Sírio-Libanês realiza coletiva 9h para atualizar estado de saúde de Lula, após cirurgia

O Hospital Sírio-Libanês realizará coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 10, para atualizar o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o chefe do Executivo ter sido submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A coletiva, na unidade do hospital em São Paulo, está prevista para as 9h.

Além da coletiva, um boletim médico atualizado sobre o estado de saúde de Lula será emitido pela manhã, informou o hospital. "No momento, o presidente encontra-se bem", diz nota divulgada.

Lula foi operado às pressas na madrugada desta terça-feira após sentir dores de cabeça, segundo informou o boletim divulgado pelo Hospital sírio-libanês. Uma ressonância magnética identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro.

Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. A cirurgia ocorreu sem intercorrências e o presidente está em boas condições de saúde sob supervisão médica na UTI. A equipe é liderada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio em São Paulo, para onde Lula foi transferido após o início das dores em Brasília.

Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a drenagem de um hematoma. De acordo com o primeiro boletim médico, o procedimento foi realizado sem complicações, e o presidente "encontra-se bem, sob monitoramento em leito de UTI".

Lula começou a sentir dores de cabeça enquanto estava em Brasília. Após realizar exames de imagem no Hospital Sírio-Libanês da capital, foi diagnosticada uma hemorragia intracraniana, consequência de uma queda sofrida no dia 19 de outubro. Com o diagnóstico, o presidente foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo.

O incidente ocorreu no banheiro do Palácio da Alvorada, quando Lula sofreu uma queda que resultou em um ferimento na cabeça e exigiu três pontos de sutura. Na ocasião, ele precisou cancelar uma viagem à Rússia, onde participaria da 16ª Cúpula do BRICS.

Aos 78 anos, Lula já enfrentou diversos procedimentos médicos ao longo de sua vida, incluindo o tratamento de um câncer de garganta em 2012. Sua última internação no Hospital Sírio-Libanês havia sido em janeiro de 2024, para exames de rotina. Em setembro de 2023, o presidente realizou duas cirurgias: uma artroplastia total do quadril direito, para aliviar dores e restaurar a mobilidade, e uma blefaroplastia, para corrigir o excesso de pele nas pálpebras, melhorando a aparência e, em alguns casos, a visão.

Ambas as cirurgias anteriores foram bem-sucedidas, com Lula permanecendo em um quarto particular durante o período de recuperação.

Militares indiciados por golpe foram indenizados em mais de R$ 2 mi após Bolsonaro mudar regras

Entre 2020 e 2023, sete militares de alta patente, agora indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, receberam mais de R$ 2,2 milhões em verbas indenizatórias em seus vencimentos nas Forças Armadas. A maior parte dos ganhos foi recebida no momento ou pouco tempo depois que passaram para a reserva, mostra o levantamento feito com dados abertos disponíveis no Portal da Transparência. A informação foi publicada no Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Os valores acima do teto constitucional foram possíveis graças a reforma previdenciária e uma série de decisões em benefício de militares e servidores da segurança pública promovidas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 2019. Hoje, o ex-presidente está na lista de indiciados junto com os militares e outros aliados, todos acusados de tentativa de golpe.

Liderando a lista de maiores indenizações, o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, recebeu R$ 381,4 mil em novembro de 2023, quando saiu da ativa e foi para a reserva. Em dezembro de 2022, o general já havia recebido outra indenização de R$ 13,4 mil, além do salário bruto de R$ 36 mil. Segundo a PF, "de forma inequívoca", o militar anuiu com o golpe de Estado, colocando as tropas à disposição do então presidente da República.

Em segundo lugar, com R$ 312 mil somente em indenizações recebidas em 2020 e 2023, aparece o coronel de Infantaria do Exército Cleverson Ney Magalhães, que virou reservista também em novembro do ano passado, recebendo a verba indenizatória de R$ 288 mil para isso. Segundo a PF, Magalhães participou da reunião de 28 de novembro de 2022 para pressionar os comandantes a aderirem ao golpe.

Outro exemplo é o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do "Punhal Verde e Amarelo", suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fernandes foi para a reserva em agosto de 2020, quando recebeu R$ 262,4 em indenização. Em junho de 2021, foram mais R$ 159,5 mil, além dos R$ 29,3 em vencimentos brutos e R$ 14,6 mil em gratificação natalina.

