Gilmar sobre inquérito do golpe que envolve Bolsonaro: 'Deverá haver denúncia em muitos casos'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, "deverá haver denúncia" em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de "maneira muito clara" uma trama golpista envolvendo aliados de primeira hora do ex-chefe do Executivo e está "bem documentada" a estratégia de investigados de usar o ataque às urnas eletrônicas como "pretexto" para um golpe de Estado.

A declaração foi proferida durante entrevista do ministro à Carta Capital. Ele foi questionado sobre o fato de o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, tê-lo fotografado no aeroporto de Lisboa, em novembro de 2022, momentos antes de eles voarem a Brasília, no mesmo avião.

Ao responder à pergunta, Gilmar contextualizou a trama golpista com movimentações de Bolsonaro e seus aliados desde o início do governo do ex-presidente. "Todos nós tínhamos uma preocupação desde o começo governo Bolsonaro com eventuais abusos que pudessem ocorrer", sinalizou.

O ministro citou a abertura do inquérito das fake news, no encalço de ataques ao STF e do gabinete do ódio que operava do Palácio do Planalto na gestão Bolsonaro, com o ataque de críticos do ex-presidente. Segundo Gilmar, a decisão de Dias Toffoli, então presidente da Corte máxima, de abrir o inquérito, foi "extremamente sábia".

Nesse contexto, o decano também lembrou dos ataques às urnas perpetrados por Bolsonaro e seus aliados - tema que inclusive levou à declaração de inelegibilidade do ex-presidente, até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o decano, a ofensiva contra o sistema eletrônico de votação era "mero pretexto para justificar" o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral e a tentativa de golpe cujo plano incluía até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, o resultado das urnas, com a derrota de Bolsonaro, "alimentou quem estava à volta" do ex-presidente e "queria se manter do poder". E daí surgiram os planos que também contavam com a execução de autoridades.

Gilmar disse ser "irônico" o fato de Bolsonaro e seus seguidores, que se "beneficiaram da urna" por terem sido eleitos, espalharem mentiras sobre as urnas. O decano ponderou que a família do ex-presidente é "quase uma empresa eleitoral, todos beneficiários da segurança do sistema eleitoral".

O inquérito do golpe - que agora conta com o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente - atualmente está com a Procuradoria-Geral da República. O órgão analisa os elementos colhidos pela Polícia Federal para decidir se denuncia os envolvidos ou arquiva o caso.

Como mostrou o Estadão, o chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet pretende analisar o caso em conjunto com os demais inquéritos em que Bolsonaro foi indiciado - o das joias sauditas e o da fraude nos cartões de vacinação.

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Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo

MARIANNA HOLANDA, CATIA SEABRA E LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) telefonou para ministros e despachou de seu quarto na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após cirurgia de emergência.

O chefe do Executivo teve como recomendação médica repouso e, como é de praxe numa situação como esta, segue na ala com cuidados maiores. Apesar disso, Lula continuou na ativa, ainda que em ritmo menos acelerado.

Ele sancionou, na quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

A sanção ocorreu enquanto ele se recuperava da cirurgia e antes do procedimento complementar, que foi feito nesta manhã. Como a assinatura é eletrônica, ele pôde fazê-la com um celular ou notebook.

A lei também autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa no país.

O texto cria regras para o mercado, a ser chamado de SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa), e será aplicado a atividades que produzem anualmente acima de 10 mil tCO2e (toneladas de dióxido de carbono equivalente).

De acordo com auxiliares palacianos, temas mais simples, que exigem menos discussões, continuaram sendo levados ao mandatário para dar fluxo às demandas.

Boletim médico divulgado nesta quarta afirma que ele "permanece lúcido e orientado, conversando normalmente". "Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências."

O presidente passou na madrugada de terça-feira (10) por um procedimento chamado trepanação, que consiste na remoção de um coágulo por meio de dreno colocado em um orifício aberto no crânio do paciente.

Na UTI, como Lula não tem celular, ele tem utilizado o telefone da primeira-dama, Janja, que o acompanha no local. A ala só permite a visita de familiares, ainda que integrantes da Presidência também tenham ido para São Paulo.

Enquanto está lá, seus ministros continuam em Brasília tocando as negociações do pacote de corte de gastos com o Congresso e a liberação das emendas parlamentares. A empreitada ficou sob os cuidados de Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (AGU).

A maioria dos ministros tem dito que evita procurá-lo, para deixá-lo descansar. Para ter notícias da sua evolução, eles têm mandado mensagens para Janja ou outros membros da equipe, como Valmir Moraes da Silva, seu segurança de longa data. Mas Padilha, por exemplo, se comunica com a equipe médica diretamente.

