Senado muda texto da regulamentação da reforma tributária, que volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados - o que deve ocorrer na próxima semana.

As bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo - o chamado "imposto do pecado", criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições.

Além disso, com as mudanças aprovadas pelos senadores a alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será a base do novo sistema, poderá alcançar 28,6%.

Na volta para a Câmara após modificações do Senado, o projeto deve ser novamente relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ao Estadão, ele disse que a votação pode acontecer já na terça-feira, 10. "Nós marcamos reunião para domingo com o grupo de trabalho e vamos conversar com o Ministério da Fazenda. Depois, vamos acertar com o presidente (da Câmara) Arthur Lira."

Ele minimizou os acréscimos que podem fazer com que o IVA chegue a 28,6% - a Câmara havia fixado uma trava de 26,5% para o tributo. "Evidente que, o que a gente achar que pode já extrapolar a alíquota de 26,5% e que não for fruto de acordo coletivo, o colégio de líderes decide se fica ou não."

A Câmara, nesse caso, fará apenas a revisão das mudanças feitas pelo Senado e poderá confirmá-las ou rejeitá-las. Não será possível inserir novidades no texto. "Não posso colocar armas, porque a Câmara é a Casa revisora, e não posso mais alterar o mérito, só confirmar ou rejeitar. Na Câmara, tentamos e perdemos, esse assunto não volta mais."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Família luta por medicamento milionário capaz de salvar criança em Natal

A família do pequeno Saulo, moradora do bairro Planalto, em Natal, vem enfrentando uma difícil situação: a luta contra o tempo para conseguir o medicamento Elevidys, recomendado para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne – uma condição genética rara que afeta o desenvolvimento motor. A doença é causada por um gene defeituoso que resulta na falta da distrofina, uma proteína essencial para manter as células musculares em bom estado. Os principais sintomas incluem fraqueza, dificuldade para andar e correr, fadiga e problemas cardíacos.

No dia 2 de dezembro, a Anvisa aprovou o uso do delandistrogene moxeparvovec, o Elevidys, indicado para crianças de 4 a 7 anos de idade. Trata-se do primeiro medicamento de terapia gênica aprovado no Brasil para tratar crianças deambulantes, ou seja, que ainda conseguem caminhar. A dose única do remédio custa R$ 17 milhões.

Entenda o caso

Marta Martins, de 36 anos, logo percebeu que seu filho era diferente. Aos 5 anos, Saulo demonstrava dificuldades em acompanhar o ritmo das outras crianças: não conseguia correr, brincar ou andar de bicicleta como os colegas. Ele foi levado ao pediatra, que descartou o diagnóstico de autismo – uma suspeita levantada devido à seletividade alimentar e ao hábito de andar nas pontas dos pés. “Cada criança tem seu próprio ritmo e desenvolvimento”, foi a resposta do profissional para tranquilizar Marta.

Com o tempo, observou-se que Saulo não conseguia subir escadas sem algum tipo de apoio. Marta, então, levou o filho a outro profissional, dessa vez um ortopedista, que inicialmente recomendou uma cirurgia no tendão de Aquiles. No entanto, outro especialista descartou essa hipótese, pois não encontrou uma explicação concreta para os sintomas do menino. A situação mudou quando, em consulta com mais um especialista, foi solicitado o exame CPK – um exame de sangue que mede os níveis da enzima creatina quinase no corpo, usada no diagnóstico de doenças musculares, cardíacas e neurológicas. O resultado apontou níveis muito acima do normal, indicando claramente que algo estava errado.

Apenas no dia 2 de dezembro o diagnóstico de distrofia muscular de Duchenne foi oficialmente confirmado pelo Dr. Mário Teruo. Marta, porém, já suspeitava da doença e buscou apoio em outras mães que viviam a mesma situação. Foi através de uma dessas mães que Marta conseguiu agendar uma consulta com um neurologista, que prescreveu o uso do Elevidys, já que Saulo ainda se enquadra na faixa etária indicada para o tratamento.

“Para que eu entre na Justiça, precisa ter 7 anos, 29 meses e 11 dias. Saulo completa 8 anos no dia 21 de maio, então preciso correr contra o tempo”, desabafa a dona de casa. Os advogados procurados pela família cobram cerca de 30 mil reais para ajuizar o pedido judicial.

