Lula confirma favorito e prepara Messias para vaga no STF

O presidente Lula deve oficializar nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. O encontro acontece no Palácio da Alvorada antes de Messias embarcar para compromissos em São Paulo e África do Sul.

A vaga está aberta desde 18 de outubro, quando Barroso se aposentou antecipadamente. Messias é dado como certo para a cadeira por ser considerado leal e de confiança do petista, superando outros nomes cotados, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A preferência de Lula foi confirmada mesmo após reunião com Pacheco no último dia 17.

Se confirmado, Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, no plenário. Com 45 anos, ele poderá permanecer na Corte até 2055, caso aprovado. Com esta escolha, Lula acumula 11 indicações ao STF, sendo três apenas no terceiro mandato.

A indicação de Messias é mais rápida do que em nomeações anteriores de Lula: ele levou 33 dias para oficializar a escolha, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino demoraram 51 e 58 dias, respectivamente. O cenário reforça a estratégia do petista de manter aliados fiéis no comando da Suprema Corte.

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Justiça suspende sessão de julgamento de Brisa pela segunda vez

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu novamente a sessão de julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A decisão, feita pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, aponta que a nova convocação feita pela Casa Legislativa também desrespeitou os prazos legais e violou de forma direta a determinação anterior do Tribunal de Justiça.

O Tribunal havia suspendido, em plantão judicial, a sessão marcada para esta quarta-feira (18) às 9h. A decisão destacou que a nova sessão foi marcada fora do prazo estipulado, isto é, sem respeitar o tempo mínimo de 72 horas. O tempo, segundo o documento do TJRN, está previsto na legislação federal e no Regimento Interno da Câmara.

De acordo com o TJRN, tal irregularidade configurava possível “violação formal grave” capaz de prejudicar a preparação da defesa em um processo que pode levar à perda de mandato.

Mesmo após essa determinação, a presidência da Câmara expediu uma nova convocação às 9h23 desta terça-feira (18) para uma sessão marcada para as 11h do dia seguinte (19). Segundo o magistrado, esse intervalo inferior ao previsto em lei representa “um claro descumprimento” da decisão do desembargador relator. Por essa razão, o juiz determinou a imediata suspensão da nova sessão, bem como de todos os efeitos jurídicos de atos praticados em desobediência aos prazos legais.

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Motorista de aplicativo é baleado após entrar por engano em rua na Vila de Ponta Negra


Um motorista de aplicativo foi baleado na madrugada deste domingo (16) após entrar, por engano, em uma rua considerada de risco na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Ele transportava um casal de turistas de Currais Novos quando o GPS indicou a rota, levando o veículo para uma área dominada por criminosos.

Assim que entrou na rua, o carro foi alvo de disparos. O motorista foi atingido e recebeu atendimento do Samu, sendo encaminhado para uma unidade de saúde. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

A Polícia Militar investiga o caso e busca identificar os responsáveis pelos tiros. Até agora, não há informações sobre suspeitos ou prisões.

Com informações de Portal da Tropical

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PM apreende submetralhadora, munições e roupas camufladas em Mãe Luiza

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu uma submetralhadora, munições e roupas camufladas em uma área de mata nas proximidades do bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal.

A apreensão foi feita neste domingo (16), quando equipes da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), que realizavam patrulhamento na região, se depararam com indivíduos suspeitos no entorno da mata. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos efetuaram disparos contra os militares, que reagiram à injusta agressão.

Com a chegada de reforço e apoio aéreo do helicóptero Potiguar 02, os policiais conseguiram realizar a apreensão do material. Policiais do Choque e do BOPE seguem atuando contra criminosos no bairro de Mãe Luiza, via de acesso ao bairro estão bloqueadas.

Com informações de 98 FM Natal

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Bahia vai gastar mais de R$ 20 milhões para formar médicos em Cuba


O governo da Bahia, comandado por Jerônimo Rodrigues (PT), através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), vai gastar cerca de R$ 21,5 milhões para financiar o estudo de 60 alunos de baixa renda que queiram cursar medicina em Cuba. O programa foi lançado pelo órgão estadual na última terça-feira (11) e, segundo o edital, os alunos terão todos os estudos e despesas pagas pelo Governo Estadual.

De acordo com o edital da Secretaria de Saúde do Estado, as vagas são destinadas a estudantes de baixa renda engajados em movimentos sociais.

“O investimento total é de R$ 21.584.142,90, a serem aplicados ao longo dos seis anos de execução do projeto, mediante seis parcelas anuais sucessivas, correspondentes a uma por exercício financeiro”, informou a Sesab, em nota.

Dessa forma, o governo estadual destinará, individualmente, o valor de R$ 4.976,85 por mês, que serão pagos para cada baiano que for fazer medicina em Cuba. Ou seja, mensalmente o Estado terá uma despesa de R$ 300 mil com os estudantes.

Ainda no comunicado, o órgão estadual revelou que, como forma de compensar o financiamento dos estudos em Cuba, os estudantes terão que exercer medicina em regiões remotas e de difícil acesso do Estado, por um período de 2 anos. 

O governo da Bahia será responsável por cobrir os custos de: matrícula e mensalidades; hospedagem e alimentação; seguro saúde; passagens aéreas de ida e retorno; material didático essencial; bolsa mensal para despesas pessoais. 

Com informações de Canal Paulo Mathias e Bahia.ba

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