Coronel pegou avião com Gilmar Mendes, fotografou ministro e enviou registro a Mário Fernandes

A Polícia Federal (PF) descobriu que o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, no inquérito do golpe, fotografou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Lisboa, em Portugal, em novembro de 2022. Segundo os investigadores, os dois voaram no mesmo avião a Brasília.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa do coronel, mas sem sucesso. Ele ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal.

O registro de Gilmar Mendes foi enviado por WhatsApp ao general Mário Fernandes, apontado como autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", operação para prender ou executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

A informação consta no relatório complementar da investigação sobre o plano de golpe, enviado pela Polícia Federal ao STF. A PF afirma que o coronel prestou "auxílio aos atos operacionais da organização criminosa".

"Importante contextualizar que a foto foi enviada no mês de novembro de 2022, no período em que os investigados tinham elaborado a primeira versão da minuta de golpe de Estado que previa, dentre outras medidas de exceção, a prisão do ministro Gilmar Mendes, conforme depoimento prestado pelo colaborador Mauro César Cid", destaca a Polícia Federal.

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas na investigação. Nesta quarta, três novos nomes foram implicados pela PF no plano de golpe. Além de Reginaldo Vieira de Abreu, os investigadores acusam tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo e o tenente Aparecido Andrade Portela. Ambos negam irregularidades.

Lula continua na UTI e fará nova cirurgia nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira (12), em um hospital particular de São Paulo. A intervenção visa complementar a cirurgia realizada na terça-feira (10), quando o presidente foi operado para conter uma hemorragia intracraniana.

A necessidade de realizar a cirurgia complementar foi anunciada pela equipe médica do presidente em boletim divulgado na tarde de quarta-feira (11). De acordo com o comunicado, o procedimento incluirá uma "embolização de artéria meníngea média", uma técnica endovascular. "Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular", explicou o boletim médico.

O novo procedimento tem duração estimada de cerca de uma hora e será pouco invasivo, conforme informado pelos médicos que acompanham Lula. A operação, marcada para às 7h, será realizada em uma sala de cateterismo, sem necessidade de transferência para o centro cirúrgico. Embora seja um procedimento simples, o presidente precisará ser sedado.

Na quarta-feira (11), Lula continuou internado na UTI, mas teve um dia positivo, recebendo visitas de familiares, caminhando e fazendo fisioterapia. O boletim médico informou que ele "passou o dia bem, sem intercorrências". Ainda não há previsão de alta, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília no início da próxima semana.

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Janja: Lula teve mais um dia tranquilo de recuperação

A primeira-dama Janja da Silva afirmou há pouco em suas redes sociais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um "mais um dia tranquilo de recuperação". Segundo ela, em breve Lula voltará "renovado para seguir trabalhando com o Brasil".

"Ele está se alimentando bem e recebeu a visita de familiares", escreveu Janja em uma rede social. "Sempre cercado de cuidado, afeto e sorrisos! Ah, ficou triste com a derrota do Botafogo. Como todos os brasileiros, estávamos torcendo pelo nosso representante na Copa Intercontinental", acrescentou.

A primeira-dama prosseguiu: "Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência de meu marido é inspiração para todos.

Ao fim da publicação, ela mandou "boas energias" e "orações" ao presidente.

Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo desde a madrugada de terça-feira, 10. De acordo com um novo boletim médico divulgado às 16h30 desta quarta-feira, ele fará uma complementação de cirurgia com procedimento endovascular.

Governo Lula termina 2024 com 52% de aprovação e 47% de desaprovação, aponta pesquisa Quaest

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu dois pontos porcentuais, de 45% em outubro para 47% em dezembro, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11. A aprovação oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, no mesmo intervalo. Não sabem ou não responderam 1% dos entrevistados, ante 4% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 69% para 67%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 26% para 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam caíram de 5% para 1%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos porcentuais, de 42% para 45%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto porcentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 4% da Genial/Quaest de outubro.

Entre os Estados pesquisados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Goiás), a maior aprovação do trabalho de Lula é entre os baianos, com 66%, ante 69% em outubro, enquanto a desaprovação foi de 29% para 33%. Em Pernambuco, houve a maior queda na aprovação, de 73% para 65%, e a desaprovação subiu de 27% para 33%.

Em São Paulo, a aprovação do trabalho de Lula caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. No Paraná, a aprovação se manteve em 44% e a desaprovação caiu de 54% para 53%. Já em Goiás, a aprovação caiu de 49% para 41% e a desaprovação aumentou de 50% para 56%.

Renda familiar

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 63% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 62% em outubro. Nesta faixa, 32% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 51% para 48% e a desaprovação subiu de 46% para 50%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (57% para 59%) superam os que aprovam (40% para 39%).

Gênero, faixa etária e religião

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente - 54% ante 55% em outubro - do que os homens - 49% ante 48%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais - subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

Já 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais

(FOLHAPRESS) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em treinamento de modelos de IA, apesar da oposição da bancada bolsonarista, em aliança com as big techs.

