Haddad acompanha Lula em agendas em Minas Gerais nesta terça-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agendas em Minas Gerais nesta terça-feira, 11. Eles passarão por Betim e Ouro Branco.

Pela manhã, o primeiro compromisso é uma visita à linha de montagem da Stellantis, a partir das 11h. Ele também participa da cerimônia de inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis, a partir do meio-dia.

À tarde, Haddad segue para Ouro Branco, em visita ao galpão de Laminação, a partir das 15h40. Às 17h15, haverá a cerimônia de inauguração do Novo Laminador para Expansão da Produção de Aço em Minas Gerais.

ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.

Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.

Anac suspende operação da Voepass a partir desta terça e cita "quebra de confiança"

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na madrugada desta terça-feira, 11, a suspensão imediata, em caráter cautelar, das operações da companhia aérea Voepass. A empresa, que é formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, vinha atuando com uma frota de seis aeronaves com voos para 17 destinos.

"A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos", disse a Anac, em comunicado. O órgão constatou a "violação das condicionantes" estabelecidas para que a operação prosseguisse dentro dos padrões de segurança adequados.

A Voepass está sob fiscalização da Anac desde que um avião da companhia caiu sob um condomínio residencial em Vinhedo (SP), em agosto. O acidente matou 62 pessoas.

Durante o processo de fiscalização, o órgão exigiu contrapartidas da companhia aérea. "No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência", relatou a Anac.

O órgão informou ainda que houve reincidência de irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas, além da "falta de efetividade" no plano de ações corretivas: "Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea".

Os passageiros atingidos pelo cancelamento dos voos devem procurar a empresa ou a agência de viagens que emitiu os bilhetes para pedir o reembolso ou a reacomodação em voos de outras companhias, segundo a Anac.

Natal tem a segunda cesta básica mais cara do NE em fevereiro

Em fevereiro de 2025, Natal registrou o segundo maior custo da cesta básica entre as capitais nordestinas analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor atingiu R$ 648,58, representando um aumento de 2,28% em comparação com janeiro.

No mesmo período , entre janeiro e fevereiro de 2025, as maiores elevações entre as registradas no país foram em Recife (4,44%), João Pessoa (2,55%), Natal (2,28%) e Brasília (2,15%).

Já no comparativo com o mês de fevereiro do ano passado, o preço da cesta básica subiu 11,96% na capital potiguar, acumulando uma alta de 5,06% nos dois primeiros meses deste ano.

Apesar do aumento expressivo, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que é realizada mensalmente pelo Dieese, mostra que o custo da cesta básica em Natal foi o quinto menor entre as 17 cidades pesquisadas.

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

Dólar sobe a R$ 5,85 com temor de recessão nos EUA

Num dia de turbulência no mercado global, o dólar teve forte alta e voltou a fechar acima de R$ 5,80 com temor de recessão nos Estados Unidos. A bolsa de valores acompanhou a movimentação global e caiu após três altas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,852, com alta de R$ 0,061 (+1,06%). A cotação chegou a cair durante a manhã, chegando a R$ 5,77 na mínima do dia, por volta das 12h, mas inverteu a trajetória e passou a subir em reação a declarações do presidente Donald Trump.

Apesar da alta desta segunda-feira, a moeda norte-americana cai 5,3% em 2025. Em março, a divisa registra queda de 1,08%.

Bolsa de Valores

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.519 pontos, com recuo de 0,41%.

Mesmo com a queda, a bolsa brasileira saiu-se melhor que as bolsas norte-americanas. Em Nova York, o índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 2,08%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, perdeu 4%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 2,7%.

Apesar de alguns fatores domésticos, o cenário global pesou mais.

O receio de que os Estados Unidos, a maior economia do planeta, entre em recessão intensificou-se após Donald Trump afirmar no domingo (9), em entrevista à televisão, que os Estados Unidos podem passar por um “período de transição” por causa de medidas como a imposição de tarifas comerciais e a falta de mão de obra decorrente da menor imigração.

