Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Julgamento

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Ex-auxiliar de Fátima Bezerra, Rodrigo Bico é citado em denúncia envolvendo ONGs de cultura

Lembram do tal Rodrigo Bico, que foi secretário de Fátima Bezerra e estava fervoroso na campanha da patricinha bolivariana Natália Bonavides nas eleições do ano passado?

Pois ele é citado em uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que diz que “o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo”.

A matéria cita que “No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020, este ano ele entrou de cabeça na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar”.

Bico ficou “famoso” na eleição do ano passado por uma postagem nas redes sociais em que se referiu a Paulinho Freire como “um homem, branco, velho e heterossexual”.

Detalhe para um dos nomes da associação de Bico: “Mutretas”.

Natal tem a segunda cesta básica mais cara do NE em fevereiro

Em fevereiro de 2025, Natal registrou o segundo maior custo da cesta básica entre as capitais nordestinas analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor atingiu R$ 648,58, representando um aumento de 2,28% em comparação com janeiro.

No mesmo período , entre janeiro e fevereiro de 2025, as maiores elevações entre as registradas no país foram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Já no comparativo com o mês de fevereiro do ano passado, o preço da cesta básica subiu 11,96% na capital potiguar, acumulando uma alta de 5,06% nos dois primeiros meses deste ano.

Apesar do aumento expressivo, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que é realizada mensalmente pelo Dieese, mostra que o custo da cesta básica em Natal foi o quinto menor entre as 17 cidades pesquisadas.

Manchester United confirma construção de novo estádio; veja as imagens

​O Manchester United anunciou oficialmente nesta terça-feira planos para construir um novo estádio com capacidade para 100 mil torcedores, previsto para ser concluído em cinco anos. De acordo com o clube, o projeto tem o potencial de criar 92 mil novos empregos, incluirá a construção de 17 mil novas residências e deverá atrair 1,8 milhão de visitantes adicionais. Além disso, a construção do novo estádio terá um impacto econômico estimado em 7,3 bilhões de libras (aproximadamente R$ 45,5 bilhões) por ano no Reino Unido. ​

O novo estádio será erguido próximo ao atual Old Trafford, que tem sido a casa do Manchester United desde 1910. O projeto é parte de um esforço mais amplo de regeneração da área de Old Trafford, visando transformá-la em um destino global e centro econômico. O renomado arquiteto Norman Foster, da Foster + Partners, foi contratado para liderar o design do estádio, que enfatizará sustentabilidade e experiência dos fãs. ​

O projeto, avaliado em 2 bilhões de libras (cerca de R$ 12,4 bilhões), será financiado pelo clube, enquanto o financiamento público será buscado para a infraestrutura circundante. A construção está prevista para começar em breve, com conclusão esperada dentro de cinco anos. ​A nova arena está projetada para ser a maior do Reino Unido, superando o Estádio de Wembley, que tem capacidade para 90 mil espectadores.

Confira a fotogaleria e veja as imagens da 'nova casa' dos red devils.

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Abel Ferreira diz que pênalti para o Palmeiras foi bem marcado: 'Há uma obstrução clara'

Abel Ferreira hesitou, disse que não gostaria de falar sobre a arbitragem, mas resolveu dar sua opinião sobre o controverso pênalti marcado em cima de Vitor Roque que foi determinante para o Palmeiras derrotar o São Paulo por 1 a 0 nesta segunda-feira, no Allianz Parque, e avançar à final do Paulistão. Para o treinador, foi correta a decisão do árbitro Flávio Rodrigues de Souza.

"Há uma obstrução clara, com a perna do Arboleda, se tem intensidade ou não é uma decisão do árbitro", opinou o treinador sobre o lance que foi decisivo para a vitória palmeirense. Eles citou, sem se aprofundar, erros de arbitragem contra o Palmeiras em clássicos com o São Paulo no passado.

"Não queria dar exemplos do passados porque não acho que é justo. Prefiro falar do jogo., mas há um ou dois anos, fomos à CBF e as linhas apareceram", afirmou, em referência ao duelo das oitavas de final da Copa do Brasil de 2022. Naquela partida, o São Paulo perdeu por 2 a 1, mas avançou nos pênaltis e seu gol foi fruto de uma penalidade em lance em que o VAR se esqueceu de traçar as linhas, erro admitido posteriormente pela CBF.

Abel não se estendeu sobre a atuação do árbitro e preferiu direcionar elogios ao desempenho do São Paulo, que dificultou a vida de seu time com uma formação de muita mobilidade, com três zagueiros e o meio-campista Oscar mais recuado.