O texto foi aprovado em votação simbólica, apenas com o registro das oposições, e agora segue para a Câmara, onde deve enfrentar mais resistência.

Presentes no plenário estavam a empresária Paula Lavigne, que liderou o movimento para cobrança de direitos autorais, os cantores Paula Fernandes e Otto e o ator Paulo Betti.

Senadores do PL apresentaram, nos últimos dois dias, diversas emendas que permitiam às empresas de IA usar conteúdo online para treinar seus modelos sem pagamento de direitos autorais. Em notas, as big techs afirmam que a cobrança de direitos autorais como está no projeto "pode inviabilizar o desenvolvimento da IA no Brasil".

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é também autor do projeto, rejeitou todas as emendas. Ele também rechaçou tentativas de protelar, mais uma vez, a votação.

O senador Eduardo Girão (PL-CE) afirmou que a tramitação havia sido "um atropelo" e pediu que fosse realizada uma nova audiência pública ouvindo empresas do setor de tecnologia antes de o PL ser votado.

Pacheco indeferiu o pedido, afirmando que o projeto começou a ser discutido em março de 2022, por uma comissão de juristas, e que já passou por 12 audiências públicas, além de 14 audiências no âmbito da comissão interna temporária de IA. "E em 11 de junho seu requerimento já foi acolhido, foram feitos debates temáticos" com as empresas sugeridas por Girão, disse o presidente do Senado.

"Na semana passada, atendi ao pedido de adiar para hoje. Agora, o debate está absolutamente maduro", afirmou Pacheco.

Ao votar contra o projeto, Girão afirmou que o texto serviria para "ampliar controle estatal, sufocar inovação e deixar brecha para censura".

Na tramitação do projeto, senadores bolsonaristas e as big techs tiveram vitórias. O governo abriu mão de incluir o conceito de integridade de informação no texto. Outra vitória da oposição foi a exclusão das plataformas de internet do rol dos sistemas de IA classificados como de alto risco, o que as sujeitaria a regras mais rígidas.

O projeto em tramitação no Senado prevê que as aplicações de IA de "alto risco" passem por avaliação, testem possibilidade de vieses e preconceitos e deem aos usuários o direito à revisão humana das decisões. Entre os sistemas de alto risco previstos no projeto estão aqueles que atuam no controle do trânsito, seleção de estudantes para entrada em instituições, contratação e promoção de funcionários, gestão da imigração e das fronteiras.

As empresas e a oposição também conseguiram retirar do texto da lei a maioria das menções a integridade de informação, que consideravam uma maneira de o governo interferir em conteúdo e violar liberdade de expressão.

Em contrapartida, o projeto de lei manteve intacta a previsão de remuneração de direitos autorais sobre dados e conteúdo usados para treinar modelos de inteligência artificial, que pode custar milhões às big techs.

As empresas defendem que todos o conteúdo público na internet possa ser usados para treinar modelos de IA sem remuneração -a não ser que os autores ou detentores dos direitos façam o chamado "opt out", ou seja, declarem que não querem que seu conteúdo seja usado.

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (TO-PL), afirmou que o texto cumpria a obrigação de remunerar "os direitos autorais vinculados às artes, mas igualmente necessários nos profissionais liberais, à comunidade acadêmica, advogados, médicos e a toda sociedade".

O governo espera uma oposição maior na Câmara, onde o bloco de oposição ao governo tem resistido a determinados temas sensíveis, como regulação de internet.

Roberto Kalil: Novo boletim médico de Lula será divulgado amanhã cedo

A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende divulgar um novo boletim com atualizações de seu estado de saúde amanhã cedo. A informação foi confirmada pelo médico Roberto Kalil, que cuida da saúde do presidente. Kalil, no entanto, não especificou o horário.

De acordo com assessores, o estado de saúde de Lula segue estável, e ele está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A previsão é que Lula permaneça internado por pelo menos 48h para observação.

Zanin mantém afastados com tornozeleira desembargadores de MT suspeitos de corrupção

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho para reassumirem os cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles são investigados na Operação Sisamnes, que se debruça sobre suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais.

Com a decisão, os desembargadores permanecem afastados das funções e monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de frequentar o prédio do Tribunal de Justiça e de manter contato com servidores.

A pedido da defesa, o ministro fez uma concessão: permitiu que o desembargador Sebastião de Moraes Filho volte a ter contato com o filho, o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, também investigado pela Polícia Federal.

O afastamento foi determinado pelo ministro Luís Felipe Salomão, na época corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Salomão argumentou que não era possível manter os desembargadores em "unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado".

Relator das investigações sobre corrupção no Poder Judiciário, em curso no STF, Cristiano Zanin também decidiu manter a prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como "lobista dos tribunais". o empresário é considerado uma figura central no suposto esquema de venda de sentenças.

Preso em 26 de novembro, Andreson está detido no Presídio Central do Estado do Mato Grosso. A defesa pediu a revogação da prisão ou a transferência para outro presídio, o que também foi negado pelo ministro. Zanin liberou visitas da advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, casada com Andreson, que também é investigada pela PF.

