Com projeto aprovado na Câmara, RN terá mais 2 deputados federais e 6 estaduais a partir de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

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Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

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Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

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63% da população preta e parda entre 15 e 64 anos é analfabeta no Brasil

Uma pesquisa encabeçada pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) e divulgada na segunda-feira (5) apontou disparidade nos índices de pessoas analfabetas quando comparados os brancos e pretos e pardos.

De acordo com o estudo, 34% da população branca entre 15 e 64 anos é analfabeta. O percentual pula para 63% quando considerados os pretos e pardos. Os analfabetos, segundo o Inaf, são aqueles que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela deles consiga ler números familiares como o do telefone, da casa e de preços.

O levantamento ainda constatou que 29% das pessoas que nunca estudaram e 38% das que concluíram apenas até o ensino fundamental são brancas, enquanto na população negra os números representam 69% e 59%, respectivamente.

Em 2024, 41% das pessoas que se autodeclaram brancas alcançaram o nível de alfabetismo consolidado. Entre os negros, esse percentual é de apenas 31%. Na avaliação dos pesquisadores, as diferenças entre os grupos étnicos-raciais reforçam a desigualdade educacional no Brasil.

A mesma pesquisa também apontou que a cada 10 brasileiros com idade entre 15 e 64 anos, três são analfabetos funcionais. Os analfabetos funcionais são aqueles que não sabem ler e escrever. O grupo também abrange os indivíduos que não conseguem compreender pequenas frases ou identificar os números.

Quando considerado o total da população brasileira, o índice de alfabetos funcionais corresponde a 29%. O percentual é o mesmo que o registrado em 2018.


CNN Brasil

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Açaí que matou bebê de 8 meses foi envenenado com chumbinho, diz Polícia Civil


O tipo de veneno que estava no açaí ingerido por uma bebê que morreu em Natal era chumbinho, segundo o delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio Grande do Norte (DHPP), Cláudio Henrique. Yohana Maitê Filgueira Costa, de oito meses de idade, morreu em 14 de abril.

A prima de segundo grau da bebê, Geísa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos, também consumiu o alimento, passou mal e chegou a ficar internada em estado grave – ela recebeu alta da UTI em 30 de abril.

A polícia investiga quem teria envenenado o alimento e enviado o produto como presente para a prima de segundo grau da bebê.

A Polícia Civil confirmou na segunda-feira (5) que o produto foi envenenado. O resultado, segundo a polícia, está em um laudo pericial do alimento, que não foi divulgado publicamente.

“O laudo confirma que havia veneno, o popularmente chamado chumbinho, no açaí que foi ingerido pelas vítimas”, disse o delegado sobre o tipo de veneno encontrado.  O chumbinho, também chamado de “veneno de ratos” no Brasil, é o nome usado para referir ao pesticida conhecido como aldicarbe. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) , esse composto químico é altamente tóxico e a comercialização dele está proibida no Brasil desde 2012. (Leia mais aqui).

Segundo o delegado Cláudio Henrique, responsável pela investigação, o resultado do laudo pericial do alimento já indica que se trata de um caso de envenenamento.

“Ainda não há uma confirmação no organismo [das vítimas], mas nós temos já a confirmação de que havia no produto ingerido, então nós podemos afirmar que de fato houve envenenamento”, disse.

O delegado informou que aguardava o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em relação à presença da substância no organismo de Geísa Silva, a prima da bebê, que permanecia internada.

“Se o ITEP confirmar a presença no organismo dela, então acredito que não seja necessária a exumação [do corpo da bebê]. É uma possibilidade que eu prefiro evitar [a exumação], mas é uma possibilidade”, disse o delegado.

Polícia procura motoentregadores
O delegado Cládio Henrique, da DHPP, informou ainda que a polícia busca os motoboys que fizeram as entregas e que também não descarta a participação deles no crime.

“Nós estamos em busca da pessoa que realizou a entrega desse açaí, ou das pessoas, nós não temos certeza se foi um único entregador ou não”, disse.

Para o delegado, diante da repercussão do caso, os motoboys que realizaram a entrega e que reconheceram o local deveriam ter se apresentado.

“O fato dele não ter se identificado até agora para a polícia nos deixa a crer que talvez ele tenha um envolvimento mais ativo. Então nós estamos procurando por esse motociclista que fez a entrega”, completou.

As entregas foram realizadas entre 12 e 14 de abril no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade. O delegado pediu que os motoboys que fizeram essa entrega se apresentem voluntariamente.

“Se você fez essa entrega em Felipe Camarão de uma açaí entre os dias 12 e 14 do mês passado, por favor nos procure [polícia], até para eliminá-lo de qualquer envolvimento, para a gente conseguir progredir com a investigação”, disse.

G1RN

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Preço do gás de cozinha aumenta R$ 4 a partir desta quarta (7) no RN, diz sindicato


O preço do gás de cozinha vai aumentar aproximadamente R$ 4 para o consumidor final do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7), confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

Segundo o presidente da entidade, Ivo Lopes, o aumento será efeito de um reajuste de R$ 2,72 repassado pelas distribuidoras sobre o valor do produto entregue no estado.

Por causa do aumento dos custos, o preço do botijão de 13 kg poderá chegar a uma média de R$ 120.