Outro fator que prejudicou os países emergentes foi a divulgação de dados de deflação na China, provocada pelo menor consumo interno e pela estagnação do mercado de trabalho. Como o país asiático é o maior consumidor de bens primários do planeta, a notícia fez cair o preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional).No Brasil, o mercado aumentou a previsão de inflação para este ano. O boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, elevou para 5,68% a estimativa de inflação para 2025.

Percentual de famílias com dívidas em atraso cai em fevereiro, diz CNC

O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.

As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%).

Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.

Para o presidente do Sistema CNC, Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “a taxa média de juros cobrada aos consumidores apresentou recuo. E isso pode estar fazendo com que as famílias se preocupem mais com os juros pagos pelas contas atrasadas. Desse modo, passam a considerar vantajoso a troca de crédito”.

A pesquisa mostra também que, além de os consumidores terem menos contas atrasadas, o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias vem recuando há quatro meses, chegando a 48,2% do total de endividados, o menor indicador desde julho de 2024. Outro dado positivo é que o percentual dos consumidores que têm mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas também apresentou redução, atingindo 20,5%, o menor percentual desde novembro de 2024.

Endividamento

A Peic indicou também o terceiro aumento seguido do percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas”, chegando a 16,1%, o maior nível desde setembro de 2024. A porcentagem daquelas que dizem que “não têm dívidas desse tipo” caiu para 23,5%, o que acende um sinal de alerta para a melhora do perfil de endividamento. Essa é uma percepção individual das famílias captada pela pesquisa sobre o que consideram muito ou pouco em termos de endividamento. Ou seja, é um indicador subjetivo e não caracteriza propriamente um superendividamento, mas sim a visão de cada brasileiro sobre o assunto.

“As nossas projeções mostram que o endividamento deve continuar aumentando ao longo deste ano, com as famílias sentindo mais confiança em utilizar o crédito para o consumo e a quitação de dívidas antigas, apesar dos juros. Além disso, a inadimplência deve continuar arrefecendo ao longo de 2025”, avalia Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.

Acaba hoje repasse de saldo do FGTS a quem aderiu ao saque-aniversário

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano recebem até esta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos realizados.

O dinheiro estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por Medida Provisória (MP).

Nesta segunda, a Caixa Econômica Federal paga os valores de até R$ 3 mil para os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Quem tem saldo retido maior que esse valor vai receber a diferença em junho.

A MP que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, foram beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores. O total dos pagamentos chega a R$ 12 bilhões.

A medida é excepcional e retroativa, mas não beneficia futuros demitidos. Quem foi dispensado sem justa causa a partir de março e que optou pelo saque-aniversário vai continuar com o saldo retido. Terá direito apenas à multa rescisória de 40%.

As demais regras do saque-aniversário não tiveram mudanças.

Governo diz que programa de crédito para baixa renda já financiou R$ 1,7 bi

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (10) que o programa Acredita já financiou R$ 1,7 bilhão a pessoas de baixa renda. Em encontro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) discutiu a criação de mecanismos para melhorar o acompanhamento da política.

"Queremos acompanhar os resultados com a assistência técnica, não apenas para operação de crédito, mas também a assistência para superação da pobreza. Quem saiu da miséria? Quem superou a pobreza? Quem foi para a classe média? São pontos que queremos avaliar", disse o ministro em nota.

A iniciativa, lançada em 2024, é voltada para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e disponibiliza crédito com juros reduzidos em parceria com instituições financeiras, viabilizando oportunidades para pequenos empreendedores.

Segundo Dias, a política está alcançando bons resultados e o número de casos de inadimplência relacionados ao programa foram baixos. "Foram cerca de R$ 1,7 bilhão, destinado ao público do Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família, com recursos de até R$ 21 mil, e que tem o Fundo Garantidor como forma de sustentação", afirmou.

"De 70 mil contratos feitos por meio do Acredita, apenas cinco estavam inadimplentes. Isso mostra que, quando existe uma taxa de juros adequada, assistência técnica, e assistência para a superação da pobreza, há um bom resultado", acrescentou.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Galípolo disse que o Acredita tem permitido a qualificação dos inscritos do CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família e exaltou o trabalho da pasta.