Intimadas, 370 pessoas têm dois dias para devolver celulares roubados/furtados no RN

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte deu início a uma nova metodologia de combate aos crimes de roubo e furto de telefones celulares no estado. Intimadas, 370 pessoas têm dois dias, a partir desta quarta (18), para devolver celulares roubados/furtados no RN. Trata-se da execução do programa Celular Seguro, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que ampliou um sistema exitoso criado no Piauí e que agora tem a adesão de onze estados.

A nova metodologia começou a ser implantada na segunda-feira (16), por meio da Polícia Civil, que intimou as 370 pessoas. Elas devem comparecer na Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), uma vez que foram identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, ou seja, que são fruto de roubo ou de furto. A notificação exige a entrega imediata dos aparelhos. O não comparecimento acarreta em adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de crime.

A intimação

A intimação foi realizada por meio de conta oficial no WhatsApp da Polícia Civil, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas notificadas devem comparecer nesta quarta (18) ou quinta-feira (19), na sede da DEGEPOL (Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal), onde serão ouvidas e, consequentemente, deverão devolver os aparelhos. Os aparelhos serão entregues aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação.

A SESED e a Polícia Civil reforçam a importância da colaboração da população no combate a crimes dessa natureza, evitando a aquisição de aparelhos celulares sem origem lícita comprovada. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Celular Seguro

O programa Celular Seguro foi aprimorado e expandido em agosto, com a criação do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, ampliando a proteção oferecida pela ferramenta. O objetivo é inibir os crimes, além da proteção contra golpes financeiros. A ação também é voltada para a recuperação de aparelhos furtados ou roubados.

Inicialmente, aderiram ao programa os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.

Estrutura do Réveillon 2024 em Ponta Negra começa a ser montada

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra já começou a ser montada. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber o Festival de Verão e a festa para a celebração de Ano Novo. A estrutura completa deve ser finalizada até o dia 26 de dezembro, um dia antes do início dos shows, de acordo com a Secretaria de Cultura do Município.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A estrutura contará com um sistema de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

Danielle Mafra também comentou sobre as medidas de segurança: “Estamos trabalhando em parceria com diversas secretarias para garantir que este evento seja seguro e acolhedor. A presença das forças de segurança é fundamental para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade. As secretarias municipais desempenham um papel importante na organização do evento.”

A SEMURB ficará responsável pelo reordenamento dos ambulantes, enquanto a SEMSUR cuidará da iluminação e organização do espaço. Todas as ações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação vigente.

Uma novidade para o Réveillon 2024 será a utilização de fogos silenciosos, visando promover uma celebração mais inclusiva e respeitosa. Essa decisão foi tomada para atender à sensibilidade ao som de crianças, idosos e animais. O espetáculo pirotécnico terá duração de 10 minutos e será acompanhado por uma atração musical surpresa e efeitos visuais especiais. “Com os fogos silenciosos, queremos criar um ambiente onde todos possam desfrutar da virada do ano sem desconforto”, afirmou Danielle Mafra. “A cultura é um pilar importante da nossa cidade, e estamos empolgados em trazer uma celebração que respeite todas as sensibilidades.”

BNDES calcula ter mobilizado R$ 25,7 bi para reconstrução do RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 25,7 bilhões para iniciativas associadas à reconstrução de 464 cidades gaúchas afetadas pelas tempestades que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.

Os recursos que o banco público de fomento mobilizou entre junho deste ano e a semana passada custearam 8.568 operações de crédito; mais de 5 mil operações de garantia e a suspensão de pagamentos em 72 mil contratos.

As operações de crédito foram custeadas com recursos do Fundo Social, por meio do programa BNDES Emergencial, que destinou cerca de R$ 17,17 bilhões para empresas gaúchas afetadas pelas consequências da tragédia climática. Segundo o banco, cerca de R$ 11,8 bi, ou 69% deste total, foram destinados a micro, pequenas e médias operações.

Já com o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário, cujo fundo (FGI Peac Crédito Solidário RS) atua como garantidor nas operações de crédito para produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas, foi possível alavancar R$ 3,76 bilhões em operações de créditos nas instituições financeiras parceiras, garantindo 5.040 operações de financiamento.

