Marinha apaga vídeo polêmico após críticas de Lula e ministro da Defesa

A Marinha retirou de todas suas redes sociais um vídeo publicado em homenagem ao Dia do Marinheiro após críticas diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A peça gerou insatisfação interna no governo, sendo interpretada como uma crítica velada ao pacote de corte de gastos do ministro Fernando Haddad, que altera a previdência dos militares.

No vídeo, divulgado em 1º de dezembro, imagens de marinheiros em treinamentos e operações eram contrastadas com cenas de lazer, como praias e festas. No encerramento, uma marinheira olhava para a câmera e dizia: "Privilégios? Vem pra Marinha." A postagem foi amplamente criticada por ministros, que a consideraram inoportuna e politizada, especialmente por ter sido publicada logo após uma reunião entre o presidente e comandantes militares no Palácio da Alvorada.

Nos bastidores, ministros classificaram o material como "desastre" e "tiro no pé". A Marinha negou que o vídeo contivesse críticas ao pacote de corte de gastos. "A peça publicitária não visa dirigir eventual crítica ao conjunto de medidas relacionadas ao ajuste fiscal atualmente em discussão", disse a nota da Marinha enviada ao Estadão. "Sua intenção é destacar e reconhecer o constante sacrifício de marinheiros e fuzileiros navais, que trabalham incansavelmente para a Defesa da Pátria e o desenvolvimento nacional, atividades essenciais para que a sociedade em geral possa desfrutar de vida mais próspera e segura", diz o texto.

No dia 30 de novembro, apenas um dia antes da divulgação do vídeo, Lula recebeu o ministro da Defesa e comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, incluindo o almirante Marcos Sampaio Olsen, no Palácio do Planalto. A reunião no Palácio da Alvorada com o presidente discutiu uma "regra de transição" mais flexível para as aposentadorias militares, afetadas pelo pacote de ajuste fiscal de Haddad, que busca economizar R$ 70 bilhões em dois anos.

As medidas incluem idade mínima de 55 anos para a reserva, fim da pensão para herdeiros, contribuição de 3,5% para o Fundo de Saúde e restrição de pensões a dependentes de militares expulsos. No entanto, as Forças Armadas contestam especialmente o aumento da idade mínima, argumentando que suas funções diferem das dos civis.

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Deputados retiram R$ 1,3 bi de secretaria de Kassab após pressão de aliados de Tarcísio

BRUNO RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A texto final do projeto de lei do Orçamento paulista para 2025, que deve ser votado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), retira R$ 1,3 bilhão da verba proposta pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Secretaria Estadual de Governo, pasta chefiada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O corte se deu após pressão de deputados do Republicanos, partido do governador, e do PL, de Jair Bolsonaro, contrários a ampliar poderes de Kassab.

Tarcísio pretendia aumentar a receita da secretaria dos atuais R$ 328 milhões, vigentes neste ano, para R$ 2,2 bilhões no ano que vem. Mais da metade dos recursos seria destinada a repasses do governo paulista para prefeituras, por meio de convênios.

Os deputados da base governista, contudo, haviam ficado insatisfeitos com a proposta, conforme a Folha de S.Paulo mostrou, por entenderem que esse volume de recursos daria mais poderes a Kassab.

O PSD triplicou a quantidade de prefeituras sob seu controle em São Paulo nas últimas eleições, chegando a 205 municípios, sendo considerado o maior vencedor da disputa. Para aliados de Tarcísio, o poder de barganha de Kassab ao negociar o repasse de verbas estaduais aos municípios contribuiu para o desempenho.

Mas parte das ressalvas à Kassab ocorre porque a ala bolsonarista da Alesp é crítica ao secretário, cujo partido também faz parte do governo do presidente Lula (PT).

O texto do Orçamento deve ser votado pela na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (18). A secretaria deve ficar com pouco mais de R$ 900 milhões. Ao todo, o Orçamento de São Paulo para 2025 será de R$ 372 bilhões.

No fim da manhã desta terça-feira (17), o relator do projeto, Alex Madureira (PL), foi ao Palácio dos Bandeirantes para apresentar o texto final ao governador, que terminou concordando com a desidratação das despesas de Kassab, segundo aliados.

