No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que fixava o pagamento de R$ 233 milhões em honorários a um escritório de advocacia que atuou em nome de indígenas da etnia Xikrin em ações contra a mineradora Vale. A decisão do TJ-PA também determinava a retenção de 10% de cada parcela mensal paga pela Vale aos indígenas em decorrência de acordo firmado com a empresa para compensar os danos causados pela mineração à Terra Indígena Cateté, no Pará. O acordo prevê o repasse de mais de R$ 2,3 bilhões às comunidades indígenas até 2067.

As associações indígenas que representam a etnia Xikrin haviam contratado o advogado José Diogo de Oliveira Lima para representá-las nas ações, mas revogaram o mandato do advogado antes do fim do processo.

O escritório entrou na Justiça para cobrar o pagamento dos honorários por sua atuação, e obteve uma decisão favorável na primeira instância para receber R$ 3,3 milhões. Ele recorreu e, na segunda instância, o TJ-PA aumentou o valor para R$ 233 milhões.

Fachin estava no exercício da presidência da Corte em regime de plantão até o domingo, 19. A decisão, proferida no dia 16, atendeu a pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O órgão argumentou que casos sobre direitos indígenas devem ser julgados pela Justiça Federal, e não pela estadual, e que a decisão do TJ-PA traz perigo de danos irreparáveis às comunidades indígenas - já que suprime parte do valor que seria destinado ao povo Xikrin.

Fachin considerou que "compete à Justiça Federal o julgamento de questões, ainda que reflexas, de terras indígenas".

Ele ainda destacou que há risco de lesão à segurança pública e citou ameaça de "iminente recrudescimento de conflitos" na área, em razão do não repasse integral dos valores pactuados no acordo.

Ricardo Nunes critica decisão do STF que impediu Bolsonaro de ir à posse de Trump

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que não permitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparecesse à posse do presidente americano eleito Donald Trump. "Sem sentido nenhum. Ele pode ir à Argentina, mas não pode ir aos Estados Unidos? Nem tem condenação", declarou durante agenda no Mercado Municipal paulistano.

A defesa do ex-capitão solicitou a liberação de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024 pela operação "Tempus Veritatis" da Polícia Federal, para que ele viajasse para os EUA entre os dias 17 e 22 de janeiro. A viagem foi negada por Moraes, então, que argumentou que Bolsonaro poderia tentar fugir do País e buscar asilo no exterior. Coube à sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), representá-lo na posse do republicano.

"Meu sentimento pessoal a quem tanto defende a liberdade de expressão, a quem tanto defende o direito ao contraditório, a presunção de inocência. Acho que foi um erro", continuou o emedebista. "Sinceramente, eu acho que há um equívoco nesse tipo de comportamento."

Nunes utilizou a ida do ex-presidente à posse do presidente argentino Javier Milei para apontar suposta incoerência na decisão do STF. No entanto, o economista assumiu o seu atual mandato em dezembro de 2023, meses antes do passaporte de Bolsonaro ser retido.

Família e amigos se despedem de Léo Batista em velório na sede do Botafogo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Admiradores, familiares, amigos e colegas de trabalho foram se despedir e prestar nesta segunda-feira (20) as últimas homenagens ao ex-apresentador Léo Batista, que morreu no domingo (19) aos 92 anos, por complicações causadas por um tumor no pâncreas.

O velório de uma das vozes mais conhecidas do jornalismo esportivo brasileiro acontece em General Severiano, sede social do Botafogo, seu clube de coração.

Os familiares se despediram primeiro em uma cerimônia fechada, e, a partir das 14h (horário de Brasília), foi liberada a entrada de jornalistas com quem ele conviveu ao longo de sua passagem de mais de 50 anos na Globo, e de admiradores que levaram cartazes para se despedir do apresentador. A cerimônia prossegue até às 16h30. A família não divulgou informações sobre o enterro de Léo Batista.

"Seu Léo era único. Acho que a convivência com ele ao longo desses anos era única porque é raro ter alguém que é a personificação da história do telejornalismo esportivo no Brasil", afirmou Renato Ribeiro, diretor geral de esportes da Globo, em entrevista ao SporTV.

