A Meta pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para antecipar os efeitos do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais. A empresa argumenta que a solicitação da AGU é inadequada e que a decisão sobre a modulação dos efeitos deve ser tomada apenas após o julgamento final da ação.
Fonte: Clique Aqui
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª...
Fonte: Clique Aqui.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação da PEC que acaba com a reeleição para cargos no Legislativo e Executivo.
A proposta original previa mandato de cinco anos para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, sem possibilidade de reeleição. No entanto, uma emenda propôs reduzir o mandato dos senadores para quatro anos, o que gerou divergências entre os parlamentares.
Com isso, a votação da PEC que está prevista para esta semana deve ser adiada, já que o tema ainda está sendo discutido no Senado. A expectativa é que a proposta seja votada somente na próxima semana, após um consenso sobre o tempo de mandato dos senadores.
Fonte: Clique Aqui
Mulheres integrantes do primeiro escalão do governo federal e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, se manifestaram em defesa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após ataques de senadores. As ministras Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Tereza Cristina, da Agricultura, se uniram a Janja em uma publicação nas redes sociais.
Fonte: Clique Aqui
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A menos de um mês do fim do semestre, parlamentares e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republ...
Fonte: Clique Aqui
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse à CNN que caberá apenas a Jair Bolsonaro definir sobre uma eventual candidatura de Michelle Bolsonaro em 2026.
Com a chance remota de Bolsonaro reverter sua inelegibilidade, a ex-primeira-dama tem sido citada por dirigentes da direita como o nome com mais potencial eleitoral para a disputa presidencial.
Nos bastidores, no entanto, Bolsonaro resiste e defende que ela seja candidata a senadora pelo Distrito Federal. Para ele, Michelle ainda precisa de experiência política para uma disputa ao Palácio do Planalto.
“Quem vai decidir é o Bolsonaro”, disse Valdemar à CNN.
Nas últimas semanas, dirigentes de centro-direita defendem que Bolsonaro escolha um substituto até dezembro deste ano. O ex-presidente, no entanto, já deu mostras de que só tomará uma decisão em 2026.
A demora preocupa a centro-direita, que avalia que, uma decisão na véspera, inviabiliza o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aumenta as chances de que um dos filhos de Bolsonaro seja candidato.
O entorno do governador de São Paulo afirma que hoje ele é candidato à reeleição. E que, apenas uma decisão tomada neste ano, com o amparo de Bolsonaro, permitiria uma eventual candidatura presidencial de Tarcísio.
A estratégia de Bolsonaro é semelhante à de Lula em 2018. Na época, preso, Lula registrou sua candidatura, mesmo sabendo que seria impugnada. O gesto é um aceno político para reforçar o discurso de perseguição jurídica.
Fonte: CNN Brasil
O senador Rogério Marinho (PL) classificou como “canalhice institucionalizada” os descontos indevidos que vinham sendo realizados em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em uma operação deflagrada em abril.
Em entrevista ao programa Meio Dia RN, na 96 FM, nesta sexta-feira 23, Marinho afirmou que o Governo Federal é cúmplice do esquema por ter, segundo ele, desmontado os mecanismos de segurança implementados na gestão anterior, em que ele foi secretário de Previdência. Para Rogério, o que ocorre no INSS é um assalto institucionalizado contra pessoas indefesas, que não têm sequer conhecimento de que estão sendo saqueadas.
“Roubar o pouco que resta de um velhinho indefeso para sustentar sindicato é canalhice institucionalizada. É um crime hediondo”, afirmou.
O senador relatou que o golpe tem raízes nos anos 1990, quando, por meio de convênios com sindicatos ligados à Contag e à CUT, trabalhadores rurais começaram a ser induzidos a assinar formulários com o polegar para se aposentar. “Eles não sabiam que estavam autorizando o desconto. Muitos contribuíram por 20 ou 30 anos sem nunca ver o contracheque”, disse.
Marinho disse que, quando assumiu a Secretaria da Previdência em 2019, determinou a revisão dos cadastros e passou a exigir a revalidação dos descontos por parte dos beneficiários e o bloqueio automático das aposentadorias para evitar adesões forçadas. Ele acusa o governo Lula de ter desfeito todas essas barreiras.
“Retiraram o bloqueio, autorizaram a adesão em massa e em lote por aplicativos, e passaram dois anos e meio com 1,7 milhão de reclamações por ano. Só pararam quando a Justiça afastou o presidente do INSS e o procurador-geral do órgão”, afirmou.
