Entenda a PEC que propõe fim da escala de trabalho de 6×1


Um debate está tomando de conta das redes sociais na última semana: o fim da escala de trabalho 6×1. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propõe reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil.

Segundo a proposta de Erika, a ideia da nova PEC é permitir o modelo de quatro dias de trabalho. Então, o modelo de folga de apenas um dia na semana seria extinto e passaria ser adotado o modelo de quatro dias de trabalho.

Na proposta inicial de Erika protocolada em 1º de maio deste ano, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.

Para se discutir o texto no plenário da Câmara e do Senado federal é necessária assinatura de 171 parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até a última atualização, 134 nomes tinham endossado a proposta.


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