Foragidos do 8/1 se frustram com Milei e ficam na mira da polícia na Argentina

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Quando começaram a fugir para a Argentina e pedir refúgio no país de Javier Milei, em especial de abril a agosto, condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pensaram que ali encontrariam uma saída. Mas o saldo de 2024 é de frustração.

A despeito do que muitos idealizavam, o presidente ultraliberal não operou nenhum movimento favorável a eles -ao menos por ora. Havia entre muitos deles a expectativa de que a Casa Rosada lhes desse asilo político ou mexesse peças para agilizar o trâmite de suas solicitações de refúgio; até aqui, não há indicativos disso.

Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria e estão na mira da polícia argentina. Mais de 50 deles são procurados pelos agentes de segurança. Outros cinco estão presos há um mês.

Após um juiz federal emitir em novembro mandados de prisão contra os condenados para os quais o Brasil pede extradição, a polícia realizou buscas nos endereços por eles declarados no momento de solicitar a documentação argentina. Nenhum deles estava nos respectivos locais, disseram oficiais envolvidos no tema à reportagem.

Em cerca de um mês, apenas cinco deles foram detidos. Até o final de janeiro, devem ser convocadas as primeiras audiências de seus casos, quando a Promotoria e os advogados de defesa, a maioria defensores públicos, poderão apresentar ou pedir medidas cautelares. Todos seguem presos. Futuramente, poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça caso o tribunal federal decida por suas extradições.

A Argentina, assim, deixou de ser rota de fuga. Os foragidos que antes eram vistos em espaços públicos comuns da comunidade brasileira local agora estão com perfil discreto. Outros já deixaram o país, segundo informações iniciais das quais o governo brasileiro dispõe. Seus destinos seriam os vizinhos argentinos Peru e Chile.

Nas redes sociais, um dos foragidos contra o qual pesa um mandado de prisão fez um vídeo pedindo que apoiadores lhe transferissem dinheiro por Pix. Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso, ele explicava. O vídeo posteriormente foi apagado.

Outro foragido, Ueliton Guimarães de Macedo, podia ser visto com frequência em um restaurante brasileiro de pastéis, coxinha e caldo de cana perto da avenida 9 de Julho, uma das principais artérias de Buenos Aires. Ali, trabalhava e conversava com a comunidade brasileira (muitos, estudantes) que buscavam o sabor da culinária da terra natal.

Macedo foi preso em janeiro de 2023 pelos ataques às sedes dos três Poderes. Depois de solto, foi a julgamento e condenado a 14 anos de prisão. Já há algumas semanas ele não comparece mais ao restaurante, relatam funcionários do local que dizem que Macedo teria ido para La Plata, cidade argentina onde foram presos os dois primeiros foragidos detidos no país, mas que não têm mais notícias dele.

A reportagem enviou mensagens a ele em suas redes sociais, mas não teve retorno.

Os condenados por ações relacionadas ao 8 de janeiro pediram refúgio na Argentina, proteção concedida segundo o direito internacional para pessoas que são perseguidas em seus países. Em teoria, o status seria dado apenas se o órgão responsável pelo tema entendesse que esses brasileiros são perseguidos políticos no Brasil.

As análises de refúgio tendem a demorar, e seus trâmites são sigilosos para preservar os direitos dos requerentes. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, porém, não é visto como de todo independente. A decisão final sobre o refúgio cabe a um grupo de autoridades de ministérios como o de Segurança e o de Relações Exteriores.

A lei local estabelece que solicitantes de refúgio não podem ser extraditados até que se termine a análise de seus pedidos (caso recebam refúgio, a ordem de extradição é anulada). Antes, os foragidos se apegavam mais a isso. Mas a decisão dos mandados de prisão, inesperada por eles, pegou-os de surpresa e os fez recalcular a rota.

Diplomatas brasileiros aguardam os próximos passos, mas são céticos quanto à possibilidade de Milei intervir no tema. Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça. Para autoridades brasileiras, ainda que tenha uma relação azeda com o presidente Lula (PT), o argentino não decidiria comprar essa briga, essencialmente política.

Em outros momentos, o governo Milei já disse por diferentes porta-vozes estar aberto a receber perseguidos políticos. A mensagem era voltada para a Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro. Nunca houve mensagem pública semelhante para os foragidos brasileiros.

Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve no país e visitou na prisão alguns dos detidos. Estava acompanhado de María Celeste Ponce, uma deputada nacional pelo partido de Milei que tem relevância marginal no jogo político.

O primeiro semestre de 2025, assim, deve trazer as primeiras decisões internacionais sobre os conden

Lula concede indulto a mães e avós e exclui presos do 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O indulto natalino assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado nesta segunda-feira (23) beneficia mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência.

O perdão também é concedido a pessoas com HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo (grau 3).

As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O indulto natalino concede perdão de pena a presos que se enquadram nas regras estabelecidas pelo presidente.

Foram excluídos do benefício os condenados pelos crimes de violência contra a mulher e contra o Estado democrático de Direito -o que exclui, pelo segundo ano consecutivo, os sentenciados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Lula ainda definiu que o perdão não vale para condenados por crimes sexuais, por abuso de autoridade, líderes de facções criminosas, delatores com colaborações premiadas em vigor e condenados por crimes hediondos.

O decreto presidencial prevê que pessoas condenadas a pena não superior a oito anos podem deixar os presídios caso tenham cumprido um quinto do tempo de prisão. Se ela for reincidente, o prazo para progredir de regime permanece em um terço da pena.

Também estão perdoados os condenados por crimes, com pena não superior a quatro anos, que já tenham cumprido um terço da pena -para reincidentes, o prazo é de metade do tempo preso.

O benefício pode ser reduzido para aqueles que cumpriram metade do tempo de prisão previsto em alguns casos, como pessoas com mais de 60 anos, mulheres gestantes ou com filho com até 14 anos e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança de até 12 anos com doença grave ou deficiência.

Previsto na Constituição, o indulto se tornou tradição no fim do ano. O perdão pode extinguir as penas, incluindo as multas, e retirar dos presídios condenados que se adequem às regras.

O benefício foi declarado constitucional em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir das regras escolhidas pelo presidente.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto em 2017 em que perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro daquele ano. O ponto foi considerado controverso pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Por causa da polêmica, decidiu não assinar o decreto com indulto no ano seguinte

Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo.

Embora não citasse nominalmente nenhum dos PMs, o texto do artigo descrevia circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos.

"Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que [...], no exercício da sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo no momento de sua prática", diz o artigo 6º, inexistente nos indultos anteriores.
O indulto de Bolsonaro foi suspenso por decisão da ministra Rosa Weber, então presidente do STF, em janeiro de 2023.

Não pretendo ser candidata à Presidência, diz Gleisi; Lula é o nome do PT para 2026

Após ter sido incluída em uma futura pesquisa de intenção de votos ao cargo mais alto do Executivo em 2026, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em suas redes sociais que não pretende ser candidata ao posto, reiterando que o nome da legenda para a eleição é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Leio que meu nome foi incluído por um instituto em pesquisa presidencial. Não pedi, não sou e nem pretendo ser candidata. O nome do PT para 2026 é Lula", escreveu Gleisi na manhã desta segunda-feira, 23, na plataforma X.

A possibilidade da deputada como candidata para o próximo pleito presidencial deve aparecer em um levantamento do instituto Paraná Pesquisas previsto para janeiro de 2025.

Atualmente, Lula seria o único candidato de peso da esquerda para disputar as eleições em 2026. Porém, a idade avançada do petista e os questionamentos em relação à sua saúde - após ter feito uma cirurgia na cabeça - levaram ao debate sobre se seria possível ou não que ele concorresse.

Boulos e PSOL comemoram após Dino suspender R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou em uma publicação no X (antigo Twitter) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a distribuição de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, que estavam previstos a serem pagos até o final deste ano. "Boa notícia! O ministro Flávio Dino atendeu mandado de segurança do PSOL. O Centrão não é dono do Brasil", afirmou o psolista.

A determinação do bloqueio acompanhada de solicitação de investigação da Polícia Federal atendeu a um pedido feito pelo deputado Glauber Braga, do mesmo partido, que alegou irregularidades na condução do processo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O PSOL também contesta um ofício assinado por 17 líderes partidários requisitando o pagamento de mais de 5,4 mil emendas, com a inclusão de R$ 180 milhões de novas indicações, sendo que R$ 73,8 milhões seriam destinadas a Alagoas, Estado de Lira.