“Para o consumidor final, o aumento vai ser de aproximadamente R$ 4. O preço médio, que hoje está em R$ 115, vai para R$ 119 ou até R$ 120”, explicou.

G1RN

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Ceará-Mirim anuncia programação do Santo Antônio do Povo 2025 com show de Simone Mendes

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, anunciou na manhã desta terça-feira (06) a programação oficial do Santo Antônio do Povo 2025, tradicional festa junina do município, que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho.

Este ano, a festa contará com dois palcos e grandes atrações nacionais. No dia 14 de junho, sobem ao palco o cantor Gustavo Mioto e a dupla Amanda & Ruama. Já no dia 15, será a vez da estrela Simone Mendes e do fenômeno Kadu Martins comandarem a noite.

Além das atrações principais, o evento também valoriza os talentos potiguares, com shows de artistas como Léo Fernandes, Suelen Pimentel, Danilo Souza, Giulian Monte, Hérica & Dama, Reinaldo Neto, Xaveco de Menina, Grupo Cantares e Expressão Musical.

A programação inclui ainda apresentações de quadrilhas juninas e a já tradicional Cidade Cenográfica Regional, espaço temático que encanta moradores e visitantes com cenografia inspirada nas raízes culturais nordestinas.

Durante o anúncio, o prefeito também revelou as primeiras atrações confirmadas para a festa de aniversário de Ceará-Mirim, que acontece no mês de julho. Já estão confirmados os shows de Henry Freitas, Amazan e Fernandinha, prometendo uma grande celebração para a população.

“O Santo Antônio do Povo é uma celebração da nossa cultura, da alegria do nosso povo e da força do nosso município. Estamos preparando uma festa linda, segura e acolhedora para todos que venham celebrar com a gente”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

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Alok, Grafith, Xand Avião, Simone Mendes e muito mais: Confira a as atrações do São João de Natal

A Prefeitura de Natal anunciou oficialmente nesta terça-feira (6), a programação do São João 2025, no auditório da Fundação Capitania das Artes (Funcarte). A edição é considerada como o maior da história da capital potiguar.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, revelou para a 96 FM, que pretende colocar Natal no radar dos grandes eventos de São João do Brasil. Conforme o executivo municipal, o retorno econômico da festividade compensa o investimento feito pela Prefeitura.

“Natal entra numa nova era: a dos grandes eventos. Estamos trabalhando para firmar Natal no calendário nacional do São João. É um investimento que gera renda, empregos e movimenta a economia da cidade”, contou.

Ainda de acordo com o prefeito da capital potiguar, o evento, apesar de grande expectativa, vai ter seu primeiro ano agora, mas deve ser ainda aprimorado nas edições seguintes.

Confira as atrações confirmadas para o evento:

31/05- Bell Marques, Márcia Fellipe e Capilé na Avenida da Alegria

Polo Arena (estacionamento)
06 - Luan Santana e Tiago Freitas
07 - A Vontade, Pablo e Calcinha
08 - Léo Foguete, Mari Fernandez e Menos é Mais
13 - Michelle Andrade, Flávio José e Alok
14 - Gustavo Mioto, Raça Negra e João Gomes
15 - Simone Mendes, Xand Avião e Belo

Polo Oeste (Cidade da Esperança, a definir o local exato)
19 - Cavaleiros e Eliane
20 - Giulian Monte e Samya Maia
21 - Edyr e Amanda e Ruama
22 - Circuito Musical e Raynel Guedes

Polo Zona Norte
27 - Henry, Grafith e Kadu Martins
28 - Léo Santana e Raynel Guedes
29 - Seu Desejo, Circuito Musical, Pagode do Coxa e Kelvy Pablo

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El Salvador superou a marca de 900 dias sem homicídios desde direitista Bukele assumiu a presidência

El Salvador superou a marca de 900 dias sem homicídios desde a posse do presidente Nayib Bukele, em junho de 2019. Os dados foram divulgados pelo governo, que atribui o resultado a uma série de medidas adotadas na área da segurança pública.

Entre as principais ações está o “Plano Controle Territorial”, que ampliou a atuação de forças policiais e militares em regiões com presença de organizações criminosas, como a MS-13 e Barrio 18. Em março de 2022, foi instituído um regime de exceção, ainda em vigor, que permite prisões sem mandado judicial e outras medidas emergenciais.

De acordo com as autoridades salvadorenhas, mais de 79 mil pessoas foram presas sob suspeita de ligação com gangues desde o início do regime. O governo argumenta que a política contribuiu para a redução dos índices de violência no país.

As medidas, no entanto, têm sido alvo de críticas de representantes de esquerda e entidades internacionais de direitos humanos, que questionam possíveis violações legais e excessos cometidos durante as operações. Embora existam essas interrogações externas, pesquisas indicam um alto nível de apoio popular às ações da administração do direitista.

o modelo salvadorenho tem chamado a atenção de autoridades de outros países da América Latina e também de governantes locais no Brasil. Um dos exemplos foi a visita recente do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que esteve em El Salvador para conhecer de perto as ações implementadas.

A viagem, interpretada como um movimento do próprio Paes para vincular sua imagem a um modelo de segurança considerado bem-sucedido, ocorre em meio a articulações que apontam para uma possível candidatura do atual prefeito ao governo do estado em 2026.

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