Líder do governo contraria Planalto e diz que votará a favor do fim das “saidinhas”
O líder do governo no Senado Federal, Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que se posicionará a favor do fim da “saidinha” de presos dos presídios e liberou a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) para a votação.
O governo se posiciona contra o fim do benefício, defendendo a necessidade da liberação temporária dos detentos para a ressocialização.
Atualmente, a saída temporária só é permitida aos presos que não tenham cometido crimes hediondos, apresentem bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos dois quintos da pena em regime fechado ou semiaberto.
O senador Sérgio Moro (Podemos-PR) acrescentou uma emenda ao projeto que permite que detentos que estejam inscritos em cursos profissionalizantes ou no ensino de nível médio e superior tenham o direito mantido, sendo a exceção os presos por crimes hediondos.
O líder do PT apresentou uma emenda que propõe restrições ainda maiores, fazendo com que presos condenados por crimes inafiançáveis também não tenham direito a saída temporária. No entanto, as sugestões de Contarato não foram acatadas.
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Comentários (5)
Absurdo
20/02/2024Absurdo
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20/02/2024