Dia a dia

De música a artes marciais, os passatempos do garotinho Saulo, que é apaixonado por sua bateria e pela prática do jiu-jitsu, estão comprometidos devido à sua condição física. Os médicos recomendaram que ele praticasse o esporte apenas com o professor, já que, na presença de outras crianças, poderia haver um cansaço maior. “Ele fica chorando porque quer fazer o que as outras crianças fazem e não consegue”, relata Marta. Com a medicação regular de corticoides, que possuem propriedades anti-inflamatórias e imunossupressoras, o medicamento ajuda o garoto, mas, junto com a ajuda, vem também a fraqueza que ele sente nos ossos, o que faz com que todos ao redor estejam sempre atentos.

Como ajudar

A família conta com a ajuda de todas as pessoas dispostas a contribuir com os custos das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, além dos medicamentos diários necessários. As doações podem ser realizadas pelo PIX salveosaulo@gmail.com, ou pela vaquinha disponibilizada no Instagram @salveosaulo.

Arquivada apuração contra Gusttavo Lima e a Vaidebet

As divergências entre a juíza e os promotores de Justiça da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do jogo ilegal por meio de casas de apostas, em Pernambuco, ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira, 13, depois que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) optou por arquivar a parte da apuração que atingiu o cantor Gusttavo Lima e a paraibana Vaidebet.

Em uma nova decisão, nesta sexta, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, afirmou que os promotores têm sido inertes por não terem apresentado uma denúncia formal contra os investigados e determinou que a PGJ examine o caso e “tome providências necessárias diante da inércia processual observada”.

A decisão foi tomada no início desta tarde, no processo que tem entre os alvos o empresário Darwin Henrique da Silva Filho e a casa de apostas dele, a pernambucana Esportes da Sorte. A juíza cobra providências contra o que considera “arquivamento implícito” causado pelo “silêncio” e pela “inércia” dos promotores.

Em virtude da dimensão e da complexidade do caso, atuam nele os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE)

“Este juízo determinou, em diversas ocasiões, precisamente quatro vezes, em uma investigação que se arrasta por mais de um ano e que após a sua deflagração já alcança mais três meses, que fossem tomadas as providências cabíveis para dar andamento à investigação, e consequentemente à persecução penal, especialmente no que tange à formalização de atos processuais necessários à continuidade da ação”, escreveu a juíza.

“No entanto, o Gaeco, por sua vez, manteve-se inativo e silencioso, não cumprindo as ordens que foram impostas, uma vez que não ofereceu denúncia, não requereu o arquivamento e não requereu diligências”, completou.

Entretanto, ao determinar o arquivamento da investigação contra Gusttavo Lima e Vaidebet por não ter detectado “lastro probatório mínimo para deflagração de ação penal”, a PGJ já se manifestou sobre a parte referente à Esportes da Sorte.

Neste caso da bet pernambucana, a Procuradoria destacou “a necessidade de vinda definitiva aos autos de todas as diligências requisitadas, com o relatório resultante das quebras de sigilos bancário e fiscal indispensáveis à formação da opinio delicti [formação de opinião para oferecer denúncia]”.

Na segunda-feira, os promotores do Gaeco também afirmaram que aguardam relatórios fiscais e bancários que devem ser enviados pela Polícia Civil, titular da investigação. Só a partir da análise desse material que uma denúncia criminal por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa poderá ser oferecida ou não.

Na semana passada, os promotores também haviam tomado uma medida contra a juíza do caso. Eles apresentaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco um pedido de correição parcial contra decisão dela e de abertura de procedimento disciplinar. Esse dispositivo é usado nos casos de “abusos” ou “erros”. O requerimento, no entanto, foi negado.

Esposas de cinco ministros de Lula ganham cargos em tribunais

SÃO PAULO, SP E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta sexta-feira (13) a indicação da psicopedagoga Onélia Santana, esposa de Camilo Santana (PT), para ocupar uma vaga de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Camilo é o ministro da Educação do governo do presidente Lula (PT). Onélia ocupará um cargo vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, e terá remuneração mensal de R$ 39,7 mil. Não há data confirmada para a posse no Tribunal de Contas.

Outros quatro ministros de Lula têm suas respectivas mulheres nomeadas conselheiras em tribunais de contas estaduais. São eles os ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração Nacional) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

CAMILO SANTANA (MINISTRO DA EDUCAÇÃO)
A indicação de Onélia foi aprovada por 36 votos a 5, em votação secreta. Na quinta-feira (12), a indicação havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia por 7 a 2, após a sabatina aos deputados do colegiado.