O relator, entretanto, negou ter recebido pressão de aliados e correligionários para o corte de receitas do secretário.

"Você deve ter ouvido isso [as queixas dos aliados] de uma forma pontual, de um deputado ou de outro. Eu entendo que isso não seja de uma forma generalizada de todos os deputados dessas bancadas [Republicanos e PL], até porque o secretário Kassab é um secretário respeitado, é um secretário que ajudou muito o governador Tarcísio, não só na eleição, mas também nesse início de governo", disse.

Os recursos retirados do controle de Kassab deverão ser diluídos entre 15 secretarias. A expectativa é que o governo mantenha parte dessa verba para transferência às prefeituras, mas por meio de pastas como Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, e Cultura.

No ano passado, a proposta de orçamento enviada por Tarcísio à Alesp previa R$ 1,6 bilhão para a secretaria de Kassab. Contudo, na ocasião, os deputados também reduziram a previsão de gastos para os atuais R$ 328 milhões. Contrariado, o governador suplementou essa verba por meio de decretos editados ao longo deste ano, fazendo a despesa do secretário chegar a R$ 1,1 bilhão até o fim deste mês.

Mesmo com a desidratação das verbas da Secretaria de Governo, a oposição criticou o fato de a celebração de convênios ser feita pela pasta de Kassab, considerada mais política, em vez da Casa Civil, chefiada por Arthur Lima, tida como mais técnica.

"Por que os convênios estão nesta secretaria? Para o prefeito ter de comer na mão do secretário", disse Enio Tatto (PT).

A reportagem procurou o Palácio dos Bandeirantes para comentar as mudanças propostas pela Alesp, mas não obteve resposta.

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Lula tem 35% de aprovação e 34% de reprovação após 2 anos de governo, diz Datafolha

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Lula (PT) é aprovado e desaprovado igualmente pela população ao fim do segundo ano de seu terceiro mandato na Presidência. Consideram-no ótimo ou bom 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.

Os achados na mais nova pesquisa do Datafolha sobre a avaliação de Lula, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apontam à primeira vista um cenário de estabilidade em relação à rodada passada, realizada no começo de outubro.

Houve de lá para cá uma oscilação negativa dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais: a aprovação oscilou um ponto para baixo, e a reprovação, dois para cima.

O levantamento, porém, aponta a retomada do pior momento de avaliação de Lula neste mandato: há um ano, o ótimo/bom estava oito pontos à frente do ruim/péssimo.

É um cenário semelhante ao registrado por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que a esta altura do governo tinha 37% de aprovação e 32% de reprovação.
Comparado com esta etapa na série histórica de presidentes eleitos em primeiro mandato, contudo, Lula só está melhor também do que os agônicos José Sarney (1987) e Fernando Collor (1992).

Se comparado a si mesmo na primeira passagem pelo Planalto, Lula apanha: neste ponto do governo, tinha 45% de aprovação e apenas 13% de reprovação. Sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), foi ainda melhor, 63% a 7%, mas ao fim ela acabou impedida em 2016, dois anos após ser reeleita.

Em favor do petista, há o fato de que ele vive um inédito terceiro mandato. O desgaste, associado à polarização vigente desde que derrotou Bolsonaro por 1,8 ponto percentual de votos válidos no segundo turno de 2022, parece inevitável.

No campo da empatia, o período internado para uma cirurgia para drenar um coágulo que lhe pressionava o cérebro não parece ter tido influência na avaliação do petista. Lula teve alta hospitalar no domingo (15).

De outubro para cá, não houve grande turbulência administrativa senão na economia, com a disparada do dólar na esteira da deterioração da expectativa com a política fiscal –cortesia do atabalhoado anúncio do pacote de corte de gastos de Fernando Haddad (Fazenda) e sua tentativa de compensá-lo com mudanças no Imposto de Renda.

Aqui, verifica-se que entre aqueles que se dizem bem informados acerca do pacote, 46% aprovam e 40% desaprovam o presidente.

