Abono do PIS/Pasep 2025 começa a ser pago no dia 17

(FOLHAPRESS) - O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep proposto pelo governo federal foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião na tarde desta quarta-feira (18).

Conforme adiantado pela Folha de S.Paulo, os depósitos dos valores começam em 17 de fevereiro de 2025 e as retiradas podem ser feitas até 29 de dezembro do ano que vem. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.

O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja aprovado como foi proposto pelo Ministério da Fazenda. Os impactos iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035.

Têm direito ao PIS/Pasep em 2025 profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.

É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.

O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

A partir de 2025, a ideia do governo é fazer com que o valor que dá direito ao abono seja corrigido apenas pela inflação e não pela regra do salário mínimo, que tem reajuste real. Com isso, o benefício será limitado a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
Mês de nascimento - Data de pagamento
Janeiro - 17 de fevereiro
Fevereiro - 17 de março
Março e abril - 15 de abril
Maio e junho - 15 de maio
Julho e agosto - 16 de junho
Setembro e outubro - 15 de julho
Novembro e dezembro - 15 de agosto

COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?
A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria. A consulta será liberada a partir de 5 de fevereiro de 2025.

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP

PELA INTERNET

Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br";
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Em seguida, clique em "Abono Salarial";
Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.

PELO APLICATIVO

No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha;
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial";
Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber.

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.

Por exemplo: se o salário mínimo de 2025 ficar mesmo em R$ 1.515 após aprovação do Congresso, o valor para quem trabalhou um mês poderá ficar em R$ 126,25. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do mínimo.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?

O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão

PEC altera regras do abono salarial e limita elegibilidade para 2025

O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. A PEC traz alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. O texto define que serão elegíveis à política quem ganha até duas vezes o salário mínimo do ano base para pagamento em 2025, corrigida, a partir de 2026, pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do INPC. A ideia é que a porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo a projeção da Fazenda.

"O limite para elegibilidade do benefício de que trata o ? 3º não será inferior ao valor equivalente ao salário mínimo do período trabalhado, multiplicado pelo índice de 1,5 (um inteiro e cinco décimos)", diz o projeto.

O texto também veda a dedução da renda não prevista em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

Datafolha: 62% dos brasileiros rejeitam anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 18, mostra que 62% dos brasileiros rejeitam uma eventual anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Outros 33% se dizem a favor, 5% não sabem e 1% se mostraram indiferentes.

O Datafolha ouviu 2.002 brasileiros maiores de 16 anos em 147 municípios do País. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

Na pesquisa anterior do instituto, realizada em março, 63% eram contra a anistia, enquanto 33% apoiavam a medida. Indiferentes somavam 2% e outros 4% não souberam responder. Considerando a margem de erro, o levantamento divulgado nesta quarta mostra uma estagnação da opinião dos brasileiros acerca do tema.

De acordo com o Datafolha, o apoio à anistia é maior entre homens (37%), enquanto 59% do grupo são contra. As mulheres que defendem a medida somam 29%, enquanto 64% defendem uma punição aos golpistas.

Os grupos que mais defendem a anistia são os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (45%), os assalariados sem registro (38%), os empresários (37%) e os evangélicos (37%).

Por outro lado, os que mais rejeitam a extinção das punições aos golpistas são os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 (72%), os funcionários públicos (68%), os estudantes (68%) e os desempregados (67%).

A anistia é um dos temas cruciais dos políticos bolsonaristas para o ano de 2025. Além de extinguir as penas dos participantes da tentativa de golpe, eles pretendem encontrar uma alternativa que permita a participação de Bolsonaro na eleição presidencial de 2026. O ex-presidente está inelegível até 2030 após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizado em junho.

No mês passado, Bolsonaro fez um apelo a Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, exigindo que eles aceitem uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. Para o ex-presidente, a medida é essencial para "pacificar" o País.

Na Câmara dos Deputados, uma proposta de lei que busca anistiar os golpistas e beneficiar Bolsonaro está travada. A tramitação, que já enfrentava obstáculos devido à controvérsia do tema, ficou ainda mais difícil após o indiciamento do ex-presidente no relatório final da Polícia Federal (PF).

De autoria do líder do governo Bolsonaro na Câmara, o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto concede a anistia a todos que tenham participado de "manifestações" em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até o dia em que a proposta entrar em vigor. O texto compreende crimes políticos e eleitorais.

O PL buscou usar a inclusão do projeto nas pautas da Câmara como moeda de troca para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como o sucessor do presidente de Casa, Arthur Lira (PP-AL). Porém, Motta não indicou que irá ter pressa para colocar o tema em votação, caso seja eleito.

Kassio anula condenação de Feliciano por ataques a trans e cita liberdade de expressão

(FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que simulou de uma crucificação durante a Parada Gay de São Paulo de 2015.

