Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu celular fosse devolvido. O aparelho está em posse da Polícia Federal (PF) desde fevereiro, quando o sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis e figura na lista dos 37 indiciados pela PF por suspeita de tramar um golpe de Estado que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em sua decisão, o magistrado negou o pedido da defesa do pároco de Osasco, na Grande São Paulo, porque as investigações "ainda se encontra em regular andamento, razão pela qual o pleito de restituição dos bens aprendidos não merece êxito, eis que ainda interessam à completa elucidação dos fatos investigados".

A defesa argumentou que a apreensão do aparelho violaria o sigilo sacerdotal de Oliveira. Essa foi a mesma justificativa usada por ele quando se recusou a entregar a senha do celular à PF. Na ocasião, o padre afirmou que no aparelho estaria "os dramas mais profundos de fiéis".

O ministro, então, disse que o clérigo "é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito. Logo, não há qualquer indício de que o investigado esteja tendo limitação ou desrespeito à sua liberdade religiosa, mas sim que possa ter praticado diversas condutas criminosas em situações alheias ao seu ofício sacerdotal".

A apuração da PF apontou que ele participou de uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Palácio do Planalto, ocasião em que a minuta golpista teria sido discutida. Segundo Moraes, o religioso fazia parte do núcleo jurídico do planejamento golpista.

De acordo com a decisão do ministro na época, Oliveira atuaria "no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado".

Também fariam parte deste núcleo o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o advogado Amauri Feres Saad, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o tenente-coronel Mauro Cid, o delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, em que Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançaram para a segunda etapa, Oliveira postou uma foto de um altar revestido com uma bandeira do Brasil, apoiando uma imagem de Nossa Senhora. Na legenda, escreveu: "Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, confiamos no Senhor e, assim, resistiremos."

Quando da operação de fevereiro, o sacerdote afirmou, em nota, que, em relação ao inquérito da PF, sua posição sobre o assunto é "clara" e "inequívoca", e diz estar à disposição da Justiça.

Também em nota, a Diocese de Osasco afirmou que recebeu a notícia sobre as investigações e buscas da PF à casa do padre por meio das mídias sociais. "A Diocese se colocará sempre ao lado da Justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso."

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Textor confia em vitória do Botafogo contra Palmeiras: 'Gostamos de jogar no campo deles'

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John Textor se colocou como 'escudo' do Botafogo após novo tropeço no Campeonato Brasileiro. Neste sábado, o time alvinegro ficou no empate por 1 a 1 com o Vitória e viu o Palmeiras assumir a liderança. Em véspera do confronto entre os dois, o dono da SAF do clube resolveu soltar uma provocação para desviar o foco do momento irregular de sua equipe na temporada.

"O Campeonato Brasileiro é ganho por pontos, não acredito que Botafogo e Palmeiras vão ganhar por algum critério de desempate. Estamos empatados em 70 pontos, vamos para São Paulo, gostamos de jogar no estádio deles, vamos bem no estádio deles. Infelizmente, nos últimos jogos não conseguimos os três pontos, é frustrante, muita posse, muitos chutes, muita qualidade. Estamos onde estamos. Gostamos de enfrentar o Palmeiras, você já viu isso", afirmou o dirigente, que mostrou muita confiança na busca do clube por títulos na temporada.

"Vi a frustração deles com os resultados. É um jogo de oportunidades, momentos estranhos, achamos que poderíamos conseguir alguns gols. Mas isso se resolve. Temos duas finais, o Brasileirão e a Copa Libertadores. O gol vai sair cedo ou tarde, quando sair, vai abrir a porteira", completou.

O Botafogo terá uma semana decisiva na temporada. Na terça-feira, às 21h30, o clube alvinegro fará uma espécie de decisão contra o Palmeiras, no Allianz Parque, pelo Brasileirão. O vencedor do confronto irá encaminhar de vez o título nacional.