Já no IR há uma divisão. Em relação à isenção de quem ganha até R$ 5.000, o empate de avaliação permanece, mas quem apoia a taxação extra de quem aufere mais de R$ 50 mil aprova mais Lula: 39% a 29%, ante o placar inverso de 56% a 22% pela reprovação entre aqueles que não concordam com a proposta.
No mais, os maiores estratos socieconômicos seguem semelhantes à média desde a eleição. Lula é mais bem avaliado entre os mais pobres (44%), quem tem mais de 60 anos (46% de ótimo/bom), entre os menos instruídos (53%) e nordestinos (49%).

Já sua desaprovação é prevalente na classe média que ganha de 2 a 5 salários mínimos (42%), entre evangélicos (43%), quem tem curso superior (45%) e os mais ricos (49%).

Outro sinal de alerta para o Planalto está no campo das expectativas. Creem que Lula fará um restante de mandato ótimo ou bom 38% dos ouvidos, enquanto 34% acham que o período será ruim ou péssimo, e 25%, regular. É o pior nível desde a largada de Lula 3, quando 50% eram otimistas, e 21%, pessimistas.

Já o olhar ao retrovisor está estável ante a pesquisa anterior: 58% acham que Lula fez menos do que podia, e 15%, mais. Já 24% dizem que ele fez o que era esperado.

A crise econômica que ganha corpo ainda não chegou às preocupações gerais da população. Quando instados a citar espontaneamente qual é o maior problema do Brasil, 21% dos ouvidos disseram ser a saúde. A seguir vem a segurança pública, com 12%, e só então a economia, com 9%.

Muito não é verbalizado diretamente. No ranking, a seguir vêm a educação, com 8%, e o desemprego, um grande indicador de percepção de problemas econômicos, com os mesmos 8%. A fome a e miséria, associados também à economia, vêm depois, com 7%.

Preocupação com saúde é um clássico nas séries históricas de avaliação de presidentes do Datafolha.

Houve momentos em que o espírito do tempo falou mais alto, contudo: no fim do mandato de Dilma, acossada pelas denúncias da Operação Lava Jato, a corrupção ocupava o topo da tabela, com 37% de menções.

Hoje, Lula tem confortáveis 7% de citações à questão como o grande problema brasileiro. A esta altura do mandato, Bolsonaro também tinha a saúde como espinho, com 30% de

Múcio diz que prisão de Braga Netto causa constrangimento, mas não é surpresa

VICTÓRIA CÓCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a prisão do general da reserva Walter Braga Netto causa constrangimento aos colegas do Exército, mas que não foi nenhuma surpresa.

A declaração foi dada a jornalistas após uma visita ao presidente Lula (PT), na manhã desta terça-feira (17), em São Paulo. O ministro foi questionado se a situação com Braga Netto poderia ajudar ou atrapalhar nas negociações do chamado PL dos militares.

O projeto de lei altera a Previdência dos militares das Forças Armadas, fixando uma idade mínima para ida à reserva remunerada e com o fim dos "mortos fictícios".

"Se ajuda eu não sei, mas mexe com os militares. É como você ter um amigo que está respondendo a um processo. Você quer que ele pague diante da lei, mas você fica constrangido porque é um amigo, mas não foi uma surpresa para absolutamente ninguém", disse.

Múcio ainda se autodeclarou defensor da causa e disse que "militares estão em consenso, depois de muita conversa".

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o texto define a idade mínima de aposentadoria em 55 anos. A regra anterior previa somente um tempo mínimo de serviço de 35 anos. A nova regra passará a valer em 2032.

Segundo o ministro, o presidente está muito bem e até "se movimentando mais do que deveria". Lula deve voltar a Brasília nesta quinta (19), onde planeja uma reunião com ministros na sexta (20).

O presidente está em sua casa em São Paulo após ter de fazer uma cirurgia de emergência na semana passada, em razão de um hematoma de três centímetros detectado entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão.

O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça na segunda-feira (9), quando foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em outubro, o petista sofreu um acidente doméstico ao cair no banheiro e bater a cabeça.

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ALRN aprova projeto que aumenta ICMS para 20%; veja como votaram os deputados

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17).

Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato
Terezinha Maia

Costa Neto contraria Bolsonaro e mantém líder no Maranhão

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que "não há possibilidade" de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla no Maranhão.

A saída do parlamentar é um desejo do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao fato da legenda ter se coligado com legendas de esquerda nas eleições municipais deste ano e por Josimar estar envolvido em acusações de corrupção.

"Não há possibilidade de o partido sair do comando do grupo do deputado Josimar Maranhãozinho. Avisei para o Bolsonaro que viria para o Maranhão e essa história está liquidada. O PL vai marchar unido, como sempre ele marchou e sob o comando do Josimar. O Bolsonaro vai compreender isso, eu já mandei o recado para ele", afirmou Valdemar.

O desconforto de Bolsonaro com o PL maranhense surgiu nas eleições municipais, quando o partido decidiu coligar com partidos da base governista, como o PSB e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla de Bolsonaro dividiu palanque com os petistas até mesmo na capital, São Luís, onde ambos apoiaram o candidato Duarte Júnior (PSB), derrotado ainda em primeiro turno.

Como revelou o Estadão, o PL do Maranhão ignorou pedidos de Bolsonaro e anunciou o apoio a Duarte em um movimento que se concentrou nos bastidores, sem manifestações públicas. O ex-presidente chegou a gravar um vídeo, que circulou em grupos do partido, afirmando que as coligações contrariam os princípios do grupo político e precisavam "deixar de existir".

A situação escalou em setembro, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Josimar e outros dois deputados do PL por suposto desvio de emendas parlamentares. Segundo o MP, o trio realizou repasse ilícito de emendas para a prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão, com desvio de mais de R$ 1,6 milhão.

O Estadão procurou Josimar Maranhãozinho, mas não obteve retorno.

Em entrevista à rádio Auriverde Brasil realizada em 16 de outubro, o ex-presidente defendeu a saída dos parlamentares denunciados pela PGR do partido. Segundo Bolsonaro, se os deputados continuassem na sigla, não haveria como afirmar que o PL é um "partido diferente".

Josimar integra o antigo grupos de aliados de Valdemar e está no partido desde antes da entrada de Bolsonaro, em 2021. No Maranhão, a polarização entre Lula e Bolsonaro tem menos força do que no cenário nacional, já que o atual governador, Carlos Brandão (PSB), conseguiu unir siglas de diferentes ideologias e formalizou um pragmatismo político no Estado que vai além das disputas ideológicas travadas em Brasília.

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Tarcísio diz que disputará reeleição ao governo de SP em 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que buscará a reeleição ao governo estadual em 2026. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida no domingo, 15, ele descartou uma candidatura à Presidência da República e afirmou que sua prioridade é concluir os projetos em andamento no estado. "Qual é a minha opção, qual é o meu caminho em 2026? É continuar em São Paulo", declarou. "Eu sou muito fiel àqueles que me elegeram. Eu tive um grande apreço da população de São Paulo que me acolheu, e nós temos projetos muito interessantes para entregar em 2028, em 2029, em 2030. O que me motiva a ficar em São Paulo? A entrega desses projetos", afirmou.

O governador também abordou o cenário nacional e reiterou que Jair Bolsonaro (PL) continua sendo a principal liderança da direita no País. Mesmo inelegível para as próximas eleições, Bolsonaro, segundo Tarcísio, deve influenciar o pleito presidencial de 2026. "Nós temos uma grande liderança da direita, que é o Bolsonaro, e eu entendo que o candidato viável vai ser o próprio Bolsonaro ou aquele que ele ungir", avaliou.

Sobre o seu papel no contexto nacional, Tarcísio garantiu que dará suporte ao nome escolhido pelo grupo bolsonarista para a disputa pela Presidência. "O que nós vamos fazer aqui? Eu vou buscar a reeleição e vou trabalhar para que o Estado de São Paulo possa entregar o máximo para esse candidato que representa o campo da centro-direita em 2026", explicou.

