Entenda o que muda no Bolsa Família com o pacote de corte de gastos

JÚLIA GALVÃO E JOÃO PEDRO ABDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os beneficiários do Bolsa Família terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento. Além disso, o foco em famílias unipessoais será maior.

As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), ao detalhar o pacote de corte de gastos.

A novas regras têm como objetivo corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender quem realmente precisa.

As mudanças no Bolsa Família devem ser feitas por projetos de lei e a previsão de economia com os cortes é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.

Criado em 2003 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi reformulado em 2023 e paga hoje, no mínimo, R$ 600 às famílias cadastradas, além de adicionais por filho em idade escolar e outros.

Segundo Haddad, a ação faz parte do processo iniciado no meio do ano, marcado pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que cortou cerca de 51,7% dos benefícios daqueles que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.

Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF, afirma que o Bolsa Família não terá mudanças estruturais, mas, como o governo estima que ainda existem mais de 500 mil pessoas recebendo o benefício de forma irregular -em especial aqueles que fazem parte de famílias unipessoais, com um só membro- novos cortes são necessários.

DESAFIOS
Apesar de as mudanças garantirem a diminuição do número de indivíduos que recebem o benefício irregularmente, o advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista, Thiago Bernardo Corrêa, aponta que o aumento da burocracia pode dificultar o acesso à concessão do benefício àqueles que mais precisam.

REGISTRO BIOMÉTRICO
A utilização do registro biométrico para a concessão de benefício sociais não é novidade. Desde setembro, o recurso passou a ser exigido para a solicitação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?
Para receber o Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam cadastradas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, e ter renda familiar por pessoa de até R$ 218 mensais.