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O gigante @leosantana comanda o bloco @blocovemcomogigante no corredor da folia 🔥

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Brasil tem mais de 11.000 partos anuais de meninas de até 14 anos

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos. A Lei n.º 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros 3 meses de gestação.

O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.

Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no 1º trimestre é 30%. A pesquisa é a 1ª a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes.

Disparidades entre regiões

Os autores que conduziram as análises sublinham as disparidades entre regiões do país. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos tiveram a possibilidade de fazer o pré-natal depois de 3 meses grávidas. No Sudeste, a porcentagem cai para 33%.

As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa experiência, contra 34% das meninas brancas.

Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos tempo do que quatro anos, tendem a ter menos acompanhamento (49%).

Outro aspecto especialmente relevante na atual conjuntura do país, como assinalam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada 7 adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação. Quanto a este dado, dizem que serve de argumento para se debater o recente projeto de lei que visa limitar o aborto legal para vítimas de estupro até 22 de semanas de idade gestacional.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável. Em 2021 e 2022, foram notificados 44.433 e 48.921. Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender. Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.

Conforme aponta a principal autora do artigo que divulga os resultados da pesquisa, a acadêmica Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, mais do que emitir um sinal sobre a suscetibilidade dos bebês, o quadro que se revela tem relação com as opções de saúde reprodutiva das meninas.

Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019.

Jogo do Tigrinho atrai 40% dos apostadores endividados das classes D e E

Impulsionado na internet por influenciadores digitais, Jogo do Tigrinho é a aposta mais comum entre as classes de renda mais baixas. A modalidade foi citada por 40,2% dos entrevistados endividados das classes D e E ao serem questionados sobre os tipos de aposta que têm o costume de fazer ou já fizeram, segundo estudo do Serasa em parceria com o instituto Opinion Box.

Endividados com renda mais elevada são menos adeptos a esse tipo de aposta. Entre os integrantes das classes A e B com as contas no vermelho, o Jogo do Tigrinho foi acionado por 13,4% dos apostadores. Já na classe, C, a modalidade já foi opção de 25,2%.

Palmeiras tem defesa reforçada e Estêvão dá receita para time vencer o Flu: 'Ir para cima'

Autor do gol que manteve o Palmeiras na disputa do título do Campeonato Brasileiro, ao superar o Cruzeiro por 2 a 1 no meio de semana, o atacante Estêvão foi direto ao ponto sobre o que o time precisa fazer para levar o troféu do Nacional. "Ir para cima".

Destaque da equipe na competição, o jovem palmeirense usou a postura da equipe no triunfo sobre os mineiros para mostrar que o time está focado no seu objetivo. "Contra o Cruzeiro, a gente soube sofrer no jogo e passar pelas dificuldades, soube também o momento certo de atacar e de ir para cima. Agora é focar no próximo jogo, que será muito importante para a gente, em casa, ao lado da nossa torcida. Se Deus quiser, vamos sair com mais uma vitória."

Com 73 pontos, e três a menos que o Botafogo, o time paulista é a única equipe que pode tirar o taça do rival alvinegro. Em caso de triunfo sobre o Flu e revés da equipe do técnico Artur Jorge para o São Paulo, os dois clubes encerram o Campeonato Brasileiro com a mesma pontuação: 76. Dessa maneira, os palmeirenses levam o troféu por terminar o torneio com uma vitória a mais do que o concorrente.

Principal nome do time na temporada, ele comentou sobre a sua evolução desde que foi alçado ao time profissional. "Todos aqui do clube, jogadores, comissão técnica e funcionários, são fundamentais e tiveram papel importante para mim neste ano. É um ano que eu tinha muita expectativa, mas foi mais do que eu pensava"

Na atividade desta sexta-feira, Abel Ferreira intensificou a preparação para encarar o Fluminense. O comandante português comandou trabalhos com bola, ajustou a marcação e liderou trabalhos de enfrentamento em campo reduzido.

