Motoristas de SP já podem pagar o IPVA 2025 nos bancos; veja calendário de vencimentos

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2025. Quem optar pelo pagamento à vista em janeiro terá desconto de 3%. O imposto é uma obrigação anual para os proprietários de veículos. O contribuinte que não quitar o imposto estará sujeito a multa.

Neste mês, também vence a primeira parcela para quem decidir pagar o tributo parcelado. É possível pagar o imposto em até cinco vezes. Quem não parcelar em janeiro precisa pagar o IPVA à vista em fevereiro.

O pagamento do IPVA segue o final da placa do veículo e pode ser feito nos caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou nas agências bancárias com do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com duração de 15 minutos. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à "Secretaria da Fazenda e Planejamento", sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.

O pagamento pode ainda ser feito em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo).

A consulta ao valor do imposto pode ser feita no site da Fazenda estadual, neste link, ou na rede bancária, nos caixas eletrônicos, sites ou aplicativos de bancos. É preciso informar o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa do veículo.

Para veículos de carga, como caminhões, o pagamento pode ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos em março, maio, julho, agosto e setembro. Para o pagamento integral antecipado em janeiro é concedido desconto de 3% -o calendário começa em 13 de janeiro e segue até o dia 24. O vencimento em cota única, sem desconto, é 22 de abril.

Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

Já os veículos novos adquiridos em 2025 terão desconto de 3% para pagamento integral até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal.

Sempre que o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

O motorista deve ficar atento à data de vencimento. Atrasos no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor do imposto.

Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo.

A data-limite fixada pelo órgão responsável para licenciamento pode levar o carro a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

LICENCIAMENTO ANTECIPADO DO VEÍCULO
O licenciamento do veículo pode ser antecipado desde 2 de janeiro, independentemente do número final da placa. O valor da taxa de licenciamento em 2025 para todos os veículos é de R$ 167,74.

O veículo deve ter sido licenciado no exercício de 2024 e não deve apresentar eventuais débitos (como multas e DPVAT). Havendo débitos, deverão ser quitados.

Se o veículo for movido a gás natural (GNV), deve-se fazer a inspeção anual de segurança veicular antes de pagar o licenciamento. O laudo da inspeção deve estar válido e não pode ter sido utilizado para emitir outro CRLV-e (exceto se foi emitido em até 60 dias antes da data do licenciamento).

O serviço é oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA 2025, que deverá ser quitado integralmente.
- Cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%
- Cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, sem desconto
- Parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela

O pagamento deve ser feito pelo sistema bancário. Após o pagamento, o documento eletrônico pode ser solicitado diretamente no portal do Detran-SP, no portal de serviços da Senatran ou ainda na Carteira Digital de Trânsito do Governo Federal, por meio do aplicativo CDT.

Fonte: Clique Aqui

Corinthians, São Paulo, Vasco e Internacional estreiam na Copa São Paulo

A Copa São Paulo de Futebol Júnior segue a todo vapor, e neste sábado, quatro gigantes do futebol brasileiro fazem suas estreias. No terceiro dia de jogos da 55ª edição da Copinha, Corinthians, São Paulo, Vasco e Internacional entram em campo num total de 25 partidas que dão sequência à primeira rodada.

O torneio começou na quinta-feira e a final será disputada no dia 25 deste mês, data do aniversário de 471 anos da cidade de São Paulo. A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou que a Mercado Livre Arena Pacaembu voltará a ser palco da final do campeonato depois de alguns anos em reforma.

Esta edição da Copinha tem a mesma fórmula de disputa dos anos anteriores. Os 128 times estão divididos em 32 sedes na primeira fase, classificando os dois melhores à fase de mata-mata. Da 2ª fase à final, os classificados serão decididos em jogo único e disputas de pênaltis em casos de empate.

O Internacional, cinco vezes campeão, encara o América-SE, às 15h. Sediado em Guarulhos no Grupo 29, o time gaúcho jogará as partidas da primeira fase no Estádio Antônio Soares de Oliveira. No mesmo horário, Vasco e XV de Piracicaba irão protagonizar um duelo de equipes tradicionais no Estádio Nicolau Alayon, em São Paulo. Os clubes alvinegros fazem parte do Grupo 32.