"A essa altura, estamos com os mesmos pontos do nosso rival. Iremos para o jogo da próxima rodada como uma final. Esse é o espírito que temos, de olhar para frente porque não há nada mais que possamos fazer para trás", disse o técnico Artur Jorge.

No sábado, o Botafogo decidirá a Copa Libertadores diante do Atlético-MG, às 17h, no estádio Monumental de Núnez, em Buenos Aires. Os times tiveram um encontro polêmico recentemente pelo Brasileirão. Na ocasião, o jogo terminou empatado por 0 a 0, com três expulsões, a de Luiz Henrique em uma confusão após o apito final.

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Homem é morto a tiros em comunidade rural na cidade de Vera Cruz

Na manhã deste domingo (24), um homem foi morto a tiros no Sítio Euzébio, zona rural de Vera Cruz, cidade da região Agreste Potiguar. O fato aconteceu na rua principal da comunidade, e foi comunicado à Polícia Militar por volta 5h40.

Segundo o relato da PM, homens aramados chegaram até a vítima a bordo de um veículo do tipo Fiat Uno, de cor prata, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Os suspeitos fugiram em direção ao município de Lagoa Salgada.

Próximo ao local do crime acontecia uma vaquejada, mas não há informações de que a vítima estava participando da atividade. Na transmissão oficial do evento, feita através das redes sociais, é possível ouvir os disparos.

Ao chegar ao local, os militares confirmaram o óbito, fez o isolamento da área e acionou as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a realização dos procedimentos necessários.

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Zubeldía valoriza vaga na Libertadores após empate: '2025 pode ser o ano do São Paulo'

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O empate com o Atlético-MG por 2 a 2, neste sábado, foi suficiente para o São Paulo conquistar a vaga para a Copa Libertadores de 2025. O atual domínio brasileiro na competição animou o técnico Luiz Zubeldía, que já viralizou o time paulista voltando a fazer história no torneio, no qual já conquistou o título em três oportunidades.

"Com esse ponto já nos garantimos na pré-Libertadores, é bom para o clube. Quero que o São Paulo jogue muitas copas internacionais, a Libertadores, enfim. Pode ser o ano do São Paulo na Libertadores em 2025", afirmou o treinador, que praticamente cravou sua permanência no clube, apesar das várias sondagens que recebera ao longo do ano.

"Desde que caímos para o Botafogo na Libertadores, ganhamos quatro, perdemos três e empatamos uma. Isso permitiu nos classificar e no primeiro jogo após a Libertadores, no jogo contra o Corinthians, eu lembro dos clubes que estavam atrás na tabela, muito perto, e agora temos uma vantagem de 10, 12 pontos deles. Agora é trabalhar muito para terminar o ano bem e começar a próxima temporada melhor ainda", completou.

Esta será a 23ª vez que o São Paulo participa da Copa Libertadores, e o 60º torneio continental, recorde entre os clubes do futebol brasileiro.

Com a vaga garantida, o São Paulo busca agora um lugar direto na fase de grupos. O time paulista tem 59 pontos, na sexta colocação. Na próxima rodada desafia o Grêmio no domingo, às 16h, em Porto Alegre.

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Marta e Orlando Pride conquistam primeiro título da liga feminina nos EUA

Marta conquista primeiro título da NWSL

A craque Marta conquistou seu primeiro título da National Women’s Soccer League (NWSL), a liga feminina dos Estados Unidos, neste sábado. O Orlando Pride, time da brasileira, derrotou o Washington Spirit por 1 a 0 durante a final do campeonato. A zambiana Barbra Banda foi a responsável por marcar o único gol da partida no CPKC Stadium de Kansas City, no Estado do Missouri, com uma grande jogada individual, aos 37 minutos.

O Orlando Pride, franquia onde a veterana Marta joga desde 2017, foi considerado o melhor time da liga na fase regular desta temporada. O Washington Spirit, o segundo melhor, não conseguiu impor seu temível ataque liderado pela jovem Trinity Rodman, filha de Dennis Rodman, ex-estrela da NBA.

