Renovação de líderes desafia esquerda e direita em meio a dúvidas sobre Lula e Bolsonaro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As dúvidas sobre o futuro de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), no momento em que os debates sobre a eleição presidencial de 2026 se intensificam, jogam luz sobre o vazio de renovação no quadro de lideranças nacionais, que se tornou um desafio para todas as colorações do espectro político.

Nomes alternativos aos dos dois líderes que polarizaram o pleito em 2022 são discutidos -para o caso de Lula abandonar o plano de tentar se reeleger e para a hipótese de Bolsonaro continuar inelegível-, mas criar opções competitivas é algo que ainda dependerá de esforços, na visão de políticos e analistas.

A dependência do PT em torno da figura de Lula voltou a ser discutida após os recentes problemas de saúde do presidente e a possibilidade de que ele não esteja nas urnas mais uma vez. Ministros petistas como Fernando Haddad e Rui Costa são citados como possíveis sucessores, mas há empecilhos.

No caso da direita, governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Jr. (PSD-PR) são cotados para disputar o espólio de Bolsonaro. Mas também há especulações sobre sua esposa e filhos, além de outsiders como Pablo Marçal (PRTB).

Nomes em ascensão como João Campos (PSB-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são vistos como opções no futuro para os dois campos, mas ainda esbarram em limitações de idade, experiência e território.

Um dos casos recentes de tentativa de forjar uma liderança nacional é o de Simone Tebet (MDB), que amargou o afunilamento de espaço para o centro político em 2022 e terminou a eleição com 4% dos votos. A dificuldade é atribuída à crescente polarização, prejudicial para nomes moderados.

Para Felipe Soutello, que foi marqueteiro da campanha de Tebet, a construção de um líder demanda tempo e uma combinação de elementos determinada pelas circunstâncias. No caso de Tebet, ele julga que o resultado para a hoje ministra, em sua primeira eleição nacional, foi positivo.

A ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), que em 2018 correu o país como vice do presidenciável Geraldo Alckmin (à época no PSDB), vê o ambiente virtual como a principal alavanca. E nesse campo, diz ela, a direita leva vantagem. "As redes hoje projetam figuras absolutamente desconhecidas."

Ana Amélia afirma, em tom de lamentação, que as desejáveis qualidades de outrora, como "despertar inspiração, atrair confiança e ter uma biografia respeitável", foram substituídas por atributos como "vociferar, agredir, atacar", numa mostra de que "a radicalização veio para ficar".

A máxima de que não existe receita pronta para o sucesso também é evocada nesse debate. O exemplo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que saiu de Alagoas para conquistar o Planalto em 1989, é citado para contrariar a ideia de que ter origem em estados menores seja impeditivo.

Tarcísio entra na categoria de que governadores de São Paulo, o estado mais rico, são automaticamente presidenciáveis, mas não só: ele é nome de confiança de Bolsonaro e visto como o aliado com maior chance de ser ungido pelo ex-presidente. Tarcísio diz, no entanto, que disputará a reeleição.

A direita tem hoje uma perspectiva maior de nomes com potencial nacional do que a esquerda, opina a cientista política Vera Chaia, que é professora da PUC-SP e ajudou a organizar em 2022 o livro "Lideranças Políticas no Brasil: Características e Questões Institucionais".

A gênese de muitos desses líderes de orientação liberal na economia e conservadora nos costumes está ligada às manifestações de junho de 2013, na avaliação de Vera. "A direita não perdeu tempo. E a esquerda ficou parada na renovação. Foi um erro apostar todas as fichas no Lula."

O congestionamento na direita é um nó que tende a ser desatado só quando a situação de Bolsonaro ficar clara, na visão da professora. O ex-presidente resiste a antecipar sua escolha e sinaliza a intenção de tentar registrar candidatura em 2026, embora sua inelegibilidade vá até 2030.

Aspectos como carisma, conexão com as massas e tino para captar o sentimento eleitoral são mencionados como ingredientes necessários para ganhar alcance nacional.