A noite será a vez da dupla majestosa. O São Paulo recebe o Serra Branca-PB, às 19h, no Estádio Zezinho Magalhães, em Jaú, pelo Grupo 11. O tricolor paulista já conquistou o título quatro vezes e mira o seu quinto título.

Um pouco mais tarde, o Corinthians encara o Porto Velho-RO, em partida válida pelo Grupo 27. A bola rola no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André, às 21h30. O Corinthians é o maior campeão da história, com 11 títulos.

A primeira rodada da Copinha será disputada até domingo, quando também já se inicia a segunda rodada.

Confira os jogos do dia na Copinha:

Grupo 2 - Santa Fé do Sul

13h00

Cuiabá-MT x Ponte Preta

15h15

Santa Fé x IAPE-MA

Grupo 11 - Jaú

16h45

XV Jaú x Picos-PI

19h00

São Paulo x Serra Branca-PB

Grupo 14 - Itapira

17h00

Itapirense x América-RJ

Grupo 16 - Capivari

14h45

Capivariano x Madureira-RJ

17h00

Bahia-BA x Sergipe-SE

Grupo 18 - Votorantim

13h00

Votoraty x Genus-RO

15h15

ABC-RN x Grêmio Novorizontino

Grupo 22 - Taubaté

13h00

Taubaté x Marcílio Dias-SC

15h15

Goiás-GO x Inter de Minas-MG

Grupo 24 - Suzano

13h00

União Suzano x Red Bull Bragantino

15h15

Avaí-SC x União Araguainense-TO

Grupo 26 - Salto

13h00

Sfera x Estrela de Março-BA

15h15

América-MG x Piauí-PI

Grupo 27 - Santo André

19h15

Santo André x Rio Branco-AC

21h30

Corinthians x Porto Velho-RO

Grupo 28 - Itaquaquecetuba

13h00

Aster-ES x Dourados-MS

15h15

Vila Nova-GO x Falcon-SE

Grupo 29 - Guarulhos

12h45

Flamengo-SP x Barra-SC

15h00

Internacional-RS x América-SE

Grupo 30 - São Paulo (Ibrachina Arena)

13h00

Ibrachina x Monte Roraima-RR

15h15

Náutico-PE x Araguacema-TO

Grupo 32 - São Paulo (Nicolau Alayon)

12h45

Nacional x Canaã-DF

15h00

Vasco da Gama-RJ x XV Piracicaba

Avião vindo de Paris faz pouso de emergência em Fortaleza para desentupir banheiro após passageiro deixar lavabo inutilizável

A rota Paris/Rio de Janeiro do voo Boeing 777-300 da Air France, precisou ser desviada para o aeroporto da Capital cearense para fins de serviço de QTU, que consiste na limpeza de fezes.

Segundo informações internas, um passageiro deixou o banheiro da aeronave inutilizado, espalhando odores pela aeronave.

A limpeza de dejetos de aeronaves é um procedimento essencial para a segurança e higiene dos voos.

O processo envolve a remoção dos resíduos dos tanques especiais da aeronave, a higienização dos banheiros e o reabastecimento com água limpa e fluidos sanitários.

QTU

Também conhecido como Quick Toillet Unit (Unidade Sanitária Rápida), o QTU é um caminhão ou carrilho rebocável que serve para drenar os dejetos e abastecer os toaletes das aeronaves com líquido de limpeza.

Veja quem irá receber atrasados do INSS em 2025

ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário como aposentadoria, pensão ou auxílio têm direito de receber os valores retroativos, conhecidos como atrasados.

São as diferenças não pagas nos últimos cinco anos antes da ação judicial e, dependendo do valor, são quitados mais rapidamente, com a liberação de um lote a cada mês, caso sejam RPVs (Requisições de Pequeno Valor), ou uma vez no ano, caso sejam precatórios.

A diferença entre RPV e precatório é o valor da causa. Atrasados que somam até 60 salários mínimos -o que dá R$ 91.080 neste ano- são pagos em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz.

Acima desse teto, o pagamento será feito por meio de precatório. O governo federal tem até 31 de dezembro deste ano para quitar a dívida com os segurados.