O momento decisivo veio ainda no primeiro tempo. Recebendo uma bola cortada da meia Angelina, Barbra acelerou pela direita até a linha de fundo, driblou sua defensora e disparou por baixo contra a goleira.

Marta, que tinha marcado um gol durante as semifinais contra o Kansas City Current, na última segunda-feira, 18, foi abraçada pelas companheiras quando soou o apito final. Tereza da Silva, a mãe da brasileira, aplaudia da arquibancada a filha. Pela primeira vez, ela viu Marta jogar nos Estados Unidos.

"Isso significa tanto, eu não esperava tê-la aqui neste momento", agradeceu a brasileira em declarações à emissora CBS. "Cheguei a me perguntar por que continuava jogando aqui depois de tantos anos", completou.

Esse é mais um dos troféus que Marta, de 38 anos, conquista em clubes, que inclui uma Liga dos Campeões da Europa, quando estava no Umeå IK, da Suécia, em 2004, e a Copa Libertadores Feminina, de 2009, já jogando no Santos.

Seis vezes escolhida como a melhor jogadora do ano pela FIFA (2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2018), Marta conquistou três medalhas de prata olímpicas com o Brasil (2004, 2008 e 2024) e é a maior artilheira da história dos Mundiais.

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Como 'Senna' usou efeitos especiais e mecânicos argentinos em suas corridas

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LEONARDO SANCHEZ
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Mônaco, Suzuka, Ímola, Monza, Silverstone, Adelaide, Estoril e Interlagos. Autódromos de fama internacional, esses são alguns dos cenários de "Senna". Filmar em todos eles, porém, seria impossível. Recriar em suas pistas corridas de Fórmula 1, então, pior ainda.

Não foi pequeno o desafio que a equipe da nova série da Netflix encarou. Para narrar com fidelidade a trajetória de Ayrton Senna, os diretores Vicente Amorim e Júlia Rezende não podiam abrir mão das cenas de disputa automobilística.

Por isso, foi preciso investir tempo, energia e dinheiro num departamento de efeitos especiais de ponta –mas não só. Direção de arte, fotografia, figurino, equipe de dublês e até um setor de montagem de carros precisaram estar afinados para que "Senna" existisse.

Eles se uniram para buscar, juntos, soluções para que uma corrida como o Grand Prix da Bélgica de 1985 tivesse uma versão ficcionalizada que convencesse o fã mais fiel da Fórmula 1. A largada foi construir carros como os que Senna e outros pilotos dirigiam entre os anos 1970 e 1990.

Encontraram a solução em Tulio Crespi, ex-piloto argentino que desde os anos 1960 administra uma oficina de carros de corrida. De brinde, levaram seu filho, o dublê Luciano Crespi, para o set. É ele quem aparece dirigindo os carros de Ayrton Senna nas cenas de alta velocidade –o capacete foi um facilitador na hora de enganar o público.

"Eu fabrico carros há 60 anos, devo ser a pessoa que mais fez carros de corrida no mundo. E eu corri neste autódromo [de Buenos Aires, onde a série foi gravada] em 1961. Para um projeto importantíssimo como esse, ainda tive meus filhos, que trouxeram todo um conhecimento de tecnologia", diz Crespi sobre a empresa familiar.

Ao todo, ele e os filhos construíram 21 carros para a série, abarcando todas as fases de Senna, do kart à Fórmula 1. Além de réplicas fidedignas, os veículos que seriam dirigidos pelo protagonista e seus principais adversários precisavam ser funcionais. Outros pilotos, coadjuvantes nos episódios, dividiam esqueletos de carros que, na pós-produção, recebiam uma carcaça digital equivalente às suas escuderias.

O fato de Crespi e sua oficina estarem na Argentina pesou na hora de os produtores de "Senna" escolherem os locais para as gravações. Boa parte das cenas de corrida foi filmada no Autódromo de Buenos Aires, que oferecia uma série de vantagens para além da proximidade com o Brasil.