O governador também analisou os desafios enfrentados pelo campo político da direita. Para ele, é fundamental evitar o isolamento político e buscar aproximação com eleitores de centro. Tarcísio citou as eleições municipais como exemplo de vitórias importantes para a coalizão bolsonarista e sugeriu que a postura adotada por Bolsonaro em determinados momentos, como nas questões envolvendo vacinas e o desgaste com instituições, contribuiu para afastar parte do eleitorado.

"Talvez, se não tivesse isso, acho que teria um caminho muito pavimentado porque havia muito resultado. Houve uma quantidade de reformas brutal sendo aprovadas", disse Tarcísio. Ele destacou que a trajetória da direita deve se basear em um equilíbrio entre resultados concretos e diálogo político.

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Lula é cauteloso ao citar Braga Netto; PGR não deverá acelerar denúncia

Após ter alta hospitalar na manhã do domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comedido ao comentar a prisão, no sábado, do general da reserva Walter Braga Netto. Ele afirmou que o militar deve ser punido "severamente" se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado, mas destacou que "ele tem todo o direito à presunção de inocência".

"O que eu não tive, quero que eles tenham. Mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente", disse o presidente em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A prisão do general de quatro estrelas não vai alterar o cronograma previsto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para analisar o relatório final da Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe e, eventualmente, oferecer a denúncia contra os 40 indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pessoas que acompanham o processo asseguram que as conclusões da PGR serão apresentadas no início de 2025, como estava previsto, e que a prisão de Braga Netto, apesar do "peso", não acelera a análise do caso pelo procurador-geral. Gonet dispensa cautela redobrada ao caso. Além disso, o Judiciário entra em recesso depois da semana que vem.

A prisão do general é considerada pelos investigadores a mais importante até o momento. Ele fez parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro. Foi ministro da Casa Civil e da Defesa e, em 2022, ocupou a vice na chapa do ex-presidente, que concorreu à reeleição e foi derrotado por Lula no segundo turno da disputa.

Braga Netto foi preso preventivamente sob a acusação de agir para obstruir a investigação. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

Rito

O procurador-geral e sua equipe analisam minuciosamente o material reunido pela PF. Gonet avalia a robustez das provas e a participação de cada investigado no plano de golpe.

Além do relatório final, em si, o processo tem centenas de outros documentos, como depoimentos e perícias, que somam milhares de páginas.

Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar a eventual ação ainda no primeiro semestre de 2025.

Ao deixar o hospital no domingo, Lula também afirmou que tem "paciência" com o caso de Braga Netto e fez referência aos militantes mortos pela ditadura militar: "Este País teve gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morta na cadeia. Não é possível a gente aceitar um desrespeito à democracia, à Constituição, e admitir que num País generoso como o Brasil a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte do presidente da República, do seu vice e de um juiz da Suprema Corte."

Depoimentos

A ação que prendeu Braga Netto foi assunto de conversas reservadas entre oficiais do Exército. Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF vão prosseguir ainda por um bom tempo.

Cogita-se até mesmo a possibilidade de os depoimentos de Braga Netto, que devem ser prestados nos próximos dias à PF, trazerem novas informações sobre o envolvimento de generais - alguns até já indiciados, como o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno - na tentativa de golpe.

A avaliação, corrente no Alto Comando, é de que a delação premiada de Mauro Cid fortalece as investigações, apontando um rumo, depois confirmado por documentos, telefonemas e instruções que foram dadas pelo então candidato derrotado à vice-presidente.

À época da prisão de Fernandes, em meados de novembro, militares de alta patente diziam ter ficado "desconcertados" com a detenção dos chamados "kids pretos".

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Exército tenta se descolar de Braga Netto no ápice de enquadramento civil

(FOLHAPRESS) - A prisão do general Braga Netto no sábado (14) criou um fato inédito na história do país. Nunca antes um militar do mais alto posto do Exército havia sido detido por decisão do Judiciário, em processo conduzido por civis.

No ápice do enquadramento das Forças Armadas pela Justiça por causa da investigação sobre a trama golpista que envolve fardados, integrantes da cúpula do Exército tentam distanciar Braga Netto da instituição.

Quatro oficiais-generais ouvidos pela Folha dizem que o ineditismo da prisão causa constrangimentos para a caserna. Eles justificam, porém, que Braga Netto teria praticado os atos suspeitos como político, longe dos quartéis e já tendo queimado pontes com o oficialato.