"Conviver com ele na redação, as gerações mais jovens, e todos nós éramos mais jovens do que o Léo...Ouvir as histórias dele, ele gostava disso, acho que ele se alimentava disso, de sentar e contar as histórias dele para os mais jovens. Era uma troca, a gente aprendia com ele, e ele se alimentava disso", acrescentou Ribeiro.

"É um momento muito difícil. Nós trabalhamos juntos por 18 anos, mas a amizade não terminou. São 35 anos de amizade, e Léo sempre desse jeitinho dele, divertido, alegre, com uma palavra para atender os colegas, para aconselhar, ensinar. O Léo tinha essa capacidade de sempre estar ligado em todo mundo, querendo sempre ajudar", disse Mylena Ciribelli, jornalista que trabalhou com Léo Batista na apresentação do dominical Esporte Espetacular.

"A única certeza que a gente tem é que um dia vai embora. Mas é tão difícil se preparar para isso. Para quem fica é difícil se preparar, imagina para quem entende que está indo? E o seu Léo tinha muita vitalidade, gostava muito do que fazia, ele gostava da vida, gostava de contar história", afirmou Alex Escobar, apresentador dos Gols do Fantástico, quadro que Léo Batista apresentou até 2007.

Feto é encontrado no lixo na Grande Natal

Um feto do sexo feminino foi encontrado em meio ao lixo durante a tarde de domingo (19) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o feto tinha entre sete e nove meses.

Ainda conforme as informações repassadas, o caso ocorreu na rua José Soares Souto, no bairro de Bela Parnamirim. O feto possui cerca de 50 centímetros e foi encontrado por um catador, dentro de um saco preto. Uma moradora notificou a ocorrência via Copom.

A Guarda Municipal foi ao local e isolou a área, até a chegada do Instuto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil. O caso será investigado. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre quem abandonou o feto no local.

TCU votará recurso da Petrobras em processo sobre a política de preços

Na primeira sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025, que será realizada na próxima quarta-feira, 22, os ministros vão analisar um recurso da Petrobras no âmbito do processo de acompanhamento da nova política de preços de combustíveis da companhia. Em novembro, a Corte deu 120 dias para que a Petrobras instituísse norma interna com detalhamento sobre a forma de "execução das diretrizes" da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023.

Na quarta-feira, o TCU vai avaliar pedido com embargos de declaração recurso processual para esclarecimento das determinações sobre o acórdão da Corte de Contas.

Outro destaque da pauta é uma representação do Ministério Público junto ao TCU sobre "utilização indevida" de recursos do programa Bolsa Família em apostas esportivas on-line.

Vejas os principais processos:

*Processo administrativo que trata de propostas para aprimorar a forma de atuação do TCU em casos que envolvam operações de mercado de capitais;

*Consulta acerca da interpretação do inc. III do art. 7º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no que tange à publicidade das informações relacionadas aos eventos dos quais as autoridades públicas participam, promovidos e custeados por instituição privada;

*Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria para avaliar as atividades de fiscalização e vigilância em terras indígenas;

*Representação acerca de possíveis irregularidades relacionadas à publicidade institucional do governo;

*Solicitação do Congresso Nacional em que são requeridas informações a respeito de eventual irregularidade no cancelamento de dotações orçamentárias durante o exercício de 2023;

*Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de auditoria para verificar a regularidade da contratação de empresa pelo Ministério da Saúde para fornecimento de 90.000 frascos de imunoglobulina humana 5g injetável;

*Solicitação do Congresso Nacional em que são requeridas informações sobre possível desvio de recursos após invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira;

*Tomada de contas especial instaurada em razão de dano ao erário referente a publicações no Diário Oficial da União sem comprovação de pagamento;

*Auditoria operacional, integrada com aspectos de conformidade, na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública;

*Agravo contra decisão proferida sobre possíveis irregularidades em contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na BR425/RO. Envolve o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;

*Embargos de declaração em face de acórdão por meio do qual foi dada quitação em tomada de contas especial oriunda de conversão de auditoria na área de licitações e contratos e controles internos. Envolve a Petrobras.