Para receber os atrasados, o beneficiário deve ter vencido a causa em todas as instâncias, sem possibilidade de recurso por parte do INSS.

O valor do atrasado depende de quando o segurado fez o pedido, e se foi solicitação de concessão ou revisão do benefício.

O dinheiro é liberado pelo governo ao CJF (Conselho da Justiça Federal), conforme o pedido feito pelo órgão. Depois, o CJF libera os valores ao TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo na região onde o segurado acionou a Justiça contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua região.

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

Segurados que derrotaram o INSS na Justiça em novembro ou dezembro de 2024 e os que vencerem o instituto neste ano e tiverem direito de receber até 60 salários mínimos podem ter o dinheiro até o final de 2025, caso o juiz da causa dê a ordem de pagamento até outubro. Depois disso, os valores ficam para o ano que vem.

Vão receber os atrasados por meio de precatórios neste ano os beneficiários que venceram o INSS e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024. Se a expedição ocorreu depois deste prazo, o pagamento será só em 2026.

Em 2024, foi feita uma antecipação do pagamento para o início do ano, mas, para este ano, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos antes de julho.

Quando a verba é liberada, o pagamento será realizado por cada tribunal observando as preferências constitucionais dos idosos, portadores de doença grave ou portadores de deficiência.

Nos termos do artigo 100 da Constituição Federal, têm direito a pagamento preferencial os credores detentores de precatórios de natureza alimentícia, originários ou por sucessão hereditária, que tenham mais de 60 anos de idade, sejam portadores de deficiência ou de doença grave, que estão elencadas numa resolução do Conselho Nacional de Justiça.

8/1 de Lula terá cerimônia no Planalto e ato com esquerda na praça dos 3 Poderes

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O aniversário de dois anos do ataque golpista às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 terá uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, seguida por um ato com militância de esquerda na praça dos Três Poderes.

De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), o presidente Lula (PT) participará da apresentação das obras de arte que haviam sido depredadas -e agora foram restauradas- e de cerimônia com autoridades no Palácio do Planalto. Foram convidados os presidentes dos Poderes e governadores.

Depois, o chefe do Executivo participará de abraço simbólico da praça dos Três Poderes em ato convocado pela Frente Brasil Popular, de movimentos sociais.

De acordo com o Planalto, foram restauradas 21 peças por especialistas no Palácio da Alvorada, e o relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808 foi consertado na Suíça, sem custo para o Brasil. Além disso, haverá a apresentação da obra "As Mulatas", de Di Cavalcanti, no Planalto.

Enquanto no ano passado a data foi marcada por uma cerimônia com autoridades no Congresso Nacional, neste ano a participação da esquerda será mais representativa.

Parlamentares de direita pressionaram integrantes dos partidos de centro, inclusive o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a não acompanhar o evento no ano passado. Lira, de fato, não foi. Neste ano, apesar do convite, ele ainda não está confirmado, assim como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O ato no Planalto que marca os dois anos dos ataques ocorrerá a menos de um mês das eleições para o comando do Congresso. Os prováveis sucessores de Lira e Pacheco, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, também foram convidados, segundo relatos.

Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei que prevê a anistia para os presos nos atos golpistas. Lira havia prometido votar o projeto ainda durante a sua gestão, o que não ocorreu. Agora, Hugo Motta enfrenta a pressão de bolsonaristas para levar adiante o tema.

Ao fim do evento, Lula descerá a rampa do Planalto com autoridades para participar de ato convocado pela Frente Brasil Popular na praça.

A expectativa é reunir cerca de mil pessoas. Participam da organização partidos de esquerda (PT, PC do B e PV). CUT (Central Única dos Trabalhadores), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também devem ser convidadas.

O presidente, durante sua última reunião com ministros, em dezembro, citou o ato que estavam organizando e pediu a presença de todos. Ele falou ainda da importância da defesa da democracia e disse estar feliz em ver a prisão do general Walter Braga Netto por ela representar uma ação contra a impunidade.

O ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, Braga Netto é primeiro general quatro estrelas preso no processo que apura tentativa de golpe nas eleições.

