Caixa começa a pagar Bolsa Família de janeiro

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem mora em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,8 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência para receber o dinheiro, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BC faz nesta segunda leilões de dólar, para conter valorização

O Banco Central (BC) realiza nesta segunda-feira, 20, dois leilões de dólares com compromisso de recompra, os chamados "leilões de linha". Cada operação terá limite de US$ 1 bilhão (R$ 6,06 bilhões).

Os leilões representam a primeira intervenção da autoridade monetária no mercado de câmbio em 2025. O BC injeta novos recursos no mercado quando considera que há alguma anormalidade nas negociações, o que ajuda a frear a disparada de preços.

Na sexta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 6,06, em alta de 0,2%. Em 2024, a moeda americana teve valorização de 27% ante o real.

O leilão A ocorre entre 10h20 e 10h25, e o B, de 10h40 às 10h45. A liquidação das operações de recompra do BC ocorrerá no dia 4 de novembro, para o leilão A, e em 2 de dezembro, no caso do leilão B.

Em dezembro, o BC injetou US$ 32,575 bilhões no mercado de câmbio por meio de leilões, em meio à forte saída de dólares do País.

Alckmin sobre programa para dívida dos Estados: 'Eu nunca vi uma coisa tão generosa na vida'

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, chamou atenção para o rombo que o novo programa de renegociação da dívida dos Estados pode gerar às finanças da União, ao classificar a nova lei como bastante "generosa". "Eu nunca vi uma coisa tão generosa na vida", disse ele a jornalistas após ser questionado sobre governadores que reclamaram dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feitos na sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Alckmin cumpriu agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 17, um dos Estados cujo governador, Eduardo Leite (PSDB), reprovou os vetos do governo federal.

"Vai passar de IPCA mais 4% os juros da dívida, que já foi renegociado, para não ter juros. Então, o governo federal vai captar a Selic e vai financiar a 0%. É impressionante o rombo que isso causa", disse Alckmin, que classificou a si como alguém que tem "rigor fiscal".

O vice-presidente lembrou dos cálculos do Tesouro, que estimam um impacto financeiro anual de R$ 20 bilhões para a União, num cenário mais extremo de adesão geral dos Estados ao novo programa. "Mas os estudos da FGV dizem que pode ser R$ 50 bilhões por ano de déficit nominal", acrescentou Alckmin.

O ministro ainda argumentou que toda a receita de venda de ativos por parte das administrações públicas deveria servir para o abatimento das dívidas, e não para gastos com pessoal e custeio.

"Aliás, devia ser lei isso. Vender um ativo tem que pagar a dívida, é para abater passivo", afirmou o vice-presidente.

Novo teto do consignado do INSS entra em vigor; entenda a cobrança

(FOLHAPRESS) - A partir desta semana, os bancos aplicam o novo teto do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no empréstimo para aposentados e pensionistas.

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) decidiu aumentar de 1,66% para 1,80% ao mês o limite dos juros que podem ser cobrados nas parcelas dos empréstimos consignados em folha. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, a taxa foi mantida em 2,46%.

A decisão acolheu o pedido do sistema financeiro e considerou a Selic (taxa básica de juros) e os dados apurados pelo INSS e pela Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) para compor o custo do empréstimo consignado.

O consignado é um empréstimo praticamente sem risco de inadimplência, já que as prestações são descontadas automaticamente do benefício previdenciário.

Hoje, 78 instituições financeiras conveniadas operam a modalidade. Todas têm liberdade para definir suas próprias taxas de juros até o limite estabelecido pelo governo. O segurado pode conferir no Meu INSS as taxas de juros praticadas por todos os bancos.

Desde agosto de 2023, as decisões do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central sobre a Selic têm sido utilizadas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) como referência para definir as taxas do teto de juros nas operações de crédito consignado.

"A mesma metodologia que justificou a redução do teto da taxa de juros no crédito consignado está sendo aplicada para o aumento da taxa, assegurando consistência e transparência nas decisões", afirmou o Ministério da Previdência Social, em nota.