Para o duelo, o treinador terá dois retornos importantes: o lateral-direito Marcos Rocha e o zagueiro Gustavo Gómez cumpriram suspensão automática e vão compor a equipe titular. A baixa para o duelo fica por conta de Vítor Reis. Ele recebeu o terceiro amarelo no triunfo sobre o Cruzeiro.

Diante deste cenário, o técnico Abel Ferreira deve formar o seu sistema defensivo com Marcos Rocha e Vanderlan nas laterais, enquanto o defensor paraguaio forma o miolo da zaga com Murilo. Weverton vai ser o titular no gol.

Com a necessidade de ter um time agressivo, o ataque terá Estêvão e Felipe Anderson na frente com Flaco López como referência. No meio-campo, Raphael Veiga fica encarregado da criação e vai ter o auxílio de Richard Ríos. Aníbal Moreno será o responsável por proteger a defesa.

Justiça do Trabalho multa iFood em R$ 10 milhões e reconhece vínculo com entregadores

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer o vínculo empregatício dos entregadores da plataforma. Em nota, a empresa informou que a decisão não tem efeito imediato e que irá recorrer. Além disso, afirmou que a medida cria insegurança jurídica, já que o próprio tribunal havia tomado decisões diferentes em casos recentes.

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 5, os desembargadores voltaram a analisar a ação 1000100-78.2019.5.02.0037 movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa desde o ano de 2021. O que foi analisado nesta quinta-feira foi um recurso contra a decisão da juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, que havia negado o reconhecimento do vínculo.

Apesar de a turma ter cinco integrantes, apenas três votaram. Dois já haviam votado favoravelmente ao recurso em sessão do dia 25 de novembro. O voto contrário ocorreu nesta quinta, formando o placar de 2 a 1.

Além do iFood, aparece como réu a Rapiddo Agência de Serviços de Entrega Rápida S/A, do mesmo grupo. A alegação do MPT foi a de que a plataforma contratava empregados sob a aparência de trabalhadores autônomos, seja diretamente ou através de intermediários, para evitar o reconhecimento de vínculo empregatício e os direitos trabalhistas correspondentes.

O pedido original era de uma compensação financeira equivalente a R$ 24,5 milhões, o equivalente a 5% do faturamento bruto do grupo, devido a prática ilegal.

Em seu voto, o desembargador Ricardo Nino Ballarini, relator do processo, considerou haver vínculo empregatício dos entregadores. Em seu parecer, ele obrigou que as empresas registrem os trabalhadores sob pena de multa de R$ 5 mil por infração. Ele também condenou as rés ao pagamento de R$ 10 milhões, valor que deve ser revertido para entidade de interesse social.

Segundo Ballarini, há a possibilidade dos entregadores negociarem o valor do frete e a ordem em que as entregas são feitas, o que indicaria de forma clara a ausência de autonomia deles. O voto foi acompanhado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles.

Quem votou nesta quinta-feira foi o desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que preside a 14ª Turma. O voto dele foi divergente dos demais. Ele afirmou que a competência da Justiça do Trabalho para julgar a questão é questionada, tomando como base o próprio artigo 114 da Constituição, que trata das atribuições da Justiça do Trabalho, e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) de número 48 do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta última, segundo ele, alterou o entendimento sobre a relação de trabalho e a necessidade de declarar a imparidade antes de remeter à Justiça do Trabalho.

Ele questionou se os dois desembargadores iriam rever os seus votos, o que não aconteceu. Com isso, a decisão foi de condenar a plataforma.

A decisão da 14ª Turma pegou de surpresa o presidente Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Motociclistas Autônomos do Município de São Paulo e Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP). "Estão pipocando decisões semelhantes no Brasil inteiro, principalmente agora que o STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu olhar melhor essa questão. E a tendência é isso mesmo, pipocar decisões assim por TRTs de todo o Brasil. É bom pois cria jurisprudência", afirma.

O STF realizará, entre os dias 9 e 10 deste mês, uma audiência pública para debater o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de aplicativos de entrega.