Ainda assim, Lula falou com ao menos dois ministros desde que operou na madrugada de terça-feira (10): Rui Costa e Geraldo Alckmin.

O vice-presidente recebeu uma ligação do telefone de Janja na noite de quarta. Quando atendeu, era o presidente na linha. Ficaram cerca de uma hora ao telefone. Alckmin representou o chefe do Executivo na reunião do Conselhão nesta quinta.

Durante discurso na abertura da reunião do colegiado, ele comentou sobre a ligação. "Lula salvou a democracia no Brasil. Ontem, Lula me ligou no comecinho da noite. Falei para ele que teria reunião do Conselhão. Ele falou da importância do Conselhão e pediu que transmitisse abraço a cada um", disse.
Já o chefe da Casa Civil conversou por videochamada com Lula, na noite de ontem. Nesta quinta, disse nas redes sociais que recebeu uma ligação do presidente, "sempre muito focado e animado, pedindo atualizações do dia e de como está a pauta do governo no Congresso".

"Depois de fazer o relato de todos os encaminhamentos, aproveitei para reforçar que estamos desejando uma ótima recuperação. Com fé em Deus, logo teremos nosso presidente em Brasília e ele também não vê a hora de voltar à rotina de trabalho", completou.

Janja disse em rede social que ela e o presidente têm certeza de que em "mais uns dias essa página estará virada e ele plenamente recuperado". "Ele está muito bem e em breve estaremos em casa."

Lula continua na UTI, tirou dreno da cabeça, está lúcido e orientado, diz boletim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o dreno retirado da cabeça e continua na UTI se recuperando dos procedimentos pelos quais passou para tratar um sangramento intracraniano, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim médico nesta quinta-feira, 12.

Segundo a nota, o petista está "lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares". A nota é assinada pelo diretor de Governança Clínica do hospital, Luiz Francisco Cardoso, e pelo diretor clínico Álvaro Sarkis.

Lula está hospitalizado desde segunda-feira, 9, quando foi para a unidade de Brasília do Sírio-Libanês com dores de cabeça. Um sangramento na cabeça foi constatado e, horas depois, o petista estava na unidade de São Paulo do mesmo hospital, mais equipada.

O presidente passou por uma cirurgia na madrugada de terça-feira, 10, para tirar o sangue acumulado, que poderia comprimir o cérebro. O petista teve o dreno instalado depois dessa operação. O dispositivo, retirado há pouco, servia para escoar eventuais secreções.

Nesta quinta-feira pela manhã, Lula foi submetido a uma embolização de artéria para evitar novos sangramentos. O chefe do governo também passou por exames na parte da tarde. A expectativa é que ele volte para Brasília na semana que vem.

Rui Costa diz que conversou com Lula na quarta-feira e 'ele estava com o bom humor de sempre'

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ter conversado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por videoconferência na quarta-feira, 11, e que o chefe do Executivo estava de "bom humor". A declaração ocorreu na rede social X nesta quinta-feira, 12.

Lula, que segue internado no Hospital Sírio-Libanês, realizou um novo procedimento no período da manhã desta quinta.

A alta hospitalar do presidente, segundo sua equipe médica, está prevista para segunda ou terça-feira que vem.

"Ontem, conversei por videochamada com o presidente Lula e ele estava com o bom humor de sempre. Hoje, ele já realizou o novo procedimento e está muito bem. Em breve, ele estará de volta a Brasília para continuar cuidando do Brasil e dos brasileiros", escreveu Rui Costa na publicação desta quinta.

Genial/Quaest: Lula venceria nomes da direita em 2026; Haddad é favorito para substituí-lo

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 12, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorito na eleição de 2026, caso opte por concorrer. De acordo com levantamento, o petista venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes da direita em cenários estimulados para o 2º turno da corrida presidencial.

Segundo a pesquisa, Lula venceria Bolsonaro na segunda etapa eleitoral por 51% contra 35%. Já contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 52% contra 26%. Em uma disputa contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato à Prefeitura de São Paulo, o petista venceria por 52% contra 27%. Por fim, contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula venceria a disputa por 54% a 20%.

A pesquisa mostrou que 52% acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 45% que acreditam que o petista deveria disputar o pleito. Em outubro, o número contra a reeleição do presidente era maior. Segundo levantamento anterior, 58% achavam que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 40%

A pesquisa foi feita entre os dias 4 a 9 de dezembro, antes da cirurgia às pressas a que Lula foi submetido nesta semana. O procedimento foi realizado após a identificação de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido pelo chefe do Executivo em outubro.

Caso Lula não concorra em 2026, o nome favorito para ser o candidato do governo, segundo a pesquisa, é o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Assim como o atual chefe do Executivo, Haddad venceria todos os mesmos nomes da direita.