O sucesso passa por compreender valores mais profundos da sociedade brasileira, de acordo com o sociólogo Fábio Baldaia, do Laboratório de Estudos Brasil Profundo, ligado ao Instituto Federal da Bahia. "Foi o que Bolsonaro conseguiu, ao revolver características que permanecem no longo prazo", diz.

Entre os traços citados pelo pesquisador estão o simplismo, que consiste em apresentar soluções simples e óbvias para problemas complexos, e o messianismo, expresso na imagem de salvador da pátria.

Lula, por sua vez, domina a comunicação popular, por exemplo com o uso de metáforas sobre o futebol, afirma Baldaia, cujo grupo de pesquisa lançou o livro "O Bolsonarismo e o Brasil Profundo: A Dimensão Sociocultural do Fenômeno e Seus Elementos Formativos".

"A partir dos estudos, nos parece

Moraes diz que Daniel Silveira mentiu ao usar hospital como álibi e mantém prisão

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter a nova prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira e disse que ele mentiu ao usar ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço e descumprir medidas cautelares.

Silveira havia sido solto na sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena, mas foi preso novamente pela Polícia Federal na manhã desta terça (24) por determinação do ministro, por não respeitar as condições estabelecidas para sua liberdade condicional.

De acordo com a decisão de Moraes, Silveira saiu de casa às 20h52 de sábado (21) e foi para um condomínio em Petrópolis (RJ), onde ficou até as 21h30. De lá, o ex-deputado foi para um hospital, onde permaneceu das 22h16 às 0h44 de domingo (22).

Ao sair do hospital, ele voltou para o condomínio que visitara anteriormente, ficando lá até as 1h54 e só então se dirigindo à sua própria casa.

"Na audiência de custódia, realizada hoje às 11h, o sentenciado teve a oportunidade de esclarecer as razões do descumprimento das condições judiciais, tendo, porém, optado por omitir seu real deslocamento e sua dupla estadia, de maneira que preferiu manter a versão mentirosa", diz a decisão de Moraes.

Nela, o ministro afirma que "o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento".

A defesa de Silveira justificou, em petição enviada ao Supremo antes da determinação de Moraes, que o ex-deputado sentiu "fortes dores lombares" na noite de sábado e foi levado "com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada".

Os advogados anexaram o prontuário médico de Silveira, que diz que ele foi à "unidade [hospitalar] por conta de dor lombar com irradiação para flanco e refere histórico de insuficiência renal".

O advogado Paulo Faria, defensor de Silveira, disse que comunicou ao Supremo em agosto que o ex-deputado tem sofrido com dores nas costas por um problema renal. O primeiro aviso foi dado após Silveira expelir uma pedra nos rins. Na época, Paulo pediu a liberdade do ex-deputado pelo problema de saúde.

A defesa de Silveira ainda diz que o ex-deputado "pegou muita chuva" para ir e para voltar do hospital em Petrópolis, o que causou demora no trajeto. "A tornozeleira registrou tudo isso, então, ela [Secretaria de Administração Penitenciária do Rio] tem todo o trajeto", concluiu Paulo.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse que, a pedido do STF, "comunicou à Justiça o relatório de movimentação do monitorado, no qual constava infração às normas da monitoração eletrônica definidas por decisão judicial". O ex-deputado irá para Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito ao promover ataques aos ministros da corte e estimular atos antidemocráticos. Ele também responde por coação no curso do processo.

No dia seguinte à condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao então deputado. O ex-parlamentar ainda lançou candidatura ao Senado em 2022, pelo PTB-RJ, mas foi impedido de concorrer.

Em maio de 2023, a corte entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do indulto porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro e anulou o perdão.

Gilmar arquiva investigação sobre Aécio por sonegação na campanha de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira, 24, o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou qualquer sinalização de desfecho, apontando excesso de prazo na investigação.

