado, dia 14, não havia tido qualquer contato por entre as partes. É válido lembrar também que Abel é prioridade para Leila Pereira, que foi reeleita presidente do Palmeiras no fim de novembro.

No comando do Palmeiras, Abel escreveu seu nome como um dos maiores técnicos de todos os tempos. Desde 2020, conquistou ao menos 10 títulos, com destaque para 2 Libertadores (2020 e 2021), 2 Brasileirões (2022 e 2023) e 1 Copa do Brasil (2020). O time ainda é o atual tricampeão do Paulistão (2022, 2023 e 2024).

O Sporting é líder do Campeonato Português, com 11 vitórias e apenas 2 derrotas. O time soma 33 pontos e está ameaçado por Benfica e Porto, que somam 31, nas 2ª e 3ª colocações, respectivamente.

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Brasil precisa acelerar regulação das bets, diz órgão da ONU

IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil precisa acelerar a regulação das apostas esportivas, as bets, em aspectos que vão além da tributação, alerta o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em relatório antecipado à reportagem.

O órgão, ligado à ONU (Organização das Nações Unidas), afirma que as medidas adotadas pelo país até hoje focam na taxação dessas atividades, enquanto a experiência internacional mostra a necessidade de uma abordagem multidimensional, com regras para resguardar a saúde dos apostadores, suas finanças pessoais e impedir o agravamento de desigualdades.

O tema é relevante porque o mercado mundial de apostas online deve movimentar entre US$ 80 bilhões e US$ 110 bilhões neste ano. Sua rápida expansão tem preocupado especialistas devido aos possíveis efeitos negativos sobre a população, especialmente os mais vulneráveis -que tendem a reduzir o consumo de bens e serviços essenciais para apostar sob a falsa ilusão de retornos financeiros.

Segundo o Pnud, a regulação é fundamental para mitigar esses impactos. "O desenvolvimento econômico, mesmo perante a perspectiva de aumento de arrecadação, tende a ser impactado negativamente se ações adicionais não forem tomadas", alerta.

Além das perdas financeiras das famílias, a cadeia produtiva do setor de apostas é significativamente menor, gerando menos empregos. O órgão também destaca que há evidências preliminares de que parte da população estaria postergando sua decisão de ingressar em cursos de graduação devido à utilização de recursos que seriam destinados aos estudos para as apostas online.

Para enfrentar esses desafios, o documento propõe que o Brasil deva adotar uma regulação mais ampla do setor, que inclua coleta e divulgação de dados, medidas de proteção à saúde e políticas de publicidade responsável.

O Ministério da Fazenda publicou um conjunto de portarias para regular a atividade. As medidas incluem veto ao uso de cartão de crédito nas plataformas e restrições à publicidade, mas ainda há dúvidas sobre a necessidade de ajustes. A pasta ainda discute com o Ministério da Saúde ações para atender pessoas com problemas de saúde associados às apostas.

As recomendações do Pnud partem de evidências já observadas em outros países que estabeleceram regras não só econômicas, mas de saúde pública, publicidade e transparência. Diretrizes adotadas para regular as indústrias de tabaco e álcool são apontadas como possíveis referências.

"É importante começar a ter dados e fazer análise dos fatores de risco, justamente para poder informar políticas preventivas e tratar de regular. Regular não é promover, é dar transparência e prover medidas que permitam controlar e evitar o que se chama de 'efeito do globo de ar quente': você aperta de um lado e o ar vai para o outro", diz o representante do Pnud no Brasil, Claudio Providas.

O relatório aponta a regulação adotada pelo Reino Unido como um modelo bem-sucedido. Por lá, o mercado de apostas esportivas movimenta cerca de US$ 18 bilhões, e os negócios são regulados por uma comissão chamada de Gambling Comission.

As operadoras de jogos de azar têm seus lucros tributados em 15%, chegando a 21% no caso de jogos de aposta online -há inclusive uma discussão para elevar a cobrança a até 42%. No ano passado, o governo arrecadou cerca de US$ 4 bilhões com a atividade, dos quais US$ 1,2 bilhão veio das plataformas online.

O Reino Unido também criou um grupo de especialistas em jogos de azar para estudar os impactos e oportunidades relacionados à segurança dos jogos e ao avanço da tecnologia.