Contra Bolsonaro, Haddad venceria por 42% contra 35%. Em uma disputa contra Tarcísio, o ministro da Fazenda venceria por 44% a 25%. Já contra Marçal, Haddad seria o vitorioso por 42% a 28%. Por fim, contra Caiado, o chefe da Fazenda ganharia o pleito por 45% a 19%.

Já caso Bolsonaro, que hoje está inelegível, não possa mesmo ser candidato em 2026, o nome visto como o mais forte para disputar com Lula é o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

+Arrependimento

O levantamento também mostrou que, ao fazer uma avaliação geral do segundo ano de governo Lula 3, 10% dos eleitores se arrependem de seu voto. O índice mostra um aumento em relação a dezembro de 2023, quando constavam 6% dos eleitores como arrependidos. Enquanto isso, 84% não se arrependem de seu voto, versus 88% em dezembro de 2023.

A pesquisa contou com 8.598 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.

Coronel pegou avião com Gilmar Mendes, fotografou ministro e enviou registro a Mário Fernandes

A Polícia Federal (PF) descobriu que o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, no inquérito do golpe, fotografou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Lisboa, em Portugal, em novembro de 2022. Segundo os investigadores, os dois voaram no mesmo avião a Brasília.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com a defesa do coronel, mas sem sucesso. Ele ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal.

O registro de Gilmar Mendes foi enviado por WhatsApp ao general Mário Fernandes, apontado como autor do plano "Punhal Verde e Amarelo", operação para prender ou executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

A informação consta no relatório complementar da investigação sobre o plano de golpe, enviado pela Polícia Federal ao STF. A PF afirma que o coronel prestou "auxílio aos atos operacionais da organização criminosa".

"Importante contextualizar que a foto foi enviada no mês de novembro de 2022, no período em que os investigados tinham elaborado a primeira versão da minuta de golpe de Estado que previa, dentre outras medidas de exceção, a prisão do ministro Gilmar Mendes, conforme depoimento prestado pelo colaborador Mauro César Cid", destaca a Polícia Federal.

Em novembro, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas na investigação. Nesta quarta, três novos nomes foram implicados pela PF no plano de golpe. Além de Reginaldo Vieira de Abreu, os investigadores acusam tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo e o tenente Aparecido Andrade Portela. Ambos negam irregularidades.

Lula continua na UTI e fará nova cirurgia nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira (12), em um hospital particular de São Paulo. A intervenção visa complementar a cirurgia realizada na terça-feira (10), quando o presidente foi operado para conter uma hemorragia intracraniana.

A necessidade de realizar a cirurgia complementar foi anunciada pela equipe médica do presidente em boletim divulgado na tarde de quarta-feira (11). De acordo com o comunicado, o procedimento incluirá uma "embolização de artéria meníngea média", uma técnica endovascular. "Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular", explicou o boletim médico.

O novo procedimento tem duração estimada de cerca de uma hora e será pouco invasivo, conforme informado pelos médicos que acompanham Lula. A operação, marcada para às 7h, será realizada em uma sala de cateterismo, sem necessidade de transferência para o centro cirúrgico. Embora seja um procedimento simples, o presidente precisará ser sedado.

Na quarta-feira (11), Lula continuou internado na UTI, mas teve um dia positivo, recebendo visitas de familiares, caminhando e fazendo fisioterapia. O boletim médico informou que ele "passou o dia bem, sem intercorrências". Ainda não há previsão de alta, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília no início da próxima semana.

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Janja: Lula teve mais um dia tranquilo de recuperação

A primeira-dama Janja da Silva afirmou há pouco em suas redes sociais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um "mais um dia tranquilo de recuperação". Segundo ela, em breve Lula voltará "renovado para seguir trabalhando com o Brasil".

"Ele está se alimentando bem e recebeu a visita de familiares", escreveu Janja em uma rede social. "Sempre cercado de cuidado, afeto e sorrisos! Ah, ficou triste com a derrota do Botafogo. Como todos os brasileiros, estávamos torcendo pelo nosso representante na Copa Intercontinental", acrescentou.

A primeira-dama prosseguiu: "Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência de meu marido é inspiração para todos.

Ao fim da publicação, ela mandou "boas energias" e "orações" ao presidente.

Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo desde a madrugada de terça-feira, 10. De acordo com um novo boletim médico divulgado às 16h30 desta quarta-feira, ele fará uma complementação de cirurgia com procedimento endovascular.

Governo Lula termina 2024 com 52% de aprovação e 47% de desaprovação, aponta pesquisa Quaest

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu dois pontos porcentuais, de 45% em outubro para 47% em dezembro, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11. A aprovação oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, no mesmo intervalo. Não sabem ou não responderam 1% dos entrevistados, ante 4% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 69% para 67%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 26% para 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam caíram de 5% para 1%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos porcentuais, de 42% para 45%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto porcentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 4% da Genial/Quaest de outubro.