Ela é secretária estadual de Proteção Social desde 2022. Foi nomeada para o cargo pela então governadora Izolda Cela (PDT) e mantida pelo atual governador, Elmano de Freitas (PT). Ambos são aliados de Camilo, que governou o Ceará de 2015 a 2022.

A vaga no TCE do Ceará foi aberta em junho, após a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo. A vacância do cargo foi declarada oficialmente pela Assembleia na semana passada, dando início ao processo de escolha do novo conselheiro.

Onélia é graduada em letras pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e concluiu em 2023 o doutorado em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo. Foi primeira-dama do Ceará e secretária municipal de Assistência Social em Juazeiro do Norte.

WALDEZ GÓES (INTEGRAÇÃO NACIONAL)
Marília Góes, esposa do ministro da Integração Waldez Góes (PDT), foi indicada para o cargo de conselheira do TCE do Amapá em 2022, quando o marido ainda era governador. A posse chegou a ser suspensa pela Justiça, mas a decisão foi posteriormente revertida.

RENAN FILHO (TRANSPORTES)
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), foi eleita conselheira em Alagoas em dezembro de 2022. No cargo, se tornou uma das responsáveis por julgar as contas do governador Paulo Dantas (MDB), aliado de seu marido.

WELLINGTON DIAS (DESENVOLVIMENTO NACIONAL)
Em janeiro de 2023, a deputada federal Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), seguiu o mesmo caminho e foi indicada pela Assembleia para uma cadeira no TCE do Piauí.
Ela foi eleita por unanimidade com os votos dos 25 deputados estaduais presentes após ter sido indicada para o cargo pelo governador Rafael Fonteles (PT). Com formação em administração, ela já foi deputada federal, deputada estadual e secretária na gestão de Wellington Dias.

RUI COSTA (CASA CIVIL)
Dois meses depois, a enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi eleita conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
O cargo de conselheira de contas tem salário mensal de R$ 41,8 mil com aposentadoria compulsória ao completar 75 anos de idade.
A articulação em prol de Aline Peixoto contou com a participação de Rui Costa nos bastidores. A movimentação do ministro trouxe desgaste para o grupo político do PT na Bahia.

OUTROS CASOS
No início de 2023, Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará Helder Barbalho (MDB), foi eleita conselheira do TCE paraense.

Na mesma época, Daniel Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se tornou conselheiro do TCE, dando início a uma guerra judicial em torno da escolha.

Em maio de 2023, Simone Denarium, primeira-dama de Roraima, foi eleita conselheira do TCE e passou a ser uma das responsáveis por fiscalizar as contas do governo local, comandado pelo marido, Antonio Denarium (PP).

Lula segue lúcido e caminha e se alimenta normalmente, diz boletim

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) segue "lúcido e orientado" após procedimento para evitar novos sangramentos no crânio, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O presidente também alimenta-se e caminha normalmente e, neste sábado (14), fará apenas exames de sangue, sem previsão de exames de imagem.

O mandatário foi internado para realizar cirurgia de emergência na terça-feira (10) em razão de um hematoma de três centímetros detectado entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão.

Ele havia sentido fortes dores de cabeça na segunda-feira (9), quando foi encaminhado para o hospital em São Paulo.

Segundo os médicos, o sintoma teve relação com a queda sofrida pelo mandatário em outubro. Na época, Lula estava no Palácio da Alvorada quando caiu de um banco no banheiro ao cortar as unhas, segundo seu relato, e teve que receber pontos na nuca.

Na sexta-feira (13), ele apareceu nas redes sociais caminhando nos corredores do hospital e agradeceu mensagens e orações.

"Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores com @marcos_stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira."

Segundo boletim daquele dia, o presidente estava "lúcido e orientado" e se alimentou normalmente. Desde então, ele passou a ter cuidados "semi-intensivos", com monitoramento em intervalos ampliados.

Mesmo nos dias em que ficou na UTI, Lula não passou o cargo para seu vice. Geraldo Alckmin (PSB). A previsão é de que o mandatário retorne a Brasília na próxima semana.

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Atalanta derrota Cagliari, chega a 10 vitórias seguidas e lidera o Campeonato Italiano

A Atalanta se manteve na liderança do Campeonato Italiano ao conquistar sua décima vitória consecutiva na competição com a vitória sobre o Cagliari por 1 a 0, neste sábado, na Sardegna Arena, pela 16ª rodada. O único gol da partida foi marcado pelo meia Zaniolo.