Trata-se de um desdobramento de um Recurso Extraordinário (RE) de número 1446336, interposto devido ao acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT). A sentença do TRT da 1ª Região reconheceu vínculo trabalhista entre trabalhador e Uber. A empresa questionou alegando responder a cerca de 10 mil processos idênticos na Justiça do Trabalho.

O temor dos sindicatos que representam os trabalhadores é o do STF não reconhecer o vínculo empregatício, o que aumentaria ainda mais o quadro grave de precarização dos trabalhadores por aplicativos, segundo o SindimotoSP.

Em nota, o iFood afirmou que irá recorrer da decisão da 14ª Turma. Para a plataforma, se mantida, a decisão traz insegurança jurídica e pode inviabilizar o setor de delivery

O iFood recorrerá da decisão do TRT2, que impõe vínculo por hora trabalhada, alegando insegurança jurídica e inviabilidade para o setor de delivery. A empresa destaca que a decisão contraria o STF e prejudica a competitividade, além de afetar discussões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo.

CONFIRA O POSICIONAMENTO DO IFOOD NA ÍNTEGRA

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Dino vê 'indícios de crime' em emenda Pix de R$ 10 mi para Saúde no DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o repasse de R$ 10 milhões, via emenda Pix, para um projeto na área de saúde na capital federal. O ministro considerou que pode haver indícios de crimes ligados à emenda parlamentar e encaminhou o caso para o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet, para que 'proceda como considerar cabível'.

A reportagem entrou em contato, por e-mail com a Secretaria de Saúde do DF e o autor da emenda questionada, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

Em despacho assinado nesta sexta-feira, 6, também foi instada a ministra da Saúde para "proceder administrativamente". Dino oficiou as autoridades por considerar que o processo, no Supremo Tribunal Federal, que questiona as emendas Pix não comporta a análise de casos concretos, como o noticiado pela Procuradoria de Contas do DF.

O MP questiona um termo de fomento publicado no dia 23 de outubro. Ele foi fechado pela Secretaria de Saúde do DF com o Hospital São Mateus para a execução de um projeto chamado 'Tenda +'. Este obteve o financiamento de uma emenda Pix de autoria do deputado federal Alberto Fraga.

A representação encaminhada à PGR alega que o plano de trabalho do projeto "parte do pressuposto de que o investimento do SUS é dissociado da demanda efetiva". Segundo o MP, o planejamento do projeto foi aprovado antes que fossem esclarecidas todas as questões técnicas e de custo do mesmo.

"Resta evidente que o plano de trabalho foi aprovado sem que tivessem sido equacionados os problemas técnicos apresentados, razão pela qual não atende, sob nenhum aspecto, os princípios da eficiência, economicidade e legitimidade da despesa pública", sustentou a Procuradoria.

Além disso, o órgão aponta que já foi aprovada emenda de mais de R$ 6 milhões para a mesma ação, destinada à mesma entidade, faltando apenas a designação do projeto.

Atualizado o estado de saúde de estrela do West Ham: "momento difícil"

O West Ham retornou às redes sociais pouco depois de confirmar que Michail Antonio sofreu um acidente de carro neste sábado, para informar sobre o estado de saúde do atacante jamaicano.

"O West Ham confirma que Michail Antonio está em condição estável após o acidente ocorrido nesta tarde, na área de Essex. Michail está consciente e comunicativo, mas permanece sob rigorosa observação em um hospital no centro de Londres", diz o comunicado oficial.

"Neste momento difícil, pedimos gentilmente que a privacidade de Michail e de sua família seja respeitada. O clube não fará mais comentários hoje à noite, mas fornecerá novas atualizações no momento oportuno", conclui a nota.

West Ham United can confirm that Michail Antonio is in a stable condition following a road traffic accident this afternoon in the Essex area.

Michail is conscious and communicating and is currently under close supervision at a central London hospital.