A relação de Braga Netto com a cúpula das Forças Armadas ficou esgarçada ainda no fim de 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época, militares já suspeitavam que ele atuava nos bastidores para enfraquecer o comando do general Freire Gomes, então chefe do Exército, por causa da resistência deste aos planos golpistas.

As suspeitas viraram certeza quando a Polícia Federal revelou, em fevereiro, mensagens trocadas entre Braga Netto e o capitão reformado Ailton Barros. Na conversa, o general disse para "oferecer a cabeça" de Freire Gomes aos leões. "Cagão", escreveu.

"Senta o pau no Batista Júnior [então chefe da Aeronáutica]. Povo sofrendo, arbitrariedades sendo feita [sic] e ele fechado nas mordomias", escreveu Braga Netto, segundo diálogos capturados pela PF. "Traidor da pátria. Daí para frente. Inferniza a vida dele e da família."

Braga Netto ainda incentivou Ailton Barros a espalhar um relato de uma reunião que o general Tomás Paiva teve com o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, ainda em 2022. "Parece até que ele é PT, desde pequenininho", dizia o texto. Paiva é o atual comandante do Exército.

Os fatos distanciaram Braga Netto da atual cúpula militar, que agora diz que já esperava a prisão do general cedo ou tarde. Há ainda temor de que militares mais próximos, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, tenham o mesmo fim.

O entendimento que tem sido defendido -e difundido- pela cúpula das Forças Armadas é o de que a trama golpista foi uma ação de militares da reserva, e não um plano de golpe militar, de iniciativa institucional.

A PF indiciou, até agora, 25 militares por participação na trama golpista. Entre eles, estão sete oficiais-generais -dentre os quais, um (Estevam Theophilo) estava no Alto Comando do Exército no fim do governo Bolsonaro. Ao todo, 12 eram da ativa.

Embora a prisão já fosse esperada, ela pegou de surpresa a cúpula do Exército por ter acontecido em um sábado. De acordo com relatos, o comandante Tomás Paiva foi informado pela PF na noite de sexta-feira (13) sobre a operação, sem saber dos alvos, como de praxe. A informação foi repassada ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Ainda segundo relatos, Tomás só teve conhecimento de que Braga Netto seria preso por volta das 6h -a cúpula das Forças Armadas é comunicada com antecedência de operações contra militares só quando mandados devem ser cumpridos em instalações oficiais.

Por cerca de três horas, os militares da cúpula do Exército debateram onde ele ficaria preso. A cautela se deve à preocupação com a hierarquia para manter sob custódia um general quatro estrelas.

Braga Netto está detido na 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, em uma cela individual. Ele foi preso por suspeita de obstrução de Justiça, porque teria buscado detalhes sigilosos da delação premiada de Mauro Cid com familiares do tenente-coronel. Todos os militares têm direito a ficar presos em quartéis.

O general, porém, pode ser levado para um presídio comum caso seja declarado indigno para o oficialato pelo Superior Tribunal Militar. Para isso, teria que ser condenado a mais de dois anos de prisão, em processo transitado em julgado e com a perda do posto e da patente confirmada na Justiça Militar.

Em nota, o Exército disse que tem colaborado com as investigações em curso. "A Força não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos, procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", afirmou.

Apesar do enquadramento no Judiciário, o ministro José Mucio tem apostado numa política de acomodação com as Forças Armadas para arrefecer a crise. O Congresso Nacional também evita temas espinhosos para os militares -Braga Netto nem sequer foi chamado a depor na CPI do 8 de Janeiro, realizada em 2023.

Mucio foi procurado, mas não respondeu à reportagem. A defesa de Braga Netto nega que ele tenha tentado interferir nas investigações e diz que isso será provado.

Planalto fez pagamento a jato de emendas para aplacar ceticismo do Congresso e aprovar pacote

(FOLHAPRESS) - O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam liberados até 31 de dezembro.