O avanço das investigações apontou inclusive um suposto plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O ministro José Múcio (Defesa) e os comandantes das três forças, que compareceram no ato de 2024, estão confirmados no deste ano.

À época, Múcio disse no evento: "Estou com os comandantes, foram homenageados, vieram homenagear a democracia porque eles lutaram por ela. Sofreram pressões, mas estão aqui representando a maioria das Forças Armadas, que é de legalistas comprometidos com a democracia".
O termo "militares legalistas" foi utilizado por Lula no seu discurso em 2024 e gerou ruídos na caserna.

O presidente disse na ocasião que "perdão soaria como impunidade" e que o ato marcava a vitória da democracia sobre o autoritarismo.

"Nunca uma caminhada tão curta teve tanto significado na história do nosso país. A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, de Estado, militares legalistas e sobretudo da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo", disse, no Congresso.

Lula se referia à caminhada do Palácio do Planalto ao STF, que reuniu as autoridades no dia seguinte aos ataques. De braços dados, eles atravessaram a praça dos Três Poderes em repúdio ao episódio.

Vini Jr. pede desculpas ao Real por expulsão e agradece companheiros

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vini Jr. pediu desculpas ao Real Madrid pela expulsão na vitória da equipe sobre o Valencia nesta sexta-feira (2), pelo Campeonato Espanhol.

O pedido de desculpas foi feito no X. O brasileiro se manifestou pouco tempo após a vitória do Real Madrid e agradeceu os companheiros pela vitória.

Vini Jr. foi expulso no segundo tempo, quando o Real perdia por 1 a 0. Ele se irritou com um 'tapinha' do goleiro Dimitrievski, do Valencia, e agrediu o rival com um empurrão no rosto. O árbitro não viu o lance em campo, mas foi chamado pelo VAR e deu o cartão vermelho.

O camisa 7 se irritou com o árbitro, partiu para cima e foi alvo de racismo. O brasileiro reagiu à expulsão partindo para cima do juiz Soto Grado. Enquanto era retirado de campo, ele ouviu gritos de "macaco" [mono, em espanhol].

NOVA POLÊMICA NO MESTALLA
Antes da expulsão, Vini Jr. foi provocado e devolveu. Ele foi vaiado todas as vezes em que tocou na bola, e a torcida comemorou cada desarme de algum defensor em lances envolvendo o camisa 7. O atleta respondeu fazendo um número 2 com os dedos da mão, em referência à luta do Valencia contra a queda para a segunda divisão.

O estádio Mestalla voltou a ser palco de mais um episódio com Vini Jr. nos holofotes. Em maio de 2023, ele foi alvo de racismo por parte dos torcedores do Valencia. O atleta foi chamado de "macaco" durante jogo pelo Campeonato Espanhol.

Vini Jr. também foi expulso naquela ocasião. Ele se envolveu em uma confusão com o goleiro Mamardashvili e recebeu o cartão vermelho.
O episódio de 2023 foi mais um de racismo contra o brasileiro na Espanha, mas foi o mais emblemático. Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses de prisão e proibidos de entrar em estádios de futebol por dois anos.

O caso fez Vini Jr. virar uma espécie de "vilão" em Valência. O brasileiro é alvo de xingamento por parte dos torcedores nos jogos entre Real e Valencia. Até o jornal Superdeporte tem o atleta como um "inimigo" e voltou a criticá-lo após o acontecido desta sexta-feira (3).

PIS-Pasep: quando abono de 2025 será pago?

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, terá início em 17 de fevereiro para trabalhadores nascidos em janeiro, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. Os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025. O calendário de pagamentos foi unificado, contemplando tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos, que receberão de acordo com o mês de nascimento.

Ao todo, cerca de 25,8 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício, que somará R$ 30,7 bilhões. Para receber, é necessário cumprir critérios como ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base, recebido até dois salários-mínimos por mês e estar com os dados atualizados na Rais ou eSocial. O valor do abono varia entre R$ 126,50 e R$ 1.518,00, dependendo do número de meses trabalhados em 2023.

