Governo Milei anuncia punição para “doutrinação nas escolas”

O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na 5ª feira (4.abr.2024) que modificará a Lei de Educação para punir a “doutrinação nas escolas”. A medida se deu depois do discurso de uma professora em evento no aniversário da Guerra das Malvinas, em 1982.

“Por decisão do governo nacional, os artigos 11.º e 126.º da Lei Nacional da Educação serão modificados com o objetivo de punir a doutrinação nas escolas”, anunciou o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, em entrevista a jornalistas na Casa Rosada.

“Será disponibilizado um canal para que pais e alunos possam denunciar a doutrinação e a atividade política que não respeita a liberdade de expressão”, disse o porta-voz. Segundo Adorni, pais e alunos poderão usar o novo canal de comunicação para denunciar “quando não sentirem que seu direito à educação está sendo respeitado”.

A decisão vem depois de a professora Soledad Reyes afirmar, na 3ª feira (2.abr), que “a mídia convenceu a sociedade de que ir à guerra era bom e necessário” em discurso em escola em Buenos Aires no Dia dos Veteranos e dos Mortos na Guerra das Malvinas. Segundo o jornal argentino Clarín, veteranos da guerra presentes no evento consideraram a declaração com uma ofensa.

“Ficamos tristes ao ver conteúdos nas salas de aula ou em eventos escolares tingidos de militância”, disse Adorni no anúncio da mudança na Lei de Educação. Também na 5ª feira (4.abr), a Ctera (Confederação de Trabalhadores da Educação da República Argentina) realizou uma greve nacional de docentes. Dentre as reivindicações da categoria estão a restituição do piso salarial, investimento em programas educacionais e aumento dos salários de professores.