"O senhor Arthur Lira cancelou todas as comissões para que não houvesse transparência, para que não houvesse discussões entre os parlamentares, para que não houvesse registro em ata", declarou Braga em suas redes sociais. "Não podemos aceitar como fato consumado a destinação de bilhões de reais em recursos sem transparência, como Lira e companhia têm tentado fazer."

O STF havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relacionadas a transparência, rastreabilidade e controle público. No entanto, a Câmara manteve o regime de "apadrinhamento" de líderes de bancadas, palavra utilizada por Flávio Dino, mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.

STF, Congresso e governo acumulam atritos que deságuam em disputa sobre emendas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de episódios que colocaram os Poderes em choque.

Nesta segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Determinou também a instauração de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação dos valores.

Dino afirmou não ser "compatível com a ordem constitucional" a continuidade do ciclo de denúncias sobre obras malfeitas, desvios de verbas e malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas.

"Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro na decisão desta segunda-feira.

No início do mês, a corte havia confirmado decisão monocrática do magistrado que liberou, sob condições, o pagamento de emendas parlamentares. Dino já havia determinado a suspensão das verbas até que o Legislativo aprovasse regras de transparência.

O Congresso aprovou, e o presidente Lula (PT) sancionou, em novembro, uma lei para tentar atender às exigências. O texto resultou de um acordo entre Legislativo e Executivo para encerrar o conflito acerca das emendas parlamentares.

A legislação estabelece, por exemplo, para as emendas Pix, a indicação do objeto e o valor da transferência quando houver o apontamento do ente beneficiado (estado, município ou Distrito Federal). Ou, para as emendas de comissão, a identificação de forma precisa do objeto.

Relator de processo no STF sobre a transparência das emendas, Dino determinou ainda a identificação do congressista nas emendas de comissão e que as emendas Pix só poderão ser pagas com a aprovação prévia de um plano de trabalho pelo Executivo federal.

As imposições causaram mal-estar entre os congressistas, que pressionam pela liberação dos recursos sem as ressalvas colocadas pelo ministro e cobram os termos da lei aprovada por eles e sancionada pela Presidência.

A decisão desta segunda-feira é um mais capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre Supremo, Congresso e governo, cuja relação já acumula faíscas há meses. Relembre casos emblemáticos.

Em outubro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de projetos de lei e PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que limitam poderes de ministros do STF e ampliam as hipóteses de pedidos de impeachment dos magistrados.

Antes, em abril, uma decisão do Cristiano Zanin causou desgaste ao suspender pontos de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento. A desoneração tinha sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso derrubou o ato presidencial.

Em setembro de 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, dizendo que a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Na gestão da ministra Rosa Weber, a presidente pautou um processo sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Após a retomada de julgamento no tribunal, o Senado reagiu e aprovou uma PEC que criminaliza o porte ou posse de entorpecentes.

A ministra Rosa também pautou um caso sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas. O processo era julgado de forma virtual e foi paralisado por um pedido de destaque (para levá-lo ao plenário físico) de Luís Roberto Barroso.

Procuradoria defende manutenção da prisão do general Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um pedido de revogação da prisão preventiva do general Braga Netto apresentado pela defesa dele. O militar está preso desde o dia 14, por suspeita de tentar obstruir a Justiça na investigação sobre a trama de um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz haver "permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático probatório que embasou a medida".

Quatro dias após a prisão, o advogado José Luís Oliveira Lima assumiu a defesa de Braga Netto. Em entrevista ao Estadão, o criminalista afirmou que "o general não praticou crime algum" e descartou interesse em um acordo de delação.

A PGR já havia se manifestado a favor da prisão preventiva por entender que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações sobre o suposto plano golpista de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet afirmou, na ocasião, que Braga Netto representa "risco concreto à aplicação da lei penal".