A suspensão de pagamentos em contratos de financiamento alcançou R$ 4,77 bilhões, em mais de 72 mil operações realizadas junto com bancos parceiros. Desse total, cerca de R$ 3,97 bilhões, ou aproximadamente 75% do total, foram direcionados para micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais (75%).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17), em Porto Alegre, pela diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Maria Fernanda Coelho, e pelo secretário nacional para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SEARS), Maneco Hassen.

O crédito do BNDES foi concedido em três modalidades: capital de giro, para as necessidades imediatas de caixa, visando à manutenção ou retomada das atividades; aquisição de máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada, e investimento e reconstrução, para projetos de implantação e recuperação de instalações físicas, como fábricas, galpões, armazéns e prédios administrativos ou comerciais. Juntos, os setores de indústria, comércio e serviços responderam por cerca de 52% das operações.

Em nota, o BNDES destacou como “um caso emblemático” de apoio os R$ 1,4 bi concedidos à RGE Sul Distribuidora de Energia, empresa que atende a cerca de 7,1 milhões de pessoas, sendo responsável por distribuir em torno de 65% da energia elétrica consumida no estado. Na mesma linha, o BNDES financiou R$ 265 milhões à ações que permitiram a recuperação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre; R$ 373 milhões para a recuperação e a retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa) e R$ 125 milhões em capital de giro para a concessionária Viasul reestabelecer o tráfego em sua malha, interrompida por 101 pontos de bloqueio.

“Algumas operações do BNDES Emergencial ajudaram não apenas a preservar os empregos já existentes, mas também a criar novos postos de trabalho”, assegura o banco, citando o caso da Astória Indústria de Papéis, que obteve financiamento de R$ 54,7 milhões, repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para reconstrução e modernização do parque industrial, em Gravataí. “Com maquinário mais moderno, o projeto garante mais eficiência ambiental e competitividade, permitindo dobrar a produção e aumentando o número de empregos diretos de 196 para 210.”

* Com informações da Agência BNDES de Notícias

Câmara aprova reforma tributária; texto vai à sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a regulamentação da reforma tributária, com 328 votos a favor e 18 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta passou por ajustes, com os deputados revertendo parte das mudanças feitas no Senado. Nos últimos dias, o grupo de trabalho (GT) da Câmara analisou o texto, que incluiu alterações que geraram discussões entre parlamentares.

Entre os pontos mais debatidos, destacaram-se os incentivos fiscais para refinarias. Um trecho que beneficiava o Grupo Atem, controlador da Refinaria da Amazônia (Ream), foi mantido após pressão da bancada do Amazonas, que defendeu restrições aos benefícios somente para operações na Zona Franca de Manaus. Apesar das tentativas de retirar o destaque, o argumento favorável prevaleceu.

Algumas mudanças propostas pelo Senado foram derrubadas, como a exclusão de bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes, do chamado "imposto do pecado". Esse imposto prevê alíquotas maiores para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A Câmara também retirou saneamento básico e água mineral da lista de serviços e produtos com tributação reduzida, buscando equilibrar o impacto da alíquota padrão, prevista em 26,5%. Tapioca e mate, no entanto, foram mantidos na cesta básica com isenção fiscal.

A proposta regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a substituição de tributos federais pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A expectativa agora é que o presidente Lula sancione o texto, iniciando o processo de implementação das mudanças no sistema tributário nacional.

Marinha apaga vídeo polêmico após críticas de Lula e ministro da Defesa

A Marinha retirou de todas suas redes sociais um vídeo publicado em homenagem ao Dia do Marinheiro após críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A peça gerou insatisfação interna no governo, sendo interpretada como uma crítica velada ao pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad, que altera a previdência dos militares.

No vídeo, divulgado em 1º de dezembro, imagens de marinheiros em treinamentos e operações eram contrastadas com cenas de lazer, como praias e festas. No encerramento, uma marinheira olhava para a câmera e dizia: "Privilégios? Vem pra Marinha." A postagem foi amplamente criticada por ministros, que a consideraram inoportuna e politizada, especialmente por ter sido publicada logo após uma reunião entre o presidente e comandantes militares no Palácio da Alvorada.