Sua última grande renovação, contam os produtores Caio e Fabiano Gullane, havia sido nos anos 1990 –ou seja, ele preservava características da época em que Senna corria. A localização, por sua vez, dava ao entorno uma vegetação que se aproximava daquela vista em países europeus. E o autódromo estava com a agenda vazia, permitindo que a equipe ficasse meses por lá, o que não era uma realidade em Interlagos, por exemplo.

Assim como Ayrton Senna trocava frequentemente de macacão –o piloto passou por Toleman, Lotus, McLaren e Williams–, o Autódromo Oscar y Juan Gálvez passou o último ano trocando de roupa. Painéis com anúncios vintage e bandeiras de escuderias ajudavam a transformar o local em Suzuka ou Ímola, por exemplo.

Mas ainda assim foi preciso uma alta dose de computação gráfica. Marcelo Siqueira, supervisor da área em "Senna", conta que a primeira coisa que fez quando embarcou no projeto foi comprar um óculos de realidade virtual para jogar games de corrida e, assim, se familiarizar com a perspectiva de um piloto.

Seu maior desafio foi a velocidade. Os carros em cena cobriam vastas quilometragens em poucos segundos, o que limitava o uso de espaços físicos reais. Siqueira e sua equipe, então, trabalharam com a técnica de "set extension" –ou seja, eles ampliaram as pistas e arquibancadas gravadas in loco depois, virtualmente.

Foram cerca de mil profissionais de efeitos especiais, espalhados por empresas de países como Índia, China, Estados Unidos e Canadá, num enorme intercâmbio de conhecimento e tarefas. Elas produziram, junto com escritórios brasileiros, pelo menos 1.600 planos de efeitos especiais.

"Montamos um estúdio próprio, num cantinho do autódromo, de tela verde. Ali não gravamos as cenas em si, apenas elementos para compor os cenários, como as arquibancadas, de três mil pessoas. O volume produzido foi enorme", diz Siqueira.

"Em países como o Brasil e no resto da América Latina, saindo do eixo industrial de produção dos Estados Unidos, precisamos encontrar soluções criativas, até por uma limitação de verba. Essa experiência nos ajudou, porque mesmo um projeto enorme como 'Senna' tem suas limitações –e quanto maior o orçamento, maiores os problemas que temos que administrar."
O repórter viajou a convite da Netflix

Senna
Quando: Estreia nesta sexta (29), na Netflix
Classificação: 16 anos
Elenco: Gabriel Leone, Marco Ricca e Kaya Scodelario
Produção: Brasil,

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Geoparque impulsiona a interiorização do turismo no Rio Grande do Norte

A diversificação dos atrativos turísticos nos estados nordestinos para além do sol e mar tem sido uma discussão antiga. Nesse contexto, os geoparques Araripe, no Ceará, e Seridó, no Rio Grande do Norte, têm demonstrado como a valorização de patrimônios geológicos pode estimular a interiorização do turismo no Brasil. Ao atrair visitantes para regiões afastadas dos grandes centros urbanos, essas iniciativas impulsionam o desenvolvimento econômico e geram novas oportunidades de negócios no interior.

O assunto foi destaque nas discussões do Seminário de Turismo Rural – Encontro Geoparque Seridó, que apresentou práticas do segmento e dados sobre investimentos no empreendedorismo rural. Para Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, o Geoparque Seridó é uma ferramenta para promover o conhecimento de outros atrativos localizados no interior do estado.

“Dessa forma, trazemos um olhar para o turismo regional, que incrementa o setor como um todo e pode gerar ocupação ao longo de todo o ano. Nesse sentido, precisamos criar diferenciais e desenvolver produtos personalizados, como as soluções de turismo de base comunitária”, afirmou Solange. Para ela, uma governança fortalecida é o grande diferencial para o desenvolvimento sustentável da região.