Ainda em 2020, três meses após ir para a reserva, o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, de 2020 a 2021, e ex-ministro da Defesa, de 2021 a 2022, o general Walter Braga Netto recebeu R$ 313,4 em indenizações, além dos R$ 342,9 mil de salário base. Somente naquele ano, os salários do general, após as deduções obrigatórias, mais a indenização, custaram mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Almirante-de-esquadra da Marinha, o comandante Almirante Garnier - único neste alto posto a anuir com o golpe, segundo a investigação -, ganhou R$ 265,1 mil em indenização em maio de 2021, mês em que também recebeu R$ 99,4 mil referentes às férias. Segundo a PF, ele concordou com o golpe de Estado, "colocando as tropas à disposição do então Presidente da República".

Em fevereiro de 2023 foi a vez do coronel Carlos Giovani Delevati Pasini ir para a reserva. Segundo a PF, ele é um dos autores da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", documento que circulou em 2022 para tentar angariar apoio dos militares para o golpe. O coronel foi indenizado em R$ 222,6 mil quando saiu da ativa. Antes, em janeiro de 2021 e maio de 2022, ele também recebeu a soma de R$ 22,7 mil em indenização.

Ministro da Defesa de Bolsonaro, o general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, apontado por pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, embolsou R$ 216 mil quatro meses após ir para a reserva - em abril de 2021. Ainda segundo as investigações, em dezembro de 2022, Nogueira de Oliveira incumbiu o general Estevam Theóphilo das ações que ficariam a cargo do Exército caso Bolsonaro assinasse o decreto.

Moraes vota pela prisão de Roberto Jefferson por atentar contra a democracia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido-RJ) a nove anos de prisão por abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, calúnia, homofobia e incitação ao crime. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, começou nesta segunda-feira, 9.

Moraes, que é o relator da ação contra Jefferson, definiu o tempo de prisão em 9 anos, 1 mês e 5 dias e um pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos. O ministro também pontuou que os direitos políticos do ex-deputado devem ficar suspensos até a conclusão do processo no STF.

Até o momento, apenas Moraes se posicionou no julgamento que definirá o destino de Roberto Jefferson. Os outros ministros da Corte têm até esta quarta-feira, 11, para depositarem os votos.

Segundo Moraes, Roberto Jefferson, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presidiu o PTB (que se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD no ano passado) utilizou recursos do partido político para compartilhar publicações falsas que visavam prejudicar a "independência do Poder Legislativo e Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito".

Além dos crimes de calúnia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que giram em torno das publicações de Jefferson contra parlamentares do Congresso Nacional e ministros do STF, Moraes também votou para condenar o ex-deputado por homofobia. O ministro levou em consideração uma entrevista dele, em julho de 2021, onde afirmou que a comunidade LGBTQIA+ representava a "demolição moral da família".

Jefferson foi preso às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, após atacar agentes da Polícia Federal (PF) com tiros de fuzil e granadas na casa dele em Comendador Levy Gasparian, município da Região Serrana do Rio. Os agentes estavam cumprindo uma ordem de Moraes para tirá-lo da prisão domiciliar. Ele estava preso desde 2021 após ser incluído no inquérito das milícias digitais, conduzido pelo magistrado.

Lula chama Lira e Pacheco para reunião em meio à crise com Congresso por emendas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião na tarde desta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos de dois aliados do petista, o tema do encontro será o imbróglio das emendas e as decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) acerca do bloqueio desses recursos.

Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participam da conversa. A expectativa é que dela saia uma solução para o impasse, ainda que à revelia de Dino.

Nesta segunda, Dino rejeitou um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares.
A determinação acirrou ainda mais o clima de insatisfação dos parlamentares com o governo federal. Há uma avaliação de que integrantes do Executivo tiveram relação direta com essas decisões de Dino.

A decisão do magistrado foi tema de reunião entre líderes partidários da Câmara e Lira na tarde desta segunda. O presidente da Casa encerrou a reunião afirmando aos presentes que tinha sido convocado por Lula para o encontro.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

O STF autorizou na semana passada a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto. Os ministros, porém, definiram uma série de novas regras e restrições para a destinação do dinheiro -o que fez manter a tensão entre o Supremo e o Congresso.