Para o ministro, a autoridade policial ainda não reuniu provas sobre os fatos supostamente praticados há mais de dez anos, na campanha de 2014, que justifiquem o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. "A tramitação do feito por prazo desarrazoado - inquérito em trâmite por mais de cinco anos, para apurar fatos praticados, em tese, há mais de dez anos - importa em flagrante constrangimento ilegal, que deve ser reparado por meio da concessão de habeas corpus", determinou.

Segundo os autos, Aécio Neves era investigado por emitir contratos e notas fiscais falsas durante a prestação de contas da campanha presidencial de 2014. A autoridade policial estima que o então candidato deixou de declarar despesas estimadas em R$ 2,5 milhões à Justiça Eleitoral. A apuração teve início a partir da delação premiada de Elon Gomes de Almeida, ex-diretor de uma empresa do grupo Qualicorp, que alegou ter feito doações de campanha ocultas para diversos candidatos à Presidência.

Gilmar Mendes considerou que os documentos apresentados pelos advogados de Aécio Neves demonstraram ilegalidades no processo investigatório. O magistrado destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia reconhecido que a competência do caso não caberia ao Supremo - uma vez que os indícios não estavam relacionados ao mandato de Aécio Neves -, requisitou um Relatório de Inteligência Financeira ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Para ele, o ato investigativo foi praticado por uma autoridade que não detinha atribuição legal. Além disso, o ministro argumentou que a atuação irregular produziu elementos de prova que, ao lado do depoimento de Elon Gomes de Almeida, estão sendo utilizados pela Polícia Federal como justificativa para o prosseguimento do inquérito.

O ministro também ressaltou que houve um excesso de prazo nas investigações, sem indícios de resolução. A decisão cita que o inquérito foi instaurado em março de 2020 para investigar fatos relacionados à campanha de 2014, sem qualquer sinalização de desfecho do caso. Mendes classificou a demora como um "flagrante constrangimento ilegal", que deve ser reparado por meio da concessão de habeas corpus.

Daniel Silveira é preso de novo pela PF por ordem de Moraes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (24) em Petrópolis (RJ) o ex-deputado federal Daniel Silveira, por descumprimento de medidas para sua liberdade condicional.

A prisão ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Silveira será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Daniel Silveira tinha saído da prisão na última sexta-feira (20), após Moraes conceder liberdade condicional ao ex-deputado por ter cumprido um terço da pena de 8 anos e 9 meses de prisão com "excelente conduta carcerária".

O ministro impôs, porém, uma série de medidas cautelares para manter o direito à liberdade. Ele precisava usar tornozeleira eletrônica, estava proibido de deixar o Rio de Janeiro e teria que ficar em casa no período noturno, das 22h às 6h, e nos fins de semana e feriados.

O ex-deputado também seguia proibido de usar redes sociais, de dar entrevistas e de frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos. Moraes ainda definiu que Silveira não poderia frequentar cerimônias militares nem manter contato com investigados sobre a trama golpista de 2022.

Daniel Silveira teria de comprovar, em até 15 dias, qual será seu novo trabalho. Ele deveria se apresentar semanalmente ao juízo de execuções penais, para comprovar o "efetivo exercício de atividade laborativa lícita".

Líderes da Câmara criticam decisão de Dino que manda PF apurar emendas e veem piora da crise

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças da Câmara dos Deputados, que reclamam da falta de diálogo e falam em escalada na crise.

Os parlamentares se queixam em particular da determinação para que a Polícia Federal abra uma investigação sobre a liberação dos recursos. A ação foi vista como acima do tom e midiática, segundo congressistas ouvidos pela reportagem.

Flávio Dino atendeu a representação do PSOL que apresentou novos fatos a respeito do pagamento das emendas de comissão -alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência.

A representação cita um ofício encaminhado ao governo federal e assinado por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados. O documento detalhava a indicação de 5.449 emendas de comissão.

Esse conjunto de emendas totaliza R$ 4,2 bilhões e seria distribuído, segundo o PSOL, "sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de 'ratificar' as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões".

