Assembleia do RN aprova “Lei Anti-Oruam” e veta uso de verba pública em show com apologia ao crime

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei conhecido como “Lei Anti-Oruam”. A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), proíbe a contratação, com recursos públicos estaduais, de artistas ou bandas que façam apologia ao crime, uso de drogas ou incentivem práticas sexuais abusivas ou criminosas em letras e apresentações.

Segundo o parlamentar, a medida busca garantir que verbas públicas não financiem conteúdos que contrariem a lei e a moralidade. “O Estado não pode patrocinar shows que promovam o crime, as drogas ou a se:xualização de crianças. Essa é uma lei que protege nossos filhos e reafirma valores que fortalecem a sociedade”, afirmou Azevedo.

Inspirada em uma proposta semelhante aprovada em São Paulo, a “Lei Anti-Oruam” faz referência ao debate nacional envolvendo o rapper carioca Oruam e outros artistas do gênero. O texto agora segue para sanção do Governo do Estado.