O governo Lula atua desde terça-feira (3) para buscar soluções ao impasse entre os Poderes e, assim, evitar retaliações do Congresso à pauta econômica encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A AGU questionava pontos específicos da decisão do STF. Ela pedia modificações, por exemplo, no trecho que previa aprovação de cada ministério antes da execução das "emendas Pix".

PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa 2 em 2014

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros réus, envolvendo suspeitas de caixa dois de R$ 8,3 milhões repassados pela Odebrecht à campanha ao governo de São Paulo em 2014. Gonet defende que o caso, originalmente conduzido pela 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, prossiga.

Toffoli arquivou o caso em outubro, alegando que todas as provas do processo estavam contaminadas pelo acordo de leniência da Odebrecht, considerado inválido pelo STF. Antes disso, a juíza Luíza Barros Rozas Verotti havia mantido o processo, citando provas "imunes de contaminação", como planilhas de pagamento e depoimentos de delatores. Gonet argumenta que a decisão da magistrada foi fundamentada e apta para garantir a continuidade da ação.

Na última sexta-feira, 6, a Segunda Turma do STF começou a analisar o recurso de Gonet em julgamento virtual. Toffoli manteve sua posição, e os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques ainda votarão. Gonet também questiona a relatoria do caso, apontando que Fachin deveria ser o responsável, por já relatar casos relacionados à ação.

A defesa de Alckmin considera a decisão de Toffoli uma confirmação de que não há irregularidades e afirma que a ação representava uma injustiça à honra do vice-presidente. Apesar disso, Gonet sustenta que não há provas suficientes para arquivar o processo de forma definitiva antes do encerramento da instrução.

O caso teve início com uma reclamação feita por Marcos Monteiro, tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014, também réu na ação. Toffoli inicialmente pediu à Justiça de São Paulo que avaliasse se o processo se sustentava sem as provas anuladas. Mesmo após a resposta positiva da juíza, o ministro optou pelo arquivamento definitivo. Gonet, no entanto, afirma que a intervenção representa uma antecipação de mérito e uma interferência indevida na apreciação das provas.

Alckmin nega as acusações, enquanto Gonet pode recorrer caso o julgamento na Segunda Turma não reverta o arquivamento.

Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares.

Na decisão, Dino diz que "não há o que reconsiderar" da decisão do plenário do Supremo porque as novas regras estipuladas "derivam diretamente" da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

O STF autorizou na semana passada a retomada do pagamento das emendas parlamentares bloqueadas desde agosto. Os ministros, porém, definiram uma série de novas regras e restrições para a destinação do dinheiro –o que fez manter a tensão entre o Supremo e o Congresso.

O governo Lula atua desde terça-feira (3) para buscar soluções ao impasse entre os Poderes e, assim, evitar retaliações do Congresso à pauta econômica encampada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A AGU questionava pontos específicos da decisão do STF. Ela pedia modificações, por exemplo, no trecho que previa aprovação de cada ministério antes da execução das emendas Pix.

O governo ainda defendeu ao Supremo que o Congresso não identificasse o nome de cada parlamentar que pediu a liberação de emendas coletivas, como as de bancada e de comissão.

Dino diz que não faz sentido ocultar o nome dos parlamentares autores dos pedidos de destinação de recursos. Ele comparou o caso com os projetos de lei: os parlamentares autores das propostas são identificados, apesar de o projeto de lei só ser aprovado de forma colegiada nos plenários das Casas.

A AGU ainda pediu a reconsideração do trecho que definiu um teto para as emendas. Pela regra estipulada pelo STF, o crescimento anual das emendas deve ser equivalente ao menor índice entre o aumento da despesa discricionária, a variação da receita corrente líquida ou o teto do arcabouço fiscal.

Neste ponto, Dino diz que os limites ao crescimento das emendas foram resultado de um acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

No STF, Dino rejeita integralmente pedido do governo para rever decisão sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão que liberou as emendas parlamentares com ressalvas. O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos. "Não há o que reconsiderar, pois as decisões do Plenário do STF derivam diretamente da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e - mais recentemente - da LC nº. 210/2024 (PL das emendas)", destacou Dino. A decisão que liberou as emendas foi confirmada por unanimidade pelo plenário.

