Moraes é um juiz “superstar” e tem poderes demais, segundo jornal

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira.

Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.

O país tem histórico recente de líderes corruptos

Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:

“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”

A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.

Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.

Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.

Monocratismo afeta legitimidade do STF

O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).

Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.

O Antagonista

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Homem morre durante incêndio em apartamento no interior do RN

Um homem de 47 anos morreu durante um incêndio que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (16) em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Uma idosa de 73 anos, mãe do homem, foi resgatada pelos bombeiros.

A identidade da vítima não foi divulgada oficialmente até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada a 0h23 para combater o incêndio em um edifício residencial na Avenida Teotônio Freire.

Segundo a corporação, as chamas ficaram restritas a um dos quartos do apartamento localizado no térreo. No interior do imóvel, os militares encontraram o corpo de um homem.

A mãe da vítima, que dormia em outro cômodo, foi resgatada consciente e, após avaliação inicial, foi levada ao Hospital Mariano Coelho, onde segue sob avaliação médica, sem lesões aparentes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o atendimento à ocorrência impediu que as chamas se propagassem e evitou danos aos demais cômodos da residência e às demais unidades do prédio.

“Todos os demais moradores do prédio foram evacuados com segurança”, informou a corporação.
A causa do incêndio não foi identificada até a última atualização desta reportagem. Segundo o Corpo de Bombeiros, perícias do Instituto Técnico-Científico de Perícia devem buscar identificar o que provocou o fogo.

O corpo do homem foi recolhido pelo Itep, mas seguia sem identificação oficial do órgão até a última atualização desta reportagem.

G1RN

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Mais de 80% dos potiguares dependem somente do SUS para assistência médica

Um levantamento realizado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 80,95% da população do Rio Grande do Norte depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência médica, o equivalente a 2.673.557 pessoas numa população de 3.302.729 habitantes. A parcela coberta por planos de saúde privados soma 19,05% no RN, com um total de 629.172 beneficiários.

O estado apresenta o menor percentual de dependência exclusiva do SUS na região Nordeste. O Maranhão lidera com 92,27% de sua população. Na Paraíba, chega a 88,25%. Na Bahia, são 87,64%; em Alagoas, 87,58%; no Piauí, 87,54%; e em Pernambuco, 83,97%. Os outros estados da região também apresentam percentuais acima de 80%, como Sergipe (84,76%) e Ceará (83,44%), mas ainda superam o RN. Os dados consideram números compilados até fevereiro deste ano.

Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, o dado, embora positivo à primeira vista, exige cautela porque pode esconder um problema. “Esse número menor do estado não é porque a nossa população é uma população provida de recursos que possa ter plano de saúde. Pelo contrário. Na minha reflexão, enquanto presidente do Cosems e secretária de Saúde há mais de 20 anos, esse número representa uma responsabilidade e um alerta. É a falta de acesso que faz a gente buscar um plano de saúde e buscar o privado, mesmo sem ter condições”, avalia.

Tribuna do Norte

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Estudante é sequestrada durante assalto dentro da UFRN em Natal

Uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) denunciou que foi vítima de um assalto com sequestro dentro do campus universitário em Natal. O caso aconteceu na noite do último dia 9 de abril, mas somente agora foi tornado público.

A universitária relatou que estava saindo da instituição por volta das 22h, e estava entrando no seu carro, no estacionamento do setor de Biociências, quando foi abordada por um homem armado.

O criminoso determinou que a vítima sentasse no banco de passageiro com cabeça baixa e a ameaçou. O homem ainda fez um pix de R$ 400 do celular da estudante e determinou que ela apagasse um aplicativo que permitia o rastreamento do aparelho.

“Durante o sequestro, ele fez ameaças explícitas, afirmando que, caso a polícia fosse acionada, ele voltaria para me encontrar dentro da própria universidade”, relatou a vítima.

Após alguns minutos, a estudante foi liberada em uma área de matagal em Ponta Negra e o homem fugiu levando o carro e outros bens dela. A mulher contou com ajuda de moradores da região para chamar o pai. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Procurada, a UFRN informou à reportagem do g1-RN que vai se posicionar sobre o caso na tarde desta terça-feira (15).