At this difficult time, we…

— West Ham United (@WestHam) December 7, 2024

Fonte: Clique Aqui

Ethereum, segunda maior criptomoeda, é coadjuvante apagada no Bull Market de 2024

A segunda moeda digital em valor de mercado, o ethereum, não está entre as protagonistas do mundo cripto mesmo com uma alta de 55% no ano. O bitcoin, primeiro e maior criptoativo, dispara cerca de 127% em 2024. Já a solana, que tem aplicações tecnológicas parecidas com a da blockchain ethereum, saltou mais de 130%. Apesar do comportamento relativamente apagado, a moeda deve sustentar o posto de vice-líder no setor durante este ciclo de alta, apontam especialistas.

Um dos gatilhos para cripto ao longo do ano foi o início da negociação de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) de bitcoin à vista nos Estados Unidos, em janeiro. Meses depois, os fundos de ethereum entraram no mercado, mas não atraíram a mesma atenção. "O mercado apostou muito, porque olhou para o que ocorreu com o mercado de bitcoin, mas se frustrou. Neste mercado, eles dividem a atenção e a maioria prefere ficar no bitcoin", avalia Beto Fernandes, analista da corretora cripto FoxBit. Ele avalia que mais adiante, com maior confiança do investidor em se expor aos ETFs cripto, a exposição ao produto ligado ao ethereum cresça como uma forma de diversificação.

Em outros ciclos de alta, houve o padrão de, primeiramente, o bitcoin avançar com força e, após uma estabilização do principal ativo cripto, a evolução no valor das moedas secundárias (altcoins). Neste fim de novembro, em que o bitcoin foi barrado na resistência psicológica dos US$ 100 mil, analistas enxergam que os ativos considerados "plataformas" para as finanças descentralizadas já podem capturar a liquidez do mercado. No caso do ethereum, a performance recente abaixo das expectativas pode estar criando uma demanda reprimida. Esse potencial de valorização pode posicioná-lo como uma das grandes apostas para as próximas semanas", aponta em relatório Israel Buzaym, especialista do Bitybank.

Ainda sem deslanchar, o ether ocupa a posição número dois em tamanho com conforto. Enquanto o bitcoin tem US$ 1,88 trilhão de capitalização, o ethereum tem US$ 430 milhões. A stablecoin USDT e a solana, cada uma, estão com cerca de US$ 112 bilhões. O relatório 'Panorama Cripto na América Latina', elaborado pela Bitso com dados do primeiro semestre deste ano, revelou que na região o ativo representa, em média, 19% dos ativos nos portfólios dos usuários.

Concorrente

Como plataforma blockchain para outras aplicações descentralizadas, a rede ethereum é amplamente a mais reconhecida. Projetos que exploram a tecnologia no mercado tradicional dão preferência ao sistema - exemplo é o Drex, a moeda digital do Banco Central (BC). O projeto que está em fase piloto está baseado na Hyperledger Besu, uma blockchain privada baseada em ethereum. A vantagem de estar em uma mesma rede é que diferentes projetos podem trocar informações mais facilmente. Isto dá vantagem ao ethereum para se perpetuar como o sistema mais utilizado.

Só que existem concorrentes, como a solana, em que as transações são mais rápidas. O criptoativo foi largamente financiado pela FTX antes de a empresa americana quebrar. Passou um período apagado, por estar associado à companhia que estava envolvida em fraudes, mas voltou a ganhar destaque em 2023. A blockchain da solana é a mais utilizada para emissão das chamadas memecoins (moedas criadas para viralizar nas redes sociais, puramente especulativas). No atual ciclo do mercado, este nicho do mercado está efervescente, com a liquidez das moedas meme como Dogecoin e Shiba na máxima histórica no mercado americano, segundo a casa de análises Kaiko.

"Tecnologicamente, ethereum é muito mais consolidada do que solana. Mas o ativo começou a se valorizar muito porque investidores viram que a moeda estava muito barata e resolveram apostar", diz Fernandes, da FoxBit. Ele não acredita, no entanto, que a solana concretize as expectativas de ser a "ethereum killer". "Podemos descartar uma morte da rede ethereum. A solana está se atualizando, quer melhorar falhas do seu sistema, mas está tentando se gabaritar. Ao mesmo tempo, já existem projetos robustos que são chamados até de 'solana killers'."