Ele considerou que Feliciano não extrapolou a liberdade de expressão. Em 2015, a atriz transexual Viviany Beleboni protagonizou a simulação, no papel de Cristo. A manifestação gerou diversas reações, entre as quais a do deputado.

O congressista havia sido condenado pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pela ABCDS (Associação Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual). A defesa de Feliciano entrou com uma reclamação no Supremo, e Nunes Marques atendeu o pedido.

"Por não identificar no caso ora em exame os excessos caracterizadores do discurso discriminatório, entendo que o reclamante não desbordou do exercício legítimo da liberdade de expressão, conforme definido na jurisprudência vinculante desta Corte", afima a decisão.

Ao criticar a performance na ocasião, Feliciano escreveu que, ao ser contrário a esse tipo de ato, não exerce preconceito nem intolerância, somente a liberdade de expressão e religiosa.

Na decisão desta segunda-feira (16), o ministro afirma que negar às religiões cristãs o direito a manifestar juízos de valor com base em seus códigos morais seria o mesmo que retirar-lhes a essencialidade que as define.

Em outro trecho, ele afirma que a liberdade de expressão, como aponta a jurisprudência da corte, encontra limites no discurso de ódio contra grupos historicamente marginalizados. Mas, para o relator, o pluralismo da sociedade exige tolerância às diversas formas de viver e de pensar.

"Essa categoria extrema, entretanto, não pode ser confundida com a mera opinião desfavorável, que encontra guarida no espaço inviolável da consciência de cada indivíduo", afirmou.

"Tolerância, contudo, não se confunde com concordância forçada, pois, numa democracia, reserva-se às diversas correntes de pensamento o direito de se contraporem umas às outras e de expressarem sua desaprovação a determinadas ideias e comportamentos", disse.

Em 2019, o STF concluiu o julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema. O ministro Celso de Mello, relator de uma das ações, disse que a decisão do Supremo desta quinta-feira "não interfere nem compromete a liberdade religiosa."

A Justiça de São Paulo havia baseado a condenação no entendimento de que Feliciano havia extrapolado o direito à liberdade de expressão. "A conduta ilícita do réu não se baseia na sua liberdade de manifestação e pensamento, mas sim no fato de que, com ela, ao fazer associações com outras manifestações, fora do contexto, reforçando estereótipos, e fomentando a intolerância e discriminação, tudo sob apelo moral e religioso", diz a sentença.

Na publicação, Feliciano associou o ato protagonizado pela atriz com outras manifestações políticas em que teria ocorrido profanação de símbolos cristãos, como "Marcha das Vadias" e "Marcha da Maconha", como cita a decisão do magistrado. O deputado não teria circunscrito sua crítica a uma posição contrária, ainda que de conteúdo religioso" e teria gerado confusão ao postar fotos que não eram da Parada Gay, com exceção de imagens da atriz.

Neville se retrata "Não devia ter dito que David Luiz é jogador de PS"

Em plena época de Natal, Gary Neville aproveitou sua participação no podcast "Stick to Football", nesta quinta-feira, para se retratar publicamente sobre dois jogadores com os quais admite ter sido excessivamente crítico enquanto comentarista esportivo.

O primeiro jogador mencionado foi David Luiz, ex-jogador do Benfica, que Neville afirmou ter comparado a "um jogador controlado por um garoto de dez anos em uma PlayStation" durante sua passagem pelo Chelsea. "Gostaria de não ter dito o que disse sobre ele ser um jogador de PlayStation. Ele nunca se livrou disso. Há uma linha tênue entre o humor e o ataque", reconheceu Neville.

Além disso, Neville também fez uma autocrítica em relação a suas duras palavras sobre o goleiro Loris Karius, do Liverpool. "Fui bastante direto sobre ele durante um período de dois ou três meses. O Liverpool estava melhorando sob o comando de Jürgen Klopp, e lembro-me de ter dito que o time jamais conquistaria o campeonato com aquele goleiro", afirmou.

Neville ainda completou: "Essas foram palavras fortes sobre um jovem goleiro. Provavelmente, acabaram se tornando verdade, cinco meses depois, na final da Liga dos Campeões". O comentarista, que também foi capitão do Manchester United, refletiu sobre como suas críticas poderiam ter impactado os jogadores e reconheceu que, em alguns casos, foi excessivo em suas análises.

Trio goleador resolve e Real Madrid 'manda' na Europa e no mundo

O Real Madrid conquistou a Taça Intercontinental nesta quarta-feira, no Qatar, ao vencer o Pachuca por 3 a 0. O trio ofensivo formado por Kylian Mbappé, Rodrygo e Vinícius Jr foi crucial para garantir mais um troféu para a equipe de Carlo Ancelotti, apenas quatro meses após a conquista da Supercopa da UEFA.

