PL torna obrigatório uso de focinheira em cães de grande porte e de “raças perigosas” no RN

O aumento de casos no Rio Grande do Norte envolvendo ataques de cães de grande porte e/ou de raças consideradas “perigosas”, em especial em áreas urbanas, motivou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece normas de segurança para a condução responsável dos cães.

O texto determina o uso obrigatório de focinheira para os cães de grande porte (peso superior a 25kg) e raças consideradas perigosas: “aquelas reconhecidas por estudos técnicos, regulamentações nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando, a Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Fila Brasileiro e Mastim Napolitano” sempre que estiverem em vias públicas ou locais de acesso coletivo.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, destacou que a proposição “visa atender à crescente preocupação da sociedade potiguar com a segurança em logradouros públicos e locais de acesso coletivo, bem como com a preservação da integridade dos cães e da população em geral”.

O projeto de lei prevê, em caso de descumprimento, a aplicação de multa em dinheiro para reincidentes e até a apreensão do animal em casos de grave risco à segurança pública. Os recursos arrecadados com a aplicação das multas, segundo a matéria, serão destinados a programas de conscientização e proteção animal no Estado do Rio Grande do Norte.

Turismo do RN cresce 19% e apresenta o melhor resultado no Brasil em novembro de 2024

Liderando o ranking nacional, o Rio Grande do Norte se destacou no setor de serviços em novembro de 2024, com um crescimento de 19,1% em relação ao mesmo mês de 2023.

Esse avanço, impulsionado pelo turismo, colocou o estado no topo entre os que mais cresceram no país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pelo IBGE, através da Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS).

“O número reforça a importância do Turismo na economia do Rio Grande do Norte e chama nossa atenção para buscar mais investimentos para o segmento e fazendo girar a roda econômica. Quanto mais investimentos no turismo potiguar, mais turistas chegam ao nosso estado, sejam eles nacionais ou internacionais, movimentando toda uma cadeia, deixando nos cofres públicos mais recursos para investimentos”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O setor de Serviços como um todo registrou um aumento de 14,3% no penúltimo mês do ano, em relação ao mesmo mês de 2023. Esse foi o quarto melhor desempenho anual do país.

Já o Brasil cresceu 2,9%, e o Turismo brasileiro, 9,2%, utilizando a mesma base de comparação. No acumulado do ano, de janeiro a novembro, o RN cresceu 4,1%, estando acima da média brasileira de 3,2%.

Em novembro de 2024, o volume de transporte de passageiros no Brasil registrou retração de 3,4% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após ter avançado 12,2% no período setembro-outubro.

Dessa forma, o segmento se encontra, nesse mês de referência, 7,9% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 16,6% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica).

Por sua vez, o volume do transporte de cargas apontou recuo de 1,4% em novembro de 2024, após ter assinalado crescimento acumulado de 2,7% entre agosto e outubro últimos. Dessa forma, o segmento se situa 6,6% abaixo do ponto mais alto de sua série (julho de 2023). Com relação ao nível pré-pandemia, o transporte de cargas está 34,2% acima de fevereiro 2020.

Frente a novembro de 2023, na série sem ajuste sazonal, o transporte de passageiros cresceu 16,0% em novembro de 2024, terceiro resultado positivo seguido; ao passo que o transporte de cargas recuou 3,4% na mesma comparação, após ter avançado 1,6% em outubro.

No acumulado do ano, o transporte de passageiros cresceu 2,1% frente a igual período de 2023, enquanto o de cargas recuou 2,3% no mesmo intervalo investigado.

Número de afogamentos triplica no RN em apenas 15 dias; três pessoas morreram

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou, nesta quarta-feira (16), o balanço dos primeiros 15 dias da Operação Verão 2025. Entre 1º a 15 de janeiro, os guarda-vidas registraram 71 resgates de vítimas de afogamento nas áreas monitoradas, com três mortes.

No mesmo período do ano passado, foram 24 resgates e nenhum óbito nas áreas supervisionadas. Isso significa que, de um ano para o outro, o número de afogamentos quase triplicou.

