Decisões de Dino no STF ajudam governo Lula a se livrar de dificuldades

(FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal.

As determinações de Dino ocorreram em processos herdados na corte da ministra aposentada Rosa Weber e do ministro André Mendonça.

Dino, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, tomou posse como integrante do Supremo em fevereiro, após ser indicado pelo petista.

Com experiência de gestão no Executivo, ele foi o primeiro ex-governador a ser apontado para uma cadeira no STF desde a promulgação da Constituição de 1988. Dino governou o Maranhão.

Desde que chegou ao tribunal, suas atuações mais expressivas foram concentradas nos temas das emendas parlamentares e na emergência climática, sobre os quais deu decisões em consonância com as necessidades do governo.

Dino tem dito a interlocutores que esses processos não são relacionados apenas a uma questão de governo, mas de país. Também tem afirmado que os problemas das emendas e do meio ambiente ultrapassaram o âmbito do governo Jair Bolsonaro (PL) e chegaram ao governo Lula.

Procurado por meio da assessoria do STF, Dino não respondeu.

Os processos que tratavam das emendas foram herdados por Dino após Rosa se aposentar em setembro do ano passado, pouco antes de completar 75 anos.

Como presidente do Supremo, Rosa comandou em 2022 a derrubada das chamadas emendas de relator, instrumento usado para barganhas políticas entre o Congresso e o governo Bolsonaro.

Quando chegou às mãos de Dino, os processos já questionavam outras modalidades de emendas que também eram usadas sem transparência por parlamentares durante a gestão Lula.

A partir de agosto, Dino tomou decisões que suspenderam as transferências. Os bloqueios atingiram R$ 17,5 bilhões em emendas.

O ministro exigiu, ainda, maior transparência, o que acabou forçando o Congresso a aceitar um acordo com o Executivo e o Supremo e a definir em uma nova lei regras futuras para esses recursos.

Na época, Lula reclamava que o Congresso tinha sequestrado parte do Orçamento. A reunião que selou o acordo foi marcada pelo tom de insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No fim, o governo Lula viu contempladas algumas das suas demandas na negociação e conseguiu redirecionar parte dos recursos nas mãos dos parlamentares para seus projetos.

Dino só liberou o pagamento das verbas em novembro, o que, em tempos de pressão por corte de gastos, resultou em um alívio nas contas. Essa liberação veio acompanhada de exigências de transparência -o que foi interpretado por parlamentares como uma afronta às competências do Legislativo e um descumprimento do acordo feito anteriormente.

"Está num momento de muita turbulência interna por causa desses acontecimentos. Você não deve ver nunca um tribunal legislando", reclamou Lira na ocasião.

A insatisfação do Congresso com a medida chegou a ameaçar o andamento do pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas o governo conseguiu desatar o nó. O Executivo indicou aos parlamentares a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas e foi ao STF para pedir reconsideração das exigências de Dino.

O clima entre parlamentares ainda é de insatisfação com a decisão de Dino, porém um influente líder do centrão afirmou sob reserva que a movimentação do governo amenizou, em parte, a situação. A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (4), os primeiros requerimentos de urgência para dois dos projetos do pacote de corte de gastos.

Desde o início do debate, deputados veem as movimentações de Dino como alinhadas aos interesses do governo.

Um aliado de Lula no Congresso avalia que, por mais que as novas exigências sejam uma interferência indevida sobre o Legislativo, em termos de conteúdo elas ajudariam a dar mais transparência para o uso das emendas, o que atende à vontade do Executivo.

Já no caso dos desastres climáticos, Dino se tornou o relator após Mendonça preferir abdicar da relatoria ao ser derrotado parcialmente em um julgamento sobre o tema no plenário. O gesto de Mendonça surpreendeu ministros do próprio Supremo.

Nas mãos de Dino, essa ação se tornou um guarda-chuva para decisões a respeito de questões ligadas ao clima.

O ministro foi presidente do consórcio da Amazônia Legal quando era governador. Ele tem manifestado preocupação com o período de seca, quando os ribeirinhos ficam sem acesso a recursos básicos porque usam os rios como transporte.

