Onze meses antes da fuga de dois integrantes do Comando Vermelho (CV) do presídio de suposta segurança máxima de Mossoró, em Mossoró (RN), a “dama do tráfico amazonense” Luciane Barbosa Farias, esposa de um dos líderes da mesma facção criminosa, Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, havia pedido ao governo Lula menos rigor no sistema penitenciário.
Ao visitar a sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em março e em maio de 2023, Luciane disse ter levado a Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e apresentado um “dossiê” sobre as violações de direitos fundamentais e humanos cometidas nas prisões do estado.
“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol dos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada”, escreveu, sem especificar a que votação se referia.
Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou a existência de 70 facções criminosas no sistema carcerário brasileiro. As principais —Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)— atuam em 24 estados e no Distrito Federal.
Em 2023, o CV estava presente em presídios de 21 estados, seis a mais do que em 2022. Já o PCC estava em 23 estados, dois a mais do que no ano anterior.
Considerado mais difícil de monitorar por não ser tão organizado quanto o PCC, que possui contabilidade dos membros da facção e até mesmo das armas presentes nas unidades prisionais, o CV teve um crescimento expressivo ao se expandir para o Norte e Nordeste do país.
Embora o governo Lula tivesse dados sobre o controle do Comando Vermelho no sistema carcerário brasileiro e sobre o crescimento da facção criminosa nas regiões Norte e Nordeste, nada fez para reforçar a segurança do presídio de segurança máxima de Mossoró antes da fuga de dois integrantes da facção criminosa na quarta, 14.
COMO FOI A FUGA
Os fugitivos, amabos do Acre, conseguiram escapar inicialmente pelo revestimento mal feito ao redor da luminária da cela. Em seguida, passaram pelas tubulações até chegar ao teto. O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que não havia nenhuma grade ou proteção, o que deveria estar previsto no planejamento de construção. Ao ultrapassarem esses obstáculos, os criminosos utilizaram ferramentas de construção encontradas no local para cortar as grades da penitenciária.
SEGURANÇA MÁXIMA?
O ministro listou na quinta-feira (15) as falhas ocorridas no sistema de segurança do presídio federal de Mossoró. O caso inédito foi ocasionado por uma “série de coincidências negativas e casos fortuitos”.
Segundo o ministro, houve falhas no circuito de câmeras de segurança, na iluminação dos corredores e na guarda de ferramentas utilizadas em uma reforma que era realizada no pátio do presídio federal de Mossoró. Após o caso, Lewandowski anunciou um pacote de medidas que serão adotadas nos cinco complexos de segurança máxima controlados pelo governo federal.
Girão diz que governo Lula não explicou as fugas
“Aconteceu numa terça-feira de carnaval e as pessoas estavam mais relaxadas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de Mossoró, ao obedecer ordem do presidente Lula, que do Egito, ligou para ele botar a cara na crise de Mossoró. O presidente Lula ligou e orientou o ministro a dar uma coletiva sobre a fuga de Mossoró (RN).
Para o deputado federal, General Girão (PL-RN), mais uma vez, o Rio Grande do Norte, infelizmente, aparece em mídia nacional de forma negativa. Como ex-secretário de segurança do Estado e também de Mossoró, ele esteve visitando o local por duas vezes e conheci de perto a estrutura. “Sair dali não pode ser considerado algo simples e fácil. Muitos pontos precisam ser melhor esclarecidos. “Nem o ministro da Justiça, nem o seu secretário, que esteve no RN, conseguiram explicar melhor esses fatos. Quem vai esclarecer?”, questionou o deputado federal, no Instagram.
“Vale lembrar que o ex-diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga dos dois presos, foi nomeado em 17 de abril de 2023 por Ricardo Capelli, homem de confiança do Dino, dias após aquela famosa visita dele – sem segurança – ao Complexo da Maré. Mas, Lewandowski disse que “coincidências negativas” existem… vocês acreditam?”, concluiu o deputado General Girão.