"O São Paulo fez um belíssimo jogo, sobretudo na primeira parte. Já estou aqui há tempo suficiente para saber que o São Paulo faz belíssimos jogos contra a gente, e hoje fez mais um", acrescentou.

Vitor Roque foi outro assunto na coletiva. Foi difícil escalá-lo, segundo o treinador, porque teve de deixar no banco Flaco López, que vinha de boas atuações. O novo camisa 9, contratação mais cara do futebol brasileiro, sofreu o pênalti e deixou Facundo Torres na cara do gol no segundo tempo, mas o atacante uruguaio parou em Rafael.

"Foi difícil porque o Flaco estava bem, ele tinha feito gol no último jogo, mas a verdade é que esse jogo pedia mais a mobilidade do Vitor Roque, que ataca a profundidade", explicou. "Foi difícil deixar o Flaco fora porque estava em um momento bom. Foi menos difícil depois que fiz a pergunta: o que a equipe precisa para esse jogo?"

Na decisão, o Palmeiras faz o dérbi com o Corinthians, arquirrival que não encara numa final do Estadual desde 2020, quando sagrou-se campeão nos pênaltis. A final será disputada em dois jogos. O primeiro está marcado para o próximo domingo, 16, e o segundo está previsto para o dia 27, uma quinta-feira.

Mas há uma queda de braço entre Federação Paulista de Futebol (FPF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que quer que a finalíssima seja disputada um dia antes, 26, por causa do início do Brasileirão, marcado para o dia 29, sábado. Se isso acontecer, os dois jogarão desfalcados de atletas importantes convocados para suas seleções, que têm compromissos na Data Fifa. Certo é que o Corinthians tem a prerrogativa de jogar a finalíssima em casa, na Neo Química Arena, já que tem a melhor campanha do torneio.

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso.

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Dólar sobe a R$ 5,85 com temor de recessão nos EUA

Num dia de turbulência no mercado global, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 5,80 com temor de recessão nos Estados Unidos. A bolsa de valores acompanhou a movimentação global e caiu após três altas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,852, com alta de R$ 0,061 (+1,06%). A cotação chegou a cair durante a manhã, chegando a R$ 5,77 na mínima do dia, por volta das 12h, mas inverteu a trajetória e passou a subir em reação a declarações do presidente Donald Trump.

Apesar da alta desta segunda-feira, a moeda norte-americana cai 5,3% em 2025. Em março, a divisa registra queda de 1,08%.

Bolsa de Valores

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.519 pontos, com recuo de 0,41%.

Mesmo com a queda, a bolsa brasileira saiu-se melhor que as bolsas norte-americanas. Em Nova York, o índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 2,08%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, perdeu 4%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 2,7%.

Apesar de alguns fatores domésticos, o cenário global pesou mais.

O receio de que os Estados Unidos, a maior economia do planeta, entre em recessão intensificou-se após Donald Trump afirmar no domingo (9), em entrevista à televisão, que os Estados Unidos podem passar por um “período de transição” por causa de medidas como a imposição de tarifas comerciais e a falta de mão de obra decorrente da menor imigração.

Outro fator que prejudicou os países emergentes foi a divulgação de dados de deflação na China, provocada pelo menor consumo interno e pela estagnação do mercado de trabalho. Como o país asiático é o maior consumidor de bens primários do planeta, a notícia fez cair o preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional).No Brasil, o mercado aumentou a previsão de inflação para este ano. O boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, elevou para 5,68% a estimativa de inflação para 2025.

Lewandowski está a um gol de superar recorde de Cristiano Ronaldo na Liga dos Campeões

(UOL/FOLHAPRESS) - Robert Lewandowski está a apenas um gol de superar um dos recordes de Cristiano Ronaldo na Liga dos Campeões.

Lewandowski e Cristiano dividem a liderança com 19 cobranças na rede cada.

Lewa empatou com Cristiano em janeiro deste ano. Ele marcou dois gols de pênalti na histórica virada do Barcelona sobre o Benfica, por 5 a 4, ainda pela primeira fase da competição continental.

Dois brasileiros estão no top 10 de mais pênaltis convertidos na Champions. Jorginho, do Arsenal, naturalizado italiano, tem dez gols e divide com Luis Figo a sétima colocação. Rivaldo soma oito gols e aparece empatado com Haaland e Thomas Müller, em nono.

Lewa já pode quebrar o recorde nesta terça-feira (11). O Barça recebe o Benfica às 14h45 (de Brasília), pelo jogo de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, e joga pelo empate para avançar, uma vez que venceu a equipe portuguesa por 1 a 0 no duelo de ida, em pleno estádio da Luz.