O Geoparque Seridó se destaca pela diversificação das opções de lazer e pela promoção da preservação ambiental. Com o apoio do Sebrae e de parcerias público-privadas, a região tem investido em infraestrutura turística e capacitação de profissionais locais, o que fomenta a economia em municípios distantes das capitais.

Reconhecido pela UNESCO desde 2020, o Geoparque Seridó abrange seis municípios: Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Acari e Carnaúba dos Dantas. São aproximadamente 2.800 km², onde vivem cerca de 120 mil habitantes.

De acordo com Marcos Nascimento, coordenador do Comitê Científico do Geoparque Seridó, as transformações já são visíveis. Na cidade de Cerro Corá, antes do geoparque, havia apenas uma pousada e um bar/restaurante. Hoje, o município conta com oito pousadas e sete bares ou restaurantes. Em Lagoa Nova, o número de leitos passou de cerca de 150 para mais de 400 nos últimos anos.

Para João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae-RN, o compromisso com o turismo rural e o desenvolvimento sustentável é essencial. “Tratar um tema como esse exige seriedade e comprometimento com cada equipamento e iniciativa sustentável. Nosso futuro depende disso. Se cada empreendedor somar esforços, podemos transformar a realidade dos negócios. Nosso compromisso no Sebrae é exatamente nesse sentido”, reforçou.

Geopark Araripe: turismo comunitário e preservação ambiental

Outro exemplo é o Geopark Araripe, localizado na região do Cariri, no Ceará, reconhecido pela UNESCO como o primeiro geoparque das Américas em 2006. O território abrange 3.779 quilômetros quadrados e inclui seis dos principais municípios da região: Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Nova Olinda e Crato. Atualmente, o geoparque trabalha com 11 geossítios prioritários, mesmo contando com mais de 50 pontos de visitação. A escolha desses locais busca preparar os sítios de interesse para gerar maior impacto social e minimizar os impactos ambientais.

Sobre o impacto do geoparque na interiorização do turismo, alguns dados ressaltam essa transformação, como explica Rafael Soares, coordenador científico do Araripe. Juazeiro do Norte, por exemplo, atrai mais de 2 milhões de visitantes anualmente, um público que inicialmente se concentrava no turismo religioso, mas que agora também busca as atrações do geoparque. Além dos roteiros religiosos, muitos romeiros se interessam por atividades de ecoturismo, como visitas às fontes, à Chapada do Araripe e ao Museu de Paleontologia, considerado o carro-chefe do geoparque.

Durante o RuralTur, foi destacada uma iniciativa inovadora do geoparque: os chamados “museus de território”. Esses museus são espaços vivos, sem paredes, integrados às comunidades locais e ao circuito comunitário. Eles possibilitam o desenvolvimento de estratégias de ecoturismo e turismo de aventura, como a prática de rapel, sempre com a participação ativa das comunidades. “O turismo de base comunitária é fundamental nesse processo, pois as comunidades oferecem serviços como hospedagem, alimentação e transporte para os visitantes”, explicou Soares.

“Assim como no Geoparque Seridó, o Geopark Araripe promove a interiorização do turismo e diversifica a oferta além do tradicional turismo de sol e praia. O geoturismo combina ciência e cultura, dinamizando segmentos como turismo comunitário, criativo, rural, esportivo e de aventura”, concluiu Soares.

RuralTur 2024

A 20ª edição da RuralTur, Feira Nacional de Turismo Rural, acontece de 21 a 23 de novembro, na cidade de Currais Novos, no Largo do Coreto O Guarani, em um espaço de 6 mil m². O evento, que reúne mais de 4 mil pessoas, conta com 50 estandes e expositores de 8 estados brasileiros. Realizado pelo Sebrae-RN, em parceria com o Governo do RN e a Prefeitura de Currais Novos, a feira está consolidada como referência no setor, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e sustentável das áreas rurais por meio de uma programação rica e diversificada.

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68,1 milhões de consumidores estavam inadimplentes em outubro no Brasil

A inadimplência atingiu 68,1 milhões de consumidores em outubro, o que representa 41,2% dos brasileiros adultos, segundo a CNDL/SPC Brasil.