Nos bastidores, ministros classificaram o material como "desastre" e "tiro no pé". A Marinha negou que o vídeo contivesse críticas ao pacote de corte de gastos. "A peça publicitária não visa dirigir eventual crítica ao conjunto de medidas relacionadas ao ajuste fiscal atualmente em discussão", disse a nota da Marinha enviada ao Estadão. "Sua intenção é destacar e reconhecer o constante sacrifício de marinheiros e fuzileiros navais, que trabalham incansavelmente para a Defesa da Pátria e o desenvolvimento nacional, atividades essenciais para que a sociedade em geral possa desfrutar de vida mais próspera e segura", diz o texto.

No dia 30 de novembro, apenas um dia antes da divulgação do vídeo, Lula recebeu o ministro da Defesa e comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, incluindo o almirante Marcos Sampaio Olsen, no Palácio do Planalto. A reunião no Palácio da Alvorada com o presidente discutiu uma "regra de transição" mais flexível para as aposentadorias militares, afetadas pelo pacote de ajuste fiscal de Haddad, que busca economizar R$ 70 bilhões em dois anos.

As medidas incluem idade mínima de 55 anos para a reserva, fim da pensão para herdeiros, contribuição de 3,5% para o Fundo de Saúde e restrição de pensões a dependentes de militares expulsos. No entanto, as Forças Armadas contestam especialmente o aumento da idade mínima, argumentando que suas funções diferem das dos civis.

Lira sobre pacote fiscal: 'Não estou garantido aprovação, mas vamos votar'

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18.

Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao arcabouço e bloqueio de emendas.

Já as outras duas propostas do pacote fiscal, tanto o projeto de lei que trata do salário mínimo e a Proposta de Emenda à Constituição, serão votados amanhã.

"A gente vai votar o que eu disse hoje e amanhã. Não estou garantindo a aprovação ou a rejeição, mas vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar. Mas o calendário de votação é esse" disse ele a jornalistas no período da tarde desta terça.

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Deputados retiram R$ 1,3 bi de secretaria de Kassab após pressão de aliados de Tarcísio

BRUNO RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A texto final do projeto de lei do Orçamento paulista para 2025, que deve ser votado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), retira R$ 1,3 bilhão da verba proposta pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Secretaria Estadual de Governo, pasta chefiada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O corte se deu após pressão de deputados do Republicanos, partido do governador, e do PL, de Jair Bolsonaro, contrários a ampliar poderes de Kassab.

Tarcísio pretendia aumentar a receita da secretaria dos atuais R$ 328 milhões, vigentes neste ano, para R$ 2,2 bilhões no ano que vem. Mais da metade dos recursos seria destinada a repasses do governo paulista para prefeituras, por meio de convênios.

Os deputados da base governista, contudo, haviam ficado insatisfeitos com a proposta, conforme a Folha de S.Paulo mostrou, por entenderem que esse volume de recursos daria mais poderes a Kassab.

O PSD triplicou a quantidade de prefeituras sob seu controle em São Paulo nas últimas eleições, chegando a 205 municípios, sendo considerado o maior vencedor da disputa. Para aliados de Tarcísio, o poder de barganha de Kassab ao negociar o repasse de verbas estaduais aos municípios contribuiu para o desempenho.

Mas parte das ressalvas à Kassab ocorre porque a ala bolsonarista da Alesp é crítica ao secretário, cujo partido também faz parte do governo do presidente Lula (PT).

O texto do Orçamento deve ser votado pela na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (18). A secretaria deve ficar com pouco mais de R$ 900 milhões. Ao todo, o Orçamento de São Paulo para 2025 será de R$ 372 bilhões.

No fim da manhã desta terça-feira (17), o relator do projeto, Alex Madureira (PL), foi ao Palácio dos Bandeirantes para apresentar o texto final ao governador, que terminou concordando com a desidratação das despesas de Kassab, segundo aliados.

O relator, entretanto, negou ter recebido pressão de aliados e correligionários para o corte de receitas do secretário.

"Você deve ter ouvido isso [as queixas dos aliados] de uma forma pontual, de um deputado ou de outro. Eu entendo que isso não seja de uma forma generalizada de todos os deputados dessas bancadas [Republicanos e PL], até porque o secretário Kassab é um secretário respeitado, é um secretário que ajudou muito o governador Tarcísio, não só na eleição, mas também nesse início de governo", disse.

Os recursos retirados do controle de Kassab deverão ser diluídos entre 15 secretarias. A expectativa é que o governo mantenha parte dessa verba para transferência às prefeituras, mas por meio de pastas como Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e Cultura.