Segundo a pasta, a taxa de 1,80% ao mês, significa 23,87% ao ano e, portanto, 11,62% acima da atual taxa Selic (12,25% ao ano).

Dados do Banco Central mostram que o consignado do INSS opera mais de R$ 268 bilhões -40% do total do saldo do consignado (considerando consignados do setor público e privado).

O órgão aponta ainda que, no período de 2015 a 2024, o crédito consignado operado pelo INSS teve um crescimento de 9%, enquanto as outras modalidades do consignado do setor público e privado tiveram redução de 7% e 2%, respectivamente.

Destaque para a participação de pessoas com mais de 71 anos na obtenção de consignado do INSS no período 2020 a 2024, principalmente nos anos de 2023 e 2024.

OPERAÇÕES DE NOVOS EMPRÉSTIMOS DE MARGEM LIVRE 2023 E 2024
Ano - Quantidade de operações - Valor total transacionado
2023 - 9.234.238 - R$ 58.302.994.995
2024 - 9.769.568 - R$ 64.682.871.245

COMO FUNCIONA O CONSIGNADO DO INSS

O empréstimo consignado do INSS é uma modalidade de crédito controlada pela Previdência Social, onde o pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário. De acordo com as regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do valor do benefício para essa modalidade de crédito.

Desse total, 35% podem ser destinados ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

O prazo para pagamento do empréstimo pode ser de até 84 meses (sete anos), e os juros são limitados a uma taxa máxima de 1,80% ao mês, conforme regulamentação do governo. Isso significa que as instituições financeiras podem cobrar uma taxa menor, mas não superior ao valor estabelecido.

Têm direito ao empréstimo consignado os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS. O desconto das parcelas ocorre diretamente na folha de pagamento, mas deve ser autorizado pelo segurado de forma oficial.

Para verificar se há empréstimos ativos, suspensos ou se o benefício está bloqueado para consignado, o segurado pode acessar o site ou app Meu INSS e consultar informações detalhadas, incluindo dados de contratos com bancos.

Além disso, para saber qual é a margem consignável -ou seja, o valor máximo que pode ser contratado- o segurado pode acessar a opção "Extrato de Empréstimo" no portal.

É importante estar atento e evitar golpes relacionados a essa modalidade de crédito, garantindo que todas as autorizações sejam feitas de forma segura e oficial.

COMO CONSULTAR OS JUROS DO CONSIGNADO INSS

Além de consultar qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo, os segurados podem verificar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo.

NOVAS REGRAS DO CONSIGNADO DO INSS EM 2025

A partir deste ano, os benefícios deixam de ficar bloqueados para empréstimo no banco em que o segurado recebe a renda previdenciária. O segurado pode tomar crédito assim que passar a receber a aposentadoria ou pensão.

Nas demais instituições financeiras, o benefício fica bloqueado por até 90 dias.

Pix: o que acontece após revogação? Veja o que muda

Com a revogação da nova norma da Receita Federal sobre o monitoramento de transações financeiras, voltam a valer as regras anteriores, em vigor até o fim de 2024. A medida, que havia gerado grande repercussão negativa e disseminação de fake news, previa novos valores-limite para informações obrigatórias sobre movimentações financeiras enviadas pelos bancos à Receita. Desde 2001, os bancos são obrigados a reportar as entradas e saídas de recursos que ultrapassem R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas.

A norma revogada previa um aumento nos limites para R$ 5 mil em transações de pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, além de incluir as fintechs na obrigatoriedade de envio das informações. Com a revogação, apenas bancos tradicionais permanecem obrigados a repassar os dados à Receita Federal, embora fintechs possam fazê-lo de forma voluntária. As movimentações consideradas incluem Pix, TED, débito, pagamentos e investimentos.

A Receita Federal reforça que só tem acesso ao valor total movimentado mensalmente nas contas, sem detalhes sobre modalidades, destinatários ou finalidades das operações. Segundo o Fisco, essas informações são utilizadas para prevenir fraudes, crimes e sonegação fiscal. A nova norma foi oficialmente revogada nesta quarta-feira, após avaliações do impacto negativo e de confusões geradas entre a população.