A faixa etária com o maior percentual de devedores é a de 30 a 39 anos (23,7%). De acordo com a estimativa, são 16,84 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, metade (49,6%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.

A participação dos devedores por sexo é bem distribuída, sendo 51,21% mulheres e 48,79% homens.

Cada consumidor inadimplente devia em outubro, em média, R$ 4.425,73 a, em média, duas empresas.

Os dados mostram também que 30,9% tinham dívidas no valor de até R$ 500. Eram 15,6% com débitos acima de R$ 7.500.

Em relação ao setor credor, o que concentra a maior parte das dívidas é o de bancos, com 64,9% do total. Na sequência, aparece o comércio (10,5%) e água e luz com 10,4%.

Em termos regionais, o maior percentual de inadimplentes está no Centro‐Oeste, onde 44,5% da população adulta está incluída em cadastros de devedores. Por outro lado, a que tem o menor é a região Sul, onde 36,7% da população adulta está negativada.

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Projeções de gastos com Previdência têm alta de R$ 31 bi ao longo do ano

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ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA. DF (FOLHAPRESS) - As projeções de despesas com a Previdência Social subiram R$ 31 bilhões ao longo deste ano, apesar do programa em curso de pente-fino e melhoria da gestão dos gastos com o pagamento dos benefícios implementado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A alta leva em conta o previsto na lei orçamentária e os dados do 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2024, enviados ao Congresso nesta sexta-feira (22). O valor dos gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do Orçamento são aprovados pelo Congresso, mas essencialmente definidos pelo Executivo.

Entre o 1º e o 5º relatórios, o salto das estimativas dos gastos com benefícios previdenciários foi de R$ 25,4 bilhões, de acordo com os dados oficiais.

"Está havendo em 2024 um erro grosseiro das projeções. É uma variável que no passado se acertava muito de perto", afirma o pesquisador associado do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), Fabio Giambiagi.

O pesquisador lembra que ele e outros especialistas em contas públicas alertaram desde o início do ano para os dados subestimados das despesas da Previdência Social e a necessidade de medidas para conter seu crescimento.

Para ele, a imagem do Ministério do Planejamento fica comprometida com o erro em mais de R$ 30 bilhões nas projeções.

É com base nos dados dos relatórios bimestrais (março, maio, julho, setembro e novembro) que o governo aponta a necessidade de bloquear despesas para o cumprimento do teto de gastos, e contingenciar a fim de não estourar a meta fiscal de resultado das contas públicas.

O novo aumento nas despesas com a Previdência, retratado no relatório, reflete uma execução de gastos acima do esperado e uma redução nas estimativas dos impactos financeiros das ações de melhoria de gestão dos benefícios –uma das principais apostas do governo para conter a trajetória dessa despesa.

No início do ano, o governo esperava uma economia de R$ 10 bilhões com o programa, valor que caiu para R$ 9 bilhões, em julho, e depois a R$ 6,8 bilhões, em setembro. Os dados de novembro só serão conhecidos na segunda-feira (25).

"Houve um erro e espero que não se repita em 2025, porque é muito ruim para o sistema de planejamento", diz. Para o ano que vem, o governo já anunciou uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, que passarão por um pente-fino e aperto nas regras.

Além disso, um pacote de contenção do crescimento de gastos está em elaboração no governo e deve ser anunciado na semana que vem, após seguidos adiamentos.

Especialista em Previdência Social, Giambiagi vê também negligência do Ministério da Previdência no controle do auxílio-doença, o chamado benefício por incapacidade temporária.

"O auxílio-doença foi uma variável que fugiu completamente ao controle e certamente a responsabilidade é do Ministério da Previdência por ter deixado isso acontecer", critica.

"Em qualquer empresa privada, se tem uma despesa que normalmente é 100 e, no mês passa a ser 102, o gerente passa a olhar com cuidado. Se no mês seguinte passa a ser 104, o presidente fica sabendo. Se um mês depois sobe para 106, o gerente é demitido", acrescenta. Na sua avaliação, o aumento dos gastos com o benefício mostram uma fiscalização frouxa.