Na prática, como revelou a revista Piauí, a lista dos 17 líderes de partidos da Câmara mudava a destinação de emendas de comissão, sem aprovação dos colegiados. O ofício com a nova destinação foi encaminhado ao governo Lula (PT) no último dia 12, e a Casa Civil deu aval à manobra.

Entre os signatários da lista com mais de 5.000 indicações estão o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o do PT, Odair Cunha (MG), e o do Republicanos e candidato à presidência da Casa, Hugo Motta (PB). O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seria o avalista da iniciativa.

O estado mais beneficiado com a destinação dos R$ 4,2 bilhões seria Alagoas -terra de Lira, com quase R$ 500 milhões.

A manobra feita na Câmara descumpriu determinações do Supremo sobre as emendas. Em agosto, o plenário da corte definiu que a verba só poderia ser liberada caso houvesse total transparência e rastreabilidade, o que inclui a identificação dos congressistas que sugeriram a destinação do dinheiro.

Ela foi viabilizada, porém, por brechas deixadas pelo governo em portaria que regulamentava o pagamento das emendas parlamentares, como revelado pela Folha.

A decisão de Flávio Dino gerou uma série de reclamações de lideranças partidárias nos bastidores, além de preocupação no Palácio do Planalto. O governo Lula, embora tenha participado do acerto, teme uma represália na volta do recesso, em particular considerando que o orçamento de 2025 ainda precisa ser votado.

Na Câmara, alguns deputados e líderes já pedem sessões e reuniões extraordinárias para elaborar uma resposta ao ministro do STF. Lira, no entanto, optou pelo silêncio e, questionado pela reportagem, não comentou a decisão de Dino.

Em reservado, o líder de uma importante bancada reclamou da falta de diálogo da Casa com o ministro Flávio Dino. Para ele, seria possível evitar que decisões como essa provoquem uma escalada na crise.

Ele aponta que Dino poderia, por exemplo, apenas ter suspendido o pagamento das emendas e ter determinado em um despacho em separado a abertura da investigação pela Polícia Federal. A visão é que o ministro quis dar um caráter descrito como midiático ao incluir a abertura do inquérito.

Por outro lado, há também reclamações sobre a atuação de Lira e do próprio governo Lula no episódio referente ao ofício. Uma liderança aponta que os líderes assinaram o ofício para destravar a liberação das emendas, no que seria uma ratificação das emendas já definidas.

Portanto, confiaram na atuação de Lira e do líder do governo, José Guimarães, e agora viram exposta a Câmara com a denúncia de que havia mudança na destinação das emendas.

Do lado do governo, há preocupação em vários sentidos. O Palácio do Planalto, no momento em que avançava na execução das emendas, já sentia o temor de que Flávio Dino poderia atuar contra as emendas de comissão.

Uma das preocupações é que Dino, além de suspender os pagamentos, determinou a identificação dos servidores da União que deram aval para as operações. Ou seja, uma sinalização de que pode haver responsabilização individual de integrantes da administração pública federal, o que escala a situação.

Além disso, a decisão de Dino não apenas suspende o pagamento dessas emendas como leva a uma situação em que os parlamentares praticamente perderem o controle sobre esses recursos. Isso porque o ofício não era para o pagamento das emendas, e sim para que fossem empenhadas -quando o governo reserva os recursos.

Com o fim do ano fiscal, os parlamentares pressionaram para que essas emendas fossem incluídas no Orçamento, como empenho, para que pudessem ser pagas em 2025 como restos a pagar. Isso não deve acontecer.

A análise do Planalto é que o impacto político só deve

O novo nome da esquerda que será testado em pesquisa para Presidência

Uma nova pesquisa com cotados para a Presidência da República vai ser colocada na praça em janeiro.

O levantamento vai testar um novo nome da esquerda na disputa: o da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O nome da parlamentar será testado com postulantes ao Palácio do Planalto do espectro da direita, como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

O levantamento vai ser feito pela Paraná Pesquisas, instituto que presta serviços ao PL de Jair Bolsonaro.