Em outra decisão, o ministro autorizou o desembargador Sérgio Fernandes Martins a reassumir a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que também foi envolvido em suspeitas de corrupção.

Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desembargadores de outros cinco Estados - Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão - e até assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconheceu recentemente que os escândalos envolvendo juízes e desembargadores afetam a imagem do Poder Judiciário, mas defendeu que os casos estão sendo investigados com o rigor necessário.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Mato Grosso do Sul na semana passada para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, defendeu que ninguém deve ser condenado antes do julgamento.

Flávio Dino segue voto de Moraes para condenar Roberto Jefferson no STF

O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino não apresentou nenhuma objeção ao relatório apresentado por Moraes e reforçou o pedido de condenação do réu a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação.

Alexandre de Moraes apresentou um relatório detalhado sobre os crimes atribuídos a Jefferson, incluindo abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Moraes também estipulou uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos e o pagamento de 120 dias-multa.

As denúncias contra Roberto Jefferson incluem declarações de incentivo à violência, como a incitação à invasão do Senado Federal e ameaças de explosão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes enfatizou que as ações configuram grave ameaça à ordem democrática.

Segundo Moraes, Roberto Jefferson, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presidiu o PTB (que se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD no ano passado) utilizou recursos do partido político para compartilhar publicações falsas que visavam prejudicar a "independência do Poder Legislativo e Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito".

"É completamente absurda que a atuação vil de um ex-deputado federal, que exerceu mandato em várias legislaturas, e ex-dirigente de partido político, com utilização dos recursos recebidos desta organização (não há notícias do réu exercer outra atividade), cause os relevantes e duradouros danos revelados, em completa deturpação da expectativa de filiados e pretensos eleitores, através de violação dos princípios constitucionais consagrados no Brasil", escreveu Moraes.

Além dos crimes de calúnia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que giram em torno das publicações de Jefferson contra parlamentares do Congresso Nacional e ministros do STF, Moraes também votou para condenar o ex-deputado por homofobia. O ministro levou em consideração uma entrevista dele, em julho de 2021, onde afirmou que a comunidade LGBTQIA+ representava a "demolição moral da família".

Jefferson está detido desde 2023, após resistir à prisão com violência. Durante a operação da Polícia Federal, ele utilizou granadas e disparou com um fuzil contra agentes que cumpriam mandados de busca em sua residência no Rio de Janeiro. Desde junho, ele está internado em um hospital no Rio, devido a complicações médicas.

A ação penal, iniciada pela PGR em 2022, é baseada em provas como entrevistas e vídeos que mostram Jefferson incitando atos violentos e disseminando discurso de ódio. A defesa não conseguiu reverter as acusações.

O julgamento deve receber os votos dos demais ministros até sexta-feira, 13. Caso a condenação seja confirmada, Jefferson cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.

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Angústia deu lugar à tranquilidade, diz Janja após cirurgia de Lula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, manifestou-se nas redes sociais dizendo estar aliviada após a cirurgia do presidente Lula (PT) nesta terça-feira (10).

O mandatário foi internado depois de ter sentido fortes dores de cabeça na noite da segunda-feira (9) e passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O procedimento foi realizado com o objetivo de drenar um hematoma decorrente de uma hemorragia intracraniana, que resultou de uma queda sofrida por Lula em outubro deste ano.

"Depois da cirurgia muito bem sucedida, a angústia dessa noite deu espaço para a tranquilidade e para a certeza de que, com a dedicação da equipe médica e com a fé e o amor do povo, em breve ele estará novamente de volta ao trabalho. Por isso, fiquem tranquilos!", disse Janja em postagem nas redes sociais.

Ela agradeceu "as orações, o afeto e as boas energias" enviadas ao presidente.

Segundo a equipe médica de Lula, o mandatário tem boa evolução depois da cirurgia, conversando e se alimentando normalmente.

Os médicos também informaram não ter havido nenhum comprometimento cerebral.

O hematoma de Lula era frontoparietal, localizado entre o cérebro e uma membrana da meninge. A cirurgia durou cerca de duas horas, e o presidente chegou lúcido e orientado ao hospital. Ele teve mal-estar, náuseas e um estado semi-gripal.

A complicação sofrida pelo mandatário é comum, especialmente em pessoas mais velhas, após quedas como a sofrida em outubro, quando ele caiu no banheiro. O presidente, que tem 79 anos, deve receber alta no começo da semana que vem, segundo a previsão dos médicos.

PF cumpre 17 mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrada nesta terça-feira (10) mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de emendas parlamentares.

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados de Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O esquema, de acordo com a CGU, impactou diretamente o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos.

Recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, de acordo com as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

De acordo com nota da CGU, atuação do grupo era estruturada "em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos".

O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos. O sobrepreço se transformava em propina, paga por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos, seja a partir de empresas de fachada controladas por laranjas ou por grande fluxo de dinheiro em espécie.

Ainda segundo a CGU, durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Só em 2024 foram firmados contratos que somam R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.

"Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Dnocs", disse a CGU.