Giambiagi prevê que as projeções mais altas vão impactar o projeto de Orçamento do ano que vem, que será votado ainda pelo Congresso. Para 2025, o governo estimou no projeto um gasto de R$ 1 trilhão com os benefícios do INSS.

SEM CORTE DE GASTOS
Na expectativa das medidas do pacote do governo, o pesquisador critica a imprensa ao usar o termo corte de gastos para se referir ao pacote fiscal.
"A imprensa está comendo mosca na linguagem utilizada. Ela fica falando o tempo todo de corte e o coitado do leitor acha que vai se gastar menos do que se gasta hoje. Não vai. O gasto continuará aumentando. O que estamos falando é do perfil do gasto", alerta.

Segundo o pesquisador, o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem o único e exclusivo fim de abrir espaço fiscal para que as despesas discricionárias não sejam enxugadas excessivamente.

Ele lamenta que hoje a discussão seja se o salário mínimo vai aumentar 2,5% ou 3% ao ano, em referência a uma das principais medidas em discussão no governo para limitar o ganho real do piso nacional, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal –cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano. "É uma medida tímida", avalia.

Economia 23/11/2024 Notícias no Minuto
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Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

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FLÁVIO FERREIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade.

Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe de Estado, outros dois principais investigados já têm mais de 70 anos e também se beneficiarão na mesma hipótese: o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Para a Polícia Federal, as apurações mostraram a prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

A prescrição se consuma quando é ultrapassado o prazo legal para que o acusado seja eventualmente processado e punido pelo Poder Judiciário.

Segundo a advogada e professora de direito penal do Insper Tatiana Stoco, a redução pela metade do prazo prescricional para quem tem mais de 70 anos vale a partir da fixação das penas em sentença.

O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.

A título de exemplo, caso seja imposta a Bolsonaro uma pena intermediária de seis anos no delito de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (a punição vai de quatro a oito anos de reclusão), o prazo prescricional, sem considerar a idade, seria de 12 anos.

Porém, se essa eventual condenação ocorrer depois de ele completar 70 anos, o prazo cai para seis anos.

De acordo com a técnica penal, o próximo passo seria verificar se esse período de seis anos não foi extrapolado entre duas balizas temporais: a data do recebimento da denúncia criminal pela Justiça e a data da publicação da sentença condenatória.

Nessa hipótese, se o intervalo for maior que seis anos, a prescrição se consuma e o condenado se livra da aplicação da pena.
Quanto ao local do cumprimento das penas, a legislação em geral não prevê diferenciações para os condenados com idade avançada, segundo a advogada e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) Maria Elizabeth Queijo.

Porém, o Judiciário pode aliviar o regime dos sentenciados nos casos de riscos à saúde.

"Se ele [condenado] tiver problemas de saúde devidamente documentados, objeto de laudo médico que ateste que a permanência dele no ambiente de prisão pode acarretar risco para saúde, aí nesse caso pode haver a conversão para prisão domiciliar", diz a advogada.

Tatiana Badaró, advogada e professora do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em Belo Horizonte, também afirma que não há regras gerais relativas a idosos que devem cumprir penas de prisão, mas o Judiciário pode beneficiar sentenciados com a saúde debilitada.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita desses delitos na quinta-feira (21).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 anos. Ou seja, a soma chega a 28 anos de prisão.
Esse total não leva em consideração eventuais pedidos de acréscimo de pena em razão de circunstâncias agravantes e combinação de condutas criminosas apontadas pela PF.

Segundo Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, depois de cumprida a pena, conta-se ainda oito anos de inelegibilidade em razão da aplicação de punição prevista na Lei da Ficha Limpa.

Hoje Bolsonaro tem 69 anos. Na hipótese de ser condenado em definitivo nesse caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2061, quando teria 106 anos.

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