Os pagamentos do PIS, destinados a trabalhadores da iniciativa privada, serão administrados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep, voltados a servidores públicos, serão realizados pelo Banco do Brasil. Os valores podem ser recebidos automaticamente em conta, via PIX, ou presencialmente em agências bancárias, dependendo do perfil do trabalhador.

A consulta ao benefício pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Trabalhadores do setor privado também podem verificar informações pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. O Ministério do Trabalho disponibiliza atendimento pelo telefone 158 e por e-mail para esclarecimento de dúvidas.

O calendário de pagamento segue até agosto de 2025, conforme o mês de nascimento do beneficiário. A tabela completa e mais detalhes sobre os critérios de elegibilidade estão disponíveis nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Regras de transição para quem vai pedir aposentadoria do INSS ficam mais rigorosas

Com a chegada do ano novo, regras de transição para quem vai pedir a aposentadoria do INSS mudaram e ficaram mais rigorosas.

A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para os homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição. Mas para quem, como José, começou a contribuir antes da reforma da Previdência, em novembro de 2019, também valem as regras de transição, que se atualizam todo ano – até 2031.
Em 2025, na categoria que junta tempo de contribuição com idade mínima, passou para 59 anos completos e 30 anos de contribuição para as mulheres, e 64 anos e 35 de contribuição para homens.

O sistema de pontos também mudou. Ele soma a idade e o tempo de contribuição. Para a mulher, é preciso alcançar 92 pontos. No caso dos homens, são 102.

As outras duas regras, aplicadas a quem estava prestes a se aposentar em 2019, não mudam. São a do pedágio de 50% e a do pedágio de 100%. Elas existem para definir quanto tempo a mais o trabalhador vai precisar contribuir para se aposentar.

Cada regra pode alterar o momento em que o benefício será concedido e o valor que o trabalhador vai receber. Por isso, é importante o contribuinte fazer as contas direitinho e avaliar por qual modalidade vale a pena se aposentar.

Para saber quanto tempo falta e a previsão de quanto vai receber, o trabalhador pode acessar o aplicativo Meu INSS, por meio da conta gov.br e fazer a simulação.

Governo Lula recorre a manobras para ampliar gastos na reta final de 2024

IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu a manobras para ampliar gastos na reta final de 2024, com liberação de recursos fora das regras fiscais, adiamento de repasses e transferências de recursos fora do Orçamento para financiar políticas públicas.

O Executivo defende a legalidade das medidas, mas técnicos do próprio governo, ouvidos sob condição de anonimato, avaliam que, no conjunto, as iniciativas podem gerar ruído adicional no momento em que a credibilidade da política fiscal já está em xeque.

O mais recente dos expedientes permitiu à União injetar R$ 6,5 bilhões em um fundo privado para bancar novas ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, atingido por enchentes severas.

As obras serão executadas nos próximos anos, mas o governo editou, em 11 e 23 de dezembro, duas MPs (medidas provisórias) para liberar os recursos de forma imediata. O objetivo era garantir o repasse ainda sob a vigência do estado de calamidade pública, que autoriza a exclusão desses gastos das regras fiscais.

Sem a manobra, as despesas precisariam disputar espaço com outras políticas dentro dos limites do arcabouço fiscal de 2025 em diante. Elas também pesariam sobre o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, excluído o serviço da dívida pública) que conta para a meta fiscal.

Segundo um técnico da área econômica, o Ministério da Fazenda demonstrou pouca resistência à MP, apesar de alertas internos. Mesmo fora das regras, o gasto extra contribui para elevar a dívida pública, cuja trajetória ascendente é motivo de preocupação entre agentes econômicos.

Técnicos que se colocaram contra a MP temem que a medida reforce a percepção de que o governo tem "espírito gastador", apesar das promessas de ajuste nas contas feitas sob verniz fiscalista.

Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento não se manifestaram.

A Casa Civil disse que o instrumento "confere previsibilidade e segurança jurídica para a realização dos investimentos já definidos, de natureza plurianual, para enfrentar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul".
Segundo o órgão, os recursos serão aplicados em obras aprovadas pelo comitê gestor do fundo, formado por Casa Civil, Fazenda e Ministério das Cidades.