"O modelo do Reino Unido é considerado um caso de sucesso por ter conseguido aumentar efetivamente a transparência do setor e o 'fair play', contando com fiscalização para práticas justas, integração do setor sob a perspectiva de formalidade e arrecadação, aumento da consciência social dos impactos negativos dos jogos e restrições relevantes sobre o marketing agressivo focado em grupos vulneráveis", diz o Pnud.

Outros países da União Europeia também estão avançados na regulação das bets. Na Itália, a publicidade de jogos de azar é proibida desde 2019. O veto se estende a patrocínios a eventos, produtos e serviços. Em conjunto com outras medidas, as regras propiciaram o aumento do controle sobre as empresas e da arrecadação, bem como a redução de danos aos usuários e de atividades criminosas relacionadas.

Os avanços na regulação dessas atividades, porém, não são homogêneos, e os casos bem-sucedidos estão longe de ser a regra. "Diversos países possuem uma política regulatória mais limitada, ou até mesmo não possuem nenhuma política regulatória para o setor", diz o texto do Pnud.

Segundo o órgão, nos países em que o mercado é pouco ou não regulamentado, há proliferação de operadores ilegais, o que deixa os usuários mais vulneráveis e onera o setor público, que não só perde receitas, mas também precisa lidar com as consequências negativas do jogo.

Por outro lado, proibir tampouco parece ser o caminho. O documento cita o caso da Coreia do Sul, que tem uma das regulações mais restritivas da Ásia e mesmo assim assiste ao crescimento do mercado ile

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Noventa e cinco aves silvestres são resgatadas em feira livre do bairro Cidade da Esperança

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram, neste domingo (15), o resgate de 95 aves silvestres, na feira livre do bairro Cidade da Esperança, em Natal.

A ação resultou na detenção de seis pessoas acusadas de envolvimento em crimes ambientais.

Entre os animais resgatados estavam espécies como azulões, galos-de-campina e cambacicas, além de aves ameaçadas de extinção, como o verdelinho e o tuim.

As aves em condições de soltura foram devolvidas ao seu habitat natural, enquanto as que apresentaram sinais de debilidade foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Paraíba para tratamento especializado.

O comércio ilegal de animais silvestres, prática combatida pela operação, é passível de punições financeiras.

Cada ave resgatada gera uma multa de R$ 500, valor que pode aumentar para R$ 5.000 no caso de espécies ameaçadas. No total, as autuações aplicadas durante a operação somaram mais de R$ 130.000.

Os detidos responderão por comercializar ou receptar espécies da fauna silvestre sem a devida autorização dos órgãos ambientais, conforme estabelecido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

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Rayssa Leal vence na última manobra e se torna primeira tricampeã da Liga Mundial de Skate Street

Rayssa Leal escreveu seu nome na história do skate mais uma vez. Neste domingo (15), com 16 mil ingressos vendidos e capacidade máxima no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, a brasileira se tornou a primeira tricampeã (2022, 2023 e 2024) ao vencer a final da Liga Mundial de Skate Street (SLS). A conquista veio em uma virada incrível na última manobra, com direito a duas notas 9.1. No somatório final, 35.4 pontos, à frente das japonesas Coco Yoshizawa, com 35.2, e Yemeka Oda, com 33.7.

– Eu não tenho palavras o suficiente. Tudo isso que aconteceu hoje vale mais do que esse troféu. Reviravolta, errei as duas primeiras tentativas. Estava nervosa, não vou mentir. Minha família acompanhou tudo isso. Esse troféu vai para o pessoal que está em casa. Vocês viram a realidade do skate, a amizade, a família e vão ver isso aumentando. O nível estava alto, várias notas 9. Foi bem Corinthians. Estou realizada. Estou com todo mundo time, completo, minha psicóloga saiu da Itália pra vir pra cá.

– Foi um ano muito bom, de muito aprendizado, física e mentalmente. Foi um ano difícil, driblamos as dificuldades e deu tudo certo. É tudo ou nada. Na última manobra é bem isso, precisava de 9. Essa e algumas dariam 9, mas essa é a que fico mais confiante. Felipe fez uma estratégia sensacional, sabe todos os meus pontos.

No feminino, a história da competição começa em 2015 com a brasileira Letícia Bufoni levando o título. Depois disso, Pamela Rosa fez o Brasil voltar a vencer em 2019 e 2020. Depois, Rayssa Leal começou a dominar a etapa final da grande final da Liga Mundial de Skate Street (SLS) vencendo 2022, 2023 e, agora, 2024.

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Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado.

A história circula em Oliveira dos Brejinhos, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, distante 600 km de Salvador.