No ano passado, a proposta de orçamento enviada por Tarcísio à Alesp previa R$ 1,6 bilhão para a secretaria de Kassab. Contudo, na ocasião, os deputados também reduziram a previsão de gastos para os atuais R$ 328 milhões. Contrariado, o governador suplementou essa verba por meio de decretos editados ao longo deste ano, fazendo a despesa do secretário chegar a R$ 1,1 bilhão até o fim deste mês.

Mesmo com a desidratação das verbas da Secretaria de Governo, a oposição criticou o fato de a celebração de convênios ser feita pela pasta de Kassab, considerada mais política, em vez da Casa Civil, chefiada por Arthur Lima, tida como mais técnica.

"Por que os convênios estão nesta secretaria? Para o prefeito ter de comer na mão do secretário", disse Enio Tatto (PT).

A reportagem procurou o Palácio dos Bandeirantes para comentar as mudanças propostas pela Alesp, mas não obteve resposta.

Nike comemora prêmio de Vini Jr. no The Best

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Nike, fornecedora de materiais esportivos que patrocina Vini Jr, comemorou a conquista do brasileiro, que foi eleito o melhor jogador do mundo no prêmio The Best, da Fifa, nesta terça-feira (17).

A empresa publicou um vídeo de Vini Jr. dançando com um traje de gala e chuteira da marca. A trilha sonora foi: "perguntaram se hoje é dia de baile, mas o que eles não sabiam é que o baile nunca vai parar e hoje o pandeiro vai mais forte suar".

A COROAÇÃO DE VINI
O brasileiro superou a concorrência de outros dez astros. Ele era o único representante do Brasil entre os candidatos na principal categoria do evento e recebeu 48 pontos.

Rodri, "algoz" de Vini no Bola de Ouro, ficou em segundo, com Bellingham em terceiro, respectivamente. O espanhol da Rodri somou 43, cinco a menos que o brasileiro, enquanto o inglês registrou 37.

Vini recebeu a consagração mais de um mês após ter ficado em segundo no Bola de Ouro, organizado pela revista France Football. Na ocasião, o meio-campista espanhol do City ficou à frente do brasileiro por 41 pontos —o esquema de votação é diferente.

O ex-Flamengo conquista o The Best após ser protagonista em temporada mágica do Real Madrid. O atacante foi o destaque do time nas conquistas da Champions League e do Campeonato Espanhol.

Com o feito de Vini, o Brasil volta a ter o melhor do mundo pela primeira vez depois de 2007. Kaká havia sido o último a receber o reconhecimento individual, há 17 anos.

Ele se torna o sexto brasileiro a ser coroado mundialmente pela Fifa. Ronaldo (três vezes), Ronaldinho Gaúcho (duas vezes), Romário, Kaká e Rivaldo já levaram o prêmio anteriormente.

Vini Jr recebeu o prêmio pessoalmente na cerimônia realizada no Qatar. Ele já estava em Doha para a disputa do Intercontinental com o Real Madrid, e discursou no palco.

Vini Jr. é eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa

Vini Jr. foi eleito pela Fifa o melhor jogador do mundo, em cerimônia realizada no Catar nesta terça-feira (17)

O atacante do Real Madrid supera a concorrência de Rodri, do Manchester City, e recebe o prêmio The Best das mãos de Gianni Infantino, presidente da Fifa.

A última vez que um jogador brasileiro havia sido escolhido o melhor jogador do planeta foi em 2007, quando Kaká ficou com o prêmio.

“Não sei nem por onde começar. Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Eu era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza e do crime. Chegar aqui é muito importante para mim, estou fazendo por todas as crianças que acham que é impossível. Quero agradecer todos que votaram em mim e e ao meu clube, que me fez acreditar que eu poderia fazer a diferença. Não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que foi o clube me trouxe até aqui hoje, e aos jogadores da seleção brasileira”, declarou Vini Jr ao receber o prêmio.

Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.

Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.

Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

As novas cobranças de impostos começarão a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.

Veja como ficará a lista dos produtos:

• bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
• armas e munições;
• fogos de artifício;
• perfumes e cosméticos importados;
• cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
• embarcações de esporte e recreação;
• joias;
• asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
• *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
• *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

*Os dois últimos itens, em destaque, serão adicionados pela nova lei.