Morre, aos 97 anos, o jornalista Cid Moreira

Um dos principais nomes do jornalismo brasileiro, Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos.

Jornalista, locutor e apresentador, ele estava internado, segundo o G1, em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.               

De acordo com o UOL, ele enfrentava dificuldade de funcionamento dos rins desde 2022 e, por esse motivo, recorria a sessões de diálise.

Ele fez história na televisão brasileira por apresentar o “Jornal Nacional” durante 27 anos.

2,4 milhões de potiguares escolhem prefeitos no próximo domingo (6)

Entramos na última semana antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Para este ano, o Rio Grande do Norte contou com um aumento de mais de 200 mil eleitores aptos a votar se somarmos o número das 167 cidades do estado.

A quantidade de cidadãos do RN que podem ir às urnas no próximo domingo, dia 6 de outubro, será de 2.649.282, dos quais, 94% já têm biometria cadastrada. O número de eleitores aptos neste pleito é maior que o de 2020, quando tínhamos 2.447.178 eleitores. Do total deste ano, 575.629 estão cadastrados só em Natal.

Ainda sobre a quantidade de eleitores, no RN serão 35.405 que declaram algum tipo de deficiência. Os três tipos de deficiência com o maior número de registro são as de locomoção (9.822 eleitores), visual (6.808), e auditiva (4.817).

A tendência de aumento do número de eleitores não foi seguida na quantidade de candidatos. Neste ano, 7.685 pessoas apresentaram candidatura a algum cargo em uma das cidades do RN, o que representa uma redução de 27% em comparação com o ano de 2020, quando tivemos 10.557 candidatos. A maioria das candidaturas é ao cargo de vereador. Em todas as cidades do RN são 6.900 candidatos para 1.657 vagas nos poderes legislativos municipais. Para o cargo de prefeito foram registrados 392 candidatos, e 393 para vice-prefeito, do total de 167 vagas para cada um.

Em Natal, seis concorrentes formalizaram pedido de registro para a disputa ao cargo de prefeito, seis ao de vice-prefeito e 434 ao de vereador, totalizando 446 candidatos. O ano de 2024 registrou um recuo no número de candidaturas às eleições municipais na capital, que saiu de 766 em 2020 para os atuais 446.
O partido com mais candidatos no estado é o MDB, com 1.182 registros de candidatura feitos, seguido pelo União Brasil e o PP.

Confira a lista dos dez partidos com mais candidatos:
MDB: 1.182
União: 920
PP: 864
PSDB: 734
PL: 718
PT: 539
Republicanos: 504
Podemos: 478
PSD: 455
Solidariedade: 266

O Rio Grande do Norte possui, nas eleições de 2024, 60 zonas eleitorais, sendo 8.114 seções instaladas em 1.537 locais de votação. Neste ano serão 39.372 mesários e pessoal de apoio trabalhando para a realização das eleições nos 167 municípios potiguares. No total, 8.420 urnas eletrônicas estarão à disposição do eleitorado potiguar, das quais, 2.918 são do modelo de 2022, 4.032 do modelo de 2020, 1.254 do modelo de 2015, e 216 do modelo de 2013.

Programa do BNDES oferta mais R$ 100 bi em crédito para MEIs e MPMEs

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir desta terça-feira, 1º de outubro, mais R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses.

Os recursos alavancados não envolvem desembolsos da União. Eles resultam da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.            Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.

Nesse contexto, o BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a alavancagem dos recursos não utilizados. Com a medida anunciada, já no último trimestre de 2024, espera-se a geração de um volume de crédito na economia superior a R$ 30 bilhões.

“A boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

FGI PEAC – Com objetivo principal de possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para MEIs e MPMEs, o FGI PEAC é um programa de garantia que reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do empréstimo, que têm mais segurança para emprestar.

Somente para o segmento de MPMEs, entre 2020 e 2024, por meio do FGI PEAC foram aprovadas 335 mil operações no valor total de R$ 160 bilhões (última apuração em 31/8/24).

Para ter acesso ao crédito, o empreendedor deve procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas para operar o programa. Saiba mais nesta página.

Eclipse solar anular acontecerá nesta quarta-feira (2); saiba como assistir

Um eclipse solar anular, quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol e o seu diâmetro aparente fica menor do que o do Sol, acontecerá nesta quarta-feira, 2, e será visível em partes do Brasil, segundo o Observatório Nacional. O fenômeno, que deixa apenas a borda do Sol aparente, forma uma espécie de “anel de fogo” no céu.

