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PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa 2 em 2014

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros réus, envolvendo suspeitas de caixa dois de R$ 8,3 milhões repassados pela Odebrecht à campanha ao governo de São Paulo em 2014. Gonet defende que o caso, originalmente conduzido pela 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, prossiga.

Toffoli arquivou o caso em outubro, alegando que todas as provas do processo estavam contaminadas pelo acordo de leniência da Odebrecht, considerado inválido pelo STF. Antes disso, a juíza Luíza Barros Rozas Verotti havia mantido o processo, citando provas "imunes de contaminação", como planilhas de pagamento e depoimentos de delatores. Gonet argumenta que a decisão da magistrada foi fundamentada e apta para garantir a continuidade da ação.

Na última sexta-feira, 6, a Segunda Turma do STF começou a analisar o recurso de Gonet em julgamento virtual. Toffoli manteve sua posição, e os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques ainda votarão. Gonet também questiona a relatoria do caso, apontando que Fachin deveria ser o responsável, por já relatar casos relacionados à ação.

A defesa de Alckmin considera a decisão de Toffoli uma confirmação de que não há irregularidades e afirma que a ação representava uma injustiça à honra do vice-presidente. Apesar disso, Gonet sustenta que não há provas suficientes para arquivar o processo de forma definitiva antes do encerramento da instrução.

O caso teve início com uma reclamação feita por Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014, também réu na ação. Toffoli inicialmente pediu à Justiça de São Paulo que avaliasse se o processo se sustentava sem as provas anuladas. Mesmo após a resposta positiva da juíza, o ministro optou pelo arquivamento definitivo. Gonet, no entanto, afirma que a intervenção representa uma antecipação de mérito e uma interferência indevida na apreciação das provas.

Alckmin nega as acusações, enquanto Gonet pode recorrer caso o julgamento na Segunda Turma não reverta o arquivamento.

Ponte Preta libera zagueiros e rastreia mercado em busca de reforços

Em uma nova realidade financeira depois do rebaixamento na Série B do Campeonato Brasileiro, a Ponte Preta segue rastreando o mercado em busca de reforços para a temporada 2025 e alguns nomes estão na lista. Sem poder contar com Jeh no Paulistão, que ficará de fora por pelo menos quatro meses por conta de uma cirurgia na coxa, o setor ofensivo vem sendo prioridade no momento.

Um dos nomes que agrada a diretoria executiva da Ponte Preta e, principalmente, o presidente Marco Antônio Eberlin, é o de Jean Dias. O atacante, que já foi alvo outras vezes da Ponte, está livre no mercado após fim de contrato com o Paysandu. Aos 34 anos, tem passagens também por Internacional, Criciúma e Manaus.

Outros nomes também foram oferecidos para o ataque da Ponte Preta, mas ainda estão sendo avaliados. Casos de Ricardo Bueno, que está no América-RN, e William Pottker, velho conhecido da torcida alvinegra e que foi liberado do Avaí recentemente. Mas não houve oferta por nenhum deles.

A lateral-direita também é uma prioridade para a Ponte Preta neste momento. De saída do Atlético-GO, Maguinho é um dos alvos. Aos 32 anos, ele também tem passagens por Vila Nova, Goiás e futebol japonês - Kawasaki Frontale e Yokohama.

Por outro lado, dois zagueiros que não tiveram muitas chances em 2024 estão de saída do estádio Moisés Lucarelli. São eles: Thiago Oliveira e Edson. O primeiro tem tudo acertado para defender o FC Cascavel na próxima temporada. Já o segundo desperta interesse do Goiatuba, onde jogaria o Campeonato Goiano e a Série D, ou o Azuriz, da elite Paranaense.

A Ponte Preta, que está no Grupo D do Paulistão, ao lado de Palmeiras, São Bernardo e Velo Clube, já tem data para estrear no Estadual: 15 de janeiro, quando visita o Novorizontino, fora de casa. De qualquer forma, a tabela ainda pode ser desmembrada com horários. A pré-temporada deve começar nos próximos dias.