Para prevenir acidentes, os bombeiros já realizaram mais de 14 mil orientações ao público e 4,7 mil advertências neste início de temporada. Além disso, as ações de blitz educativas têm sido intensificadas nas rodovias de acesso ao litoral, nas pousadas, nos hotéis e diretamente nas praias de maior fluxo de turistas e veranistas.

“A prevenção é a chave para salvar vidas. Nosso trabalho não se limita aos resgates; buscamos conscientizar a população para que possam aproveitar o verão de forma segura. Em muitos casos, uma simples orientação pode evitar uma tragédia”, destacou o subcomandante-geral do CBMRN, coronel Franklin Araújo.

Outro fator crucial nas ações deste ano é a colaboração com o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que tem atuado de forma determinante em resgates de difícil acesso e no apoio às operações de salvamento em áreas mais remotas. Um dos casos aconteceu na terça-feira (14), quando um turista de São Paulo foi resgatado de helicóptero após ficar preso em uma correnteza na Praia do Forte.

O Corpo de Bombeiros está investindo mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, garantindo diariamente a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado. A corporação reforça o pedido à população para que redobre os cuidados ao entrar na água, respeite as orientações dos guarda-vidas e evite situações de risco desnecessárias.

Câncer matou 18 mil pessoas nos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte

Entre 2019 e 2023, o câncer, em suas diferentes formas, matou 18.052 pessoas no Rio Grande do Norte. O número é quase o dobro de vítimas fatais da covid-19, por exemplo, que levou 9.327 pessoas à morte, de 2020 até o início de 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O câncer de pulmão foi o que mais matou pacientes acometidos com a doença do RN, representando 13% dos óbitos (2.264 mortes), seguido pelos cânceres de mama e próstata (8% cada), estômago (7%) e cólon e reto (6%).

Os números estão no “Boletim Epidemiológico do Câncer”, elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), que oferece uma análise do cenário da doença ao longo desse período específico no RN. O documento aponta que o aumento de mortes por câncer foi proporcional entre os sexos, subindo 4% nos cinco anos, mas com predominância no público masculino (51%).

A faixa etária mais afetada foi a partir dos 60 anos, concentrando 71% dos óbitos. Entre os homens, o câncer de próstata foi responsável por 16% das mortes, seguido pelos cânceres de pulmão (13%), estômago (9%) e esôfago (6%).

Nas mulheres, o relatório destaca o considerável crescimento no número de mortes causadas pelo câncer de mama em todos os anos analisados, com um aumento de 25% em 2023 comparado a 2019. Esse tipo de câncer representa 16% do total, seguido pelos cânceres de pulmão (12%), colo de útero 7%, cólon/reto (6%), e estômago 6%.

A 6ª Região de Saúde (Pau dos Ferros) apresentou as maiores taxas de mortalidade, com aumento de 12% em 2023 em relação a 2019, enquanto a 5ª e a 2ª Região de Saúde (Santa Cruz e Mossoró, respectivamente) apresentaram uma discreta diminuição na taxa de mortalidade em comparação com 2019 (-1,8% e -2,5%).

Já a 7ª Região (Metropolitana) registrou as menores taxas de óbito, mas tem a maior taxa de incidência de câncer. O relatório aponta que esse resultado pode estar relacionado à melhor estrutura e acesso aos serviços de saúde na região, de modo que se consegue diagnosticar mais e tratar a doença com melhor estrutura.

Quanto à incidência, entre 2019 e 2023, foram 53.480 casos de câncer registrados no RN, com uma predominância de 56% dos casos no sexo feminino (30.196 registros) em comparação aos 44% no sexo masculino (23.284 casos). A diferença reflete um cenário de maior impacto da doença nas mulheres ao longo do período analisado.

A incidência geral de câncer apresentou aumento significativo, passando de 287,8 casos por 100 mil habitantes para 329,7 no sexo masculino e de 325,3 para 430,6 no sexo feminino. O ano de 2020, início da pandemia de covid-19, registrou as menores taxas, possivelmente influenciado pela redução no acesso aos serviços de saúde e, consequentemente, a menos diagnósticos.