“Podia ter acontecido coisas piores, né? Ele somente quis assaltar ela, mas poderia ter acontecido algo muito pior”, afirmou Kivia Moreira, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, na UFRN, que está abrindo uma ouvidoria para receber denúncias de crimes na instituição.

Ainda de acordo com a coordenadora, outra tentativa de sequestro de uma estudante aconteceu no dia seguinte. Um suspeito teria se aproximado de uma estudante, em um carro, pedido uma informação e, em seguida, determinou que ela entrasse em um carro, mas ela negou. Em seguida, o homem teria seguido a mulher.

De acordo com Kívia, a estudante buscou abrigo no restaurante universitário, mas não encontrou nenhum vigilante. Em seguida, ela foi até uma parada de ônibus, onde ficou com outros estudantes, até o suspeito deixar a região.

O sequestro aconteceu na mesma semana em que vários estudantes denunciaram casos de importunação sexual dentro dos ônibus circulares que atendem o campus universitário.

Até o dia 9 de abril, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados, segundo a Polícia Civil. A Ouvidoria da UFRN também confirmou que recebeu pelo menos 29 denúncias sobre a onda de importunação sexual no circular. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) abriu inquérito para investigar denúncias.

Movimentos estudantis estão organizando protestos para dar visibilidade ao problema de insegurança.

g1-RN


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Senador manda R$ 3 milhões em emenda a estrada que leva ao seu hotel

São Paulo — Uma emenda Pix milionária do senador Alexandre Giordano (MDB-SP) foi destinada a melhorias em uma estrada onde fica um hotel fazenda dele, na cidade de Morungaba, que fica a 100 quilômetros da capital paulista.

A indicação de 2024 prevê projeto e execução de paisagismo, ao custo de R$ 3 milhões, na estrada municipal Benedito Olegário Chiavatto, segundo o portal Transferegov. A via é a mesma onde fica o Hotel Fazenda São Silvano, de propriedade do senador, com diárias de R$ 1,1 mil a R$ 2,2 mil.

Giordano afirma que suas emendas são feitas após solicitação da prefeitura e que se trata de uma via pública que “beneficia a coletividade”. A administração municipal abriu crédito para aplicação da emenda no dia 27 de dezembro, na gestão do aliado de Giordano e então prefeito Marquinho de Oliveira (PSD), segundo o Diário Oficial.

As obras ainda não começaram. Questionada pela reportagem, a gestão que assumiu no começo deste ano, do prefeito Luis Fernando (União Brasil), afirmou que o assunto está em discussão pela atual administração.

A estrada onde está prevista a obra é conhecida como “Rota do Charme”. No hotel de Giordano naquela via, logo na entrada, há um brasão da República, em frente a um comboio de carros de golfe para trilhas pela fazenda e cachoeiras próximas. Os passeios também podem ser feitos a cavalo.

O empreendimento é reservado para casamentos e abre para hóspedes apenas durante os eventos, mesmo àqueles que não são convidados da festa. O Metrópoles foi ao local e ouviu de uma funcionária que o hotel de Giordano tem 93 quartos.

R$ 20 milhões para Morungaba

Ao todo, o senador já enviou mais de R$ 20 milhões em emendas para Morungaba, cidade pacata com pouco mais de 14 mil habitantes onde o emedebista mantém negócios. Desse total, R$ 7 milhões foram no ano passado.

Em 2022, o parlamentar mandou R$ 8 milhões, que foram usados para o recapeamento de via no mesmo bairro de seu hotel, a estrada Sub Delegado João Molena. Giordano também tem uma propriedade nesta rua – a obra de asfalto, porém, não chega até o seu terreno.

O político participou da inauguração da obra de recapeamento, em dezembro do ano passado, ao lado do então prefeito Marquinho de Oliveira. O prefeito de Morungaba, no mesmo dia, exaltou Giordano como um senador que “entende o valor de nossa região” e que já havia enviado recursos milionários para investimentos na cidade.