Discurso de Natal: Lula diz que economia é forte e vai cuidar do povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.

"Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia", destacou.

Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. "O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão", afirmou.

O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. "Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte", disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro.

A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguida de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas. As intervenções decorreram de um acidente doméstico do presidente, no dia 19 de outubro, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada, e teve um corte com sangramento na cabeça.

Ainda no pronunciamento, Lula defendeu os resultados de seu governo, ao citar o crescimento da economia e a melhora na qualidade de vida.

"Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa", finalizou.

Foragidos do 8/1 se frustram com Milei e ficam na mira da polícia na Argentina

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Quando começaram a fugir para a Argentina e pedir refúgio no país de Javier Milei, em especial de abril a agosto, condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pensaram que ali encontrariam uma saída. Mas o saldo de 2024 é de frustração.

A despeito do que muitos idealizavam, o presidente ultraliberal não operou nenhum movimento favorável a eles -ao menos por ora. Havia entre muitos deles a expectativa de que a Casa Rosada lhes desse asilo político ou mexesse peças para agilizar o trâmite de suas solicitações de refúgio; até aqui, não há indicativos disso.

Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria e estão na mira da polícia argentina. Mais de 50 deles são procurados pelos agentes de segurança. Outros cinco estão presos há um mês.

Após um juiz federal emitir em novembro mandados de prisão contra os condenados para os quais o Brasil pede extradição, a polícia realizou buscas nos endereços por eles declarados no momento de solicitar a documentação argentina. Nenhum deles estava nos respectivos locais, disseram oficiais envolvidos no tema à reportagem.

Em cerca de um mês, apenas cinco deles foram detidos. Até o final de janeiro, devem ser convocadas as primeiras audiências de seus casos, quando a Promotoria e os advogados de defesa, a maioria defensores públicos, poderão apresentar ou pedir medidas cautelares. Todos seguem presos. Futuramente, poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça caso o tribunal federal decida por suas extradições.

A Argentina, assim, deixou de ser rota de fuga. Os foragidos que antes eram vistos em espaços públicos comuns da comunidade brasileira local agora estão com perfil discreto. Outros já deixaram o país, segundo informações iniciais das quais o governo brasileiro dispõe. Seus destinos seriam os vizinhos argentinos Peru e Chile.

Nas redes sociais, um dos foragidos contra o qual pesa um mandado de prisão fez um vídeo pedindo que apoiadores lhe transferissem dinheiro por Pix. Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso, ele explicava. O vídeo posteriormente foi apagado.

Outro foragido, Ueliton Guimarães de Macedo, podia ser visto com frequência em um restaurante brasileiro de pastéis, coxinha e caldo de cana perto da avenida 9 de Julho, uma das principais artérias de Buenos Aires. Ali, trabalhava e conversava com a comunidade brasileira (muitos, estudantes) que buscavam o sabor da culinária da terra natal.

Macedo foi preso em janeiro de 2023 pelos ataques às sedes dos três Poderes. Depois de solto, foi a julgamento e condenado a 14 anos de prisão. Já há algumas semanas ele não comparece mais ao restaurante, relatam funcionários do local que dizem que Macedo teria ido para La Plata, cidade argentina onde foram presos os dois primeiros foragidos detidos no país, mas que não têm mais notícias dele.

A reportagem enviou mensagens a ele em suas redes sociais, mas não teve retorno.

Os condenados por ações relacionadas ao 8 de janeiro pediram refúgio na Argentina, proteção concedida segundo o direito internacional para pessoas que são perseguidas em seus países. Em teoria, o status seria dado apenas se o órgão responsável pelo tema entendesse que esses brasileiros são perseguidos políticos no Brasil.

As análises de refúgio tendem a demorar, e seus trâmites são sigilosos para preservar os direitos dos requerentes. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, porém, não é visto como de todo independente. A decisão final sobre o refúgio cabe a um grupo de autoridades de ministérios como o de Segurança e o de Relações Exteriores.