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que - desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 - a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.

Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares.

Na decisão, Dino diz que "não há o que reconsiderar" da decisão do plenário do Supremo porque as novas regras estipuladas "derivam diretamente" da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

O STF autorizou na semana passada a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto. Os ministros, porém, definiram uma série de novas regras e restrições para a destinação do dinheiro –o que fez manter a tensão entre o Supremo e o Congresso.

O governo Lula atua desde terça-feira (3) para buscar soluções ao impasse entre os Poderes e, assim, evitar retaliações do Congresso à pauta econômica encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A AGU questionava pontos específicos da decisão do STF. Ela pedia modificações, por exemplo, no trecho que previa aprovação de cada ministério antes da execução das emendas Pix.

O governo ainda defendeu ao Supremo que o Congresso não identificasse o nome de cada parlamentar que pediu a liberação de emendas coletivas, como as de bancada e de comissão.

Dino diz que não faz sentido ocultar o nome dos parlamentares autores dos pedidos de destinação de recursos. Ele comparou o caso com os projetos de lei: os parlamentares autores das propostas são identificados, apesar de o projeto de lei só ser aprovado de forma colegiada nos plenários das Casas.

A AGU ainda pediu a reconsideração do trecho que definiu um teto para as emendas. Pela regra estipulada pelo STF, o crescimento anual das emendas deve ser equivalente ao menor índice entre o aumento da despesa discricionária, a variação da receita corrente líquida ou o teto do arcabouço fiscal.

Neste ponto, Dino diz que os limites ao crescimento das emendas foram resultado de um acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

FIA decide que Verstappen fará trabalho comunitário em país da África

Quase três meses após anunciar punição a Max Verstappen, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou nesta segunda-feira os detalhes do "trabalho comunitário" que o tetracampeão mundial terá que cumprir. A entidade informou que a ação será realizada em Ruanda, na África.

A escolha do país não foi aleatória. A capital Kigali vai sediar a grande premiação da FIA, além de diversas reuniões gerais sobre o automobilismo mundial, no dia 13 deste mês. E, por ser o campeão da temporada 2024 da Fórmula 1, Verstappen estará na cidade africana para receber a premiação.

Sem revelar maiores detalhes, a FIA informou que o piloto da Red Bull cumprirá sua punição ao ajudar no programa de desenvolvimento de base organizado pelo Ruanda Automobile Club (RAC), organização local que construiu carros utilitários (cross car) a partir de plantas fornecidas pela própria FIA.

A punição de Verstappen se refere a uma das maiores polêmicas da temporada 2024 da F-1. No GP de Cingapura, no fim de setembro, o holandês entrou em rota de colisão com a FIA em razão de palavrões proferidas durante entrevista coletiva oficial da entidade, ao longo daquele fim de semana.

Ele foi multado e ainda recebeu como sanção extra um "trabalho de interesse público", na época, não especificado. Verstappen rebateu as críticas pelos palavrões e demonstrou desânimo diante das regras impostas pela FIA.

No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. "Não há o que reconsiderar, pois as decisões do Plenário do STF derivam diretamente da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e - mais recentemente - da LC nº. 210/2024 (PL das emendas)", destacou Dino. A decisão que liberou as emendas foi confirmada por unanimidade pelo plenário.

Um dos pontos questionados pela AGU, e mantido por Dino, foi o trecho que limita o crescimento do valor das emendas. Ele impede que esses repasses cresçam mais do que as despesas discricionárias do Executivo, ou do que o limite de crescimento do arcabouço fiscal, ou do que a variação da Receita Corrente Líquida (RCL), o que for menor. A AGU argumentou que o PL aprovado pelo Legislativo já limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e que a decisão impôs novas regras.

Dino observou que o teto para o crescimento das emendas parlamentares já foi "expressamente enunciado na reunião entre os Poderes, em 20/08/2024, e corretamente consagrado pela LC nº. 210/2024, ao estabelecer a equivalência jurídica entre despesas discricionárias oriundas de propostas do Poder Executivo e de emendas parlamentares".