Entre os tipos de câncer mais frequentes, destacam-se o câncer de mama entre as mulheres, com 8.047 registros (27% do total), seguido pelo câncer de colo do útero (8%), neoplasias de tecidos conjuntivos (6%), estômago (5%) e cólon e reto (4%). Nos homens, o câncer de próstata liderou as ocorrências, somando 3.226 casos (14%), seguido pelo câncer de estômago (11%) e de tecidos conjuntivos (9%), cólon e reto (5%), brônquios e pulmões (4%).

A maior incidência foi observada em pessoas entre 60 e 69 anos (24%), seguidas pela faixa dos 50 a 59 anos (22%). Crianças e adolescentes de 0 a 19 anos representaram apenas 2% do total de casos registrados no período.

Região de Mossoró teve a menor incidência

Regionalmente, a 7ª Região de Saúde (Metropolitana) apresentou as maiores taxas de incidência em 2023, com um crescimento de 25% em relação a 2019. A menor incidência foi registrada na 2ª Região (Mossoró).

O relatório da Sesap destaca a importância de fortalecer as políticas públicas para a prevenção e combate ao câncer no Rio Grande do Norte. As ações incluem programas de conscientização sobre hábitos de vida saudáveis, combate ao tabagismo e ao alcoolismo, incentivo à atividade física e alimentação balanceada.

Também aponta que é necessário ampliar os exames de rastreamento, como mamografia e colonoscopia, com foco na população acima dos 60 anos. A Sesap reforçou, ainda, a importância de fortalecer a atenção primária, melhorar a infraestrutura das regiões mais carentes e capacitar continuamente os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoce da doença.

Números:

13% – das mortes por câncer foram relacionadas a câncer de pulmão

56% – dos casos registrados foram em mulheres

Prefeitos elegem nesta quarta-feira (15) novo presidente para Federação dos Municípios do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove, nesta quarta-feira (15), uma eleição totalmente virtual para a escolha da nova diretoria. A votação será feita pela plataforma GovFácil, disponível para iOS e Android, garantindo a autenticidade do voto por meio de certificado digital ou validação em dois fatores (celular e e-mail). O pleito ocorrerá das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Duas chapas disputam a presidência da FEMURN. A chapa 1 é liderada pelo ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, conhecido como “Babá”, que conta com apoio de lideranças como o senador Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL). Já a chapa 2 é encabeçada por Pedro Henrique, prefeito de Pedra Grande, apoiado por diversos gestores das regiões do Mato Grande e Oeste.

Babá Pereira intensificou sua campanha nas últimas semanas, visitando municípios como Mossoró e Currais Novos, destacando sua proposta de resgatar o protagonismo da FEMURN. Ele já presidiu a Federação anteriormente e se compromete a atuar com independência e em defesa dos interesses dos municípios.

Com o slogan “A FEMURN É DOS PREFEITOS”, a Chapa 2 enfatiza o discurso enfatizou a experiência de gestão e o compromisso com os interesses dos municípios. “Como prefeito de fato e de direito, sei dos desafios que nós, gestores, enfrentamos. E, principalmente, tenho ciência de que ninguém chega a lugar algum sozinho. Por isso, conseguimos formar um time forte de prefeitos e prefeitas, com pensamentos e ideias inovadoras para fazer a diferença na nossa federação.”

A gestão atual, liderada por Luciano Santos, é criticada por falta de expressividade, o que gerou insatisfação entre prefeitos. Lideranças como o deputado Paulinho Freire também reforçaram o apoio a Babá, defendendo a necessidade de uma presidência independente e combativa.

Segurança e transparência no processo

A GovFácil, empresa responsável pela plataforma de votação, garantiu medidas de segurança como criptografia, registro seguro dos votos e auditorias periódicas. Além disso, disponibilizou suporte técnico e material informativo para orientar os eleitores.

E a eleição acontece nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h30 (com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades eleições acontecem de maneira online por meio do certificado digital ou por meio de validação em dois fatores (celular e e-mail).

Como as eleições acontecem de maneira online, não necessita da presença de prefeitos ou prefeitas em Natal. Neste caso economiza os municípios com diárias e outros gastos desnecessários. Estão aptos a votar na Femurn todos os municípios que estiverem adimplentes com suas parcelas vencidas e anuidade, até o dia da eleição.