Entre os Estados pesquisados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Goiás), a maior aprovação do trabalho de Lula é entre os baianos, com 66%, ante 69% em outubro, enquanto a desaprovação foi de 29% para 33%. Em Pernambuco, houve a maior queda na aprovação, de 73% para 65%, e a desaprovação subiu de 27% para 33%.

Em São Paulo, a aprovação do trabalho de Lula caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. No Paraná, a aprovação se manteve em 44% e a desaprovação caiu de 54% para 53%. Já em Goiás, a aprovação caiu de 49% para 41% e a desaprovação aumentou de 50% para 56%.

Renda familiar

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 63% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 62% em outubro. Nesta faixa, 32% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 51% para 48% e a desaprovação subiu de 46% para 50%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (57% para 59%) superam os que aprovam (40% para 39%).

Gênero, faixa etária e religião

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente - 54% ante 55% em outubro - do que os homens - 49% ante 48%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais - subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

Já 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

Lei de IA é aprovada no Senado com previsão de remuneração de direitos autorais

(FOLHAPRESS) - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em treinamento de modelos de IA, apesar da oposição da bancada bolsonarista, em aliança com as big techs.

O texto foi aprovado em votação simbólica, apenas com o registro das oposições, e agora segue para a Câmara, onde deve enfrentar mais resistência.

Presentes no plenário estavam a empresária Paula Lavigne, que liderou o movimento para cobrança de direitos autorais, os cantores Paula Fernandes e Otto e o ator Paulo Betti.

Senadores do PL apresentaram, nos últimos dois dias, diversas emendas que permitiam às empresas de IA usar conteúdo online para treinar seus modelos sem pagamento de direitos autorais. Em notas, as big techs afirmam que a cobrança de direitos autorais como está no projeto "pode inviabilizar o desenvolvimento da IA no Brasil".

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é também autor do projeto, rejeitou todas as emendas. Ele também rechaçou tentativas de protelar, mais uma vez, a votação.

O senador Eduardo Girão (PL-CE) afirmou que a tramitação havia sido "um atropelo" e pediu que fosse realizada uma nova audiência pública ouvindo empresas do setor de tecnologia antes de o PL ser votado.

Pacheco indeferiu o pedido, afirmando que o projeto começou a ser discutido em março de 2022, por uma comissão de juristas, e que já passou por 12 audiências públicas, além de 14 audiências no âmbito da comissão interna temporária de IA. "E em 11 de junho seu requerimento já foi acolhido, foram feitos debates temáticos" com as empresas sugeridas por Girão, disse o presidente do Senado.

"Na semana passada, atendi ao pedido de adiar para hoje. Agora, o debate está absolutamente maduro", afirmou Pacheco.

Ao votar contra o projeto, Girão afirmou que o texto serviria para "ampliar controle estatal, sufocar inovação e deixar brecha para censura".

Na tramitação do projeto, senadores bolsonaristas e as big techs tiveram vitórias. O governo abriu mão de incluir o conceito de integridade de informação no texto. Outra vitória da oposição foi a exclusão das plataformas de internet do rol dos sistemas de IA classificados como de alto risco, o que as sujeitaria a regras mais rígidas.

O projeto em tramitação no Senado prevê que as aplicações de IA de "alto risco" passem por avaliação, testem possibilidade de vieses e preconceitos e deem aos usuários o direito à revisão humana das decisões. Entre os sistemas de alto risco previstos no projeto estão aqueles que atuam no controle do trânsito, seleção de estudantes para entrada em instituições, contratação e promoção de funcionários, gestão da imigração e das fronteiras.

As empresas e a oposição também conseguiram retirar do texto da lei a maioria das menções a integridade de informação, que consideravam uma maneira de o governo interferir em conteúdo e violar liberdade de expressão.

Em contrapartida, o projeto de lei manteve intacta a previsão de remuneração de direitos autorais sobre dados e conteúdo usados para treinar modelos de inteligência artificial, que pode custar milhões às big techs.

As empresas defendem que todos o conteúdo público na internet possa ser usados para treinar modelos de IA sem remuneração -a não ser que os autores ou detentores dos direitos façam o chamado "opt out", ou seja, declarem que não querem que seu conteúdo seja usado.

O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (TO-PL), afirmou que o texto cumpria a obrigação de remunerar "os direitos autorais vinculados às artes, mas igualmente necessários nos profissionais liberais, à comunidade acadêmica, advogados, médicos e a toda sociedade".

O governo espera uma oposição maior na Câmara, onde o bloco de oposição ao governo tem resistido a determinados temas sensíveis, como regulação de internet.