Outro ponto questionado pela AGU é o que determina a identificação do deputado ou senador solicitante das emendas de bancada e comissão. Hoje, esses repasses são apresentados como de responsabilidade do colegiado que aprovou o envio da verba, sem identificar o parlamentar que solicitou a emenda.

Em resposta, Dino afirmou que o STF não "inovou" em relação ao projeto do Legislativo. "O que fez este Supremo Tribunal foi explicitar um dever constitucional e legal relacionado ao devido processo orçamentário, em decisão destituída de caráter inovador".

Na decisão, o ministro também destacou que os solicitantes das emendas podem ser os líderes partidários ou qualquer outro parlamentar. "Não podem existir deputados ou senadores com mais prerrogativas legislativas ('parlamentares de 1ª classe') e outros com menos ('parlamentares de 2ª classe')".

Temer muda o tom e diz que PF levantou 'indícios fortíssimos' de tentativa de golpe

O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a falar sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que indiciou o também ex-chefe do Executivo federal Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente por supostamente planejarem um golpe de Estado em 2022. Em entrevista divulgada neste domingo, 8, pela revista Veja, Temer afirmou que ainda não se pode condenar os indiciados, mas que há "indícios fortíssimos" da intentona golpista.

"A investigação tem que ser feita. Houve, por tudo o que se sabe, por tudo o que a Polícia Federal já levantou, indícios fortíssimos. Agora, eles estão sendo investigados", afirmou Temer, se posicionando desta vez sobre as provas levantadas pela corporação. "Acho que a partir daí é que se pode chegar a alguma conclusão. Se o ex-presidente sabia ou não sabia, ele nega permanentemente, eu não saberia dizer."

O ex-presidente também repetiu que, no caso em questão, "talvez uns e outros das Forças Armadas pretendessem", mas que o conjunto delas "não quis o golpe". Para Temer, a hipótese de uma quebra institucional é "difícil", já que avalia que "há uma consciência em todos os setores de que a democracia é o melhor sistema para o nosso País".

Sobre as invasões de 8 de Janeiro, o ex-presidente afirmou que o ataque representou uma "aspiração pelo golpe" e uma "agressão aos Três Poderes", mas que "não prosperou".

Há duas semanas, o emedebista foi questionado sobre o indiciamento de Bolsonaro pela trama golpistas, inclusive com plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A resposta foi de que "não havia clima" para golpe no País, sem valorar as provas colhidas pela PF.

"Embora haja tentativas, o fato é que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no País. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer", disse.

Na mesma ocasião, ele minimizou a participação de militares na tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022, afirmando que o plano era obra de "alguns militares", e não das instituições como um todo. "Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras", afirmou.

O que deu errado para o Palmeiras viver pior ano da Era Abel Ferreira

(UOL/FOLHAPRESS) - Nas contas da comissão técnica, uma série de fatores atrapalharam o Palmeiras em 2024 -o pior ano de Abel Ferreira à frente do clube (apenas com a conquista do Paulistão).

O QUE DEU ERRADO?

LESÕES

O Palmeiras viu Piquerez, lateral esquerdo titular, sofrer uma grave lesão no joelho no meio do ano que o tirou do resto da temporada. O atacante Bruno Rodrigues é outro nome lamentado, já que ele se lesionou no segundo jogo da temporada e quando estava próximo de retornar sofreu nova lesão no joelho.

Estêvão, principal nome do time no ano, perdeu os dois jogos das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Flamengo e não se conseguiu estar 100% para os jogos contra o Botafogo pelas oitavas de final da Copa Libertadores. O zagueiro Murilo também sofreu lesões na coxa e nos tornozelos e chegou a desfalcar o time nesta reta final."

GOLS NOS MILÍMETROS"

O Palmeiras fez um jogo de ida péssimo contra o Flamengo na Copa do Brasil e perdeu por 2 a 0. Na volta, no Allianz Parque, fez o gol cedo e chegou a marcar o segundo gol no 2º tempo, mas a arbitragem anulou por um impedimento no detalhe.