Durante a entrevista, Marinho também comentou a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema do INSS. Ele confirmou que o requerimento será lido no Senado em 17 de junho, com apoio até mesmo de parlamentares governistas, como o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“Querem fazer investigação seletiva, proteger os amigos. Se tiver alguém do nosso lado envolvido, que pague também. Mas queremos investigar tudo, não apenas as entidades que o governo quer expor”, disse. Marinho acrescentou que todas as entidades sindicais, inclusive ligadas ao irmão do presidente Lula, devem ser investigadas.
“Estão empurrando com a barriga, mas vai acontecer”, afirmou. Ele rebateu críticas da esquerda de que a oposição quer limitar a CPI a atos posteriores a 2023: “É mentira. O requerimento fala em fraude no INSS, sem qualquer recorte de data.”
Agora RN
Sondagem do instituto Consult Pesquisa mostra que o governo Fátima Bezerra é desaprovado por 65,18% dos entrevistados, enquanto 19,47% aprovam sua gestão. Não sabem dizer 15,35%.
Quanto ao desempenho do governo Lula para o Brasil, o índice de desaprovação é de 46,12%. Os eleitores que aprovam são 39,76% e não souberam dizer 14,12%.
A pesquisa foi realizada entre 9 e 13 de abril com 1.700 eleitores em 12 regiões do Rio Grande do Norte, com margem de erro de 2,3% e índice de confiabilidade de 95%.
O desempenho da gestão do presidente Lula,, que ao longo do atual mandato alcançava índices positivos na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, passou a ser avaliado negativamente, como já apontavam diversas pesquisas de opinião em relação à gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) em nível de Estado.
Partidos
O Instituto Consult também foi às ruas saber da identificação ou simpatia política dos eleitores a respeito dos partidos. Diante da citação de 14 agremiações políticas, mais da metade dos entrevistados (54,82%) manifestou que não tem preferência ou identificação por “nenhum” partido. Outros 16,76% não souberam responder.
Dentre o universo de eleitores (28,42%) que disseram ter identificação política com partidos, a maioria (14,0%) se identifica com o Partido Liberal, enquanto 11,0% se identificam com o PT.
Outros 12 partidos apontados na pesquisa, aparecem com índice abaixo de 1,0%. À frente estão Podemos, 0,88%; União Brasil, 0,82% e MDB, 0,65%. Todo o resto aparece com menos de 0,5% – PSB (,29%), PSOL (0,18%), PSDB, PSD, Republicanos (0,12%), PSTU, NOVO, PC do B e PP (0,06%).
STF
O Instituto Consult também indagou os eleitores potiguares se achavam “certo” ou “errado”, como o STF (Superior Tribunal Federal) tem agido e se comportado em suas decisões?
Para 41,29% dos eleitores, a Suprema Corte tem agido e se comportado erradamente e 25,65% responderam que as decisões do STF são acertadas. Não souberam responder 33,06%.
Os resultados da pesquisa Consult a que a TRIBUNA DO NORTE teve acesso estão sujeitos a um erro máximo percentual de 2,3%, com índice de confiabilidade de 95%. Foram ouvidos 1.700 eleitores de 55 municípios, sendo 787 homens (46,29%) e 913 mulheres (53,71%).
Tribuna do Norte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.
Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.
O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.
Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.
A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.
Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.
A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.
Eleição no Senado
Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.
A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.
Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.
A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.
Período de transição
Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.
Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.
Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.
A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.
Impacto no Legislativo
Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.
A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).
Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.
Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.
Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.
CNN Brasil
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Colaça esteve hoje no Gabinete Civil da governadoria do estado,ao lado do prefeito Edinho e do vice-prefeito Maurício Neto, de Poço Branco, tratando das principais demandas do município.
O encontro reforça o compromisso de Júnior Colaça com o fortalecimento das lideranças em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Filho de São Miguel, no Alto Oeste, Júnior Colaça carrega no peito a história construída ao lado do saudoso deputado Raimundo Fernandes, com quem atuou por 26 anos. Foram 10 mandatos consecutivos que contaram com sua articulação nos bastidores e na linha de frente.
Hoje, mesmo sendo do Alto Oeste, Júnior Colaça mostra força em todo o estado. Conta com apoio de prefeitos e lideranças no Mato Grande, como Edinho (Poço Branco), Fernando de (Ielmo Marinho) e Nira de (Barra de Maxaranguape), além de nomes no Agreste, Seridó, Trairi e outras regiões do RN.
Júnior Colaça também integra a base do governo do estado e do projeto do vice-governador Walter Alves, com quem mantém uma relação de confiança e parceria acima de qualquer diferença política. Sua articulação garante a liberação de recursos para diversos municípios — uma força que poucos têm, mesmo com mandato.
O time só cresce. E o RN já sente a presença de quem trabalha de verdade.