Em depoimento, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, relatou que o general tentou influenciar sua delação. A Polícia Federal pediu a prisão de Braga Netto por considerar que ele, em liberdade, representa risco à ordem pública pois teria condições de cometer atos que poderiam interferir na investigação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juiz libera filha de militar presa por ofensa racista a agente da PF na casa de Lula

Maria Cristina foi presa em flagrante depois de chamar de "macaco" um agente da Polícia Federal (PF). Ela foi autuada por injúria racial. O crime aconteceu enquanto a pensionista tentava deixar uma coroa de flores na calçada da casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, onde ele se recuperava da cirurgia para drenar um hematoma intracraniano.

A caminho da delegacia, na viatura, ela também teria dito que, pelo tamanho, o policial não seria um "macaco" e sim um "gorila".

A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade da prisão e o tratamento dispensado ao preso.

O juiz Marcelo Duarte da Silva, da 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, contrariou o Ministério Público Federal, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e mandou soltar Maria Cristina.

"O crime imputado à custodiada não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, pelo que a soltura, ao menos em princípio, não trará riscos à ordem pública além daqueles a que a sociedade está obrigada a suportar diariamente", diz a decisão.

Ela precisará cumprir uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de viajar para fora do Brasil. Maria Cristina tem cidadania suíça. Também está proibida de chegar a menos de 200 metros da casa de Lula.

Maria Cristina tem um antecedente criminal, por injúria racial, contra um diplomata chinês.

Lula chega à metade de seu 3º mandato sem marca clara de governo

MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) chega à metade de seu terceiro governo ainda sem uma marca clara, diferentemente do que ocorreu nos mandatos anteriores, com programas como o Bolsa Família, o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).

Aliados e até ministros da atual gestão admitem nos bastidores que, das políticas públicas lançadas ou retomadas, ainda não há nenhuma que tenha se tornado a cara do governo.

Diante desse cenário, alguns fecham os olhos para eventuais problemas concretos nas medidas e recorrem ao discurso de culpar a comunicação.

A área vem sendo o principal foco de críticas internas nesses dois primeiros anos. Lula inclusive indica começar uma reforma ministerial com a troca do atual ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta.

Outros mencionam uma dificuldade mais estrutural do governo, citando em particular que as ações são pulverizadas nos 38 ministérios. Além da dificuldade de apontar uma verdadeira prioridade na prateleira de medidas, os recursos são escassos e não alcançam todas as propostas.

Auxiliares de Lula admitem que há também falha nas próprias ações e ideias propostas pelo governo.

O Voa Brasil, por exemplo, prometia tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população, mas não chegou nem perto do desempenho projetado inicialmente. O público-alvo foi tão restrito -só podem comprar as passagens de até R$ 200 aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses- que a medida acabou sendo escanteada no rol de principais projetos do governo.

A promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda a R$ 5.000 também é um exemplo. Ainda não saiu do papel e, mesmo assim, foi misturada pelo governo em novembro no anúncio do pacote de ajuste fiscal. Foi uma tentativa de amenizar possíveis efeitos negativos na popularidade, mas que só causou turbulência na economia.

Também na prateleira de propostas que foram anunciadas, mas tiveram dificuldade na execução ou nem sequer saíram do papel, está o leilão de arroz para baixar o preço do alimento. A iniciativa acabou anulada em junho após indícios de irregularidades e forte reação dos produtores nacionais.

No início do ano, o governo também apresentou a regulamentação de motoristas de aplicativo. O projeto de lei prevê a criação de uma nova categoria profissional e dá mais direitos trabalhistas, como remuneração mínima. Mas os motoristas se queixaram da medida, protocolada no Congresso mesmo diante dos alertas de integrantes do governo de que haveria repercussão negativa.

Auxiliares no Planalto dizem apostar em uma virada nos dois últimos anos da gestão. O próprio presidente disse, em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, no ultimo domingo (15), que o próximo ano será de "colheita".

"Fizemos o PAC, lançamos todos os programas que tinham que ser lançados. E tenho dito, nós já plantamos. Agora, 2025 é o ano da colheita. Compromisso de honra meu, as coisas vão acontecer."

As mais recentes pesquisas de opinião apontam um quadro de estabilidade na aprovação do governo, mas com trajetória negativa.

O mais recente levantamento do Datafolha, divulgado na terça-feira (17), mostrou que 35% dos entrevistados consideram o governo como ótimo ou bom, mas a avaliação negativa é, numericamente, a mais elevada neste mandato.