O observatório, que pertence ao Ministério da Ciência e Tecnologia, diz que o eclipse solar será visível principalmente ao extremo Sul do continente americano, ou seja, da Argentina e do Chile. Mas também será possível observá-lo na parte Sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste e em toda a região Sul do Brasil. O fenômeno ocorrerá próximo ao pôr do Sol.

“Esse tipo de eclipse ocorre quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, ou próxima deste ponto, fazendo com que pareça menor do que o Sol no céu. A frequência com que os eclipses do Sol ocorrem é em média duas vezes por ano, podendo ser somente parciais, anulares ou totais”, diz a astrônoma do Observatório Nacional (ON/MCTI) Josina Nascimento.

Enquanto eclipses solares anulares geram o efeito de anel, com uma borda um pouco mais grossa do Sol aparente, os parciais deixam o astro avermelhado em formato de meia Lua, pois ocorrem quando Lua e Sol não estão completamente alinhados. Já no eclipse total, há alinhamento de posição e tamanho, por isso a estrela praticamente desaparece, restando apenas uma pequena luz que vaza pelas bordas da Lua.

Basicamente, é a distância entre a Terra, a Lua e o Sol, a depender do ponto de órbita em que Lua e Terra estão em relação ao Sol, que causa os diferentes efeitos. A posição dos astros também dita os locais onde o fenômeno fica visível da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra pela astronomia.

De acordo com Josina, eclipses da Lua e do Sol costumam ocorrer em sequência, por conta da inclinação da órbita da Lua em relação à Terra. Neste caso, o eclipse solar anular esperado para 2 de outubro faz par com o eclipse parcial da Lua ocorrido na noite de 17 para 18 de setembro.

Como assistir ao eclipse solar anular do Brasil?

Quem estiver ao Sul das regiões Sudeste e Centro-Oeste, ou em qualquer ponto da região Sul do País, e quiser ver o eclipse deve procurar um local com vista desimpedida para o Oeste, já que o evento ocorrerá próximo ao pôr do sol.

“Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14?, afirma Josina.

Em São Paulo, o eclipse deve começar a se formar, parcialmente, às 16h51. Em alguns minutos, atingirá o efeito de “anel de fogo” e, às 18h23, termina com o pôr do Sol.

No Rio de Janeiro, começará às 16h59 e o Sol se porá às 17h50. Em Minas Gerais, das 18h59 às 18h15. E, no Rio Grande do Sul, das 16h30 às 18h41. As informações são do site Time And Date e indicadas pelo Observatório Nacional.

Para quem preferir. ou não puder assistir por conta da sua localização, o Observatório Nacional fará uma transmissão ao vivo do eclipse anular em seu canal no YouTube. A transmissão será feita em parceria com astrônomos do Projeto “Céu em sua Casa: observação remota” e com o Time And Date.

Estadão Contéudo

Gás de cozinha sobe 4,1% e botijão atinge média de R$ 106,80 em setembro, diz ANP

O preço do gás de cozinha subiu 4,1% em setembro, para uma média de R$ 106,80 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor mais alto foi encontrado no Tocantins, a R$ 125,42 o botijão, enquanto Pernambuco registrou o preço mais baixo, de R$ 92,18.

Eleição: beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos

Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.     

O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.        Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.             

Ao menos 419 doadores que recebem Bolsa Família fizeram repasses aos candidatos abaixo de R$ 100. Outros 177 beneficiários fizeram doações entre R$ 500 e R$ 1 mil, enquanto 297 transferiram montantes acima de R$ 1 mil.

O Bolsa Família atende mais de 20 milhões de brasileiros em todos os municípios do país. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou preocupação com o uso do recurso para outras finalidades que não o combate à fome e o atendimento das necessidades básicas de quem enfrenta insegurança alimentar

Vale lembrar que, para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.

Combate a fraudes

Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos                 

Importante pontuar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilização dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utilizá-lo da forma que compreende correta”.                     

“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizada uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.

Ainda na nota, o ministério frisa que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.             

Eleições de 2024

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês. De acordo com dados do TSE, há mais de 155 mil eleitores aptos a votar nas eleições municipais.