A lei local estabelece que solicitantes de refúgio não podem ser extraditados até que se termine a análise de seus pedidos (caso recebam refúgio, a ordem de extradição é anulada). Antes, os foragidos se apegavam mais a isso. Mas a decisão dos mandados de prisão, inesperada por eles, pegou-os de surpresa e os fez recalcular a rota.

Diplomatas brasileiros aguardam os próximos passos, mas são céticos quanto à possibilidade de Milei intervir no tema. Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça. Para autoridades brasileiras, ainda que tenha uma relação azeda com o presidente Lula (PT), o argentino não decidiria comprar essa briga, essencialmente política.

Em outros momentos, o governo Milei já disse por diferentes porta-vozes estar aberto a receber perseguidos políticos. A mensagem era voltada para a Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro. Nunca houve mensagem pública semelhante para os foragidos brasileiros.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve no país e visitou na prisão alguns dos detidos. Estava acompanhado de María Celeste Ponce, uma deputada nacional pelo partido de Milei que tem relevância marginal no jogo político.

O primeiro semestre de 2025, assim, deve trazer as primeiras decisões internacionais sobre os conden

Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O indulto natalino assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado nesta segunda-feira (23) beneficia mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência.

O perdão também é concedido a pessoas com HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo (grau 3).

As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente.

Foram excluídos do benefício os condenados pelos crimes de violência contra a mulher e contra o Estado democrático de Direito -o que exclui, pelo segundo ano consecutivo, os sentenciados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Lula ainda definiu que o perdão não vale para condenados por crimes sexuais, por abuso de autoridade, líderes de facções criminosas, delatores com colaborações premiadas em vigor e condenados por crimes hediondos.

O decreto presidencial prevê que pessoas condenadas a pena não superior a oito anos podem deixar os presídios caso tenham cumprido um quinto do tempo de prisão. Se ela for reincidente, o prazo para progredir de regime permanece em um terço da pena.

Também estão perdoados os condenados por crimes, com pena não superior a quatro anos, que já tenham cumprido um terço da pena -para reincidentes, o prazo é de metade do tempo preso.

O benefício pode ser reduzido para aqueles que cumpriram metade do tempo de prisão previsto em alguns casos, como pessoas com mais de 60 anos, mulheres gestantes ou com filho com até 14 anos e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança de até 12 anos com doença grave ou deficiência.

Previsto na Constituição, o indulto se tornou tradição no fim do ano. O perdão pode extinguir as penas, incluindo as multas, e retirar dos presídios condenados que se adequem às regras.

O benefício foi declarado constitucional em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir das regras escolhidas pelo presidente.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto em 2017 em que perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Por causa da polêmica, decidiu não assinar o decreto com indulto no ano seguinte

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo.

Embora não citasse nominalmente nenhum dos PMs, o texto do artigo descrevia circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos.

"Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que [...], no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática", diz o artigo 6º, inexistente nos indultos anteriores.
O indulto de Bolsonaro foi suspenso por decisão da ministra Rosa Weber, então presidente do STF, em janeiro de 2023.

Não pretendo ser candidata à Presidência, diz Gleisi; Lula é o nome do PT para 2026

Após ter sido incluída em uma futura pesquisa de intenção de votos ao cargo mais alto do Executivo em 2026, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em suas redes sociais que não pretende ser candidata ao posto, reiterando que o nome da legenda para a eleição é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Leio que meu nome foi incluído por um instituto em pesquisa presidencial. Não pedi, não sou e nem pretendo ser candidata. O nome do PT para 2026 é Lula", escreveu Gleisi na manhã desta segunda-feira, 23, na plataforma X.

A possibilidade da deputada como candidata para o próximo pleito presidencial deve aparecer em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas previsto para janeiro de 2025.

Atualmente, Lula seria o único candidato de peso da esquerda para disputar as eleições em 2026. Porém, a idade avançada do petista e os questionamentos em relação à sua saúde - após ter feito uma cirurgia na cabeça - levaram ao debate sobre se seria possível ou não que ele concorresse.