"Gente, usa de bom senso, dói na consciência de vocês. Vocês pegaram o meu dinheiro e não votou [sic] em mim. Devolva o meu dinheiro, por favor, vou passar meu Pix aqui. Quem tiver Deus no coração que devolva meu dinheiro", diz a mulher no áudio, supostamente enviado a um grupo do aplicativo.

"Olha, o que eu tenho ajudado gente. Era óculos, era dentadura, era cesta básica, ajudei de todas as formas para acontecer o que aconteceu. O pessoal de Oliveira dos Brejinhos, veio gente pedir desculpa, mas não, o povo não tem culpa, o culpado é quem pegou meu dinheiro e não voltou", prossegue o áudio.
"Tá na hora de corrigir seus erros, devolva meu dinheiro, por favor. Deixa eu passar o meu Pix, quem tiver Deus no coração, quem for de Deus, que manda meu dinheiro. Quem for diabólico, do demônio, é que vai pagar no fogo do inferno o que fez comigo."

A reportagem entrou em contato com a candidata a quem os áudios são atribuídos, cujo nome na urna foi Geni do Carvão (PSD), por meio do telefone que ela informou no registro de candidatura.

Uma mulher atendeu e, após a identificação do repórter, desligou e não atendeu mais as ligações, nem respondeu as mensagens enviadas. A Folha de S.Paulo também procurou integrantes do PSD municipal, informou o teor da reportagem, mas não houve resposta.

Em um segundo áudio supostamente enviado a uma amiga, a mulher afirma ter comprado 1.090 votos, mas só recebido menos de 5% disso.

"Pensa num lugar desgraçado, de gente bandida, ladrão, chama-se Oliveira dos Brejinhos e regiões circunvizinhas. (...) Eu gastei cento e poucos mil, comprei 1.090 votos. Falei, sempre tem um ladrão, bandido, falso, safado, pode me falsear, me roubar, mas eu calculei que tinha uns 900 votos. Você acredita que só tive 27 votos?", diz a suposta candidata no áudio.

"Não é feliz quem fez isso comigo. Já tô feliz já em parte. Uma bandida que pegou meu dinheiro já pegou fogo na casa dela ontem. Ela ligando pedindo ajuda, eu falei, 'vai para o inferno desgraçada, cê nem para ter morrido dentro dela, bandida'. Graças a Deus, Deus já tá castigando. Quem mexer comigo, minha filha, mexeu com Jesus. Porque eu sou 100% Jesus."

Geni do Carvão teve 27 votos e, na prestação de contas da campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informou ter recebido R$ 10 mil do fundo eleitoral do PSD. Registrou ainda ter gasto metade do valor em aluguel de veículo e a outra com uma cabo eleitoral.

Os 11 vereadores eleitos na cidade tiveram de 481 a 965 votos.

A cota do fundo eleitoral foi repassada para a candidata por decisão do deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA). Ele disse conhecer Geni, mas afirmou que não sabia da história ou da existência dos áudios até ser procurado pela reportagem.

Ele afirmou que fez repasses padrão de R$ 10 mil para diversas candidatas do PSD nas cidades em que é bem votado.

"Eu, como deputado do PSD, indiquei para todos os meus municípios. Como eu não tinha recurso para os homens, eu resolvi indicar para todas as mulheres de todos os municípios em que eu sou votado", disse Brito, se referindo à exigência legal de destinação de ao menos 30% das verbas para candidatas.

"Lá em Oliveira dos Brejinhos foram três mulheres, se eu não me engano. Aí saí distribuindo, porque é cota, né, obrigatória. Eu não tinha recurso para os homens, aí eu falei, 'eu tenho que fazer alguma coisa aqui para ajudar, dentro da lei, essas mulheres'. O que elas fazem com o recurso, eu não tenho acesso nenhum."

A reportagem procurou o PSD nacional, comandado por Gilberto Kassab, que por meio de sua assessoria informou que a resposta seria dada pela direção local do partido.

Presidente do partido na Bahia, o senador Otto Alencar enviou o caso para a Comissão de Ética, que abriu processo administrativo que pode resultar na desfiliação da ex-candidata.

"A lei deve punir quem errou. Vou entrar com processo de afastamento dela do partido caso fique comprovada essa situação. Claro, dando o direito ao amplo contraditório", afirmou o senador.

A compra de votos é crime eleitoral, descrita no artigo 299 do Código Eleitoral como o ato de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou

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