A vitória levou a Atalanta aos 37 pontos, jogando ainda mais pressão sobre Napoli, Inter de Milão, Fiorentina, Lazio e Juventus, em uma das temporadas mais equilibradas dos últimos anos. Com 14, o Cagliari acabou ficando ainda mais próximo da zona de rebaixamento.

O triunfo também dá uma injeção de ânimo ao clube, que vinha de derrota para o Real Madrid, na Liga dos Campeões, por 3 a 2. A 'gordura' que vem sendo criada pode fazer com que a Atalanta priorize em algum momento o torneio europeu, onde aparece no 13º lugar.

Apesar de estar na liderança da competição, a Atalanta entrou em campo sonolenta e sofreu para segurar a marcação do adversário, que criou boas chances de perigo mesmo tendo apenas 38% de posse de bola. O time de Bérgamo não conseguiu acertar nenhum chute no gol adversário no primeiro tempo.

O Cagliari arriscou mais e reclamou muito de um pênalti não marcado após a bola bater na mão de Kossounou. O defensor chegou no carrinho para travar um passe do adversário e viu a bola tocar na sua perna e posteriormente no seu braço, que estava erguido. No entanto, nada foi marcado.

A Atalanta só não foi para o intervalo atrás do placar por causa do goleiro Carnesecchi, que fechou o gol. Ele fez uma grande defesa ao impedir o arremate de Nadir Zortea. O Cagliari cresceu muito na parte final do primeiro tempo, mas não conseguiu tirar zero do placar.

Na etapa complementar, a Atalanta conseguiu colocar a bola no chão, mostrou menos nervosismo em campo e foi recompensada. Aos 21, Raoul Bellanova achou Zaniolo livre dentro da área em um lindo cruzamento. O atacante acertou um bonito chute no canto direito para fazer 1 a 0.

O segundo quase saiu aos 24. Lookman recebeu dentro da área e chutou na trave. A pressão da Atalanta era total ao mesmo tempo que o Cagliari não conseguia se recuperar do gol tomado. O time da casa não conseguiu pressionar o rival e saiu de campo com a oitava derrota na competição.

A Atalanta volta a campo para enfrentar o Empoli no domingo, às 14h, pelo horário de Brasília, no estádio Atleti Azzurri d'Italia, em Bérgamo. No mesmo dia, às 11h, o Cagliari visita o Venezia no Pierluigi Penzo, em Veneza.

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Dorgival Dantas fará show no NATAL EM NATAL na Vila da Praça - Praça Cívica 21/12

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Um homem faleceu enquanto aguardava atendimento médico na UPA da Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, veja video

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Imprensa internacional destaca que preso em investigação de golpe era do governo Bolsonaro

A imprensa internacional reportou a prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto em investigação por suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, destacando que o ex-ministro da Defesa foi membro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto é descrito pelo jornal britânico The Guardian como "um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro". Na mesma linha, a agência de notícias Bloomberg menciona que a prisão foi de um "aliado próximo" de Bolsonaro e por conta de "seu papel em uma suposta conspiração para anular a eleição de 2022".

A Associated Press caracteriza Braga Netto como "ex-membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro e seu companheiro de chapa em 2022". De forma similar, a agência Reuters relembra que o ex-ministro "foi chefe de gabinete do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi seu companheiro de chapa na tentativa frustrada de reeleição em 2022".

Já o jornal argentino Clarín aponta que o general estava aposentado e foi "ministro da Casa Civil e da Defesa do ex-presidente ultradireitista Jair Bolsonaro".

Lenda da NFL aparece irreconhecível e anuncia batalha contra o câncer

Randy Moss, lenda da NFL, anunciou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais que está enfrentando um câncer na via biliar. O ex-jogador já passou por uma cirurgia de seis horas para a remoção de um tumor.

Aos 47 anos, Moss, que jogou por equipes como San Francisco 49ers, Tennessee Titans, New England Patriots, Oakland Raiders e Minnesota Vikings, ficou internado por quase uma semana. Após receber alta, ele se prepara para iniciar tratamento com radioterapia e quimioterapia.

"Eu nunca imaginei estar nessa situação, achava que era muito saudável (...). Fiquei tocado por todas as preces e desejos de recuperação. Minha família agradece", declarou.

Atualmente comentarista esportivo na ESPN, Moss destacou que pretende voltar ao trabalho em breve: "Assim que eu estiver saudável, estarei de volta com vocês. Espero estar no estúdio novamente em breve".