Lula enquadra ministros e empodera Rui Costa em reunião ministerial após crise do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou seus ministros e reafirmou o poder do chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre atos normativos dos ministérios. A declaração vem dias depois de o governo sofrer um de seus maiores desgastes por causa de boatos espalhados pela oposição de que o Executivo taxaria o Pix - as falas eram baseadas em um ato da Receita Federal para aumentar a fiscalização sobre transações. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o caso colocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um momento de fraqueza dentro do governo.

"Daqui para frente é dedicação. Mais do que vocês já tiveram. Daqui para frente nenhum ministro vai poder fazer portaria que crie confusão para nós sem que essa portaria passe pela Presidência da República através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, mas alguém faz uma portaria, faz um negócio qualquer, e daqui a pouco arrebenta e vem cair na Presidência da República", disse Lula a seus ministros.

O presidente realiza uma reunião ministerial na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo da Presidência da República. A fala de abertura do encontro, proferida pelo petista, foi transmitida. Lula mencionou que Haddad também falaria sobre os números da economia e que outros ministros, como Rui Costa, Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) também falariam ao primeiro escalão do governo.

Zenit anuncia chegada de Luiz Henrique e saídas de Artur e Wendel para o Botafogo

O Zenit, da Rússia, anunciou oficialmente, nesta segunda-feira, a contratação do atacante Luiz Henrique, pilar da vitoriosa campanha do Botafogo nas conquistas da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro do ano passado. O jogador de 24 anos assinou um contrato válido por quatro temporadas com opção de extensão por mais um ano.

"O Zenit dá as boas-vindas a Luis Enrique em São Petersburgo e deseja a ele novas vitórias e títulos como parte do time azul e branco", publicou o clube russo na plataforma X. O atleta já viajou para Doha, no Qatar, onde seu novo clube realiza a pré-temporada, para realizar exames médicos e se apresentar ao técnico Sergey Semak.

A transferência de Luiz Henrique para o Zenit por 33 milhões de euros (cerca de R$ 207,6 milhões) evitará o rebaixamento do Lyon, clube francês de propriedade de John Textor, que também detém a SAF do Botafogo, segundo os jornais "Marca" e "L'Equipe". O valor recebido será integralmente direcionado ao abatimento de dívidas da equipe francesa.

Luiz Henrique chegou ao Botafogo vindo do espanhol Betis e rapidamente virou um dos destaques da equipe. Em 2024, ele participou de 55 jogos, marcando 12 gols e distribuindo seis assistências. As boas atuações o credenciaram para vestir a camisa da seleção brasileira nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Como parte do acordo, o Botafogo ficará com o meio-campista Wendel, que, a princípio, chegará ao clube carioca em junho, após o encerramento do Campeonato Russo. No Zenit desde 2020, o atleta de 27 anos fez 142 partidas, anotou 21 gols e distribuiu 32 assistências para os companheiros.

As negociações também facilitaram a compra do atacante Artur, que se despede imediatamente do atual campeão russo com 35 jogos, sete gols e seis assistências no período de um ano em que defendeu o time azul e branco. O jogador formado no Palmeiras conquistou três troféus nacionais na temporada.

Lula diz que 2026 já começou e que não quer entregar país 'de volta ao neonazismo'

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse nesta segunda-feira (20) em reunião ministerial que a campanha eleitoral de 2026 já começou e que não quer entregar o país "de volta ao neonazismo", em referência à gestão do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

"Dois mil e vinte e seis já começou. Se não por nós, porque temos que trabalhar, capinar, temos que tirar todos os carrapichos, mas pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. Só ver o que vocês assistem na internet para ver que já estão em campanha. A antecipação de campanha para nós é trabalhar, trabalhar, trabalhar e entregar o que o povo precisa", disse.

"Precisamos dizer em alto e bom som, queremos eleger governo para continuar processo democrático do pais, não queremos entregar esse país de volta ao neofascismo, neonazismo, autoritarismo. Queremos entregar com muita educação", afirmou ainda, sob aplausos dos presentes.

Nas primeiras semanas do ano, o governo sofreu derrota para a oposição em torno de uma norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas por meio desse tipo de transferência que somassem ao menos R$ 5.000 por mês.

Lula decidiu recuar da medida, após ataques da oposição e uma onda de desinformações, que levaram à queda no volume de transações desse tipo feitas na semana passada.

Nas redes sociais, viralizaram vídeos de parlamentares de direita, notadamente o de Nikolas Ferreira (PL-MG), em que ataca o governo e a medida.

A declaração de Lula sobre a oposição já ter começado a campanha de 2026 foi dada durante abertura da reunião ministerial, na Granja do Torto. Este é o primeiro encontro do ano com o primeiro escalão.

A reunião começou pela manhã e deve durar o dia todo. Além de ministros, há também líderes do governo no Congresso.

A expectativa da reunião é para reforçar a cobrança e a pressa por entregas dos ministérios nesta segunda metade do governo. O encontro também ocorre sob a perspectiva de uma reforma no primeiro escalão do governo.

Em outro momento de sua fala, Lula citou os partidos que integram seu governo e afirmou que é preciso entender se essas legendas apoiarão a continuação da gestão no processo eleitoral de 2026.

Hoje, integram a base do governo do petista partidos que ensaiam lançar uma candidatura própria à Presidência, como União Brasil e PSD -cada um com três ministérios na Esplanada. Além disso, uma ala do MDB pleiteia a vice da chapa de Lula.

"Temos vários partidos políticos, eu quero que esses partidos continuem junto, mas estamos chegando no processo eleitoral e a gente não sabe se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. E essa é uma tarefa também de vocês no ano de 2025", afirmou o petista.

Lula também disse que deverá ter conversas individuais com os ministros de seu governo, num momento de expectativa de reforma na Esplanada. Ele agradeceu a relação de confiança com os aliados e afirmou que, daqui para frente, "vai ter muito mais trabalho".

"Nem tudo que foi anunciado já deu frutos, é preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo o que a gente prometeu ao povo brasileiro. E não podemos falhar. Não podemos errar."

O presidente quer passar a mensagem nesta reunião de que o governo chegou na sua reta final, será preciso acelerar as medidas e, sobretudo, dar visibilidade de forma alinhada com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A mais recente crise do Pix reforçou no Planalto a ideia de que é preciso um discurso mais unificado na Esplanada.

Está prevista entre as falas de abertura do encontro a do novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, primeira vez para todo o primeiro escalão do governo. Ele tomou posse na terça-feira passada e já enfrentou a crise do Pix.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, um dos seus primeiros atos à frente da pasta foi encomendar uma campanha com foco em autônomos e empreendedores, após diagnosticar grande desgaste com esse público. Na avaliação de aliados do presidente, o diálogo com o segmento já era difícil e piorou ainda mais com a disseminação de fake news sobre a taxação do Pix.

Um dos principais desafios de Sidônio, segundo integrantes do governo, será justamente de alinhar o discurso da Esplanada. Há no Palácio do Planalto um entendimento de que muitos ministros ao proporem uma medida ou tomarem uma decisão nem sempre estão alinhados com o núcleo de governo, ou seja, com o que o presidente quer.

Além de Lula e Sidônio, todos os ministros vão apresentar, brevemente, um balanço de suas pastas e uma projeção para 2025.

Neymar negocia liberação do Al Hilal para voltar ao Santos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida do Santos vive a expectativa de voltar a contar com Neymar. O clube da Vila Belmiro chegou a um acordo salarial com o atacante de 32 anos, com as bases de um contrato de seis meses, porém ainda há um obstáculo a ser superado, o compromisso que o jogador tem o Al Hilal, da Arábia Saudita, até junho.

Os dirigentes alvinegros demonstram otimismo, dada a situação do atleta em seu time atual. Com problemas físicos, ele não foi nem inscrito pelo técnico Jorge Jesus no Campeonato Saudita. Assim, há uma porta aberta para a negociação de uma rescisão, embora ela não seja considerada simples.

Neymar ainda tem cerca de US$ 65 milhões (R$ 394 milhões) a receber em seu contrato com o Al Hilal e não está disposto a abrir mão do dinheiro. Uma das possibilidades é estender o pagamento dos salários em mais parcelas, até o fim do ano.