O jogo, embora marcado pela superioridade técnica dos campeões europeus, foi equilibrado. Kylian Mbappé abriu o placar aos 37 minutos, aproveitando uma bela jogada de Jude Bellingham e Vinícius Jr.

No segundo tempo, Rodrygo ampliou a vantagem com um golaço de fora da área, aos 53 minutos, após passe de Mbappé. As esperanças do Pachuca foram oficialmente encerradas quando Vinícius Jr converteu uma penalidade aos 84 minutos, após revisão do VAR.

Com a vitória, o Real Madrid conquista sua quarta Taça Intercontinental, 22 anos após a última conquista, em um torneio que foi suspenso em 2004, quando o FC Porto levou o título. O Pachuca, que eliminou o Botafogo na fase anterior, acabou caindo na final diante dos campeões da Liga dos Campeões.

Atacante Jô é preso em BH por não pagamento de pensão alimentícia

O atacante Jô, que atualmente joga pelo Itabirito, foi preso na tarde desta quarta-feira, 18, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A prisão ocorreu devido ao não pagamento de pensão alimentícia, conforme um mandado expedido pela juíza Camili Queiroz da Silva Gonçalves, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O jogador foi detido após o treinamento do Itabirito e levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem. Até o momento, o clube ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Jô, de 36 anos, atualmente joga no Itabirito, onde está se preparando para disputar o Campeonato Mineiro de 2025. Ao longo de sua carreira, passou por grandes clubes, como Atlético-MG, onde foi campeão da Copa Libertadores, e Corinthians, com o qual conquistou o Campeonato Brasileiro. O atacante também teve uma passagem importante pela Seleção Brasileira entre 2007 e 2014, disputando 20 partidas e marcando cinco gols. Ele foi parte do elenco que disputou a Copa do Mundo de 2014.

Neto vence Valdivia na Justiça em processo por danos morais após ser alvo de postagem ofensiva

Jorge Valdivia, ex-meia do Palmeiras, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o apresentador e ex-jogador Neto em R$ 56.904,53 por danos morais. A disputa judicial começou em 2015, depois que o chileno publicou em suas redes sociais uma montagem que mostrava o ídolo do Corinthians vestido com uma lingerie e segurando uma garrafa de cerveja.

Ao julgar a ação procedente, o tribunal condenou Valdivia a pagar R$ 20.000,00 de indenização, acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios de 20%. O ex-jogador palmeirense entrou com recurso, mas a condenação foi mantida e o valor atualizado em R$ 56.904,53.

O chileno foi alvo de uma penhora parcial de aproximadamente R$ 35 mil, como parte da execução de sentença. Já o restante da dívida ainda está em fase de cobrança judicial.

Valdivia está preso no Chile desde o dia 28 de novembro, acusado por duas mulheres de estupro. Ele já havia sido preso preventivamente em 22 de outubro logo depois de ter sido denunciado por uma mulher. No dia seguinte, outra vítima fez uma segunda denúncia.

No entanto, no dia 4 de novembro um tribunal revogou a prisão preventiva para impor uma prisão domiciliar noturna e proibiu Valdivia de se aproximar da primeira denunciante.

Após a formalização da segunda acusação de estupro, o MP entrou com um recurso no Tribunal de Apelações de Santiago e o ex-jogador teve que retornar à prisão preventiva.

Ibovespa cai 3,15%, aos 120,7 mil, na maior perda desde novembro de 2022

Em dia de confirmação, neste fim de tarde, de novo corte de juros pelo Federal Reserve, o Ibovespa se mantinha desconectado de Nova York desde cedo, assombrado ainda pela deterioração da perspectiva fiscal doméstica. Mas sinais observados na comunicação e nas projeções do Fed - com a indicação de apenas mais dois cortes na taxa de juros americanana e piora nas projeções do PCE (índice de inflação ao consumidor monitorado pelo BC dos EUA), bem como a decisão sem unanimidade - deterioraram o humor lá fora, carregando o Ibovespa para profundezas maiores. A comunicação também enseja a chance de abertura de uma janela para interrupção ou encurtamento do ciclo de cortes de juros na maior economia do globo - sinal reforçado durante a coletiva do presidente do Fed, Jerome Powell.