Viagem de férias de Kelps Lima à Europa causa atraso no pagamento de servidores de Parnamirim

O vereador Thiago Fernandes (PP) denunciou que servidores efetivos de Parnamirim ainda não receberam seus salários referentes ao mês de dezembro. Segundo o parlamentar, o atraso está relacionado à ausência do secretário de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, que não foi empossado devido a uma viagem de férias com a família à Europa.

“Recebemos denúncias de servidores efetivos que não receberam os salários de dezembro, que deveriam ter sido pagos no último dia 30. Até agora, este pagamento não aconteceu devido à ausência do secretário de Finanças. Precisamos que isso seja resolvido com urgência para que o município não pare”, afirmou Thiago em vídeo divulgado nas redes sociais.

A prefeita Nilda Cruz já empossou todos os secretários municipais, com exceção de Kelps Lima, na Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplaf), e Givanildo Gomes do Nascimento, na Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem). De acordo com a prefeitura, Kelps encontra-se em viagem de férias à Europa, enquanto Givanildo aguarda liberação da corporação para assumir o cargo.

Para Thiago Fernandes, a situação é preocupante. “Estamos falando de servidores que dependem do salário para sustentar suas famílias. Além disso, prestadores de serviço também não receberam. Essa demora gera um sentimento de impotência, tristeza e frustração. O salário é um direito fundamental do trabalhador”, ressaltou.

O vereador informou que encaminhou um requerimento ao Gabinete Civil para buscar esclarecimentos e pressionar o Executivo municipal a solucionar o problema. “Encaminhamos um requerimento ao Gabinete Civil e ao Executivo para que solucionem essa demanda com urgência. Nosso mandato está à disposição para continuar lutando pelo nosso povo e pela nossa cidade”, disse Thiago.

Fortes chuvas provocam infiltração em UTI do Hospital Walfredo Gurgel

Em Natal, diversos pontos da cidade foram afetados pelas fortes chuvas, e o maior hospital público do Rio Grande do Norte não escapou dos transtornos nesta segunda-feira (13). Imagem que circula nas redes sociais revela água vazando pelo teto de uma das salas da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Nas imagens, é possível ver a água escorrendo pelas paredes e se acumulando perto de tomadas e instalações elétricas, o que representa um grande risco de curto-circuito e outros acidentes. Não é possível confirmar, no vídeo, se havia pacientes na UTI no momento do incidente.

O Hospital Walfredo Gurgel, referência em atendimentos de urgência e emergência no estado, já enfrenta há anos problemas estruturais. Infiltrações e condições precárias são recorrentes, e a situação piora durante o período chuvoso.

Até o momento, a Secretaria de Saúde Pública não se manifestou sobre os danos causados e os reparos necessários no teto.

Latam anuncia suspensão da rota Rio de Janeiro-Natal a partir de março deste ano

A LATAM Airlines anunciou a suspensão da rota entre os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e o Aeroporto de Natal a partir de 30 de março de 2025. Segundo a companhia, a interrupção ocorre devido a necessidades operacionais e não tem prazo definido para retomada.

Ainda segundo a LATAM, também foi suspensa a rota entre o Galeão (RJ) e o Aeroporto Internacional de São Luís (Maranhão).

Segundo a companhia, como alternativa de viagem para os passageiros afetados por esta suspensão, o agente de viagens pode oferecer a mudança da conexão de acordo com o seguinte:

• Galeão (GIG) – Natal (NAT): proteção em voos Latam com conexão em Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Brasília (BSB).

Essa é a segunda suspensão de voo para o Rio Grande do Norte em menos de uma semana. Na última quarta-feira (8), a Azul Linhas Aéreas comunicou que os voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do RN, seriam suspensos a partir do dia 10 de março.

RN ultrapassa marca de mil doadores de medula óssea

O transplante de medula óssea é um procedimento essencial que pode salvar vidas de pessoas acometidas com cerca de 80 doenças, como leucemias, linfomas e síndromes de imunodeficiência. No Brasil, o número de doadores registrados tem crescido significativamente, refletindo um aumento na conscientização sobre a importância desse ato.

Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas no Rio Grande do Norte, o estado passou de 572 doadores em 2023 para 1.074 cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) até o primeiro semestre de 2024. No país, o quantitativo alcança mais de 5,5 milhões.