Integrantes do segundo escalão do governo foram orientados a priorizar esses repasses e o Planalto informou, na noite desta sexta-feira (13) que havia pago R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi liberada antes, mas em três dias foi desembolsado a maioria do que estava represado (R$ 7,8 bilhões).

Há possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda neste ano.

O governo espera agora que o Congresso aprove o pacote nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.

As emendas parlamentares estavam represadas devido a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrou mais transparência, fiscalização e rastreabilidade.

Apesar dos vários indícios de corrupção no manejo dessas verbas, que em 2024 ultrapassaram a casa dos R$ 50 bilhões, congressistas resistem a essas medidas e dizem ver dedo do Palácio do Planalto por trás das decisões no STF.

A pressão do Planalto nos ministérios só surtiu efeito com a elaboração de uma portaria interministerial (Fazenda, Gestão, Planejamento e Relações Institucionais) para regulamentar os repasses e, principalmente, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) para orientar juridicamente as pastas.

Com o documento endossado pelo ministro Jorge Messias, o governo conseguiu criar uma "via expressa" nas pastas para dar maior celeridade aos pagamentos, já que foi fixado o prazo de 60 dias para apresentação de planos de trabalho para as emendas.

Graças à suspensão temporária do plano de trabalho, os ministros se sentiram juridicamente amparados para o repasse de recursos. Integrantes do governo dizem que tanto a portaria quanto o parecer só condensaram e sistematizaram o que já estava previsto na decisão de Dino.

Auxiliares do presidente afirmam que há hoje expertise maior do que ano passado, primeiro ano da gestão Lula 3. Além disso, a maior parte do que está represado é para a Saúde, o ministério que teria maior corpo técnico e conhecimento para execução dos recursos. O Planalto disse nesta sexta-feira que a pasta pagou R$ 3,8 bilhões em emendas.

A pressão de auxiliares diretos de Lula nas equipes ministeriais se deu por conta do mal-estar do Congresso e do tempo exíguo para os pagamentos. Havia necessidade de autorizá-los a tempo para os ministérios liberarem os recursos.

Embora o Tesouro Nacional tenha disponibilizado o dinheiro, numa tentativa de aplacar insatisfação no Congresso, ainda era necessário o aval do STF.

Segundo estimativas mais atualizadas de integrantes do governo, os valores das emendas represadas chegavam a R$ 7,8 bilhões. Nesse mesmo período no ano passado, havia cerca de R$ 1 bilhão a ser executado.

Dino liberou o pagamento das emendas no último dia 2, mas com condicionantes. Depois, ele ainda negou pedidos da AGU para revisão de exigências.

Diante da negativa do ministro, na última terça-feira o governo editou a portaria e o parecer. Antes do documento assinado pelo ministro Jorge Messias se tornar público, ele foi apresentado em uma reunião a portas fechadas na Casa Civil com todos os secretários-executivos da Esplanada.

Nessa ocasião, o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, fez um apelo aos colegas para priorizar os pagamentos nesta semana diante da dificuldade no Congresso e do tempo exíguo.

O presidente Lula, antes de realizar cirurgia de emergência em São Paulo na terça-feira (10), reuniu-se no Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Segundo relatos, o encontro teve como primeiro objetivo dizer que não há acordo intramuros entre o STF e o Planalto para o não pagamento das emendas e que o governo vai fazer os repasses o mais rápido possível. Criou-se, assim, a possibilidade para o pacote de Haddad avançar neste fim de ano.

Lula ouviu dos presidentes das Casas sugestões de ajustes nos textos, como a retirada de artigos que poderiam ficar redundantes e causar questionamentos jurídicos. As demandas foram atendidas, e a portaria e o parecer publicados no dia seguinte.

Ainda no meio da semana, o Ministério de Educação tinha obtido autorização para pagamento de cerca de R$ 170 milhões apenas em emendas de bancada e individuais. Já para o Ministério do Desenvolvimento Regional havia sido reservados mais de R$ 160 milhões, enquanto foram autorizados cerca de R$ 110 milhões para o Ministério das Cidades

Em reserva, governistas dizer esperar, agora, reciprocidade do Congresso para aprovação de pautas prioritárias para o governo.

15/12/2024 Notícias no Minuto