Essas instituições sociais dependem de parcerias entre fontes federais e municipais para garantir a oferta de seus serviços. No modelo anterior, a verba federal não podia ser usada para custeio direto, mas permitia ao município repassar recursos próprios às entidades. Com a drástica redução dos repasses federais, a gestão municipal afirmou não ter condições de assumir sozinha as despesas necessárias para a sustentação da rede socioassistencial.

Entidades afetadas

A Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE) estão entre as instituições diretamente afetadas. Além delas, outras entidades importantes para a assistência social em Natal também enfrentam o mesmo cenário de insegurança financeira, como:

• Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
• Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
• Casa do Menor Trabalhador
• Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
• Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
• Centro SUVAG do RN
• Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
• Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
• Centro Educacional Dom Bosco

O comunicado oficial enviado às instituições destaca que, diante da atual situação, a formalização das parcerias com a fonte federal está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse anteriores. O município de Natal se comprometeu a buscar soluções para mitigar os impactos, mas reconheceu que, sem o retorno dos recursos federais, a continuidade dos serviços essenciais está comprometida.

Entidades como a APAE, que oferecem suporte essencial a pessoas com deficiência, e o Lar da Vovozinha, que cuida de idosos em situação de vulnerabilidade, representam pilares fundamentais na estrutura de assistência social local. Com o corte no financiamento, a ameaça ao funcionamento dessas instituições pode desencadear consequências diretas na vida de centenas de pessoas que dependem desses serviços diariamente.

O corte de financiamento federal está sendo criticado por representantes das entidades e especialistas em assistência social, que apontam a medida como um retrocesso nas políticas públicas de inclusão e apoio às populações mais necessitadas. A suspensão das parcerias ocorre em um contexto de desafios econômicos, mas o impacto social dessa decisão vai além da questão financeira, afetando diretamente a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Até o momento, não há previsão de quando os valores poderão ser restabelecidos.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina