Prazo para ingressar no Simples Nacional termina em 31 de janeiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os contribuintes que desejam ingressar ou voltar a fazer parte do Simples Nacional em 2025 devem fazer o pedido à Receita Federal até o dia 31 de janeiro.

A oportunidade é válida também para aqueles que foram excluídos em 2024 mas desejam retornar ao regime.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro do ano passado, a Receita notificou mais de 1,8 milhão de devedores. Desses, cerca de 300 mil regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação e, assim, continuarão no regime do Simples de forma automática.

Os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação foram excluídos do Simples no dia 1º de janeiro deste ano. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

COMO SABER SE FUI EXCLUÍDO DO SIMPLES NACIONAL?

Para saber se foi excluído do Simples, o contribuinte deve acessar a 'Consulta Optante' do site da Receita Federal.

É necessário também que o CNPJ esteja em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal (DF) e municípios para ingressar ou reingressar no Simples.

Atualmente, 23,4 milhões de contribuintes fazem parte do regime, com 16 milhões sendo MEIs (Microempreendedores Individuais). A receita espera que, até o dia 31 de janeiro, cerca de 1,2 milhão de pedidos sejam formulados.
Aqueles que já fazem parte do Simples Nacional e que não foram excluídos dele no último ano não precisarão renovar a opção.

DECLARAÇÃO ANUAL

Os MEIS já podem realizar o envio da DASN-SIMEI (Declaração Anual de Faturamento) à Receita Federal. O envio do documento é obrigatório para todos os empreendedores da categoria e pode ser feito até o dia 31 de maio.

O documento busca fazer com que o MEI informe os seus rendimentos à Receita e é necessário para manter a regularidade do CNPJ.

Nos casos de empreendedores que extrapolarem o limite de faturamento permitido do MEI (R$ 81 mil), será necessário realizar o desenquadramento da categoria para passar a recolher impostos como Simples Nacional.

Erika Hilton pede que ONU investigue Meta e Zuckerberg por 'ameaça' à população LGBT

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU) abra uma investigação sobre a decisão da Meta - dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - de encerrar a checagem de fatos e de flexibilizar a moderação de conteúdo em suas plataformas. A mudança foi anunciada nesta terça-feira, 7, por Mark Zuckerberg, fundador da empresa.

A representação foi enviada ao professor e pesquisador Nicolas Levrat, relator especial da ONU para assuntos que afetam minorias. A deputada afirma que as mudanças abrem caminho para a disseminação de discursos de ódio, a incitação à violência e a divulgação de fake news contra grupos minoritários com base na sexualidade, gênero, raça e etnia.

"As mudanças de política por grandes corporações como a Meta continuam a colocar em risco as vidas de indivíduos LGBTQIA+", diz um trecho do documento.

O pedido tem como base dois tratados internacionais aprovados na Assembleia Geral da ONU - o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, de 1966, e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992.

"Ao afrouxar suas políticas internas, a Meta pode ser considerada cúmplice na disseminação de práticas que violam os direitos de grupos protegidos pela legislação brasileira", afirma a deputada na representação.

Erika Hilton pede que a ONU instaure uma investigação e notifique Zuckerberg para que o empresário apresente informações detalhadas sobre a nova política de moderação de conteúdo, especialmente sobre as consequências para a comunidade LGBTQIA+.

"Uma intervenção imediata é essencial para proteger os direitos das comunidades afetadas e prevenir novos abusos aos direitos humanos", apela a deputada.

Segundo as primeiras informações divulgadas pelo próprio Zuckerberg, a política anterior de checagem e derrubada de postagens falsas será substituída por um novo protocolo, adotado primeiro nos Estados Unidos, chamado de Notas da Comunidade, semelhante ao usado pelo X. As plataformas dependerão dos próprios usuários para acrescentar correções e contexto às publicações que tiverem informações falsas ou enganosas, o que deve impulsionar a disseminação de desinformação.

Palmeiras anuncia renovação com Gustavo Gómez até dezembro de 2027

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras anunciou nesta quarta-feira (8) a renovação de contrato com o zagueiro e capitão Gustavo Gómez até dezembro de 2027. O jogador tinha vínculo com o clube paulista até o fim de 2026.

Gómez é o zagueiro, estrangeiro e capitão com mais títulos pelo Palmeiras. Com 12 taças, o paraguaio está entre os jogadores com mais conquistas na história do clube, ao lado de Weverton, Marcos Rocha, Mayke, Dudu, Ademir da Guia e Junqueira.

O paraguaio tem 37 gols pelo Alviverde e nunca passou uma temporada em branco. Ele é o zagueiro com mais tentos na história do clube e teve sua temporada mais artilheira em 2023 e 2020, com seis gols.

O capitão afirmou que o Palmeiras está "muito motivado" para a temporada 2025: "Temos grandes desafios no ano, campeonatos muito bons. Estamos trabalhando em dois períodos todos os dias, fazendo uma boa preparação física e uma boa pré-temporada para chegar bem ao primeiro jogo do Paulista.

O Palmeiras estreia na temporada na próxima quarta-feira (15) contra a Portuguesa, pelo Paulista. A partida será às 21h35 (de Brasília), no Allianz Parque.

Não haverá mais sorteio de vagas para creches em Natal, afirma prefeito Paulinho Freire

Não haverá mais sorteio de vagas para creches em Natal. O anúncio foi feito pelo prefeito Paulinho Freire nesta quarta-feira (8) após a primeira reunião com sua equipe de secretários. Segundo ele, já para o início do ano letivo de 2025 os sorteios não serão mais usados.

Essa era uma das promessas de campanha de Paulinho Freire. Em sua proposta de governo ele prometia implantar “o programa Fila Zero no Município de Natal, garantindo vagas para todas as crianças em creches, iniciando pelas regiões administrativas mais necessitadas – ODS 4 e 10”.

“Não vai ter sorteio esse ano, todos vão poder se matricular”, afirmou o prefeito. De acordo com o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, o fim dos sorteios nas creches será possível garças a três fatores: finalização de obras, reavaliação de espaços e parceria com escolas particulares.

A meta, segundo ele, é oferecer 1.500 vagas, o que supera a demanda de 1.369 vagas contabilizada em 2024. Ano passado, o sorteio foi realizado em fevereiro pela Secretaria de Educação. Na época o município de Natal destinou 3.749 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II).

Essa quantidade, contanto, não era suficiente: ao todo, 4.957 crianças estavam inscritas no sorteio. Ao final do sorteio, 1.208 crianças ficaram no que a Prefeitura chamava de cadastro de reserva, ou seja, sem vaga. O sorteio de vagas em creches de Natal era um dos pontos mais criticados na gestão Álvaro Dias e foi muito debatido na campanha eleitoral recente.

Azul suspende operação no Aeroporto de Mossoró

A Azul Linhas Aéreas anunciou, nesta quarta-feira (8), a suspensão das operações da empresa no Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró, a partir do próximo dia 10 de março. Em comunicado enviado à imprensa, a companhia justificou que a decisão foi tomada devido “a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.”.

O comunicado ainda fala sobre os clientes que devem ser impactados pela decisão, garantindo que todos receberão “a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

Com o fim das operações da Azul em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte deixará te contar com voos comerciais, já que a companhia era a única fazendo pousos e decolagens no terminal, onde utilizava aeronaves modelo ATR 72-600 na rota Mossoró – Recife. Em agosto de 2024, a VoePass, que operava voos ligando a cidade à capital do estado, Natal, também encerrou as operações no Dix-Sept Rosado.

Desde setembro de 2023, o terminal é administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que recebeu do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a outorga de administração, operação e exploração.

Confira na íntegra o comunicado da Azul

Ancelotti nega que Real Madrid esteja cansando de Vini Jr., defende o astro e critica punição

O brasileiro Vinicius Júnior voltou a ser tema no Real Madrid nesta quarta-feira. O técnico Carlo Ancelotti teve que responder questionamentos sobre o atacante na entrevista coletiva que antecedeu a partida contra o Mallorca, que ocorre na quinta, pela semifinal da Supercopa da Espanha.

Vinicius Júnior pegou dois jogos de suspensão pela expulsão no duelo da última sexta, contra o Valencia, pelo Campeonato Espanhol. Ele se envolveu em confusão com o goleiro adversário, Dimitrievski. A sanção é válida para os próximos compromissos do Real no Campeonato Espanhol. Desse modo, Vini Jr. está à disposição para esta quinta-feira.

Carlo Ancelotti não concordou com a punição dada a Vinicius Júnior. O técnico do clube espanhol defendeu o brasileiro após mais uma polêmica. "Outra vez?", disse Ancelotti, incomodado com mais uma pergunta sobre o atleta brasileiro. "Tanto eu como ele ouvimos coisas que aconteceram no campo. Sigo dizendo que é difícil ser Vinicius. A sanção não é correta. Cada um opina o que quer. Quando se fala da provocação de Vinicius, desvia-se o foco de insultos que ele recebe. Estamos muito contentes com ele", argumentou o comandante italiano.

O Real Madrid irá recorrer da punição aplicada ao atacante. O clube merengue destaca que ocorreram "graves insultos racistas ao jogador no momento anterior à expulsão, que não foram registrados na súmula e não motivaram qualquer atitude da arbitragem da partida". O Real ainda cita o arrependimento espontâneo de Vinicius Júnior depois do jogo pelo ocorrido.

A reação de Vinicius Júnior foi considerada como "violência esportiva", enquadrada no artigo 130 do Código Disciplinar da Federação Espanhola de Futebol. O ato não foi considerado uma agressão.

Na coletiva desta quarta, Carlo Ancelotti ainda fez uma análise da semifinal da Supercopa desta quinta, contra o Mallorca. "Vejo o time muito melhor, cada jogo tem seus problemas e dificuldades. Estou tranquilo no sentido de que o elenco lida muito bem com esse tipo de partida. Não vamos ter problemas de atitude e nem compromisso, a dinâmica está sendo boa", concluiu.

Moraes reage à piada de Lula com apelido 'Xandão'

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) brincou nesta quarta-feira (8) com o apelido "Xandão" do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e disse que nenhum outro ministro teve um apelido "do povo" como o dele.

"Eu queria fazer uma lembrança aqui. Eu tenho 79 anos de idade, já vivi muito, vendo a vida da suprema corte brasileira e nunca vi um ministro que tivesse um apelido chamado pelo povo, chamado Xandão. Desse apelido você nunca mais vai se libertar, pode ficar certo. Não adianta ficar nervoso que ninguém nunca vai parar de te chamar de Xandão", disse Lula.

A fala foi feita durante uma das cerimônias voltadas à memória dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que recebeu uma reação bem-humorada do ministro.

Mais cedo, entre as atividades programadas para esta quarta, Lula e Moraes conversaram brevemente, o lado do vice-presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin.

O ministro teve seu nome comemorado ao ser anunciado no evento, com maioria de participantes da esquerda e da ala governista.

Além do 8 de janeiro, que depredou as sedes dos Três Poderes, Lula e Moraes estavam entre os principais alvos do plano golpista de 2022, revelado pela Polícia Federal em 2024.

Cotada como participante do BBB 25, Daniele Hypolito é exonerada de cargo no estado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Daniele e Diego Hypólito são alguns dos nomes que circulam pela internet como possíveis membros do grupo Camarote do BBB 25. Em meio aos rumores, uma confirmação: a ex-ginasta deixou seu antigo trabalho e já pode ser confinada.

Daniele foi exonerada do cargo na Secretaria de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro na última segunda-feira (6), segundo publicou o Diário Oficial do Estado. A ex-ginasta trabalhava como assessora especial e deixou o cargo a pedido próprio.

Daniele Matias Hypólito é a recordista de participações olímpicas com o Brasil na ginástica artística. Presente na seleção brasileira da modalidade por mais de 20 anos, ela competiu pelo país nas edições de Sydney-2000, Atenas-2004, Pequim-2008, Londres-2012 e Rio-2016.

A ex-ginasta também atuou como comentarista nas transmissões de ginástica dos canais SporTV durante as Olimpíadas de Paris. Ela já participou do reality Powe Couple Brasil 5 (Record), com o marido, Fábio Castro.

Seu irmão, Diego Hypólito, também ex-ginasta, pode entrar como sua dupla na 25ª edição do Big Brother Brasil. Ele foi medalhista de prata nas Olimpíadas do Rio-2016. Foi comentarista da Globo nos jogos de Paris.

Na manhã desta terça-feira (7), Daniele pode ter compartilhado uma confirmação de que será confinada. Em vídeo nos stories do Instagram, ela diz que "queria ter dormido até meio-dia", mas foi derrubada da cama às 6h30: "acorda, levanta que o dia já começou". Ela também publicou um vídeo em que aparece dançando.

Bolsonaro diz que foi convidado para posse de Trump e pede autorização do STF para ir aos EUA

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nas redes sociais que recebeu um convite para a posse de Donald Trump no próximo dia 20 de janeiro. No X, Bolsonaro escreveu: "Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu Vice-Presidente J.D. Vance, no próximo dia 20 de janeiro. Agradeço a meu filho, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump."

Além disso, Bolsonaro informou que seu advogado, Dr. Paulo Bueno, já solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte para que ele pudesse participar do evento: "Meu advogado, Dr. Paulo Bueno, já encaminhou para o ministro Alexandre de Moraes pedido para eu reaver meu passaporte e assim poder atender a este honroso e importante evento histórico."

Bolsonaro, atualmente inelegível, teve que entregar seu passaporte em fevereiro do ano passado por ordem do STF em meio à operação da Polícia Federal Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), que apura a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Ex-número 1 do mundo faz elogios a João Fonseca: 'Ele vai ser um problema para muitas pessoas'

O tenista João Fonseca recebeu elogios do norte-americano Andy Roddick, ex-número um do mundo. Ele se aposentou do circuito da ATP no ano de 2012. O campeão do US Open de 2003 se mostrou impressionado com a joia do tênis brasileiro. Segundo Roddick, Fonseca deve ter um grande futuro pela frente.

"Eu quero dizer que (João) Fonseca, que ganhou o Next Gen Finals, aquele garoto é 'malvadão'. Ele vai ser um problema para muitas pessoas no circuito", disse Andy Roddick em seu podcast "Served".

No último final de semana, o australiano Nick Kyrgios, que retornou ao circuito na semana passada, no Torneio de Brisbane, já tinha feito diversos elogios ao brasileiro. "Com certeza vai ser uma estrela dentro dos próximos cinco anos", previu.

No mês passado, João Fonseca sagrou-se campeão do Torneio Next Gen, sendo o primeiro tenista sul-americano a erguer o troféu da competição. E, no fim de semana passado, foi campeão do Challenger de Camberra, na Austrália.

Nesta semana, ele ampliou sua série invicta para 12 jogos ao vencer suas duas primeiras partidas no qualifying do Aberto da Austrália. Ele só precisa de mais uma vitória para entrar na chave principal, o que marcaria sua estreia num Grand Slam entre os profissionais.