Nesse tipo de processo, que é chamado de "estrutural", podem ser usadas o que os ministros chamam de "decisões em cascata", que visam concretizar um objetivo final. No caso, mitigar essas urgências.

O ministro criou uma mesa de conciliação entre a União, os estados e o Ministério Público para tratar da emergência climática.

Em meados de setembro, enquanto a fumaça de incêndios atingia parte do país, o ministro autorizou o governo federal a

Thiago Silva atravessa campo de joelhos em agradecimento no Maracanã

O futebol, como sempre, mostra ser muito mais do que um jogo entre 22 jogadores. Uma cena emocionante protagonizada por Thiago Silva, zagueiro do Fluminense, conquistou o coração de torcedores e viralizou nas redes sociais.

Após a vitória do Fluminense sobre o Palmeiras, resultado que garantiu a permanência do time carioca na Série A do Brasileirão, Thiago Silva foi filmado atravessando o campo do Maracanã de joelhos. O gesto foi interpretado como um ato de gratidão, tanto pelo momento da equipe quanto por seu retorno ao clube que o revelou para o futebol.

O defensor, que deixou o Chelsea neste ano para voltar ao Fluminense, tem sido uma figura de liderança e inspiração no time. A torcida tricolor aplaudiu intensamente o gesto do jogador, reconhecendo seu comprometimento e conexão emocional com o clube.

As imagens rapidamente se espalharam nas redes sociais, com muitos torcedores elogiando a atitude de Thiago Silva como uma demonstração de humildade e amor pelo futebol.

Carnatal 2025 já tem data: De 5 a 7 de dezembro

O trabalho para continuar o crescimento, inovação e mobilização da cidade para o Carnatal 2025 já começou com o anúncio da data da 34ª edição para 5 a 7 de dezembro de 2025. “Vamos intensificar toda a sistemática deste ano de dar a dimensão que o Carnatal merece, com multiplicidade de atrações, com novos formatos e ativações para o folião, sem descartar nenhuma opção de melhoria”, ressaltou Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal.

Ao avaliar o Carnatal de 2024, Filinto Filho fez três considerações: evento tem uma cara nova, mostrou inovação e potencial de crescimento.

“A cidade de Carnatal trouxe um crescimento de 35 a 40% na dimensão do evento com o Largo dos Reis, Corredor da Folia e Camarote Beats. Diversas ativações dos patrocinadores fez com que o folião estivesse cada vez mais integrado à festa. Vem muito mais Carnatal para os próximos anos”, comemorou.

Felinto ainda salientou a retomada do envolvimento da cidade com a maior festa do Estado. “Nos últimos 20 dias a cidade respirou o Carnatal. O sucesso do evento enche de orgulho o natalense e essa alta estima elevada a partir do Carnatal aumenta a responsabilidade para fazer a entrega de um evento sempre inovador e em sinergia com nossos diversos públicos”, salientou.

"Não estou preocupado", diz Mbappé sobre acusação de agressão sexual

Kylian Mbappé, astro do Real Madrid e da seleção francesa, abordou as recentes acusações de agressão sexual que teriam ocorrido em outubro, durante uma viagem a Estocolmo, na Suécia, em companhia de Nordi Mukiele. Em entrevista, o jogador afirmou estar tranquilo quanto à situação e negou qualquer envolvimento criminoso.

"Fiquei surpreso. Não recebi nenhuma notificação oficial. Li o mesmo que todo mundo. O governo sueco não se manifestou. Não estou preocupado. Para mim, é apenas uma falta de entendimento. Sempre me concentro no meu trabalho e espero para ver como isso será resolvido", afirmou o atacante.

Mbappé revelou que a viagem à Suécia ocorreu durante cinco dias de folga concedidos pelo Real Madrid. Ele relatou que buscava um destino com menor exposição pública, mas reconheceu a dificuldade de manter o anonimato. "Sou o Mbappé, sou reconhecido em qualquer lugar. Havia muitas pessoas fora do meu hotel", contou.

O jogador disse ter ficado sabendo das acusações quando já estava a caminho de casa, no avião. "Ainda estou em contato com a pessoa com quem passei a noite", disse, reforçando que a relação foi consensual.