Um dos pontos questionados pela AGU, e mantido por Dino, foi o trecho que limita o crescimento do valor das emendas. Ele impede que esses repasses cresçam mais do que as despesas discricionárias do Executivo, ou do que o limite de crescimento do arcabouço fiscal, ou do que a variação da Receita Corrente Líquida (RCL), o que for menor. A AGU argumentou que o PL aprovado pelo Legislativo já limita o crescimento das emendas impositivas ao arcabouço fiscal e que a decisão impôs novas regras.

Dino observou que o teto para o crescimento das emendas parlamentares já foi "expressamente enunciado na reunião entre os Poderes, em 20/08/2024, e corretamente consagrado pela LC nº. 210/2024, ao estabelecer a equivalência jurídica entre despesas discricionárias oriundas de propostas do Poder Executivo e de emendas parlamentares".

Outro ponto questionado pela AGU é o que determina a identificação do deputado ou senador solicitante das emendas de bancada e comissão. Hoje, esses repasses são apresentados como de responsabilidade do colegiado que aprovou o envio da verba, sem identificar o parlamentar que solicitou a emenda.

Em resposta, Dino afirmou que o STF não "inovou" em relação ao projeto do Legislativo. "O que fez este Supremo Tribunal foi explicitar um dever constitucional e legal relacionado ao devido processo orçamentário, em decisão destituída de caráter inovador".

Na decisão, o ministro também destacou que os solicitantes das emendas podem ser os líderes partidários ou qualquer outro parlamentar. "Não podem existir deputados ou senadores com mais prerrogativas legislativas ('parlamentares de 1ª classe') e outros com menos ('parlamentares de 2ª classe')".

Temer muda o tom e diz que PF levantou 'indícios fortíssimos' de tentativa de golpe

O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a falar sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que indiciou o também ex-chefe do Executivo federal Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente por supostamente planejarem um golpe de Estado em 2022. Em entrevista divulgada neste domingo, 8, pela revista Veja, Temer afirmou que ainda não se pode condenar os indiciados, mas que há "indícios fortíssimos" da intentona golpista.

"A investigação tem que ser feita. Houve, por tudo o que se sabe, por tudo o que a Polícia Federal já levantou, indícios fortíssimos. Agora, eles estão sendo investigados", afirmou Temer, se posicionando desta vez sobre as provas levantadas pela corporação. "Acho que a partir daí é que se pode chegar a alguma conclusão. Se o ex-presidente sabia ou não sabia, ele nega permanentemente, eu não saberia dizer."

O ex-presidente também repetiu que, no caso em questão, "talvez uns e outros das Forças Armadas pretendessem", mas que o conjunto delas "não quis o golpe". Para Temer, a hipótese de uma quebra institucional é "difícil", já que avalia que "há uma consciência em todos os setores de que a democracia é o melhor sistema para o nosso País".

Sobre as invasões de 8 de Janeiro, o ex-presidente afirmou que o ataque representou uma "aspiração pelo golpe" e uma "agressão aos Três Poderes", mas que "não prosperou".

Há duas semanas, o emedebista foi questionado sobre o indiciamento de Bolsonaro pela trama golpistas, inclusive com plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A resposta foi de que "não havia clima" para golpe no País, sem valorar as provas colhidas pela PF.

"Embora haja tentativas, o fato é que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no País. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer", disse.

Na mesma ocasião, ele minimizou a participação de militares na tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022, afirmando que o plano era obra de "alguns militares", e não das instituições como um todo. "Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras", afirmou.

Lula tem série de reuniões com Haddad, Rui Costa e outros ministros nesta segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma série de reuniões nesta segunda-feira, 9, que incluem a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 9h, o chefe do Executivo e Haddad se encontram com mais 15 ministros, dentre eles o da Defesa, José Múcio, e da Casa Civil, Rui Costa.

De acordo com a agenda da presidência da República, também participarão da agenda da manhã os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Márcio Elias Rosa (ministro substituto do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck (Gestão), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Relações Institucionais), Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Vieira Leonel.

Após a reunião, às 11h30, Lula tem encontro com o ministro da Educação. Já à tarde, às 14h40, o presidente se reúne com Haddad, Vinicius de Carvalho, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.

O último compromisso oficial que consta na agenda do chefe do Executivo está previsto para as 15h30. O encontro trata-se de uma reunião com Rui Costa, Alexandre Silveira, Fernando Haddad, Esther Dweck e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa.

Fonte: Clique Aqui