Além da revogação, o governo anunciou que editará uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo bancário das transações via Pix. As regras atuais continuam em vigor, garantindo que os limites e condições de monitoramento permaneçam sem alterações, enquanto novas discussões sobre mudanças futuras podem ser realizadas.

Bolsonaro diz que vai processar Haddad após fala sobre crise do Pix

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (18) que vai processar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ter dito que ele estaria por trás da crise em torno da medida da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix.

"Vou processar o Haddad. Ele não tem o que fazer, sempre me acusa de alguma coisa", disse a jornalistas no aeroporto em Brasília, ao levar Michelle Bolsonaro para embarcar para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Ele foi impedido por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de viajar.

"[Haddad] Falou inclusive que eu comprei 101 imóveis sem origem de dinheiro. Pegou meia dúzia de familiares meus do Vale do Ribeira. O que essa meia dúzia de Bolsonaro de 1990 para cá e está pago em moeda nacional corrente. Natural. Naquela época comprava até telefone em dólar", completou.

Ele comparou ainda Haddad com Paulo Guedes, seu ex-ministro da Fazenda. E disse que o governo Lula não pode dar certo, comparando a gestão a um "bebum dirigindo um carro".

Haddad, em entrevista à CNN na véspera, declarou que a família Bolsonaro é pessoalmente focada na Receita Federal em decorrências de investigações feitas sobre o clã.

Na terça (14), o parlamentar mineiro fez a publicação na qual afirma que o governo "só está pensando em arrecadar, sem oferecer nada" e fala em "quebra de sigilo mascarado de transparência". O post ultrapassou 300 milhões de visualizações.

O vídeo foi o estopim para o recuo do governo no caso. Embora Haddad tenha defendido o mérito da medida até a manhã de quarta (15), quando teve a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes.

Brasil anuncia entrada de Cuba, Bolívia e mais seis países como parceiros do Brics

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (17) oito membros parceiros do Brics, incluindo Cuba e Bolívia como representantes da América Latina e Caribe.

A lista contém ainda Belarus, ditadura aliada da Rússia, Uganda, Tailândia, Malásia, Uzbequistão e Cazaquistão.

Os novos integrantes haviam sido convidados na cúpula do ano passado, em Kazan, na Rússia. A modalidade de ingresso é diferente da categoria de membro pleno, status conferido a Brasil, China, Índia e Rússia, membros fundadores junto com a África do Sul, que se juntou ao bloco pouco depois da fundação.

São também membros plenos Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e a Indonésia, anunciada neste ano pelo Brasil. A Arábia Saudita, convidada, não formalizou o ingresso apesar de acompanhar as atividades do bloco.

"Países parceiros são convidados para a cúpula, para a reunião de ministros das Relações Exteriores e podem integrar outros espaços de discussão do fórum, após consulta aos países membros e decisão por consenso. Essas nações podem ainda endossar as declarações de cúpula do Brics, [declarações] conjuntas dos ministros das Relações Exteriores do Brics, bem como outros documentos finais", disse em nota o governo brasileiro.

Na cúpula de Kazan, no ano passado, 12 países foram convidados para essa modalidade de ingresso no Brics. Além dos que aderirem agora e a Indonésia, que foi aceita como membro pleno, Nigéria, Turquia e Vietnã -estes três últimos, até o momento, não ingressaram no bloco.

O evento teve o veto brasileiro à Venezuela, que almeja fazer parte da organização. O ditador do país, Nicolás Maduro, afirma com frequência em discursos que Caracas já faz parte do Brics e foi de surpresa a Kazan por ocasião da cúpula. O veto brasileiro foi motivado de tensão entre os dois países.

As decisões de convite e ingresso no bloco, no entanto, como reforçado pelo governo brasileiro, são tomadas por consenso. Enquanto o Brasil ou outra nação se opuser à entrada venezuelana, o país nem sequer será convidado para ingresso o bloco.

Bolsonaro diz que vai processar Haddad após fala sobre crise do Pix

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (18) que vai processar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ter dito que ele estaria por trás da crise em torno da medida da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix.