As acusações de agressão sexual contra Mbappé surgiram logo após sua passagem pela Suécia. De acordo com a imprensa internacional, o jogador teria admitido ter tido uma relação sexual consensual no país, mas negou qualquer tipo de conduta criminosa.

O caso ainda está sob investigação, e nenhuma acusação formal foi apresentada pelas autoridades suecas.

Homem encontra cachorro com boca amarrada

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Botafogo vence São Paulo e é campeão Brasileiro de 2024

O Botafogo venceu o São Paulo por 2 a 1, pela última rodada do Campeonato Brasileiro, e se consagra campeão brasileiro pela terceira vez em sua história. A partida ocorreu no Estádio Nilton Santos.

Os gols do Botafogo foram marcados por Gregore e Savarino. William Gomes fez o único gol do tricolor paulista.

Atletas que morreram durante competições e recente caso foi no Brasil

Embora todos os esportes corram o risco de lesões, as chances de mortes, principalmente durante uma competição, são raras. No entanto, houve casos em que atletas perderam tragicamente suas vidas enquanto praticavam a modalidade que amavam.

Nesta galeria, vamos relembrar outros ícones do esporte que morreram enquanto competiam, inclusive dois casos em 2024, sendo que um foi no Brasil.

Fonte: Clique Aqui

Como os escritórios de gestão de fortunas dos super-ricos investem em imóveis

Os super-ricos que têm fortunas geridas por family offices, escritórios de investimentos especializados na alta renda, têm acesso a oportunidades exclusivas no mercado imobiliário, tanto residencial como corporativo. Esses escritórios podem se tornar uma espécie de sócios dos empreendimentos logo que estão sendo criados, uma prática conhecida do ramo imobiliário, mas que antes era restrita a amigos e familiares dos empresários. Os retornos chegam a 25% ao ano, superando com folga os rendimentos de títulos de renda fixa atrelados à Selic atual, de 11,25% ao ano.

O capital levantado com esse público é aplicado de forma diferente daquele captado com bancos, utilizado em obras e listado como dívida. Esse dinheiro é para a etapa inicial do projeto, que começa na aquisição do terreno, e o saldo não vira dívida, vira equity. Ou seja, é como se fosse um novo sócio entrando no projeto.

Em média, até 20% do capital necessário para um empreendimento imobiliário é captado com family offices. No mercado residencial, esses escritórios demonstram interesse nas duas extremidades: projetos voltados ao público de baixa renda e empreendimentos direcionados aos consumidores de alta renda. Já os projetos para a classe média, cuja renda foi pressionada nos últimos anos, não despertam o mesmo interesse.

Crédito mais caro

Na visão de especialistas, a elevação da taxa de juros, o aumento da inflação e a disputa por mão de obra que encarece a construção de novos empreendimentos abre oportunidades para os investidores que têm fortunas geridas por family offices. Outro componente desse quebra-cabeça é o aumento dos saques da poupança nos últimos anos, dinheiro esse que era utilizado para financiar projetos imobiliários. Com isso, o crédito vem se tornando cada vez mais caro para as incorporadoras.

STF tem 4 votos para negar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes seguiram o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no sentido de que as alegações de Bolsonaro não caracterizam situações que "comprometeriam a parcialidade" de Moraes.

Considerando pedidos e julgamentos anteriores, a tendência é a de que o STF rejeite o pedido do ex-presidente da República.

O pleito de Bolsonaro é analisado em julgamento no plenário virtual do ST que teve início nesta sexta-feira, 6. O argumento do ex-presidente é o de que, ao dar o aval para a Operação Contragolpe, Moraes "reconheceu sua condição de vítima dos episódios sob investigação", o que levaria a seu impedimento. A ofensiva investigou um suposto plano para a execução de Moraes, do presidente Luis Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.

Em seu voto, Barroso rechaçou de pronto a "simples alegação" de que Moraes estaria impedido automaticamente de cuidar do inquérito do golpe em razão de ser vítima dos planos de execução investigados. O ministro frisou, por exemplo, que os crimes sob suspeita - golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito - atingem toda a coletividade e "não uma vítima individualizada".