Assim, o índice da B3, que caía 2,05% pouco antes da deliberação do BC americano, passou a ceder 3,40%, a 120.457,48 pontos, na mínima do dia renovada ao longo - e mesmo depois - dos comentários de Powell, então a caminho de sua maior perda desde 8 de setembro de 2021, no dia seguinte ao discurso do então presidente Jair Bolsonaro na avenida Paulista, na celebração da data nacional com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No fechamento de hoje, o Ibovespa ainda mostrava baixa de 3,15%, a 120.771,88 pontos, no menor nível desde 20 de junho (então aos 120,4 mil pontos). Foi também a maior perda diária em porcentual desde 10 de novembro de 2022 (-3,35%), quando o temor era de que o ex-ministro Guido Mantega viesse a participar da equipe de transição para Lula 3. Por sua vez, o dólar à vista, hoje a R$ 6,2707 na máxima pós-Powell, concluiu o dia a R$ 6,2657, em alta de 2,78%. Na semana, o Ibovespa cai 1,64% e, no mês, cede 3,90% - no ano, a queda chega agora a 10,00%. O giro financeiro foi muito reforçado, mesmo para um dia de vencimento de opções sobre o Ibovespa, como hoje, quando chegou a R$ 83,0 bilhões.

Na B3, todas as ações de maior liquidez operaram em terreno negativo neste meio de semana, e apenas três das 87 componentes da carteira conseguiram sustentar ganho no fechamento da sessão: Marfrig (+1,81%), MRV (+1,54%) e Santos Brasil (+0,54%). A corrente negativa foi puxada hoje pela realização de lucros em Automob (-30,00%), estreante que havia sido o destaque nos dois primeiros pregões da semana. CVC (-17,11%) e Azul (-11,58%) também figuraram entre as maiores perdedoras do dia, com a pressão vista no dólar ao longo da sessão. Entre as blue chips, Vale ON caiu 2,32% e Petrobras recuou 2,23% na ON e 2,58% na PN (mínima do dia no fechamento). Entre os grandes bancos, as perdas variaram entre 2,78% (BB ON) e 4,27% (Santander Unit) no encerramento.

"Atualmente, observamos uma desinflação incompleta, o que sugere um ajuste mais gradual da taxa de juros pelo banco central americano do que projetado anteriormente. Além disso, no comunicado, o Comitê julga que os riscos às metas de emprego e inflação estão relativamente equilibrados", observa Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research. Ele acrescenta que, em relação às projeções atualizadas hoje pelo Fed, a de "taxa de juros passou de 3,4% a.a. para 3,9% a.a, indicando, possivelmente, apenas mais dois cortes de 0,25 p.p. no ano que vem", acrescenta o economista.

"De um lado, o Fomc comitê de política monetária do Fed não necessita acelerar os cortes porque não há sinais de hard landing pouso forçado para a economia. Por outro, o cenário inflacionário começa a dar alguns sinais amarelos", diz Sung.

No cenário doméstico, poucas mudanças, mesmo após a aprovação do pacote de cortes de gastos pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, diz Gabriel Meira, economista da Valor Investimentos. "O fiscal continua a preocupar muito e a aprovação do pacote na Câmara não foi o suficiente para acalmar os ânimos", como visto desde cedo, na abertura dos negócios. "Cenário para o início do governo Trump ainda é de dólar fortalecido, com entrada de recursos por lá contribuindo para enfraquecer, também, a situação do real por aqui."

Na entrevista posterior à decisão desta tarde sobre os juros americanos, Powell observou que, para que os juros continuem a ser cortados em 2025, será preciso que os integrantes do Fed vejam mais progresso com relação à inflação. "Com cortes já realizados, as taxas de juros estão perto de nível neutro aquele que não estimula nem restringe o ritmo de atividade econômica", apontou Powell. "Vemos incertezas elevadas sobre riscos de alta da inflação", disse também o presidente do Fed.

A perspectiva de redução de ritmo ou mesmo eventual interrupção do ciclo de cortes de juros pelo Fed vinha recentemente no radar do mercado, na medida em que eventual início "protecionista" do governo Trump, em janeiro, tende a resultar em pressões inflacionárias nos Estados Unidos

Manifestante é detida por ofensas racistas em frente à casa de Lula

Uma manifestante contrária ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi detida na tarde desta quarta-feira, 18, após proferir ofensas racistas contra um agente da Polícia Federal (PF) em frente à residência do presidente, no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Segundo a PF, a mulher, de 77 anos, foi levada para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ela chegou à casa de Lula por volta das 17h30, dirigindo um automóvel que tinha fotos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes coladas nas laterais do veículo. Nas imagens, Moraes era retratado de forma pejorativa, com um rosto demoníaco.

A manifestante tentou deixar uma coroa de flores em frente à residência do presidente, mas foi impedida pelos agentes. Embora houvesse a intenção de liberá-la, a situação se agravou quando, ao retornar ao carro, ela chamou um dos policiais responsáveis pela segurança de Lula de "macaco". Diante da ofensa, a mulher foi detida e conduzida para a sede da PF.

A senhora alegou ser filha de um general de divisão já falecido.

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