"Vou processar o Haddad. Ele não tem o que fazer, sempre me acusa de alguma coisa", disse a jornalistas no aeroporto em Brasília, ao levar Michelle Bolsonaro para embarcar para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Ele foi impedido por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de viajar.

"[Haddad] Falou inclusive que eu comprei 101 imóveis sem origem de dinheiro. Pegou meia dúzia de familiares meus do Vale do Ribeira. O que essa meia dúzia de Bolsonaro de 1990 para cá e está pago em moeda nacional corrente. Natural. Naquela época comprava até telefone em dólar", completou.

Ele comparou ainda Haddad com Paulo Guedes, seu ex-ministro da Fazenda. E disse que o governo Lula não pode dar certo, comparando a gestão a um "bebum dirigindo um carro".

Haddad, em entrevista à CNN na véspera, declarou que a família Bolsonaro é pessoalmente focada na Receita Federal em decorrências de investigações feitas sobre o clã.

Na terça (14), o parlamentar mineiro fez a publicação na qual afirma que o governo "só está pensando em arrecadar, sem oferecer nada" e fala em "quebra de sigilo mascarado de transparência". O post ultrapassou 300 milhões de visualizações.

O vídeo foi o estopim para o recuo do governo no caso. Embora Haddad tenha defendido o mérito da medida até a manhã de quarta (15), quando teve a primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes.

Banco Central anuncia primeira intervenção no câmbio em 2025

Após quase três semanas sem atuar no câmbio, o Banco Central (BC) anunciou, no início da noite desta sexta-feira (17), a primeira intervenção cambial em 2025. Na próxima segunda-feira (20), a autoridade monetária venderá até US$ 2 bilhões das reservas internacionais em leilões de linha, quando assume o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses.

Estão previstos dois leilões de até US$ 1 bilhão cada. O dinheiro do primeiro leilão retornará às reservas internacionais em 4 de novembro; e o do segundo leilão, em 2 de dezembro.

A última intervenção do BC no câmbio havia ocorrido em 30 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,815 bilhão das reservas internacionais à vista. Nessa modalidade, a venda é definitiva, e o dinheiro não volta às reservas.

O último leilão de linha (com compromisso de recompra) foi realizado em 20 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões. Em dezembro, o BC vendeu US$ 32,59 bilhões das reservas externas, o maior volume mensal de intervenções cambiais desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.

Nesta sexta-feira, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 6,066, com alta de R$ 0,012 (+0,2%). A cotação oscilou bastante durante o dia, chegando a R$ 6,08 por volta das 11h e caindo para R$ 6,03 por volta das 13h, antes de passar a subir durante a tarde e fechar em leve alta.

Banco Central anuncia primeira intervenção no câmbio em 2025

Após quase três semanas sem atuar no câmbio, o Banco Central (BC) anunciou, no início da noite desta sexta-feira (17), a primeira intervenção cambial em 2025. Na próxima segunda-feira (20), a autoridade monetária venderá até US$ 2 bilhões das reservas internacionais em leilões de linha, quando assume o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses.

Estão previstos dois leilões de até US$ 1 bilhão cada. O dinheiro do primeiro leilão retornará às reservas internacionais em 4 de novembro; e o do segundo leilão, em 2 de dezembro.

A última intervenção do BC no câmbio havia ocorrido em 30 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,815 bilhão das reservas internacionais à vista. Nessa modalidade, a venda é definitiva, e o dinheiro não volta às reservas.

O último leilão de linha (com compromisso de recompra) foi realizado em 20 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões. Em dezembro, o BC vendeu US$ 32,59 bilhões das reservas externas, o maior volume mensal de intervenções cambiais desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.

Nesta sexta-feira, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 6,066, com alta de R$ 0,012 (+0,2%). A cotação oscilou bastante durante o dia, chegando a R$ 6,08 por volta das 11h e caindo para R$ 6,03 por volta das 13h, antes de passar a subir durante a tarde e fechar em leve alta.