"Se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas", frisou.

Segundo o presidente do STF, pelas mesmas razões, o Plenário do STF barrou pedidos para afastar da relatoria de Moraes os processos decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Flamengo faz despedida de Gabigol com muita festa no Maracanã diante do Vitória

Com o Flamengo sem condições de brigar pelo título e com a terceira posição assegurada no Campeonato Brasileiro, o jogo final da temporada acabou sendo reservado para a despedida de Gabriel Barbosa, o Gabigol, o seu maior artilheiro nos últimos anos. Num ano bastante conflituoso na relação do ídolo com o clube, ele veste a camisa rubro-negra pela última vez com o Maracanã lotado, neste domingo, às 16h, diante do já rebaixado Atlético-GO, um modesto coadjuvante.

Todos os 55.380 ingressos foram vendidos para o adeus de um dos maiores ídolos da história do clube. Mas a expectativa é de que o público chegue a marca de 70 mil pelos ingressos gratuitos e pela distribuição de convites pelos patrocinadores.

Gabigol, aos 28 anos, teria acertado sua ida para o Cruzeiro, onde tentaria repetir o alto desempenho que conseguiu com o time carioca. Ele disputou 307 jogos e marcou 160 gols, além de ter conquistado 13 títulos: duas Libertadores, dois Brasileiros, duas Copas do Brasil, duas Supercopas do Brasil, uma Recopa Sul-Americana e quatro estaduais.

O Flamengo, que não tem mais chances de sair da terceira colocação, soma 69 pontos. Em 37 jogos disputados até o momento foram 20 vitórias, nove empates e oito derrotas. Cresceu de produção sob o comando de Felipe Luís, que substituiu Tite, tanto que chega embalado por oito jogos sem derrota e duas vitórias seguidas.

Apesar de ser a despedida do ídolo Gabigol, o Flamengo deve entrar em campo muito modificado. Filipe Luís deve seguir usando um time alternativo, com David Luiz e Fabrício Bruno formando o sistema defensivo, assim como Matheus Cunha como titular no gol, porque Rossi ainda se recupera de lesão.

Mas o técnico já avisou que jamais vai abrir mão de lutar pela vitória. "Vai ser assim sempre quando eu estiver aqui. Vamos entrar com o que temos de melhor e com o claro objetivo de vencer", ratificou o ex-lateral, que termina a temporada em alta pela conquista da Copa do Brasil em cima do Atlético-MG.

Alguns jogadores machucados seguem de fora, mas devem estar presentes ao Maracanã, como Pedro, Everton Cebolinha, Viña, Alex Sandro, Arrascaeta e Léo Pereira.

O Vitória atingiu o seu grande objetivo na temporada: a sua permanência na elite em 2025. Aparece na 11ª colocação com 46 pontos e tem vaga garantida na próxima Copa Sul-Americana. O time baiano também chega embalado por quatro jogos sem derrota nas últimas rodadas. Nesta última rodada, tenta terminar pela terceira vez na história dentro do G-10, em 11 participações na 'era dos pontos corridos'.

Do outro lado, o técnico Thiago Carpini também já avisou que não irá poupar jogadores nesta última rodada, e irá mandar o Vitória a campo com a base titular.

No ataque, Alerrandro tem presença certa, já que está brigando pela artilharia geral do Brasileirão. Ele está empatado na liderança com Yuri Alberto, do Corinthians, ambos com 14 gols. Estevão, do Palmeiras, com 13 gols, vem logo atrás.

FICHA TÉCNICA

FLAMENGO X VITÓRIA

FLAMENGO - Matheus Cunha; Varela, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, Evertton Araújo e Alcaraz; Plata, Gabigol e Matheus Gonçalves. Técnico: Filipe Luís.

VITÓRIA - Lucas Arcanjo; Raúl Cáceres, Edu, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Ricardo Ryller, Willian Oliveira e Machado; Gustavo Mosquito, Janderson e Alerrandro. Técnico: Thiago Carpini.

ÁRBITRO - Lucas Casagrande (PR).

HORÁRIO - 16h.

LOCAL - Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).