17 ABR

Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na Corte.

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).

Crédito extraordinário é um crédito adicional que serve para atender a despesas “imprevisíveis e urgentes”. Esse tipo de crédito deve ser aberto por meio de medida provisória, pelo Poder Executivo.

O montante de R$ 27,4 milhões foi aprovado pela Corte em dezembro, e agora liberado pelo governo. A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, após ataque a bomba na sede do Tribunal em novembro.

O dinheiro será usado, entre outros itens, para solução antidrone, câmeras termais, aparelhos de raio-x, detectores de metais e rádio comunicadores. O valor também será usado para compra de coldres e porta carregadores, munições de treino, pinos hidráulicos, espectômetro de massa, além de novas guaritas e licença de software de segurança.

Estadão Conteúdo

Geral 16/04/2025 Estadão
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17 ABR

Greve de terceirizados causa suspensão de alimentação em hospitais do RN

Empresas prestadoras de serviços de alimentação deflagraram greve nesta quarta-feira (16), devido aos atrasos salariais. As unidades afetadas são o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibú. O Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) se queixou da suspensão da alimentação nesses hospitais.

Funcionários das empresas JMT e Fortex, anunciaram greve com objetivo de reivindicar salários e o vales-alimentação atrasados. Os trabalhadores terceirizados até o momento não receberam os pagamentos referentes ao mês de março.

De acordo com os grevistas, 30% dos serviços continuam funcionando, conforme determina a legislação, para garantir o atendimento mínimo à população. O sindicato afirma que a alimentação de funcionários, médicos e acompanhantes foi suspensa, comprometendo diretamente a rotina do hospital.

Segundo a Sesap, os repasses financeiros foram feitos à JMT, mas os trabalhadores seguem sem receber. Quanto à empresa Fortex, a secretaria ainda não se posicionou.

“Quase todos os meses, o sindicato vem a público denunciar essa situação e cobrar que o governo e a Sesap se posicionem. Essa postura de jogar a culpa apenas na empresa privada e ficar de braços cruzados não cola mais. Não dá para os trabalhadores pagarem essa conta. Queremos uma resposta”, enfatiza Rosália Fernandes, Coordenadora do Sindsaúde/RN.

Em assembleia realizada entre o sindicato e os terceirizados, ficou decidido que, dois dias após a paralisação da JMT, os funcionários dariam início a uma greve parcial, em formato de revezamento. A estratégia foi adotada como forma de manter os serviços essenciais com segurança mínima, sem deixar de denunciar o desrespeito enfrentado pela categoria.

As exigências imediatas pedidas pelos grevistas são: pagamento integral e imediato dos salários atrasados, regularização dos vales-alimentação, garantia de alimentação para os trabalhadores, fiscalização da atuação das empresas e comprometimento do Governo do Estado com a saúde pública.

A diretora geral do Hospital Tarcísio Maia, Kaline França, informou que nesta quinta-feira (17) serão liberados metade dos vales-alimentação atrasados.

Essa é a segunda paralisação em apenas quatro meses.

Tribuna do Norte

Geral 16/04/2025 Tribuna do Norte
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17 ABR

Moraes é um juiz “superstar” e tem poderes demais, segundo jornal

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira.

Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob julgamento”.

O país tem histórico recente de líderes corruptos

Ainda que reconheça que a democracia brasileira tem sofrido duros golpes nos últimos vinte anos, em grande parte por culpa de líderes corruptos, o fato é que o poder judiciário tem desequilibrado a relação entre os poderes:

“A democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo no Supremo Tribunal Federal. Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”

A engrenagem institucional dos “freios e contrapesos” tem emperrado em virtude de uma Corte personalista, politizada e com tendências à fragmentação decisória, o que termina por deslegitimar o colegiado.

Ainda sobre Moraes, The Economist afirma que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”.

Alexandre de Moraes não é o único a merecer críticas.

Monocratismo afeta legitimidade do STF

O caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de supostamente liderar uma trama golpista, está sendo julgado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, entre eles Cristiano Zanin (ex-advogado do presidente Lula) e Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do atual governo).

Isso poderia reforçar a percepção de que o julgamento será tão ou mais político quanto jurídico. Para a The Economist, com o objetivo de “restaurar a parcialidade”, o julgamento deveria acontecer no Plenário.

O Antagonista

Geral 16/04/2025 O Antagonista
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16 ABR

Homem morre durante incêndio em apartamento no interior do RN

Um homem de 47 anos morreu durante um incêndio que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (16) em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Uma idosa de 73 anos, mãe do homem, foi resgatada pelos bombeiros.

A identidade da vítima não foi divulgada oficialmente até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada a 0h23 para combater o incêndio em um edifício residencial na Avenida Teotônio Freire.

Segundo a corporação, as chamas ficaram restritas a um dos quartos do apartamento localizado no térreo. No interior do imóvel, os militares encontraram o corpo de um homem.