Confederação do Comércio pede a governo Lula que barre bets e libere cassinos presenciais no País

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restrinja apostas online e libere cassinos físicos no País. Em uma carta enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CNC argumenta que as casas presenciais de jogos geram emprego e que é importante permitir “cassinos que geram valor para o Brasil.”

O pedido enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 20 de setembro argumenta ainda que as apostas on-line podem impactar negativamente o mercado varejista no País.

“ A CNC defende que os cassinos físicos deveriam ser a prioridade do governo para a liberação, uma vez que estes possuem a capacidade de gerar aproximadamente 1 milhão de empregos formais diretos e indiretos, além de gerar R$ 22 bilhões em arrecadação da CIDE-jogos por ano, sem considerar os impactos sobre outros impostos”, diz o documento obtido pelo Estadão.

Na carta, a CNC afirma que o fato de o mercado de apostas ainda não estar totalmente regulamentado “acende luz amarela” sobre os efeitos de seu descontrole.

“As apostas online, no formato atual, representam um risco ao varejo nacional e à população, de forma que até 11,2% do faturamento do setor pode ser perdido, somando uma perda de R$ 156 bilhões para o varejo brasileiro, por ano”, afirma a CNC.

De acordo com o documento, no último ano, 22% da renda disponível das famílias foi gasta em apostas, totalizando R$ 68 bilhões. A CNC argumenta ainda que muitos apostadores têm deixado de comprar itens essenciais para apostar.

A confederação destaca ainda que a possibilidade de utilizar cartão de crédito para apostar tem acentuado o endividamento. Portaria do Ministério da Fazenda proíbe o uso desse meio de pagamento em apostas, mas a regra só entra em vigor em janeiro.

“Diante do exposto, a CNC defende que os cassinos online devem ser restringidos, buscando defender o bem-estar da população e o varejo brasileiro, ao mesmo tempo em que os cassinos físicos devem ser liberados para garantir a geração de renda e emprego para o País”, finaliza a carta.

O texto foi remetido pelo gabinete do ministro à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Em resposta ao texto, o órgão afirmou que acompanha o tema e tem se manifestado de forma contrária à liberação sem estudo e estratégias para prevenção do superendividamento do consumidor e do vício em jogos.

A resposta destaca ainda que a Senacon está em contato com as empresas responsáveis pelas apostas e com outros órgãos governamentais para prevenir os danos causados pelas bets. “Por mais que possa parecer mera diversão, os jogos, mais que passar o tempo, podem trazer consequências desastrosas à vida de qualquer consumidor viciado”, diz a secretaria.

Ao Estadão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que está estudando uma data para receber a CNC em reunião. Procurada, a CNC não se manifestou até o momento.

Na terça-feira, a confederação já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da operação dos cassinos online no País, sob o argumento de que a legislação que regulamenta as bets no Brasil “está causando graves impactos sociais e econômicos”.

Segundo o Banco Central, beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas online em agosto. Após forte repercussão do estudo do BC, nesta sexta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que chegou a hora de “colocar ordem” nas bets. Pela regulamentação, que começa e janeiro de 2025, haverá um monitoramento de CPFs para identificar potencial uso abusivo das bets.

Nesta sexta-feira, 27, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a pasta formou um grupo de trabalho para elaborar medidas de proteção à saúde no que diz respeito ao vício em apostas online. Para Nísia, o Brasil vive “uma pandemia” e é preciso combater o vício em jogos, como foi feito com o tabagismo.

“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco”, disse.

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Base de Lula aprovou projeto de bets que agora questiona: ‘É como abrir as portas do inferno’

Parlamentares de partidos da base aliada de Lula (PT) que agora questionam, em iniciativas legislativas, termos da legalização das bets votaram em peso a favor do projeto de lei que definiu as regras atuais para as apostas online, no ano passado.

A regulamentação desse mercado é iniciativa do governo federal e tem sido liderada pelo Ministério da Fazenda.

Até mesmo integrantes do PT dizem, agora, terem subestimado efeitos negativos e o alcance desse mercado nas contas dos brasileiros. Apesar disso, as bets são liberadas no país desde 2018, por meio de lei, e o fenômeno cresce desde então, com televisões e redes sociais veiculando propagandas de apostas.

Quase 100 candidatos morreram durante campanha eleitoral de 2024, registra TSE

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.