Giordano, que mantém o hotel no mesmo bairro, citou demandas de empreendedores pela obra. “Os moradores desta região da cidade sofriam há mais de 40 anos com as dificuldades de acessibilidade da estrada, em épocas de chuva. Hoje, temos grandes empreendedores por aqui que também enfrentavam as mesmas dificuldades. Conversamos com o prefeito Marquinho como poderíamos melhorar esta situação, e ele falou o valor necessário para as obras serem realizadas, articulamos em Brasília e conseguimos as verbas”, afirmou, na ocasião.

Giordano também disse que “Morungaba hoje faz parte de minha vida e da vida de minha família e é onde passo uma boa parte do tempo”.

Moradores do Bairro dos Silvas, onde fica o terreno e o hotel fazenda do senador, dizem que ele costuma ir até lá de helicóptero e pretende construir outros empreendimentos na região. “Se está à venda, ele quer comprar”, disse um trabalhador de uma fazenda próxima, que não quis se identificar.


Gasto com gasolina

Parte importante dos gastos da cota parlamentar de Giordano também acontece em Morungaba. Mais especificamente, o dinheiro vai principalmente para o mesmo estabelecimento, o Auto Posto Dois Irmãos, um dos dois postos de combustíveis da principal rua da cidade. Os funcionários afirmam que o senador não frequenta o local, mas empregados abastecem lá.

Giordano era suplente do senador Major Olímpio (do extinto PSL), que morreu em 2021. Desde que assumiu o mandato no Senado, já pegou reembolso de R$ 212 mil gastos no posto de combustíveis, que fica a 12 minutos de seu hotel.

As despesas do senador com gasolina naquela cidade vêm subindo. Em 2021, foram apenas R$ 5 mil. O valor subiu para cerca de R$ 40 mil nos dois anos seguintes. Já no ano passado, chegou a R$ 94 mil.

Em 2024, o Metrópoles mostrou que, em 12 meses, o senador paulista havia gasto R$ 145,4 mil da cota parlamentar para abastecer quase 25 mil litros de combustível em postos de gasolina de São Paulo, volume suficiente para dar cinco voltas na Terra ou cruzar o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, 45 vezes.

Despesas com restaurantes

Giordano também tem chamado a atenção pelos gastos com alimentação. Em março, o Metrópoles mostrou uma série de gastos do político com restaurantes em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, em pleno recesso.

Um famoso bar pé na areia, localizado na praia da Almada, tem entre os pratos da casa um camarão na moranga cuja farta porção para quatro pessoas custa R$ 468. O valor está em uma das notas fiscais apresentadas para reembolso pelo senador, em uma série de despesas feitas na virada de 2024 para 2025, entre os dias 27 de dezembro e 9 de janeiro. A conta total da viagem de 13 dias do parlamentar saiu por R$ 5,1 mil.

O que diz o senador

Procurado pelo Metrópoles, Giordano afirmou, por meio de nota, que a destinação de suas emendas “ocorre exclusivamente a partir de solicitações formalizadas pelas autoridades municipais competentes, com base em demandas legítimas e manifestas da administração local, sempre em consonância com o interesse público”.

“No caso específico indagado, trata-se de vias públicas que servem à coletividade e, como tal, estão aptas a receber recursos públicos desde que cumpram os requisitos constitucionais e legais exigidos”, acrescenta o senador.

O parlamentar afirmou que as obras são de responsabilidade da Prefeitura de Morungaba, sendo acompanhada por órgãos de controle. Ele listou outros envios de recursos para a cidade onde tem seu hotel, como os voltados para ampliação de hospital, insumos de saúde, Apae e incentivo da prática de esportes por crianças.

“O senador Giordano reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o desenvolvimento das regiões paulistas, prezando sempre pelo uso responsável e republicano dos recursos públicos”, pontua.

Sobre os gastos com gasolina, o parlamentar afirmou que “eles são realizados nos postos indicados por questões logísticas e seguem as normativas do Senado Federal, sendo estritamente relacionados ao desempenho das atividades parlamentares”.

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