A mãe da vítima, que dormia em outro cômodo, foi resgatada consciente e, após avaliação inicial, foi levada ao Hospital Mariano Coelho, onde segue sob avaliação médica, sem lesões aparentes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o atendimento à ocorrência impediu que as chamas se propagassem e evitou danos aos demais cômodos da residência e às demais unidades do prédio.

“Todos os demais moradores do prédio foram evacuados com segurança”, informou a corporação.
A causa do incêndio não foi identificada até a última atualização desta reportagem. Segundo o Corpo de Bombeiros, perícias do Instituto Técnico-Científico de Perícia devem buscar identificar o que provocou o fogo.

O corpo do homem foi recolhido pelo Itep, mas seguia sem identificação oficial do órgão até a última atualização desta reportagem.

G1RN

Geral 15/04/2025 G1RN
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16 ABR

Mais de 80% dos potiguares dependem somente do SUS para assistência médica

Um levantamento realizado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 80,95% da população do Rio Grande do Norte depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência médica, o equivalente a 2.673.557 pessoas numa população de 3.302.729 habitantes. A parcela coberta por planos de saúde privados soma 19,05% no RN, com um total de 629.172 beneficiários.

O estado apresenta o menor percentual de dependência exclusiva do SUS na região Nordeste. O Maranhão lidera com 92,27% de sua população. Na Paraíba, chega a 88,25%. Na Bahia, são 87,64%; em Alagoas, 87,58%; no Piauí, 87,54%; e em Pernambuco, 83,97%. Os outros estados da região também apresentam percentuais acima de 80%, como Sergipe (84,76%) e Ceará (83,44%), mas ainda superam o RN. Os dados consideram números compilados até fevereiro deste ano.

Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, o dado, embora positivo à primeira vista, exige cautela porque pode esconder um problema. “Esse número menor do estado não é porque a nossa população é uma população provida de recursos que possa ter plano de saúde. Pelo contrário. Na minha reflexão, enquanto presidente do Cosems e secretária de Saúde há mais de 20 anos, esse número representa uma responsabilidade e um alerta. É a falta de acesso que faz a gente buscar um plano de saúde e buscar o privado, mesmo sem ter condições”, avalia.

Tribuna do Norte

RN Geral SUS 15/04/2025 Tribuna do Norte
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15 ABR

Estudante é sequestrada durante assalto dentro da UFRN em Natal

Uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) denunciou que foi vítima de um assalto com sequestro dentro do campus universitário em Natal. O caso aconteceu na noite do último dia 9 de abril, mas somente agora foi tornado público.

A universitária relatou que estava saindo da instituição por volta das 22h, e estava entrando no seu carro, no estacionamento do setor de Biociências, quando foi abordada por um homem armado.

O criminoso determinou que a vítima sentasse no banco de passageiro com cabeça baixa e a ameaçou. O homem ainda fez um pix de R$ 400 do celular da estudante e determinou que ela apagasse um aplicativo que permitia o rastreamento do aparelho.

“Durante o sequestro, ele fez ameaças explícitas, afirmando que, caso a polícia fosse acionada, ele voltaria para me encontrar dentro da própria universidade”, relatou a vítima.

Após alguns minutos, a estudante foi liberada em uma área de matagal em Ponta Negra e o homem fugiu levando o carro e outros bens dela. A mulher contou com ajuda de moradores da região para chamar o pai. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Procurada, a UFRN informou à reportagem do g1-RN que vai se posicionar sobre o caso na tarde desta terça-feira (15).

“Podia ter acontecido coisas piores, né? Ele somente quis assaltar ela, mas poderia ter acontecido algo muito pior”, afirmou Kivia Moreira, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, na UFRN, que está abrindo uma ouvidoria para receber denúncias de crimes na instituição.

Ainda de acordo com a coordenadora, outra tentativa de sequestro de uma estudante aconteceu no dia seguinte. Um suspeito teria se aproximado de uma estudante, em um carro, pedido uma informação e, em seguida, determinou que ela entrasse em um carro, mas ela negou. Em seguida, o homem teria seguido a mulher.

De acordo com Kívia, a estudante buscou abrigo no restaurante universitário, mas não encontrou nenhum vigilante. Em seguida, ela foi até uma parada de ônibus, onde ficou com outros estudantes, até o suspeito deixar a região.

O sequestro aconteceu na mesma semana em que vários estudantes denunciaram casos de importunação sexual dentro dos ônibus circulares que atendem o campus universitário.

Até o dia 9 de abril, cerca de 20 boletins de ocorrência foram registrados, segundo a Polícia Civil. A Ouvidoria da UFRN também confirmou que recebeu pelo menos 29 denúncias sobre a onda de importunação sexual no circular. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) abriu inquérito para investigar denúncias.

Movimentos estudantis estão organizando protestos para dar visibilidade ao problema de insegurança.

g1-RN


Geral 14/04/2025 G1RN
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