Contra o Botafogo, os milímetros foram o diferencial para o toque de mão de Gustavo Gómez no gol no final do jogo que levaria a decisão para os pênaltis na Libertadores. O gol acabou sendo anulado após checagem do árbitro no

VAR.JOGOS LONGE DO ALLIANZ PARQUE

Abel Ferreira disse após a vitória contra o Cruzeiro que um dos problemas do Palmeiras no ano foi a falta do Allianz Parque. A equipe teve duas derrotas no Brasileirão em dois jogos que mandou na Arena Barueri pela ausência do Allianz, contra Inter e Athletico-PR.

"Quando faço o resumo da época toda, esse não foi aspecto [falta de eficácia]. Eu te digo qual foi: este foi o ano que mais vezes o Palmeiras jogou fora do Allianz Parque. Sabias disso? Esse foi um dos nossos problemas este ano", afirmou Abel.

Além disso, no início da temporada, o gramado do estádio precisou ser reformado por conta de um problema no termoplástico, e o Alviverde jogou em Barueri.

EFICÁCIA

Apesar de Abel Ferreira negar o problema recentemente, o treinador reclamou diversas vezes sobre a falta de eficácia da equipe ao longo do ano. O Alviverde foi a equipe com maior média de finalizações do Brasileirão, mas pecava demais para marcar os gols.

O tema foi abordado desde a derrota na Supercopa contra o São Paulo, em fevereiro, até o revés contra o Corinthians nesta reta final de Brasileirão. Nos dois jogos, o Palmeiras criou chances para vencer o adversário, mas não marcou gols.

REFORÇOS QUE NÃO TIVERAM O IMPACTO ESPERADO

O Palmeiras fez seu maior investimento da história em 2024 com quase R$ 200 milhões em reforços. Entre eles estava o badalado Felipe Anderson, com mais de 10 anos de futebol europeu, que chegou como a grande promessa para a temporada. No entanto, isso não aconteceu, e o jogador foi para o banco de reservas contra o Fluminense: são apenas dois gols e duas assistências em 24 jogos na temporada.

Lázaro, contratado por empréstimo e com uma opção de compra milionária, também não conseguiu ter bons números. O lateral esquerdo Caio Paulista, que teve a chance de se firmar como titular após a lesão de Piquerez, também não agradou.

Pulisic tem lesão na panturrilha confirmada e só volta a jogar pelo Milan em 2025

O Milan informou, nesta segunda-feira, que o meia Christian Pulisic vai ficar fora das partidas marcadas para o mês de dezembro. O jogador foi submetido a um exame de imagem nesta segunda-feira que constatou um rompimento do músculo da panturrilha direita.

A previsão é que o atleta só retorne em janeiro. Ele se machucou na partida em que o rubro-negro de Milão foi derrotado pela Atalanta por 2 a 1, na última sexta-feira, em confronto válido pelo Campeonato Italiano.

Destaque da equipe neste início de temporada, o jogador assinalou cinco gols e deu quatro assistências no Campeonato Italiano. Além disso, ele também deixou a sua marca de artilheiro na Liga das Nações, onde balançou a rede em três oportunidades.

O departamento médico do Milan já iniciou o tratamento intensivo para acelerar o retorno do atleta. A expectativa é que ele possa estar de volta no dia 3 de janeiro para as partidas da semifinal da Copa da Itália, contra a Juventus.

Além de desfalcar a equipe na rodada da Liga dos Campeões contra o Estrela Vermelha, é certo que o meia também vai ficar de fora dos confrontos contra o Genoa, o Verona e a Roma, em compromissos válidos pelo Campeonato italiano.

Após um início hesitante, o Milan tenta se recuperar no Campeonato Italiano. Com 22 pontos, a equipe ocupa apenas o sétimo lugar na classificação. A Atalanta lidera o torneio de forma isolada com 34. Na Liga dos Campeões, a situação não é diferente. Longe de brigar pelas primeiras posições, a equipe italiana soma 9 pontos em cinco rodadas e aparece na 16ª colocação.

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