A médica hematologista Valquíria Bandeira destaca que, mesmo diante do avanço no número de doadores, a busca por um doador compatível ainda representa um grande desafio para os pacientes. “A maior dificuldade que o paciente oncológico enfrenta é encontrar o doador ideal, seja entre os familiares ou através do banco de doadores, como o REDOME”, explica a médica. Atualmente, mais de 650 pessoas no Brasil aguardam por um doador. “Quanto mais doadores cadastrados, mais chances um paciente tem de encontrar a compatibilidade necessária para o transplante”.

A medula óssea é o tecido esponjoso encontrado no interior de alguns ossos, responsável pela produção das células sanguíneas (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas). Quando a medula não consegue produzir essas células devido a doenças como leucemia, anemia aplástica ou linfoma, o transplante de medula óssea pode ser a única esperança para a cura. Este procedimento consiste na substituição da medula doente ou deficiente por uma saudável, doada.

“A busca de um doador compatível geralmente começa com os familiares, que se inicia com irmãos e pode também ser feita com os pais. Não tendo o doador aparentado ideal, ou seja, fazendo o exame de compatibilidade e não tendo esse doador na família possível, a gente vai para o banco de doadores brasileiro e também mundial, que é o REDOME, com os doadores não aparentados”, explica a médica hematologista especialista em transplante de medula óssea.

Como se tornar um doador?

Para se tornar um doador de medula óssea, basta ter entre 18 e 35 anos, estar em boas condições de saúde e realizar um simples exame de sangue para verificar a compatibilidade genética com pacientes que necessitam do transplante. O cadastro pode ser feito diretamente nos hemocentros ou por meio do aplicativo REDOME, que facilita o processo de inscrição e o acompanhamento das etapas.

Em Natal, dois hemocentros são cadastrados pelo REDOME para a doação voluntária de medula óssea. O Hemonorte, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, no bairro Tirol, funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h. Já o outro ponto é a Hemovida, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 199, no bairro Petropólis, com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

IPVA 2025 no RN: confira o calendário de pagamento e possibilidades de desconto

O primeiro vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 no RN está programado para março. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) divulgou o calendário com os prazos de vencimento do imposto ao longo do ano.

O cronograma tem início no dia 10 de março para os veículos com placa de numeração final 1 e 2, e se estende até dezembro, com vencimentos variando conforme a terminação das placas dos veículos e opção por parcelamento.

Os contribuintes podem optar pelo pagamento do imposto em cota única com 5% de desconto, ou pelo parcelamento em até sete vezes, desde que o valor total seja superior a R$100.

Além disso, os usuários do aplicativo Nota Potiguar podem obter até 10% de desconto adicional, com base na quantidade de pontos acumulados no ano anterior, o que pode resultar em um abatimento total de até 15% sobre o valor do tributo.

Os proprietários podem consultar e imprimir a guia do IPVA diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), ou através do link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, ao informar a placa do veículo e o número do Renavam.

Além disso, é possível fazer o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar, para os usuários cadastrados.

Entre as novidades para 2025, destaca-se a redução da alíquota do IPVA para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), de 3% para 1,5%, Além disso, foi implementada a inclusão de veículos elétricos na cobrança do imposto, com uma alíquota inicial de 0,5%, que aumentará progressivamente até atingir 50% das alíquotas gerais. A frota atual dos elétricos e híbridos no estado está estimada em mais de dois mil veículos.

As mudanças fazem parte de uma política estadual voltada a incentivar tecnologias sustentáveis e mais acessíveis, capazes de reduzir emissões de poluentes, como é o caso do GNV, assim como modernizar a arrecadação tributária, equilibrando responsabilidade fiscal com atenção ao meio ambiente.

A regulamentação foi estabelecida na Portaria SEI Nº 1441, de 30 de dezembro de 2024, com base legal na Lei Nº 12.026/2024 e no Decreto Nº 34.282/2024, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 e 30 de dezembro de 2024, respectivamente.

Os documentos estão disponíveis para consulta nos portais da SEFAZ/RN e do Governo do Estado. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem acessar os canais de atendimento online da SEFAZ ou comparecer às unidades presenciais do DETRAN-RN e Fazenda Estadual.

VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS

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