Não foi algo que seduziu inicialmente os cartolas da equipe de Riad, mas a situação do atacante ficou quase insustentável com as declarações de Jesus de que ele não consegue acompanhar o ritmo dos companheiros. Ciente disso, o Santos intensificou as conversas.

Um dos argumentos é que o atleta, após um longo período de afastamento por uma lesão grave no joelho e outros problemas musculares, precisa estar em uma liga mais forte -ou em qualquer liga, já que, como citado, nem inscrito ele foi no Saudita- para voltar à seleção brasileira. O jogador já declarou diversas vezes que deseja estar nas próximas convocações das Eliminatórias.

O clube praiano produziu um vídeo, com inteligência artificial, no qual a voz de Pelé lista os motivos pelos quais o retorno faz sentido neste momento. Segundo dirigentes alvinegros, a produção causou boa impressão.

Antes de construir sua carreira na Europa e chegar à Arábia Saudita, Neymar disputou 225 partidas com a camisa do Santos. Marcou 136 gols, deu 64 assistências e conquistou seis títulos: três do Campeonato Paulista, (2010, 2011 e 2012), um da Copa do Brasil (2010), um da Copa Libertadores (2011) e um da Recopa Sul-Americana (2012).

Bia Haddad e Laura Siegemund sofrem virada e dão adeus ao Australian Open

Bia Haddad e Laura Siegemund foram eliminadas do Aberto da Austrália pela dupla da canadense Gabriela Dabrowski e a neozelandesa Erin Routliffe com derrota por 2 sets a 1, na noite deste domingo, com parciais de 7/6 (7/5), 3/6 e 4/6. Agora, as vencedoras vão enfrentar a japonesa Miyu Kato e a mexicana Renata Zarazua, que bateram Asia Muhammad e Demi Schuurs, de virada, por 2 sets a 1.

A partida que derrubou Bia e Laura foi acirrada. Elas levaram o primeiro set no tie-break, em uma grande virada. Dabrowski e Routliffe chegaram a abrir três games de vantagem, mas a brasileira e a alemã empataram. Até no game derradeiro, houve muito equilíbrio, terminando com 7/5.

Dabrowski e Routliffe começaram o segundo set melhor. Desta vez, contudo, elas não deram margem para Bia e Laura reagirem da mesma forma. A canadense e a neozelandesa conseguiram abrir dois games de vantagem e mantiveram a diferença até fechar o set com 6/3.

O terceiro set começou, mais uma vez, com Dabrowski e Routliffe na frente. Elas abriram dois games, mas Bia e Laura conseguiram encostar. A partir do 2 a 2, a cada game conquistado por uma dupla, a outra empatava. Isso mudou após o 4 a 4. Dabrowski e Routliffe foram implacáveis nos dois últimos games, fechando em 40 a 15 duas vezes e garantindo a vitória do set e da partida, com 6/4.

A canadense é a terceira no ranking de duplas femininas, uma posição atrás da neozelandesa. Já Laura Siegeman é a 19ª, enquanto Bia Haddad ocupa a posição de número 60.

Na história do torneio de duplas, porém, a brasileira tem um melhor retrospecto. Sua melhor marca foi a final em 2022, ao lado da casaque Anna Danilina. Já o melhor resultado de Laura foram as quartas de final no ano passado, junto da checa Barbora Krejciková.

No individual, Bia perdeu para a russa Veronika Kudermetova por 2 sets a 0, na madrugada de sábado, e caiu na terceira fase. Se vencesse, a brasileira poderia alcançar um marco histórico e se tornar a primeira representante do País a chegar nas oitavas de final do Aberto da Austrália na era aberta do tênis - desde que a modalidade admitiu jogadores profissionais.

Outras duas duplas com brasileiras disputavam o torneio feminino. Na noite de sábado, Luisa Stefani e a norte-americana Peyton Stearns caíram diante da francesa Kristina Mladenovic e da chinesa Shuai Zang. Antes, as próprias Luisa e Peyton haviam eliminado Ingrid Martins e a romena Irina-Camelia Begu.