O governo Lula 3 teve início em janeiro de 2023 com o foco na reconstrução de políticas públicas, que haviam sido descontinuadas pelos antecessores. Essa dinâmica foi expressa no slogan "Brasil: união e reconstrução".

Foram relançados programas de grande destaque nos governos petistas anteriores (2003-2016), como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

A primeira grande aposta veio com o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em agosto de 2023, num evento com pompa no Theatro Municipal do Rio. A estimativa é de R$ 1,8 trilhão em investimentos até 2030. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada, no entanto, apontou que 48% da população não conhece o programa.

Mesmo dentro do governo há a crítica de que "tudo é Novo PAC". A Casa Civil, sob o comando de Rui Costa (PT), adotou o formato de um grande guarda-chuva, em que o programa abarca desde investimentos da Petrobras até obras de infraestrutura dos ministérios e programas sociais.

O PAC original, argumentam aliados, era mais focado, tinha obras impactantes e mais identificadas com cada região. Há ainda queixas de que, na ponta, parlamentares e políticos locais se apropriam das obras, sem dar créditos ao governo federal. Além disso, empreendimentos maiores levam tempo para serem inaugurados.

Outras iniciativas do governo também passam ao largo do conhecimento pela população, como o programa Acredita (crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores) -desconhecido por 60%, segundo a Quaest.

Integrantes do primeiro e segundo escalão, quando questionados sobre

PF prende radialista que quebrou tornozeleira eletrônica e xingou Moraes

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 20, o radialista Roque Saldanha, em Colatina, interior do Espírito Santo. Ele tinha um mandado de prisão em aberto por violar mais de 50 vezes medidas cautelares sofridas no âmbito do processo que aponta participação dele na incitação atos golpistas de 8 de Janeiro.

O radialista entrou em evidência no mês passado depois de gravar um vídeo retirando a tornozeleira eletrônica, o que não podia fazer, e xingando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "O senhor (Moraes) pega essa tornozeira, abre seu c* e enfia dentro", diz, na gravação.

O mandado de prisão contra Roque Saldanha foi expedido em 25 de novembro. O vídeo foi gravado no dia seguinte. Ele já havia sido preso em 2023, como um dos alvos da Operação Lesa Pátria.

Ele foi solto, mas precisava cumprir regras para monitoramento eletrônico. A nova ordem de prisão salientava que o radialista violou o monitoramento mais de 50 vezes somente este ano e foi alertado de que sua prisão preventiva poderia ser decretada caso os descumprimentos continuassem.

Na gravação que disseminou nas redes sociais, Roque Saldanha se apresentou como de "extrema-direita" e da "bancada da bala". O radialista afirmou que tirou o dispositivo do tornozelo porque não estava aguentando e sua perna estava "fervendo", "cozinhando".

"E o senhor com essa palhaçada de mandar mandado de prisão pra mim, rapaz. Tu deveria criar vergonha na cara e aprender a virar homem. Eu não vivo sem trabalhar, sem comer não, tenho compromissos", disse, no vídeo, em referência a Moraes.

Em nota à imprensa, a defesa de Roque Saldanha disse considerar "lamentável testemunhar uma pessoa ter seu direito ao trabalho cerceado" e que o período ao qual ele foi submetido ao monitoramento constante era inadequado.

"Esse uso prolongado configura um claro excesso de prazo. Além disso, a tornozeleira tem causado queimaduras e ferimentos em sua perna, o que caracteriza uma forma de tortura. Submeter alguém a esse tipo de sofrimento pode levá-lo a atitudes extremas", frisou.

Encontro de Eduardo Leite com Cate Blanchett viraliza

O encontro da atriz Cate Blanchett com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou atenção nas redes sociais.

De acordo com O Globo, a atriz se reuniu com o governador para discutir sobre suas preocupações sobre os efeitos das mudanças climáticas e sua conexão com o deslocamento forçado de populações.

Em imagens compartilhadas nas redes, eles tentaram ligar para o marido de Eduardo, que é fã da atriz, mas Thales Bolzan não atendeu a chamada. “Da próxima vez, atenda a chamada, Thales. Onde você está?”, disse a atriz no vídeo divulgado pelo governador.