A pasta disse ainda que "fundos privados são utilizados há mais de 20 anos como instrumento para execução de políticas públicas em diversas áreas".

O governo também adotou outras manobras para ampliar despesas ou evitar a necessidade de conter gastos na reta final do ano.

Em uma delas, o Executivo adiou repasses de incentivo à cultura previstos na Lei Aldir Blanc. A decisão evitou um bloqueio maior no Orçamento de 2024 para compensar o crescimento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.

A cronologia dos ajustes chamou a atenção de técnicos da área econômica. Parte do repasse original de R$ 3 bilhões foi subtraído das estimativas oficiais de gastos já em 20 de setembro, no relatório de avaliação do Orçamento relativo ao quarto bimestre, sob o argumento de que havia "restrições impostas pela legislação eleitoral". Na ocasião, a decisão ajudou a abrir caminho à liberação de R$ 1,7 bilhão que estava bloqueado.

O relatório, porém, deve refletir a projeção da despesa em todo o exercício, e a Lei Aldir Blanc vigente à época ainda determinava a execução integral dos R$ 3 bilhões. Ou seja, eles precisariam ser empenhados (primeira fase do gasto, quando é feita a reserva de recursos para futuro pagamento), mesmo que depois da eleição. Apenas em 22 de novembro, dois meses depois, o presidente Lula editou uma MP para livrar o governo dessa obrigação.

A confusão foi tamanha que o relatório de novembro apontava um aumento nos gastos com a Aldir Blanc para efeitos do limite de gastos -era a devolução de parte do valor que já havia sido cortado antes, sem alarde e sem mudança legal. Uma semana depois, o governo ainda decidiu publicar um relatório surpresa para cortar de vez aquilo que havia acabado de devolver.

Técnicos experientes relatam, nos bastidores, dúvidas sobre a regularidade da operação no relatório de setembro, sem o respaldo da MP. A ala defensora da medida, por sua vez, argumenta que, além das restrições eleitorais, o documento refletia uma projeção de despesas do governo.

Fazenda e Planejamento não prestaram os esclarecimentos solicitados pela reportagem. O Ministério da Cultura disse que a legislação eleitoral "reduziu a capacidade de execução financeira" de estados e municípios, que ficaram com valores represados. Por isso, o governo federal optou por diluir os novos repasses.

Em outro caso, a equipe econômica recorreu a recursos parados em fundos públicos para abastecer o programa Pé-de-Meia, que paga bolsas para permanência dos alunos no ensino médio. A operação, feita fora do Orçamento, está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União).

O governo transferiu R$ 6 bilhões do Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), e uma lei s

Prefeito de BH é internado com insuficiência respiratória aguda

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, voltou a ser internado nesta sexta-feira (3). De acordo com comunicado divulgado pelo Hospital Mater Dei, ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com insuficiência respiratória aguda. Ele está fazendo uso de assistência ventilatória e será submetido a exames para avaliação do quadro.

Fuad Noman foi vice-prefeito eleito em 2020 e assumiu a gestão da capital mineira em março de 2022 após a renúncia do então prefeito Alexandre Kalil, que decidiu na ocasião concorrer ao governo estadual. No ano passado, Fuad foi reeleito após vencer no segundo turno o deputado estadual e candidato Bruno Engler (PL). Ele obteve 53,73% dos votos válidos.

Problemas de saúde vêm acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado. Em julho, ele revelou que havia sido diagnosticado com um linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático. Mesmo se submetendo ao tratamento para combater a doença, ele afirmou desde o primeiro momento que manteria sua candidatura à reeleição.

Em outubro, Fuad afirmou ter concluído o tratamento e que houve remissão total do câncer. A nova internação, no entanto, já é a quarta registrada desde novembro. As três anteriores foram motivadas, respectivamente, por dores nas pernas, por pneumonia e por diarreia e desidratação.

Sua posse como prefeito reeleito ocorreu de forma virtual na quarta-feira (1º), devido à recomendação médica. Em sua aparição por vídeo, ele discursou com dificuldade.

Pouco antes do comunicado sobre a nova internação ser divulgado pelo hospital, as redes sociais do prefeito publicaram uma postagem anunciando o rateio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).